Gestão do açude Boqueirão é tema de audiência na Comissão Mista de Mudanças Climáticas

Na tarde desta quarta-feira (9), o diretor da Área de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, representou a Agência em audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas no Senado Federal. A convite do senador Rômulo Gouveia (PSD-PB), o diretor destacou as ações da ANA face aos impactos advindos da estiagem histórica que a Região Nordeste vem enfrentando nos últimos quatro anos. Os prognósticos apontam para um 2016 também seco, situação agravada pelo fenômeno El Niño.

O Estado da Paraíba tem requerido especial dedicação dos servidores da ANA e do órgão gestor estadual de recursos hídricos, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Boletins de monitoramento da ANA indicam que os açudes paraibanos acumulam cerca de 14% de sua capacidade total de armazenamento, o que requer ações constantes de gestão dos recursos naturais.

Para fazer durar os estoques e otimizar o uso da água durante a seca, a Agência Nacional de Águas vem adotando gradualmente medidas restritivas e regras operativas em diversos reservatórios e sistemas hídricos do Semiárido, como acontece no açude Epitácio Pessoa, onde a irrigação está suspensa desde agosto. As ações são coordenadas com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e com usuários das águas.

No Boqueirão com a irrigação suspensa, a expectativa é de que ao final de janeiro de 2017 o açude tenha aproximadamente 20 milhões de metros cúbicos de água acumulados, apontou o diretor.

“Não há mágica. Precisamos recompor os açudes para as coisas voltarem ao normal. Ou chove, ou traz-se água de fora. Nós temos que nos preparar para passar 2016”, explicou Varella fazendo alusão à transposição do rio São Francisco, que pretende garantir segurança hídrica para mais de 390 municípios do Nordeste Setentrional, incluindo a Paraíba, a partir de junho do próximo ano.

Para Paulo Varella, o uso de novas tecnologias deve ser visto com atenção enquanto os estoques de água não se regularizarem. Ele citou como exemplos a adoção de processos de dessalinização da água do mar, como ocorre no Estado do Ceará; o uso de adutoras de engate rápido, como alternativa para o Semiárido; e o reuso de água em larga escala.

Clique aqui e acompanhe a situação dos açudes do Semiárido.

Texto:Carol Braz, Ascom/ANA
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado.

Aprovada anulação da portaria que suspendeu pagamento do seguro-defeso

 

Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 384/2015 que suspende a Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. A portaria interrompeu por 120 dias o pagamento do Seguro-Defeso, uma espécie de seguro desemprego pago aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.

A medida do governo federal havia cancelado, no início de outubro, o pagamento de dez períodos de defeso em vários estados do país até que fossem concluídos o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso pelos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu a suspensão da portaria, que estaria prejudicando pescadores por todo o país. O senador, no entanto, destacou que o Congresso apoia o recadastramento dos pescadores e a revisão dos defesos. 

- Queria dizer aos pescadores que estamos derrubando uma portaria para lhes garantir o benefício, mas, nenhum de nós é contrário a que se faça um minucioso cadastramento dos pescadores artesanais. De forma alguma o Senado quer passar a mão na cabeça daqueles que estão usando o benefício sem ter esse direito – declarou.

O PDS 384/2015, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), vai agora à promulgação.

*Fonte:Senado Federal

Aprovada PEC que abre janela para troca de partidos

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os detentores de mandatos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. A desfiliação, porém, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Essa possibilidade de mudança de partido sem perda de mandato fazia parte da proposta de emenda constitucional que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, inclusive com a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito, vai ser examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou que só havia consenso para que fosse votado ainda este ano o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.

Partido da Mulher
Ao defender a aprovação da proposta, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) registraram o caso do Partido da Mulher Brasileira, criado em setembro último. O PMB conta com 20 deputados, dos quais duas mulheres. A entrada no novo partido tem sido a brecha dos novos deputados para sair de suas legendas sem perder o mandato.

— A proposta significa, na prática, criarmos um instrumento constitucional para estancar a deformação do processo político brasileiro e, especialmente, o processo partidário — declarou Renan Calheiros.

Valadares também chamou atenção para o caso do PMB.

- Estou tomando conhecimento de que já são 20 deputados inscritos no Partido das Mulheres, sendo que apenas duas mulheres. Vê-se que essa foi uma manobra exclusivamente para mudar de partido. O deputado leva consigo o fundo partidário, dá prejuízo àqueles partidos que se organizaram ao longo de tantos e tantos anos, subtraindo parcelas importantes do fundo partidário — afirmou Valadares.
Liminar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em 10 de novembro uma liminar para restabelecer o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem aos novos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imediatamente antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. Esse prazo venceu nesta quarta-feira.

A lei da minirreforma eleitoral excluiu a criação de nova legenda como hipótese de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato por infidelidade partidária.
Promulgação

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a data de promulgação da PEC, será definida após um acordo entre os líderes partidários.

Fonte:Senado Federal

Abastecimento de Caicó pela Adutora Manoel Torres será retomado até segunda (7)

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu, José Procópio de Lucena visitou na tarde desta quinta-feira (03) a calha do Rio Piranhas, acompanhado do chefe do escritório da CAERN, Givanildo Ananias. Na visita foi verificada que, graças a abertura de canais no Rio, com a limpeza mês passado dos dez quilômetros dentro do Rio Grande do Norte vem fazendo com que a água, liberada a uma vazão de 3m³/s do Açude de Curema, através da válvulas By Pass e da turbina da Chesf (girando no vazio), vem chegando com rapidez na captação da Caern em Jardim de Piranhas.

“Hoje a tarde a água já estava na Comunidade Assembléia e Riachão e está à mais ou menos quatro metros da captação. Esta água começou a ser liberada no dia 25 de novembro e pelas nossas análises deverá chegar nesta sexta-feira ou até no máximo próximo sábado na captação da CAERN em Jardim de Piranhas”, explicou Procópio.
A boa notícia é que possivelmente o bombeamento para as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas, ainda sejam feito neste final de semana. Procópio lembra que tudo isso é possível, graças a muito diálogo e entendimento envolvendo todo o sistema de gestão dos recursos hídricos a nível nacional e dos estados do RN e PB, com participação direta do comitê. “Pra que essa ação seja mantida até maio de 2016, conforme acordado na reunião do Comitê em Pombal, se faz necessário a retomada e intensificação da fiscalização e limpeza do rio no trecho divisa do RN/PB, de São Bento (PB) até Coremas (PB) numa extensão de aproximadamente 100km. Esta ação já esta toda planejada pelo comitê e parceiros e deverá iniciar ainda neste final de semana”, finalizou.

De Robson Pires.

CONVITE DE CANTORIA!!!

Por que a água do rio Piranhas da Paraíba não chega ao RN?

O blogue seguiu suas andanças pelo sertão e registrou a água do rio Piranhas passando em bom nível por baixo da ponte do Areal a 98 quilômetros de Caicó, em Pombal/PB, parecendo até outra realidade.

E como perguntar não ofende: Por que a água que passa naquela região não chega a Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Caicó, Jucurutu e outras cidades? Falta limpar a calha do rio? Falta vontade política ou técnica para resolver a questão?
Com a palavra as autoridades… Ou vamos ficar ouvindo um monte de baboseiras fantasiosas e burocratas com as “soluções”.

De: Robson Pires.

Corpo de marítimo desaparecido em pesca submarina é encontrado

Antônio Ricardo Cavalcante Barbosa, de 40 anos, desapareceu durante pescaria submarina. Seu corpo foi encontrado no dia seguinte por mergulhadores (Foto: Arquivo Pessoal)

Foi encontrado na manhã desta terça-feira (1º), o corpo do marítimo Antonio Ricardo Cavalcante Barbosa, 40 anos. Ele estava desaparecido desde a manhã de segunda-feira (30), quando pesca com amigos numa área conhecida como Pedra da Arabaiana, em alto mar entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará.

Antonio Ricardo foi encontrado por outros mergulhadores que foram ao local do desaparecimento. Transportado em uma embarcação até o cais de Areia Branca, o marítimo será removido para necropsia no Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP), em Mossoró.

Os familiares ainda não divulgaram detalhes do velório e sepultamento do areia-branquense.


*Fonte: Voz de Areia Branca.

ANA reduz vazão defluente de Três Marias de 500m³/s para 400m³/s

A partir de hoje, 1º de dezembro, as vazões defluentes do reservatório de Três Marias, no rio São Francisco, passam de 500m³/s para 400 m³/s. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em reunião realizada no dia 25 de novembro com os operadores do reservatório e demais usuários de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica. Ontem (30 de novembro), o reservatório de Três Marias acumulava 7,87% de seu volume útil.
A decisão foi tomada com o objetivo de preservar os estoques de água armazenados no reservatório frente à situação hidrometeorológica desfavorável, para atendimento de todos os usos da bacia hidrográfica.
Três Marias é uma reserva estratégica para a segurança hídrica da Bacia, que pode ser fundamental caso o próximo período úmido seja semelhante aos que vem sendo observados nos últimos anos na Bacia.
Acompanhe a operação dos reservatórios do rio São Francisco na páginahttp://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/v2/saofrancisco.aspx.

*ANA.

Pescador de Areia Branca desapareceu em Alto Mar

Antônio Ricardo, 40 anos, sumiu em alto-mar na manhã de segunda feira, 30 de novembro. A Capitania dos Portos e amigos fazem buscas entre o Ceará e o Rio Grande do Norte.

Antônio Ricardo Cavalcante Barbosa, de 40 anos, é pescador marítimo e foi até o município de Icapuí, no Ceará, na manhã de ontem, 30 de novembro, para participar de uma pescaria submarina com dois amigos.

Por volta das 9h, ele desapareceu e os amigos buscaram ajuda. Uma jangada foi usada pelo grupo durante a pescaria.

A esposa do pescador, Annesia Pereira disse que tem esperança de encontrar o marido vivo. "Ele pesca como hobby, gosta mesmo. Tenho fé que vou encontrar meu marido vivo". O casal tem uma filha de 1 ano e 8 meses e mora no município de Areia Branca, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

Além de amigos e familiares, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte faz buscas na área.

*As informações do Portal G1 foram alteradas/ Foto Redes sociais.
*O Câmera.

Embarcação é apreendida com duas toneladas de tucunarés em Barcelos (AM)

Uma embarcação foi apreendida com duas toneladas de tucunarés em Barcelos (AM). A denúncia teria sido feita por empresários ligados ao turismo da pesca, segundo informações do site Barcelosnet.

Ainda de acordo com a publicação, na delegacia, o proprietário do barco do tipo “Gelador” afirmou que o pescado não seria vendido em Barcelos, mas sim a um frigorífico localizado em Novo Airão (AM).

Existiria ainda uma segunda embarcação, a qual também teria participado da pesca predatória nos rios Negro e Arirarrá. Mas a mesma ainda não foi encontrada.

Vale destacar que a pesca comercial do tucunaré é proibida em Barcelos, graças a um decreto regional.

*Fonte: Pesca e Companhia