7 de junho de 2017

Projeto Legado recebe representantes dos setores Hidroviário e de Energia

Na manhã desta terça-feira, 6 de junho, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu representantes de diversas instituições ligadas aos setores Hidroviário e de Energia para apresentação do Projeto Legado. O encontro teve o objetivo de apresentar o Projeto e convidar as instituições representadas a contribuírem com propostas de aperfeiçoamento do modelo de gestão de recursos hídricos existente no Brasil. As contribuições serão recebidas, pela ANA, até o dia 15 de agosto de 2017 por meio do site http://portal.ana.gov.br/ProjetoLegado/auth/. As propostas consolidadas no âmbito do Projeto Legado serão levadas ao 8º Fórum Mundial da Água, que acontece de 18 a 23 de março, em Brasília.
O Projeto Legado para a Gestão das Águas é uma inciativa da ANA cuja finalidade é construir uma agenda propositiva para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
“Estamos completando 20 anos de existência do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criado pela Lei nº 9.433/1997, e essas datas ensejam uma certa avaliação, principalmente com o recente aprendizado derivado, em particular, das diversas crises hídricas que o país ainda está apresentando em diversas regiões”, enfatizou Vicente Andreu, diretor-presidente da ANA.
A metodologia do Projeto se baseia na realização de reuniões setoriais para apresentação de propostas e debates com os representantes dos setores usuários de recursos hídricos. Esta foi a quarta reunião promovida pela ANA, que já reuniu representantes de organizações não governamentais, dos setores de Indústria e Saneamento, e de comitês e agências de bacias hidrográficas.
Para Andreu, a participação social é tão importante quanto as discussões setoriais que a Agência vem promovendo. A participação da sociedade é possível por meio do site do Projeto Legado, cuja plataforma estará disponível até o dia 15 de agosto para o registro de contribuições.
A próxima reunião sobre o Projeto Legado acontecerá no dia 27 de junho, quando são esperados representantes dos setores da Agricultura e Irrigação para discussões sobre o tema.
Na página http://www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/ProjetoLegado.aspx você encontra todas as informações sobre o Projeto Legado, incluindo arquivos de áudio e vídeo das reuniões com os setores usuários, na íntegra. A partir da página, também é possível registrar contribuições ao Projeto Legado até o dia 15 de agosto deste ano.

*Texto: Carol Braz, Ascom/ANA

6 de junho de 2017

Seleção ANA-CAPES oferece R$ 11 milhões para projetos de Regulação e Gestão de Recursos Hídricos

Estão abertas as inscrições para a seleção de projetos nas áreas de Regulação e Gestão de Recursos Hídricos no âmbito do Programa de apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos – Pró-Recursos Hídricos. A Chamada nº 16/2017 é uma ação conjunta entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC) que objetiva possibilitar o desenvolvimento de pesquisas científicas e a formação de recursos humanos pós-graduados nas duas áreas temáticas. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de junho pelo link http://inscricao.capes.gov.br. O investimento da ANA é da ordem de R$ 11 milhões.
Para atingir o objetivo principal de desenvolver e consolidar o conhecimento brasileiro contemporâneo na área, a seleção traz oito temas prioritários, a saber: Modelagem e arranjos institucionais para gestão de recursos hídricos; Instrumentos e ferramentas de gestão de recursos hídricos; Governança e participação social na gestão de recursos hídricos; Regulação de Recursos Hídricos; Monitoramento, controle e fiscalização de usos da água; Instrumentos, metodologias e tecnologias para alocação de água; Recursos Hídricos e Florestas; e Segurança de Barragens.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da ordem de R$ 11 milhões para despesas de custeio, capital e bolsas. Para cada projeto aprovado o edital prevê o pagamento máximo de R$ 963 mil, já inclusos os valores de custeio, capital e bolsas. Os valores de custeio e capital serão oriundos da ANA e as bolsas aprovadas na presente chamada serão pagas diretamente pela CAPES.

A duração máxima dos projetos deverá ser de 48 meses para a execução de suas atividades (a contar da data de assinatura do Termo de Solicitação e Concessão de Apoio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa), podendo ser prorrogado por até 12 meses para finalização da análise dos dados. Não haverá suplementação de recursos financeiros e bolsas para projetos que tiverem prazo de execução prorrogados.

A submissão de projetos pode ser feita até 28 de junho pelo site http://inscricao.capes.gov.br. De acordo com o cronograma da seleção, o resultado está previsto para ser divulgado em julho e a implementação dos auxílios, a partir de agosto.

*Texto:Carol Braz, Ascom/ANA

5 de junho de 2017

Prêmio ANA recebe inscrições até 30 de junho

Os interessados em inscrever trabalhos no Prêmio ANA 2017 terão mais uma oportunidade. Até 30 de junho a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá inscrições de projetos nas nove categorias em disputa: Empresas de Micro e Pequeno Porte; Empresas de Médio e Grande Porte; Ensino; Governo; Imprensa – Impressos e Sites; Imprensa – Rádio; Imprensa – TV; Organizações Civis; e Pesquisa e Inovação Tecnológica. As inscrições podem ser realizadas por meio do hotsite do Prêmio ANA (premio.ana.gov.br), sendo que mais de 300 trabalhos já tiveram suas inscrições confirmadas.
O Prêmio ANA é uma ação da Agência Nacional de Águas que reconhece trabalhos os quais contribuem para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do País. O concurso, que está em sua 6ª edição, também busca identificar ações que estimulem o combate à poluição e ao desperdício, além de apontar caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento das atuais e futuras gerações.
Como novidades, o Prêmio ANA 2017 tem duas categorias voltadas para empresas, sendo uma delas para micro e pequenas empresas e a outra para médias e grandes corporações. Para a imprensa, que reunia todos os tipos de mídia numa só categoria, a disputa será dividida em três grupos: impressos e sites; rádios; e TV.
O Prêmio ANA 2017 terá uma Comissão Julgadora composta por membros externos à Agência e com notório saber na área de recursos hídricos, meio ambiente ou Jornalismo. Um representante da ANA presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade, impactos social e ambiental, potencial de difusão, adesão social, originalidade e sustentabilidade financeira (se aplicável). Para as categorias de imprensa, os critérios serão adaptados ao contexto jornalístico e a sustentabilidade financeira não será considerada.
A Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das nove categorias. Os vencedores serão conhecidos em solenidade de premiação marcada para 6 de dezembro de 2017 em local a ser definido. Os nove vencedores receberão um Troféu Prêmio ANA. Além disso, ganharão uma viagem para poderem apresentar seus trabalhos durante o 8º Fórum Mundial da Água – maior evento do mundo sobre recursos hídricos –, que acontecerá em Brasília de 18 a 23 de março de 2018.
Inscrições
Nesta edição do Prêmio ANA, as inscrições devem ser realizadas totalmente pelo hotsite e não serão aceitos materiais em meio físico, já que a Agência Nacional de Águas adota uma política de papel zero. Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.
Cronograma
• Inscrições: até 30 de junho de 2017;
• Avaliação: 7 de agosto a 8 de setembro (1ª fase) e 16 a 20 de outubro de 2017 (2ª fase);
• Comunicação aos finalistas: 30 de outubro a 3 de novembro de 2017;
• Premiação: 6 de dezembro de 2017.

*Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA