Conforme o Governo do Estado, são 2.322,36 metros de comprimento. O túnel faz parte do lote 5 do trecho I do CAC. No fim desta etapa, serão 53 quilômetros de obra concluídos. O trecho permitirá a entrada das águas do rio São Francisco.
*O Xerife.
11 de junho de 2017
Maior túnel do Cinturão das Águas do Ceará será finalizado neste sábado
Conforme o Governo do Estado, são 2.322,36 metros de comprimento. O túnel faz parte do lote 5 do trecho I do CAC. No fim desta etapa, serão 53 quilômetros de obra concluídos. O trecho permitirá a entrada das águas do rio São Francisco.
10 de junho de 2017
É HOJE!!! 2º ARRAIÁ DA ALEGRIA!!!!
Comidas típicas, brincadeiras, escolha da princesinha junina 2017, apresentação de quadrilhas e muito forró, com O COROÃO e DANILO NIXON!
Assista à última reunião sobre as condições de operação dos reservatórios do São Francisco
De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável pelo monitoramento diário dos reservatórios que integram o Sistema Interligado Nacional (de geração de energia hidroelétrica), ontem (6) o volume útil do Reservatório Sobradinho era de 12,92%. As vazões defluentes em Sobradinho e Xingó foi da ordem de 605m³/s e 606m³/s, respectivamente, de média diária.
Desde o dia 5 de junho a vazão defluente média diária de Sobradinho é de 660m³/s para assegurar o atendimento aos usos múltiplos da água entre o reservatório e a UHE Itaparica. Em Xingó e a defluência autorizada é de 600m³/s.
A autorização para operar nesse nível de defluência foi dada pela ANA em 26 de abril (Resolução ANA nº 742/2017) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 10 de maio, por meio da Autorização Especial para Realização de Testes nº 11/2017. De acordo com informações da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), responsável pela operação dos reservatórios, até o momento não foi identificado comprometimento aos usos devido à redução de vazão liberada em Sobradinho e Xingó.
Clique aqui para mais informações sobre o monitoramento diário da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
*Texto:Carol Braz, Ascom/ANA.
Compensação Ambiental Federal destinou R$ 411,5 milhões a 150 unidades de conservação em 2016
Captados a partir de condições estabelecidas para 30 empreendimentos licenciados pelo Ibama, os recursos foram distribuídos entre as esferas federal (85,5%), estadual (13,2%) e municipal (1,3%). Atualmente, a compensação ambiental é uma das principais fontes de recurso para UCs.
O valor da compensação estabelecida na licença é definido com base no grau de impacto do empreendimento, identificado durante a elaboração do Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
O Comitê de Compensação Ambiental (CCAF), criado em 2011, aprova as destinações e aplicações de recursos da compensação em UCs. Na fase de destinação, são estabelecidas as unidades que receberão os recursos. Na de aplicação, o CCAF define a maneira como serão gastos os recursos.
Em 2016, o CCAF aprovou a aplicação de R$ 525,9 milhões em ações de regularização fundiária e demarcação; planos de manejo e proteção; aquisição de bens e serviços; pesquisa; e educação ambiental. Os valores de aplicação superam os de destinação porque incorporam recursos captados e não utilizados em anos anteriores.
Em cinco anos (2011 a 2016), o CCAF destinou R$ 1,4 bilhão e definiu a aplicação de R$ 1,2 bilhão em UCs.
Legislação
A compensação ambiental foi instituída pela Resolução Conama nº 10, de 03 de dezembro de 1987, como forma de compensar os impactos não mitigáveis (com efeitos que não podem ser suavizados por exigências do licenciamento) das grandes obras do setor elétrico, como a Usina Hidrelétrica (UHE) Balbina, a UHE Tucuruí e a Usina Nuclear de Angra. Posteriormente, a Resolução Conama nº 02, de 18 de abril de 1996, estabeleceu que o licenciamento ambiental de empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental está condicionado à implantação e manutenção de Unidades de Conservação (UC) de uso público e proteção integral.
Em 2000, a Lei nº 9.985 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O 36° artigo do texto estabelece que “nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - Eia/Rima, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo com o disposto neste artigo e no regulamento desta Lei.”
Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), entretanto, aponta que a obrigação atribuída ao empreendedor pelo dispositivo legal é de executar e não apenas custear a compensação ambiental. Este posicionamento tem inviabilizado o uso de recursos destinados às UCs, pois boa parte das empresas não possui o conhecimento técnico necessário para a concretização de projetos ambientais. O chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, Daniel Ribeiro, afirma que o Governo Federal estuda os ajustes legislativos necessários para que a execução dos recursos de compensação ambiental ocorra normalmente.
O Decreto nº 4.340/2002, que regulamenta a Lei do SNUC, estabelece que os impactos a serem considerados para definição da compensação ambiental são os negativos, não mitigáveis e sujeitos a riscos que possam comprometer uma região ou causar danos a recursos naturais. Esse Decreto está em discussão no Ministério do Meio Ambiente (MMA).
*Assessoria de Comunicação do Ibama
7 de junho de 2017
APODI-RN: ESTUDANTES PARTICIPARAM DA SEMANA DE MATEMÁTICA NO CAMPUS DA UFRN EM CAICÓ-RN
A convite da Professora Mestra Maroni Lopes, o Professor de Matemática, João Dehon e os alunos tiveram momentos de aprendizagem do programa GeoGebra, que é usado na construção de gráficos e também de figuras planas e espaciais, em seguida tiveram um momento de desafios e jogos ligados a Matemática.
Momentos como esse é importante no desenvolvimento na vida do aluno.
"Agradecer a Deus por está ao nosso lado, guiando cada passo, também a Prefeitura Municipal, a Secretaria de Educação, aos pais, alunos, direção das escolas Lourdes Mota e Sebastião Gomes, aos professores das referidas escolas e ao motorista João Paulo", falou o Professor João Dehon de Sousa.
*Postado por Erivan Morais.
Projeto Legado recebe representantes dos setores Hidroviário e de Energia
O Projeto Legado para a Gestão das Águas é uma inciativa da ANA cuja finalidade é construir uma agenda propositiva para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
“Estamos completando 20 anos de existência do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criado pela Lei nº 9.433/1997, e essas datas ensejam uma certa avaliação, principalmente com o recente aprendizado derivado, em particular, das diversas crises hídricas que o país ainda está apresentando em diversas regiões”, enfatizou Vicente Andreu, diretor-presidente da ANA.
A metodologia do Projeto se baseia na realização de reuniões setoriais para apresentação de propostas e debates com os representantes dos setores usuários de recursos hídricos. Esta foi a quarta reunião promovida pela ANA, que já reuniu representantes de organizações não governamentais, dos setores de Indústria e Saneamento, e de comitês e agências de bacias hidrográficas.
Para Andreu, a participação social é tão importante quanto as discussões setoriais que a Agência vem promovendo. A participação da sociedade é possível por meio do site do Projeto Legado, cuja plataforma estará disponível até o dia 15 de agosto para o registro de contribuições.
A próxima reunião sobre o Projeto Legado acontecerá no dia 27 de junho, quando são esperados representantes dos setores da Agricultura e Irrigação para discussões sobre o tema.
Na página http://www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/ProjetoLegado.aspx você encontra todas as informações sobre o Projeto Legado, incluindo arquivos de áudio e vídeo das reuniões com os setores usuários, na íntegra. A partir da página, também é possível registrar contribuições ao Projeto Legado até o dia 15 de agosto deste ano.
*Texto: Carol Braz, Ascom/ANA
6 de junho de 2017
Seleção ANA-CAPES oferece R$ 11 milhões para projetos de Regulação e Gestão de Recursos Hídricos
Para atingir o objetivo principal de desenvolver e consolidar o conhecimento brasileiro contemporâneo na área, a seleção traz oito temas prioritários, a saber: Modelagem e arranjos institucionais para gestão de recursos hídricos; Instrumentos e ferramentas de gestão de recursos hídricos; Governança e participação social na gestão de recursos hídricos; Regulação de Recursos Hídricos; Monitoramento, controle e fiscalização de usos da água; Instrumentos, metodologias e tecnologias para alocação de água; Recursos Hídricos e Florestas; e Segurança de Barragens.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da ordem de R$ 11 milhões para despesas de custeio, capital e bolsas. Para cada projeto aprovado o edital prevê o pagamento máximo de R$ 963 mil, já inclusos os valores de custeio, capital e bolsas. Os valores de custeio e capital serão oriundos da ANA e as bolsas aprovadas na presente chamada serão pagas diretamente pela CAPES.
A duração máxima dos projetos deverá ser de 48 meses para a execução de suas atividades (a contar da data de assinatura do Termo de Solicitação e Concessão de Apoio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa), podendo ser prorrogado por até 12 meses para finalização da análise dos dados. Não haverá suplementação de recursos financeiros e bolsas para projetos que tiverem prazo de execução prorrogados.
A submissão de projetos pode ser feita até 28 de junho pelo site http://inscricao.capes.gov.br. De acordo com o cronograma da seleção, o resultado está previsto para ser divulgado em julho e a implementação dos auxílios, a partir de agosto.
*Texto:Carol Braz, Ascom/ANA
5 de junho de 2017
Prêmio ANA recebe inscrições até 30 de junho
O Prêmio ANA é uma ação da Agência Nacional de Águas que reconhece trabalhos os quais contribuem para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do País. O concurso, que está em sua 6ª edição, também busca identificar ações que estimulem o combate à poluição e ao desperdício, além de apontar caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento das atuais e futuras gerações.
Como novidades, o Prêmio ANA 2017 tem duas categorias voltadas para empresas, sendo uma delas para micro e pequenas empresas e a outra para médias e grandes corporações. Para a imprensa, que reunia todos os tipos de mídia numa só categoria, a disputa será dividida em três grupos: impressos e sites; rádios; e TV.
O Prêmio ANA 2017 terá uma Comissão Julgadora composta por membros externos à Agência e com notório saber na área de recursos hídricos, meio ambiente ou Jornalismo. Um representante da ANA presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade, impactos social e ambiental, potencial de difusão, adesão social, originalidade e sustentabilidade financeira (se aplicável). Para as categorias de imprensa, os critérios serão adaptados ao contexto jornalístico e a sustentabilidade financeira não será considerada.
A Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das nove categorias. Os vencedores serão conhecidos em solenidade de premiação marcada para 6 de dezembro de 2017 em local a ser definido. Os nove vencedores receberão um Troféu Prêmio ANA. Além disso, ganharão uma viagem para poderem apresentar seus trabalhos durante o 8º Fórum Mundial da Água – maior evento do mundo sobre recursos hídricos –, que acontecerá em Brasília de 18 a 23 de março de 2018.
Inscrições
Nesta edição do Prêmio ANA, as inscrições devem ser realizadas totalmente pelo hotsite e não serão aceitos materiais em meio físico, já que a Agência Nacional de Águas adota uma política de papel zero. Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.
Cronograma
• Inscrições: até 30 de junho de 2017;
• Avaliação: 7 de agosto a 8 de setembro (1ª fase) e 16 a 20 de outubro de 2017 (2ª fase);
• Comunicação aos finalistas: 30 de outubro a 3 de novembro de 2017;
• Premiação: 6 de dezembro de 2017.
*Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA
CURRAIS NOVOS-RN: TARDE CHUVOSA
Currais Novos permanece sendo abastecida pelo Açude Dourado, reservatório que ainda não recebeu água este ano e, segundo a CAERN, só abastecerá o município por mais dois meses, caso não receba mais água.
Energias renováveis e eficiência energética são metas para o Brasil
O Brasil tem pouco mais de 40% de sua energia gerada por fontes renováveis. Em relação à geração de eletricidade, as hidrelétricas são as principais forças, responsáveis por 64% da produção. No entanto, a matriz ainda pouco diversificada não garante segurança energética, resultando muitas vezes em problemas de abastecimento, como a crise enfrentada pelo Brasil em 2015.
*O Xerife.
Assinar:
Postagens (Atom)