Nesta quarta-feira, 9 de novembro, das 8h às 12h, na Sala Sergipe do Hotel Mercure Aracaju, a Agência Nacional de Águas (ANA) realiza uma oficina com o tema PROGESTÃO – Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. O evento da ANA é paralelo à programação oficial do XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, que acontece em Aracaju (SE) de 8 a 11 de novembro com o tema Governança da Água – Desafio para Integração do Nordeste no Presente e Futuro.
Durante a oficina, especialistas da ANA apresentam os resultados da pesquisa Delphi sobre as variáveis de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual e são discutidas propostas para aperfeiçoamento do PROGESTÃO. O evento também apresenta a avaliação do Programa conduzida em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Após o cumprimento de metas fixadas pelos estados e aprovadas por seus respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos, cada unidade da Federação pode receber até cinco parcelas de R$ 750 mil do PROGESTÃO, totalizando R$ 101,25 milhões para os 26 estados e o DF. Todas as unidades da Federação já aderiram ao Programa da ANA e já houve aproximadamente R$ 57 milhões em repasses pela Agência.
Também nesta quarta, das 14 às 16h, na Sala 1 do Radisson Hotel Aracaju, a ANA participa da primeira mesa redonda do evento sobre Desafios para a Gestão da Água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, é o moderador das discussões, que contam com apresentações do secretário de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, José Almir Cirilo; do vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), José Maciel Oliveira; do diretor técnico da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo); e de representante do Ministério da Integração Nacional a ser definido.
Ainda hoje, das 16h30 às 18h também na Sala 1, o diretor da Área de Gestão da ANA, Paulo Varella, preside e faz a moderação da Mesa Redonda 2 com o tema Os Estados e a Gestão da Crise Hídrica no Nordeste Setentrional. Também participam o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), João Fernandes; o diretor presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Josivan Moreno; o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira; e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena.
Outra mesa redonda será presidida e moderada por diretor da ANA. João Gilberto Lotufo, da Área de Regulação da Agência, conduzirá as discussões sobre Segurança Hídrica no Nordeste Brasileiro em 11 de novembro, das 14h às 16h, na Sala 1 do Radisson Hotel Aracaju. Também farão parte dos debates Carlos Henrique Medeiros, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Adilson Gandu, pesquisador visitante da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME); e o diretor-presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Marcelo Asfora.
Além da participação nas mesas redondas, a ANA também estará representada em diversas sessões orais e sessões de apresentação de pôsteres a serem realizadas por especialistas da instituição.
*Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA.
A Justiça Federal em Minas Gerais atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a mineradora Samarco faça com urgência uma perícia para verificar se a lama de rejeitos de minério de ferro ainda vaza na barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A decisão desta sexta-feira (12) é da juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belo Horizonte.
O rompimento da barragem ocorreu em 5 novembro do ano passado, matando 19 pessoas. Passado um ano do desastre, o MPF afirma que ainda não está comprovado que houve estancamento do vazamento da barragem e se as medidas que estão sendo tomadas pela mineradora são eficazes. Por isso, a procuradoria aponta como necessária a realização de prova pericial emergencial.
*O Xerife.
Levantamento do Ministério Público Federal (MPF), divulgado nesta sexta-feira (11), aponta que 76 empresários e quase 100 servidores públicos de Apodi recebem o Bolsa Família, ilegalmente.
Eles são suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para o recebimento do benefício.
Os valores suspeitos recebidos pelos empresários ultrapassaram R$ 300 mil, enquanto que os servidores receberam quase R$ 400 mil. De acordo com o Projeto Raio-X Bolsa Família, esses valores são referentes ao período entre 2013/2016.
Ainda na lista dos irregulares de Apodi, duas pessoas falecidas continuam recebendo o Bolsa Família. Nos três últimos anos, “eles” sacaram R$ 7.852,00 do programa federal.
Ao todo, são 177 beneficiários irregulares no município. Juntos, eles receberam R$ 701.757,00 durante o período investigado.
Informação: Josemário Alves.
Nesta segunda-feira, 7 de novembro, começa a 22ª Conferência das Partes (COP 22) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) em Marraquexe, Marrocos. Durante o evento, que vai até o próximo dia 18, a Agência Nacional de Águas (ANA) conduzirá debates sobre mitigação e adaptação às mudanças climáticas durante o dia dedicado exclusivamente para a temática da água. Em sua primeira participação em COP – maior fórum de discussão e tomada de decisão em escala mundial sobre clima – a ANA também promoverá o 8º Fórum Mundial da Água, marcado para 2018 em Brasília.
A Agência Nacional de Águas coordena a participação brasileira no evento juntamente com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). No Espaço Brasil o País divulgará ações nacionais que têm sido realizadas para redução de suas emissões de carbono e para adaptação às mudanças climáticas. Conheça as principais iniciativas da ANA na temática de mudanças climáticas em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/portais/MudancasClimaticas/mudancasclimaticas.aspx.
A COP 22 é a primeira desde a entrada em vigor do Acordo de Paris, construído na COP 21 entre novembro e dezembro de 2015. Este acordo busca oferecer uma resposta global à ameaça representada pelas mudanças climáticas, além de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos deste fenômeno. O compromisso firmado em Paris busca limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA.
Com a participação de cerca de 40 pequenos produtores rurais de diversos municípios, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), vai realizar nesta terça-feira (8), no Parque de Exposições Nélio Dias, em Lajes, região central do Estado, um Dia de Campo com palestras e visita às áreas de produção. Os temas desse evento, coordenado pelos pesquisadores Marcelo Abdon Lira e Aldo Arnaldo de Medeiros, são as culturas do algodão e do girassol.
Sobre o girassol, segundo Marcelo Lira, a ênfase a ser dada é para a produção de óleo e forragem (alimentação animal), além do incentivo à produção de mel na região do Mato Grande. Já sobre o algodão, segundo o pesquisador Aldo Arnaldo de Medeiros, o foco principal é a produção de algodão colorido. Os pesquisadores vão fazer suas palestras com ilustrações mostrando desde o preparo do solo, escolha das sementes, o plantio, cuidados e a colheita.
O mercado do algodão colorido está em ascensão, especialmente por dispensar o uso de produtos químicos na industrialização. Já no cultivo do girassol as vantagens são diversas: como fonte proteica o girassol é classificado como a quarta opção para ração animal e uso humano. Poder ser também integrado à criação de abelhas e à pecuária (como ração), proporcionando uma oferta maior de óleo e contribuindo assim para reduzir as importações (biodiesel).
*O Xerife.
Já o Orós perde o dobro do volume por mês e Eixão das Águas está em cota próxima à mínima. Desde que passou a mandar água para o Castanhão, para que possa a manter fluxo para Fortaleza, o açude está perdendo por mês o dobro do que reduzia nos meses anteriores.
Hoje com 359 milhões de metros cúbicos (18,5% da capacidade), a previsão é de que até o final de dezembro o reservatório esteja próximo do pior volume em 12 anos, quando em 14 de janeiro de 2004 esteve com 306 milhões de metros cúbicos(15,73%).
Enquanto isso, o Castanhão, com 381,4 milhões de metros cúbicos (5,69%) está com cota de 73,3 metros, sendo a cota mínima para operação no Eixão das Águas de 71 metros. Ou seja, limite para abastecimento em Fortaleza e Região Metropolitana está nos 2,3 metros acima de água passando pelo canal.
A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) reafirma a preocupação com os índices. Se não houver recarga logo no início de 2017, caminha-se para a certeza do colapso.
Tem pelo menos três anos, dos cinco anos de seca, que os reservatórios do Ceará estão em situação predominantemente crítica. O Castanhão deixou de ser o gigante e as atenções ao Orós são a última contagem regressiva para o colapso de abastecimento.
Antes de mandar água para o Castanhão, o Orós perdia por mês um volume de 20 milhões de metros cúbicos. De agosto para setembro, saiu de 445 milhões de metros cúbicos para 423,43 milhões - de setembro para outubro, a perda passa para 383,53, praticamente o dobro da redução que ocorria nos meses anteriores.
*Alto Santo é Notícia.
Fruto do esforço colegiado do sistema de gerenciamento de água da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, a água vem chegando à captação da CAERN em Jardim de Piranhas. E o Blogue do Xerife registrou o Rio Piranhas, na tarde deste domingo (06), com o bom volume de água.
*O Xerife.
Rio São Francisco tem 89,9% das obras finalizadas, mas início da operação é adiado para 2018
Faltam 10,1% para finalizar o projeto que garante o abastecimento regular para mais de 12 milhões de pessoas. (Foto: Primeira estação de bombeamento do Eixo Norte em Cabrobó-PE)
no Clube da Engenharia
A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 26 de março de 2018 o início da operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A mudança de prazo consta da Resolução nº 1.133/2016, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 21 de setembro de 2016. É o terceiro adiamento do início de operação do projeto.
Até agora, o Projeto de Integração do Rio São Francisco alcançou 89,9% de execução física, considerando o avanço de obras civis, instalações eletromecânicas e ações ambientais. Do orçamento total de R$ 10,7 bilhões, 78,2%, ou R$ 8,371 bilhões, já foram gastos. Os dados são da edição de agosto do Sumário Executivo do Projeto, divulgado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.
Durante vistoria às obras, em junho deste ano, representantes do governo federal previram para dezembro a conclusão dos dois eixos do empreendimento – Norte e Leste. Com isso, a expectativa é de que os novos reservatórios estejam abastecidos no primeiro trimestre de 2017. Seria possível, neste caso, apoiar o abastecimento dos reservatórios de Orós e do Castanhão, com repercussão nas áreas com maior densidade populacional do Ceará.
Segundo informações da Agência Nacional de Águas, o Semiárido do Nordeste continua em situação crítica de disponibilidade hídrica. O nível dos reservatórios da região, em setembro deste ano, mostra nova queda de volume no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, em comparação a 2015. Mantida a economia pelos usuários, as regras definidas pela ANA devem ser suficientes para levar os estoques até abril de 2017, quando as águas da transposição do rio São Francisco já deverão abastecer as localidades beneficiadas pelo projeto.
Para o conselheiro do Clube de Engenharia Jorge Rios, a situação mais grave é a do Agreste pernambucano. “Embora o Eixo Leste da transposição do São Francisco também seja a solução estruturante para a região, o início de operação da obra ainda não será suficiente, pois para a água chegar até essas localidades é preciso construir o ramal e a adutora do Agreste”. As obras do Eixo Norte estão mais adiantadas e, segundo ele, podem ser ainda neste ano de 2016 “um bom reforço para o grande problema crônico do abastecimento de água de Fortaleza e regiões circunvizinhas”.
A integração do São Francisco abrange a construção de nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, quatro túneis, 13 aquedutos, nove subestações de 230 kV e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. De acordo com o Sumário Executivo do Projeto, no Eixo Norte a taxa de execução era de 90,7% em agosto, e, no Leste, de 88,7%.
Evolução
Ainda com base no Sumário Executivo, entre outras obras concluídas, Rios destaca, no Eixo Norte: a estação de bombeamento EBI-1 (pré-operação em andamento); o reservatório Tucutú cheio, e pronta a concretagem dos canais até ele; aquedutos Saco da Serra e Mari; aquedutos Mari até Terra Nova; aquedutos Logradouro, Saco da Serra, Mari e Terra Nova; reservatório Terra Nova e estação de bombeamento EBI-2 concluídos em abril deste ano, iniciando a etapa de testes; canais com concretagem concluída entre EBI-2 e reservatório Mangueira (18 km), além do próprio reservatório finalizado; trecho entre EBI-3 e Galeria Transnordestina (16,9 km); reservatório Serra do Livramento; aqueduto Salgueiro.
No Eixo Leste, teria maior relevância a conclusão dos reservatórios Moxotó, Mandantes, Salgueiro, Muquém, Cacimba Nova e Barro Branco (este último, em fase de execução da casa de comando e aterro de transição entre a via e a ponte sobre vertedouro).
A perspectiva é assegurar o abastecimento de água a 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A proposta é gerar emprego e promover inclusão social, atendendo a grandes centros urbanos como Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru, João Pessoa, e beneficiando também outras cidades do Semiárido e áreas do interior do Nordeste, em uma política de desconcentração do desenvolvimento nacional.
Ação ambiental
A evolução dos 38 programas e/ou planos ambientais que compõem o Projeto Básico Ambiental (PBA) da integração do São Francisco registrou avanço de 84,11% de execução física, nos eixos Norte e Leste. Cerca de 14% do orçamento total do projeto, o equivalente a R$ 1,493 bilhão, são destinados aos programas ambientais. Já foram gastos, até agosto, R$ 909,3 milhões.
O PBA foi elaborado a partir das recomendações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), estudados por comissão do Clube de Engenharia coordenada pelo conselheiro Jorge Rios, e tendo como relator o conselheiro Paulo Poggi. “Uma das características do projeto analisado pela nossa comissão é o respeito aos cidadãos que tiveram de ser reassentados, às populações tradicionais, à fauna e à flora da caatinga e aos bens arqueológicos”, diz Rios.
Ele também chama a atenção para “a manutenção das ações emergenciais para as pequenas comunidades isoladas e afastadas dos eixos dos canais, que são aquelas de socorro, de assistência e de serviços essenciais em municípios em situação de emergência, como a Operação Carro-Pipa, a construção de cisternas e a perfuração de poços em pontos estratégicos”.
A Operação Carro-Pipa distribui água potável para a população situada nas regiões afetadas pela seca ou estiagem, especialmente no Semiárido nordestino e norte de Minas Gerais. A ação é uma parceria do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com o Exército Brasileiro.
A integração do São Francisco abrange a construção de nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, quatro túneis, 13 aquedutos, nove subestações de 230 kV e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. No Eixo Norte a taxa de execução era de 90,7% em agosto, e, no Leste, de 88,7%.
*Nossa Pau dos Ferros.
