Aprovada PEC que abre janela para troca de partidos

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os detentores de mandatos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. A desfiliação, porém, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Essa possibilidade de mudança de partido sem perda de mandato fazia parte da proposta de emenda constitucional que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, inclusive com a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito, vai ser examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou que só havia consenso para que fosse votado ainda este ano o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.

Partido da Mulher
Ao defender a aprovação da proposta, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) registraram o caso do Partido da Mulher Brasileira, criado em setembro último. O PMB conta com 20 deputados, dos quais duas mulheres. A entrada no novo partido tem sido a brecha dos novos deputados para sair de suas legendas sem perder o mandato.

— A proposta significa, na prática, criarmos um instrumento constitucional para estancar a deformação do processo político brasileiro e, especialmente, o processo partidário — declarou Renan Calheiros.

Valadares também chamou atenção para o caso do PMB.

- Estou tomando conhecimento de que já são 20 deputados inscritos no Partido das Mulheres, sendo que apenas duas mulheres. Vê-se que essa foi uma manobra exclusivamente para mudar de partido. O deputado leva consigo o fundo partidário, dá prejuízo àqueles partidos que se organizaram ao longo de tantos e tantos anos, subtraindo parcelas importantes do fundo partidário — afirmou Valadares.
Liminar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em 10 de novembro uma liminar para restabelecer o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem aos novos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imediatamente antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. Esse prazo venceu nesta quarta-feira.

A lei da minirreforma eleitoral excluiu a criação de nova legenda como hipótese de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato por infidelidade partidária.
Promulgação

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a data de promulgação da PEC, será definida após um acordo entre os líderes partidários.

Fonte:Senado Federal

Abastecimento de Caicó pela Adutora Manoel Torres será retomado até segunda (7)

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu, José Procópio de Lucena visitou na tarde desta quinta-feira (03) a calha do Rio Piranhas, acompanhado do chefe do escritório da CAERN, Givanildo Ananias. Na visita foi verificada que, graças a abertura de canais no Rio, com a limpeza mês passado dos dez quilômetros dentro do Rio Grande do Norte vem fazendo com que a água, liberada a uma vazão de 3m³/s do Açude de Curema, através da válvulas By Pass e da turbina da Chesf (girando no vazio), vem chegando com rapidez na captação da Caern em Jardim de Piranhas.

“Hoje a tarde a água já estava na Comunidade Assembléia e Riachão e está à mais ou menos quatro metros da captação. Esta água começou a ser liberada no dia 25 de novembro e pelas nossas análises deverá chegar nesta sexta-feira ou até no máximo próximo sábado na captação da CAERN em Jardim de Piranhas”, explicou Procópio.
A boa notícia é que possivelmente o bombeamento para as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas, ainda sejam feito neste final de semana. Procópio lembra que tudo isso é possível, graças a muito diálogo e entendimento envolvendo todo o sistema de gestão dos recursos hídricos a nível nacional e dos estados do RN e PB, com participação direta do comitê. “Pra que essa ação seja mantida até maio de 2016, conforme acordado na reunião do Comitê em Pombal, se faz necessário a retomada e intensificação da fiscalização e limpeza do rio no trecho divisa do RN/PB, de São Bento (PB) até Coremas (PB) numa extensão de aproximadamente 100km. Esta ação já esta toda planejada pelo comitê e parceiros e deverá iniciar ainda neste final de semana”, finalizou.

De Robson Pires.

CONVITE DE CANTORIA!!!

Por que a água do rio Piranhas da Paraíba não chega ao RN?

O blogue seguiu suas andanças pelo sertão e registrou a água do rio Piranhas passando em bom nível por baixo da ponte do Areal a 98 quilômetros de Caicó, em Pombal/PB, parecendo até outra realidade.

E como perguntar não ofende: Por que a água que passa naquela região não chega a Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Caicó, Jucurutu e outras cidades? Falta limpar a calha do rio? Falta vontade política ou técnica para resolver a questão?
Com a palavra as autoridades… Ou vamos ficar ouvindo um monte de baboseiras fantasiosas e burocratas com as “soluções”.

De: Robson Pires.

Corpo de marítimo desaparecido em pesca submarina é encontrado

Antônio Ricardo Cavalcante Barbosa, de 40 anos, desapareceu durante pescaria submarina. Seu corpo foi encontrado no dia seguinte por mergulhadores (Foto: Arquivo Pessoal)

Foi encontrado na manhã desta terça-feira (1º), o corpo do marítimo Antonio Ricardo Cavalcante Barbosa, 40 anos. Ele estava desaparecido desde a manhã de segunda-feira (30), quando pesca com amigos numa área conhecida como Pedra da Arabaiana, em alto mar entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará.

Antonio Ricardo foi encontrado por outros mergulhadores que foram ao local do desaparecimento. Transportado em uma embarcação até o cais de Areia Branca, o marítimo será removido para necropsia no Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP), em Mossoró.

Os familiares ainda não divulgaram detalhes do velório e sepultamento do areia-branquense.


*Fonte: Voz de Areia Branca.

ANA reduz vazão defluente de Três Marias de 500m³/s para 400m³/s

A partir de hoje, 1º de dezembro, as vazões defluentes do reservatório de Três Marias, no rio São Francisco, passam de 500m³/s para 400 m³/s. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em reunião realizada no dia 25 de novembro com os operadores do reservatório e demais usuários de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica. Ontem (30 de novembro), o reservatório de Três Marias acumulava 7,87% de seu volume útil.
A decisão foi tomada com o objetivo de preservar os estoques de água armazenados no reservatório frente à situação hidrometeorológica desfavorável, para atendimento de todos os usos da bacia hidrográfica.
Três Marias é uma reserva estratégica para a segurança hídrica da Bacia, que pode ser fundamental caso o próximo período úmido seja semelhante aos que vem sendo observados nos últimos anos na Bacia.
Acompanhe a operação dos reservatórios do rio São Francisco na páginahttp://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/v2/saofrancisco.aspx.

*ANA.

Pescador de Areia Branca desapareceu em Alto Mar

Antônio Ricardo, 40 anos, sumiu em alto-mar na manhã de segunda feira, 30 de novembro. A Capitania dos Portos e amigos fazem buscas entre o Ceará e o Rio Grande do Norte.

Antônio Ricardo Cavalcante Barbosa, de 40 anos, é pescador marítimo e foi até o município de Icapuí, no Ceará, na manhã de ontem, 30 de novembro, para participar de uma pescaria submarina com dois amigos.

Por volta das 9h, ele desapareceu e os amigos buscaram ajuda. Uma jangada foi usada pelo grupo durante a pescaria.

A esposa do pescador, Annesia Pereira disse que tem esperança de encontrar o marido vivo. "Ele pesca como hobby, gosta mesmo. Tenho fé que vou encontrar meu marido vivo". O casal tem uma filha de 1 ano e 8 meses e mora no município de Areia Branca, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

Além de amigos e familiares, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte faz buscas na área.

*As informações do Portal G1 foram alteradas/ Foto Redes sociais.
*O Câmera.

Embarcação é apreendida com duas toneladas de tucunarés em Barcelos (AM)

Uma embarcação foi apreendida com duas toneladas de tucunarés em Barcelos (AM). A denúncia teria sido feita por empresários ligados ao turismo da pesca, segundo informações do site Barcelosnet.

Ainda de acordo com a publicação, na delegacia, o proprietário do barco do tipo “Gelador” afirmou que o pescado não seria vendido em Barcelos, mas sim a um frigorífico localizado em Novo Airão (AM).

Existiria ainda uma segunda embarcação, a qual também teria participado da pesca predatória nos rios Negro e Arirarrá. Mas a mesma ainda não foi encontrada.

Vale destacar que a pesca comercial do tucunaré é proibida em Barcelos, graças a um decreto regional.

*Fonte: Pesca e Companhia

Pesquisadores descobrem nova espécie de peixe no Rio Doce

A lama do Rio Doce já chegou ao mar, mas apesar da destruição, uma nova espécie de peixe foi descoberta. Segundo o pesquisador Marcelo Polese, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), seria uma nova espécie do gênero Brycon, espécie rara do Rio Doce. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Pela imagem disponível, no entanto, a nova espécie é muito parecida com um curimbatá, que é do gênero Prochilodus.
De acordo com a publicação, a descoberta foi feita no último lote de peixes resgatados do rio antes da chegada da lama em Linhares, na sexta-feira, 20.
Os pesquisadores notaram que o formato do corpo do animal era um pouco diferente e que ele não tinha uma pinta preta característica na cauda. Resolveram olhar mais de perto e concluíram se tratar de uma nova espécie – hipótese que ainda precisará ser confirmada.
Ainda há coleta de peixes mortos.

*Fonte:Pesca e Companhia

Dois levam multa de R$ 20 mil por pesca com tarrafa durante a piracema

Flagrante se deu no Rio Paraná, na divisa entre São Paulo e Mato Grosso do Sul

Dois pescadores foram presos por pescarem com tarrafa em plena piracema – o período de proibição da pesca por conta da reprodução dos peixes – no Rio Paraná. Eles foram multados em R$ 10 mil cada, totalizando R$ 20 mil.

Segundo relato da Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas (MS), os infratores foram surpreendidos quando voltavam da pescaria, em que utilizaram os petrechos ilegais. Com eles foram apreendidas duas embarcações também utilizadas no crime. Eles possuíam material para pesca subaquática, tais como, roupas de mergulho, máscaras, arpões e nadadeiras.

*Fonte: Pesca e Companhia