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5 de outubro de 2015
Novo sistema garante mais agilidade e segurança na concessão do RGP
Dataprev inicia processo para criação de uma nova plataforma que cruzará dados do RGP com outros órgãos de governo.
Brasília – A partir desta quinta-feira (1º), o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) começa a ganhar um sistema de informática mais ágil e confiável na emissão do documento. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS), vai utilizar o atual banco de dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para desenvolver uma nova plataforma para concessão do RPG. “A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o verdadeiro profissional da pesca, sobretudo o artesanal. Além de melhorar a gestão na concessão dos documentos e evitar fraudes”, disse o ministro Helder Barbalho.
Nesta primeira etapa, a Dataprev vai importar os dados que hoje estão no sistema do MPA. Depois, a empresa terá 60 dias para analisar e, partir daí, construir a nova plataforma. A intensão, segundo Helder, é que o processo de iniciação do RGP seja finalizado no mesmo dia. “Desde que seja obedecido todos critérios estabelecidos por lei”, afirmou. A agilidade só será possível porque a Dataprev tem experiência em criação e no gerenciamento de bancos de dados informatizados. Além disso, a empresa poderá, por exemplo, cruzar as informações fornecidas pelos pescadores ou aquicultores com o sistema da Previdência Social. “Isso garante segurança e minimiza os problemas com fraudes”, destacou.
Desde que assumiu a pasta, Helder Barbalho vem implementando uma série de ações que têm o objetivo de melhorar a concessão do RGP e evitar as fraudes. No início desta semana, por exemplo, mais de 21 mil registros foram cancelados no Pará e Maranhão devido a inconsistência nas informações fornecidas pelos pescadores e que não foram corrigidas dentro do prazo de dois meses, contado a partir do dia 27 julho. “A lista completa dos cancelados estará disponível no dia 14 de outubro no site do MPA”, informou o ministro.
Vale lembrar que portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Uma prática que leva muitos pescadores a não receber os recursos a que têm direito, como o seguro-defeso. Diversos acabam enfrentando dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Quem usa o registro indevidamente, além de devolver os valores do seguro defeso, responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.
Fonte: MPA
Nesta primeira etapa, a Dataprev vai importar os dados que hoje estão no sistema do MPA. Depois, a empresa terá 60 dias para analisar e, partir daí, construir a nova plataforma. A intensão, segundo Helder, é que o processo de iniciação do RGP seja finalizado no mesmo dia. “Desde que seja obedecido todos critérios estabelecidos por lei”, afirmou. A agilidade só será possível porque a Dataprev tem experiência em criação e no gerenciamento de bancos de dados informatizados. Além disso, a empresa poderá, por exemplo, cruzar as informações fornecidas pelos pescadores ou aquicultores com o sistema da Previdência Social. “Isso garante segurança e minimiza os problemas com fraudes”, destacou.
Desde que assumiu a pasta, Helder Barbalho vem implementando uma série de ações que têm o objetivo de melhorar a concessão do RGP e evitar as fraudes. No início desta semana, por exemplo, mais de 21 mil registros foram cancelados no Pará e Maranhão devido a inconsistência nas informações fornecidas pelos pescadores e que não foram corrigidas dentro do prazo de dois meses, contado a partir do dia 27 julho. “A lista completa dos cancelados estará disponível no dia 14 de outubro no site do MPA”, informou o ministro.
Vale lembrar que portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Uma prática que leva muitos pescadores a não receber os recursos a que têm direito, como o seguro-defeso. Diversos acabam enfrentando dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Quem usa o registro indevidamente, além de devolver os valores do seguro defeso, responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.
Fonte: MPA
Acordo permite cruzamento de dados do RGP com a base do INSS
Medida visa agilizar concessão de benefício governamental e evitar fraudes
A iniciativa permite que o INSS e o MPS tenham acesso ao banco de dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Com isso, será mais fácil conhecer a situação de cada pescador registrado. Isso possibilitará mais rapidez na concessão dos benefícios previdenciários. “Um sistema informatizado e seguro evitará fraudes”, destaca Helder. O RGP é um instrumento do governo federal que visa contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira.
Fonte: MPA
Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, assinou, nesta quinta-feira (1º), um acordo de cooperação com o Ministério da Previdência Social (MPS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para troca de informações entre os bancos de dados dos órgãos federais. Com este cruzamento, a concessão de benefício governamental, como o seguro-defeso, terá mais transparência e controle. “Este é mais um passo em favor dos verdadeiros pescadores”, destacou o ministro.
A iniciativa permite que o INSS e o MPS tenham acesso ao banco de dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Com isso, será mais fácil conhecer a situação de cada pescador registrado. Isso possibilitará mais rapidez na concessão dos benefícios previdenciários. “Um sistema informatizado e seguro evitará fraudes”, destaca Helder. O RGP é um instrumento do governo federal que visa contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira.
Fonte: MPA
1 de outubro de 2015
Baixo Nível d'água Ocasiona Morte de Peixes no Açude Ema em Iracema-CE
Falta água, falta o peixe! Açude Ema perde a água e leva junto o peixe do pescador.
Com um nível de água preocupante, crítico, os peixes chegaram ao seu limite de sobrevivência. A falta de chuva traz toda essa onda de negatividade, onda de perdas e nada de ganho. O agricultor já leva as mãos à cabeça e começa a se ajoelhar, em um momento que se encontra só para que ninguém o veja aos prantos. Perde seu gado, perde suas criações e nada pode fazer. O pescador que o diga e compartilha essa dor, já que há tempos não pode mais pescar para que não baldeie a água que vai para a população.
Aquela vontade que tinha os pescadores do açude Ema em pescar aquele peixe, que de tão grande dava água na boca, se desfez. E essa desmotivação se fortifica na vista do pescador quando ele se depara com vários peixes mortos à beira do açude, é de fazer dó mesmo. Os peixes dariam, e ajudariam, na comida, na mesa desse pescador, que coitado, já não vai ver mais seu filhinho com os olhos grandes e curiosos sobre o peixe que trazia.
Agora todo esse peixe que morre e boia no açude, servirá para outra cadeia alimentar: as aves. Os ditos “urubus” fazem a festa, as canoas vazias, afundadas no que resta de água, e que talvez para o próximo ano possa vir a suportar o peso de grandes peixes que certamente irão fazer a felicidade de muitos pescadores e famílias que vivem, ou não, da pesca.
Por: Igor Melo, Ema, Iracema – CE, Brasil.
*Fonte: Alto Santo é Notícia.
Aquela vontade que tinha os pescadores do açude Ema em pescar aquele peixe, que de tão grande dava água na boca, se desfez. E essa desmotivação se fortifica na vista do pescador quando ele se depara com vários peixes mortos à beira do açude, é de fazer dó mesmo. Os peixes dariam, e ajudariam, na comida, na mesa desse pescador, que coitado, já não vai ver mais seu filhinho com os olhos grandes e curiosos sobre o peixe que trazia.
Agora todo esse peixe que morre e boia no açude, servirá para outra cadeia alimentar: as aves. Os ditos “urubus” fazem a festa, as canoas vazias, afundadas no que resta de água, e que talvez para o próximo ano possa vir a suportar o peso de grandes peixes que certamente irão fazer a felicidade de muitos pescadores e famílias que vivem, ou não, da pesca.
Por: Igor Melo, Ema, Iracema – CE, Brasil.
*Fonte: Alto Santo é Notícia.
APODI: LOCAL DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR SERÁ APENAS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO DANTAS
A votação estava para acontecer também na ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GERSON LOPES, mas por questões de energia elétrica, a votação vai ser mesmo só no Antônio Dantas!
Tabuleiro do Norte: Internautas Questionam Aumento do Volume D'água no Rio Jaguaribe as Quartas-feiras
Populares vão às redes sociais e questionam o porque desse "Desperdício" como costumam chamar.
"Não entendo, passamos por uma carência de Água Horrível e ver um mar d'água transbordar a passagem Molhada toda semana" Disse: Dona Raimunda Neres, de Tabuleiro.
Até o momento não se tem a informação concreta, do porquê toda Semana ocorre esse aumento no volume d'água do Rio Jaguaribe.
*Fonte: Alto Santo é Notícia.
Vazão defluente do reservatório de Três Marias sobe para 500m³/s
De acordo com o ONS, a decisão foi tomada com base no conjunto de informações e cenários, com destaque para o que considera a permanência de um quadro desfavorável de afluências em Três Marias e de vazão incremental à UHE de Sobradinho e Xingó. As projeções apontam para armazenamentos da ordem de 8,21% do volume útil em Três Maria e de 0,23% em Sobradinho, ao final de novembro de 2015.
Três Marias é uma reserva estratégica para a segurança hídrica da Bacia, que pode ser fundamental caso o próximo período úmido seja semelhante aos que vem sendo observados nos últimos anos na Bacia.
Em 19 de agosto, a ANA promoveu reunião de avaliação da situação a jusante dos reservatórios de Três Marias e Sobradinho, no rio São Francisco.
A reunião contou com a participação de representantes do Comitê da Bacia do rio São Francisco, dos órgãos gestores de recursos hídricos da Bahia e Minas Gerais, dos Distritos de Irrigação Jaíba e Nilo Coelho, do ONS, do MME, da CODEVASF, da ANEEL, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Cemig e da Chesf.
Na ocasião, a Cemig solicitou que não fosse deliberada alteração na vazão defluente do reservatório de Três Marias, antes que o ONS promovesse reunião envolvendo a Chesf e Cemig, operadores das UHEs Sobradinho e Três Marias, respectivamente, para reavaliação das previsões de comportamento dos reservatórios da bacia até novembro de 2015.
Desde 2013, a bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas, com vazões e precipitações abaixo da média, com consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios ali instalados. Por isso, para manter os estoques de água, desde abril de 2013 a operação dos reservatórios vem sendo feita de forma especial e com acompanhamento periódico. Atualmente, os reservatórios de Sobradinho e Xingó estão autorizados a operar com defluência mínima de 900m³/s, até o fim de outubro.
A operação especial evitou que esses reservatórios atingissem o nível mínimo operacional de Três Marias e Sobradinho ainda em 2014, ou seja, alcançassem o volume morto.
Com um volume útil de 22,58% registrado nesta terça-feira, dia 29/09, Três Marias fica na cabeceira do rio São Francisco e é o segundo maior da bacia, com capacidade para armazenar 19.528hm³, ficando atrás somente do reservatório de Sobradinho.
Em conjunto com o ONS, a ANA estabelece as condições de operação dos reservatórios do Sistema Elétrico, visando ao atendimento de todos os usos praticados nas bacias hidrográficas onde esses empreendimentos estão instalados.
*Da ANA.
27 de setembro de 2015
AVISO DO GASPEC!!!
24 de setembro de 2015
Helder recebe reconhecimento da maior entidade do setor pesqueiro do Brasil
A Federação dos Pescadores do Piauí homenageou o ministro durante a cerimônia
Brasília - Na noite desta quarta-feira (24), o ministro Helder Barbalho recebeu duas homenagens do setor pesqueiro pelo seu trabalho à frente da Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A cerimônia foi organizada pela Confederação Nacional de Pesca e Aquicultura (CNPA) e teve a presença de autoridades do governo federal, bem como de entidades representativas de produtores.
A primeira deferência veio das mãos do vice-presidente da CNPA e presidente da Federação de Pesca do Pará, Orlando Lobato. Uma comenda reconhecendo as ações de Helder em prol da pesca no Brasil. Na sequência, foi entregue uma placa da Federação dos Pescadores do Estado do Piauí em agradecimento pelos esforços em benefício do crescimento e da consolidação da atividade. Helder agradeceu todas as homenagens reafirmando os princípios da sua conduta à frente do MPA. “As oportunidades que o mundo descobriu, o Brasil precisa descobrir. A proteína de pescado é a única em produção crescente no mundo”, disse o ministro.
Na ocasião, também estavam presentes diversas autoridades, como o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o senador Valdir Raupp e o senador e ex-ministro do MPA, Marcelo Crivella, a quem Helder se dirigiu reconhecendo a importância da sua contribuição para o setor. “É uma grande alegria poder estar entre tantas lideranças pesqueiras e autoridades do país. Envio um cumprimento especial ao ex-ministro Marcelo Crivella ao dizer que é uma honra ocupar um cargo antes ocupado pelo senhor”, afirmou. Helder também aproveitou a oportunidade para reafirmar a sua fé na atividade pesqueira e na sua capacidade de contribuir para que a economia brasileira supere as suas dificuldades que vive hoje.
“Falo com segurança da pujança deste setor que tem tanto a crescer e se desenvolver. Sob a liderança da presidenta Dilma, tenho certeza que este setor irá prosperar como grande fronteira de crescimento do Brasil”, encerrou. Ao final da cerimônia, o ministro Helder Barbalho foi a um jantar na casa do vice-presidente Michel
A primeira deferência veio das mãos do vice-presidente da CNPA e presidente da Federação de Pesca do Pará, Orlando Lobato. Uma comenda reconhecendo as ações de Helder em prol da pesca no Brasil. Na sequência, foi entregue uma placa da Federação dos Pescadores do Estado do Piauí em agradecimento pelos esforços em benefício do crescimento e da consolidação da atividade. Helder agradeceu todas as homenagens reafirmando os princípios da sua conduta à frente do MPA. “As oportunidades que o mundo descobriu, o Brasil precisa descobrir. A proteína de pescado é a única em produção crescente no mundo”, disse o ministro.
Na ocasião, também estavam presentes diversas autoridades, como o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o senador Valdir Raupp e o senador e ex-ministro do MPA, Marcelo Crivella, a quem Helder se dirigiu reconhecendo a importância da sua contribuição para o setor. “É uma grande alegria poder estar entre tantas lideranças pesqueiras e autoridades do país. Envio um cumprimento especial ao ex-ministro Marcelo Crivella ao dizer que é uma honra ocupar um cargo antes ocupado pelo senhor”, afirmou. Helder também aproveitou a oportunidade para reafirmar a sua fé na atividade pesqueira e na sua capacidade de contribuir para que a economia brasileira supere as suas dificuldades que vive hoje.
“Falo com segurança da pujança deste setor que tem tanto a crescer e se desenvolver. Sob a liderança da presidenta Dilma, tenho certeza que este setor irá prosperar como grande fronteira de crescimento do Brasil”, encerrou. Ao final da cerimônia, o ministro Helder Barbalho foi a um jantar na casa do vice-presidente Michel
fonte:MPA
MPA e SESI assinam parceria para capacitar trabalhadores do setor pesqueiro
Brasília – A partir desta quinta-feira (24), as merendeiras das escolas de todo o Brasil poderão usufruir da capacitação no preparo de peixe. O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e o presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), Gilberto Carvalho, assinaram um acordo de cooperação estendendo o treinamento que antes era feito para os cozinheiros do Amazonas, do Pará, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, de São Paulo e de Santa Catarina. “O MPA tem a missão de garantir parceiros quer reforcem a nossa estrutura e nos ajudem a desenvolver a pesca e aquicultura”, disse o ministro.O acordo contempla também duas outras medidas que visam capacitar os trabalhadores da cadeia do atum e afins e dos futuros colaboradores dos Distritos Industriais Aquícolas (DIA), inseridos dentro da estratégia do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira (PDA), lançado na última terça-feira (22).
O DIA tem a proposta de maximizar o funcionamento de uma cadeia produtiva aquícola regional com centro de alevinagem, fábrica de gelo e de ração, fornecedores de equipamento, unidade de beneficiamento, entre outros. A medida estabelece que em 15 dias, o Comitê Gestor, integrado por técnicos do MPA e SESI, fará um plano de trabalho que norteará as ações desenvolvidas, em conjunto, no sentido de que os objetivos do acordo sejam alcançados.
fonte:MPA
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