20 de julho de 2017
APODI-RN: POVO SAI NAS RUA E DIZ NÃO AO FECHAMENTO DO HOSPITAL
18 de julho de 2017
ANA autoriza redução das defluências mínimas de Sobradinho e Xingó até novembro
A medida busca preservar os estoques de água dos reservatórios da bacia do rio São Francisco até o final do período seco e início do próximo período chuvoso, que costuma acontecer a partir de dezembro, devido ao agravamento das condições hidrológicas e de armazenamento de água na bacia, a qual tem registrado chuvas abaixo da média desde 2012. Por conta desta situação, a ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300 m³/s (patamar mínimo adotado em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o piso do volume de água liberado caiu para 1.100m³/s.
A partir de então, as defluências mínimas desses reservatórios têm sido reduzidas gradativamente, conforme verificada a necessidade de adequação às condições climáticas mais severas e sempre buscando garantir a segurança hídrica na bacia.
Com a Resolução nº 206/2015, em abril, foram mantidos os 1.100m³/s, mas o documento permitiu a redução para 1.000m³/s nos períodos de carga leve: dias úteis e sábados de 0h a 7h e durante todo o dia aos domingos e feriados. Em 29 de junho de 2015 a Resolução nº 713/2015 permitiu a redução do patamar mínimo para 900m³/s. A redução para 800m³/s se deu com a publicação da Resolução nº 66/2016, em 28 de janeiro, e este piso foi adotado até 31 de outubro do ano passado.
O patamar de 700m³/s, foi estabelecido com a Resolução ANA nº 1.283/2016. Além da permissão da ANA, o IBAMA expediu à CHESF a Autorização Especial nº 08/2016 para executar testes de redução da vazão defluente a partir da hidrelétrica de Sobradinho até o limite mínimo de 700m³/s. Esta vazão mínima foi mantida pela Resolução nº 347/2017, cuja vigência seria até 30 de abril. Para o piso de 600m³/s, a Agência emitiu a autorização da redução da defluência mínima através da Resolução nº 742/2017 publicada em 26 de abril.
A CHESF é a instituição responsável por operacionalizar a redução temporária determinada nas resoluções ANA e está sujeita à fiscalização da Agência. A empresa também deve dar publicidade às informações acerca da operação aos usuários da bacia hidrográfica e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) durante o período de vigência do normativo.
Saiba mais sobre a operação dos reservatórios do rio São Francisco na Sala de Situação da ANA: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/v2/saofrancisco.aspx.
Dia do Rio
Nesta terça-feira, 18 de julho, a Agência Nacional de Águas publica a Resolução nº 1.290/2017, que altera as regras do Dia do Rio, que suspende as captações de água na bacia do rio São Francisco às quartas-feiras para todos os usos, exceto consumo humano e animal, até 30 de novembro. Agora as indústrias e mineradoras que captam água acima de 13 horas por dia, conforme a outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA, deverão reduzir em 14% o volume mensal captado. Para as indústrias e mineradoras que captam até 13 horas por dia, as captações ficarão suspensas às quartas. Estas regras valem a partir de 28 de julho.
Sobradinho
A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de metros cúbicos – maior da bacia do São Francisco.
Xingó
Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000kW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE).
Rio São Francisco
O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800 km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.
*Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
Garibaldi debate impactos do novo código florestal na atividade salineira potiguar
A discussão em torno das mudanças do código florestal vem sendo conduzida pela União e se aprovada implicará em restrições à atividade salineira, o que para os produtores pode gerar prejuízo e, em alguns casos, a extinção de salinas no Rio Grande do Norte. O setor se reuniu em Mossoró com objetivo de montar uma comissão para levar o caso ao presidente Michel Temer, em Brasília.
Garibaldi ouviu o pleito dos salineiros e se comprometeu em ajudar como membro da bancada Federal, reconhecendo a importância da atividade econômica para o estado. “O sal gera cerca de 60 mil empregos no RN e em tempos de crise não podemos ignorar impactos negativo nesta atividade econômica. Ela é de interesse social e econômico para o estado, portanto, vamos levar estes argumentos ao presidente”, destacou.
*O Xerife.
Onda de frio surpreende moradores e turistas em Pernambuco
O inverno, bem mais rigoroso do que o de costume, tornou-se “assunto” na maioria das cidades do estado, principalmente no Agreste e Sertão, onde as temperaturas baixas combinadas com chuvas insistentes e ventos bravios têm provocado uma onda de frio e de surpresa entre moradores e turistas.
*O Xerife.
17 de julho de 2017
Fim do racionamento em Campina Grande será adiado, informa Cagepa
Foi o que informou o gerente regional da Cagepa, Ronaldo Meneses, em entrevista à Rádio Campina FM, nesta segunda-feira, 17.
*O Xerife.
16 de julho de 2017
Vamos ajudar a criancinha Apodiense Maria Edwiges que tem 1 ano e 9 meses que passa por problemas gravíssimos de saúde
Fotos: Érica Mendes
Oi, me chamo Maria Edwiges, tenho 1 ano e 9 meses, moro em Apodi e sofro de alguns problemas ainda não diagnosticados, fiz 2 cirurgias e estou partindo para a terceira, meus pais são pobres e não têm condições de bancar todos os meus tratamentos!
- Ontem fui diagnosticada com Pneumonia e estou internada no Hospital Regional de Apodi, peço aos que poderem me ajudar, com suas orações e se possível com contribuição de alimento e dinheiro!
- Entrem no grupo do WHATSAPP e me ajudem
Minha mãe tem 3 filhos e ela e meu pai estão desempregados!
Acesse esse Link para entrar no meu grupo!
https://chat.whatsapp.com/AuEJvrSFaCU9ob0AMz9PTq
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Você pode deixar sua contribuição na sorveteria canada que fica em frente a Assembleia de Deus em Apodi!
Conta poupança, CAIXA (conta do meu avô)
Nome: Nilton Luiz de Carvalho
Agencia: 3483
OP 013
Conta 14006_3
Agradeço a todos que me ajudarem, Deus abençoe a todos!
Conta poupança, CAIXA (conta do meu avô)
Nome: Nilton Luiz de Carvalho
Agencia: 3483
OP 013
Conta 14006_3
Agradeço a todos que me ajudarem, Deus abençoe a todos!
*Do Blog Cassinho Morais
Agência indica Comissão Julgadora para Prêmio ANA
Para as categorias Empresas de Micro e Pequeno Porte e Empresas de Médio e Grande Porte, a julgadora será Anícia Pio, especialista do Departamento de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Na categoria Ensino, o indicado é Carlos Hiroo Saito, que atua como professor no Departamento de Ecologia e no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB). Para Governo quem fará o julgamento é Moema Versiani Acselrad, gerente de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA).
Nas categorias Imprensa – Rádio e Imprensa – TV, o julgamento será realizado pela jornalista Mônica Montenegro, da Rádio Câmara. Para Imprensa – Impressos e Sites a julgadora será a também jornalista Afra Balazina, que é diretora de Comunicação e Marketing da Fundação SOS Mata Atlântica.
Para a categoria Organizações Civis, quem fará o julgamento será o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), o engenheiro civil Lupércio Ziroldo. Na categoria Pesquisa e Inovação Tecnológica, o indicado para avaliar os concorrentes é Oscar de Moraes Cordeiro Netto, que já foi diretor da ANA e é professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB.
Os membros da Comissão têm autonomia para organizar sua forma de trabalho e podem compartilhar entre si as informações das diferentes categorias. Os julgadores escolherão os vencedores, cujos nomes serão colocados em envelopes lacrados. Apenas no dia da entrega do Prêmio ANA, em 6 de dezembro, os vencedores serão anunciados.
Promovido pela Agência Nacional de Águas com patrocínio da Caixa Econômica Federal, o Prêmio ANA busca reconhecer o mérito de iniciativas que contribuam para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos no Brasil, promovendo o combate à poluição e ao desperdício. Além disso, a premiação reconhece trabalhos que apontem caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para os brasileiros. Em 2017 a premiação recebeu o recorde de 608 inscrições, superando a marca de 452 da edição de 2014. Saiba mais sobre o Prêmio ANA em: http://premio.ana.gov.br/.
Cronograma
• 1ª Fase de avaliação: 7 de agosto a 8 de setembro;
• 2ª Fase de avaliação: 16 a 20 de outubro;
• Comunicação aos finalistas: 30 de outubro a 3 de novembro;
• Premiação: 6 de dezembro.
Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA
12 de julho de 2017
Acusações, investigações e tumulto grande no IBAMA/RN
A decisão do ministro, interpretada como uma intervenção branca nas atribuições da presidente, causou mal-estar entre os servidores do órgão, pelo precedente e porque o servidor, Claudius Monte de Sena, é alvo de um pedido de afastamento do cargo que ele ocupava até ontem, o de coordenador do gabinete do superintendente local, um indicado do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).
A nomeação ocorre no momento em que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) luta para ampliar sua maioria na base aliada do Congresso e foi vista como mais um passo no loteamento político das superintendências estaduais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), processo que começou no ano passado e atingiu várias unidades da região amazônica. É a primeira vez, no entanto, que o governo atua sobre a área mais sensível do órgão, que é a da linha de frente da repressão aos crimes contra o meio ambiente.
O superintendente do órgão no Rio Grande do Norte, nomeado em julho do ano passado, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, trabalhou até o ano passado como secretário parlamentar no gabinete do deputado Rogério Marinho que na Câmara foi, até abril, o relator da reforma trabalhista, uma das prioridades de Temer.
O superintendente é descrito pela imprensa de Natal como “líder político” em Ceará-Mirim (RN) e foi diretor do departamento estadual de trânsito. Seu filho, Clécio Júnior, foi candidato a vereador na cidade pelo PSDB em 2016.
Em março passado, durante uma reunião gravada na Fiern, a federação das indústrias do Estado, Santos disse que não queria “um Ibama policialesco”. “Eu quero um Ibama sereno, suave com um bom relacionamento e parceiro do empreendedor, parceiro do desenvolvimento, parceiro do emprego.”
Na mesma reunião, Santos disse que não era ambientalista e não conhecia “patavina de meio ambiente, nem vou conhecer porque a minha idade não permite mais”.
Meses após tomar posse no cargo no RN, Clécio escolheu como seu coordenador de gabinete o analista ambiental Claudius Monte de Sena, que agora se tornou o chefe da Divisão Técnico-Ambiental, em lugar de Cláudia Ramos Zagaglia, bióloga com experiência em ações de fiscalização e no tema da pesca, assunto que ocupa o centro das preocupações do Ibama em Natal.
Em fevereiro, 13 servidores do Ibama entregaram um abaixo-assinado contra a gestão de Santos. A presidência do Ibama determinou a criação de uma comissão para investigar uma série de denúncias sobre o Ibama em Natal “relativas a ingerência no contrato de terceirização, insubordinação grave, utilização indevida de veículo oficial, alteração de lotação de servidores com caráter punitivo, embaraço às atividades finalísticas do Ibama e outros fatos conexos, com atenção para atuação ilegal em processos sancionadores”.
Após ouvir 27 servidores do órgão e colher diversos documentos, num total de dez volumes com mais de 1,7 mil páginas, a comissão concluiu pelo indiciamento de Santo por seis condutas diversas, incluindo desembargo de material apreendido que levaram à devolução, para empresas autuadas, de seis toneladas de lagostas apreendidas e o “cancelamento irregular dos autos de infração lavrados em desfavor” de um empreendimento hoteleiro.
A apuração apontou ainda que ele “interferiu nas composições de equipe de fiscalização, excluindo servidores e indicando outros nomes a substituí-los”, agindo “de forma centralizadora”; provocou a substituição de cinco funcionários de uma empresa terceirizada e indicou “nomes de sua confiança para a contratação”; utilizou veículos oficiais do órgão “como transporte pessoal no trajeto residência à repartição e vice-versa”, entre outros pontos.
No último dia 3, a comissão encaminhou cópias dos autos para diversos órgãos, como Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União. A comissão sugeriu o afastamento de Claudius Sena do cargo de assessor direto do superintendente e a designação de um interventor do Ibama no Estado do Rio Grande do Norte.
OUTRO LADO
Procurada pela Folha nesta terça-feira (11), a assessoria do Ministério do Meio Ambiente informou que “as nomeações de DAS (Direção e Assessoramento Superior) nos Estados são indicadas pela Secretaria de Governo”.
Em depoimento à comissão, Clécio Santos afirmou que “denunciantes e testemunhas se tratam ou demonstram serem inimigos declarados” dele. Disse que a substituição de empregados terceirizados “deu-se por mau desempenho destes e não por imposição impessoal do indiciado trabalhou em outros órgãos” e afirmou que havia ocupado outros cargos em comissão em órgãos públicos que “nestes havia veículo de representação, do qual fazia uso para o trajeto casa/trabalho/casa”.
Sobre a nomeação de Sena como seu assessor, o superintendente escreveu ao Ibama que ele “preenche todos pré-requisitos, e com excelente perfil de bom gestor, pois já ocupou as mais diversas chefias ao longo dos 38 anos aqui trabalhados, sempre com desempenho muito bom”.
No depoimento que prestou à comissão, Claudius Sena disse que trabalha desde 1986 no Ibama, então chamado de IBDF, ocupou diversos cargos no órgão e foi superintendente do Ibama de 2002 a 2004. Afirmou que já completou o tempo para aposentadoria e “seu sonho é sair” do Ibama, mas decidiu ajudar na gestão de Santos, que entrou no órgão “cru, sem conhecimento das coisas”.
Sena disse que que “o devido processo legal não era mais seguido” no Ibama, que “defesa administrativa, quando era feita, era um mero documento, que não tinha o rebatimento necessário para que se dissesse que o infrator estava errado; simplesmente se dizia que a alegação era improcedente e era só isso”.
O deputado Rogério Marinho, procurado, não foi localizado. Sua assessoria anotou o recado mas não houve retorno até o fechamento deste texto.
*POR FOLHA/BG.
Operação conjunta fiscaliza remessas ilegais pelos Correios e apreende mil animais
Brasília (10/07/2017) – Operação de fiscalização de remessas postais realizada pelo Ibama em conjunto com a Receita Federal e os Correios em São Paulo (SP) resultou na aplicação de multas que totalizam R$ 500 mil e na apreensão de espécimes de fauna e flora sem autorização ambiental para entrar ou sair do país. Em duas semanas foram identificados 1.049 animais transportados de forma irregular.
A partir do monitoramento por aparelhos de raio-x dos Correios, auditores da Receita Federal selecionaram e encaminharam encomendas à equipe do Ibama para identificação do conteúdo e análise da documentação.
Foram interceptadas 544 peças de Pau-Brasil que seriam usadas para fabricar violinos; madeira serrada; casacos feitos com pele de raposa, guaxinim e mink (fauna silvestre exótica); mariposas e borboletas de espécies brasileiras; besouros e salamandra (foto); chifres de kudu (fauna silvestre exótica); e emulador de Arla 32, usado para fraudar a emissão de poluentes por automóveis.
"Ações interinstitucionais como esta, voltadas para a fiscalização de remessas postais, permitem a proteção da biodiversidade em várias frentes. É possível impedir a entrada de espécies exóticas no país, evitando danos ambientais, e a saída de espécies ameaçadas de extinção", disse o responsável pelo Núcleo de Fiscalização do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (Nufgen) do Ibama, Isaque Medeiros.
O Ibama notificou instituições de pesquisa nacionais sobre a necessidade de adequação à Lei 13.123/2015 e ao Decreto nº 8.772/2016, que tratam do acesso e da remessa do patrimônio genético nacional para instituições estrangeiras. "Por ser a nação mais rica em biodiversidade, o Brasil é alvo preferencial da biopirataria, que favorece multinacionais sediadas no exterior sem que haja a devida repartição de benefícios prevista na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e na legislação nacional", acrescenta Medeiros. Segundo ele, a fiscalização aduaneira evita que instituições estrangeiras se apropriem indevidamente dos recursos naturais do país.
Além das autuações, os responsáveis pelas encomendas irregulares podem responder por crimes ambientais previstos na Lei n° 9.605 de 1998. As informações apuradas durante a Operação Hermes serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF).
*Assessoria de Comunicação do Ibama
11 de julho de 2017
APODI-RN: PADRE PUBLICA NOTA DE APOIO AOS APODIENSES PELO FECHAMENTO DO HOSPITAL
Leia:
NOTA DE APOIO AO POVO DE APODI
Venho por meio desta nota, MANIFESTAR a toda a população Apodiense e cidades circunvizinhas, a minha indignação com a atual situação por que passa o Hospital Regional Hélio Morais Marinho. E é com pesar e muita e indignação que repudiamos o descaso e omissão do governador do nosso estado no tocante ao fechamento deste que deveria ser o Hospital referência para toda a região, desafogando assim, um pouco a demanda do Hospital Regional Tarcísio Maia na cidade de Mossoró. Nem a cidade de Apodi e nem os seus munícipes merecem tanto descaso. A atual situação da saúde pública do nosso estado é inadmissível, muitas cidades sofrem com a falta de investimentos na área da saúde, a população sofre por não ter uma saúde pública digna e de qualidade, mas fechar um hospital regional que durante anos atendeu a população apodiense sem maiores explicações é realmente inadmissível, é sem sombra de dúvidas o atestado de uma gestão desastrosa e irresponsável.
É preciso que expressemos nossa indignação quanto ao fechamento deste e de outros hospitais do estado urgente! É um direito básico que está sendo cerceado a toda população apodiense que sofrerá com a falta de atendimentos aos pacientes, os quais terão que se deslocar para a cidade de Mossoró para serem atendidos no Hospital Tarcísio Maia, que consequentemente não terá capacidade de atender a demanda. Repudiamos as condições de descaso com que vem sendo tratados os pacientes que precisam do serviço de saúde desenvolvido pelo Hospital Hélio Marinho e que rotineiramente se veem sendo vítimas da má administração de um gestor que não tem compromisso com a população que o elegeu.
A população já não aguenta mais ser refém dessa situação e não aceita mais ter seus direitos básicos usurpados por políticos corruptos e sem escrúpulos que só pensam no próprio enriquecimento. Precisamos rebater essa situação, não podemos assistir calados e de braços cruzados ver algo que foi conquistado com tanta luta ser desativado dessa maneira, precisamos fazer com que nossa voz seja ouvida e, assim continuaremos cobrando das autoridades competentes que sejam resolvidos os problemas de gestão da saúde pública do nosso estado, em especial a saúde pública apodiense.
Atenciosamente,
Pe. Francisco das Chagas Costa
Pároco de Apodi
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