17 de maio de 2016

Câmara volta a cassar prefeita de Areia Branca

areia
A Câmara de Vereadores de Areia Branca confirmou nesta terça-feira (17) a cassação da prefeita Luana Bruno. A vice-prefeita Lidiane Garcia será empossada na tarde deste terça.

A prefeita foi cassada no dia 10 deste mês por irregularidades na administração apontadas por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), mas entrou na Justiça contra a decisão alegando que não teve direito à ampla defesa.

Na sessão desta terça-feira (17) que analisou novamente o pedido de cassação da prefeita, 8 vereadores foram favoráveis ao parecer do relator que pedia a cassação.

13 de maio de 2016

Ministério da Integração Nacional

Gestor já esteve à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Secretaria de Portos da Presidência da República

Brasília-DF, 12/5/2016 - O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, tomou posse no cargo nesta quinta-feira (12) durante cerimônia no Palácio do Planalto. Escolhido pelo presidente da República interino, Michel Temer, para compor a equipe ministerial, Helder Barbalho nasceu em Belém do Pará. Ele é pós graduado em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas-SP, com o título de MBA Executivo em Gestão Pública. Graduou-se em Administração no ano de 2002, pela Universidade da Amazônia (Unama).

Atualmente, Helder Barbalho é presidente em exercício do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Pará. Em 2015 foi ministro da Pesca e Aquicultura. Após a reforma ministerial daquele ano, tornou-se ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República. Exerceu o cargo até maio de 2016 quando foi convidado para ser ministro da Integração Nacional.

Entre os anos de 2009 e 2014 foi presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Famep; representando os 144 municípios do Estado do Pará.

Concorreu ao Governo do Estado do Pará em 2014, vencendo o primeiro turno com 1.795.992 votos (49,8%); no segundo turno, com 48,08%, equivalente a 1.721.479 foi o segundo colocado.

Em 2004, Helder foi eleito prefeito do segundo maior município do Estado do Pará - Ananindeua - e em 2008, foi reeleito no primeiro turno. Teve gestão premiada nacionalmente, dentre elas:

- Gestor Eficiente da Merenda Escolar em 2007, 2010 e 2012.

- Prefeito Empreendedor, do SEBRAE Pará, nos anos de 2008 e 2010, pelo incentivo dado à geração de emprego e renda para a população de Ananindeua.

- Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Brasil, o ODM, com o Projeto Escola Ananindeua.

- Selo Unicef Município Aprovado com relação as ações implementadas nos anos de 2009 a 2012.

- Deputado estadual mais votado, eleito em 2002, Helder foi presidente e relator das principais comissões, entre elas: a LDO, PPA e LOA.

Começou carreira política em 2000 como vereador de Ananindeua.
fonte:Ministério da Integração Nacional

Detran do RN ‘protege’ o ex-ministro infrator do trânsito Henrique Alves, diz o blog do primo Valderi Tavares

Henrique Alves
O principal adversário político do governador Robinson Faria e ex-ministro do Turismo, Henrique Alves que acumula um total de 55 pontos na sua carteira de habilitação por práticas de infrações no trânsito de Natal, como transitar na contramão e alta velocidade, parece estar recebendo proteção dentro do Detran do RN, para que não seja notificado e não responda a processo administrativo como manda a legislação.
Multa de Henrique alves
 
Apesar do Blog do VT ter contatado por telefone e email no último dia 28 de abril, com o coordenador da Assessoria de Comunicação do Detran/RN, Alan Oliveira, solicitando informações sobre quais as providências adotadas contra o citado motorista infrator e ministro Henrique Alves que foi multado 12 vezes nos últimos 12 meses, até agora nenhuma resposta foi recebida, o que desperta a suspeita de que o presidente estadual do PMDB, recebe proteção da diretoria do Detran.
As pessoas que acumulam mais de 20 pontos estão sujeitas a processo administrativo que pode determinar até a suspensão do direito de dirigir. No entanto, o ministro Henrique Alves tem mais do dobro de pontos na CNH, sem ser notificado ou aberto inquérito administrativo como determina a legislação de transito em vigor.
NOTA DA REDAÇÃO – A matéria foi republicada depois do capitão PM Styvenson Valentim, coordenador da operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, denunciar um suposto esquema de fraudes dentro do Departamento Estadual de Trânsito. Segundo o oficial, o Detran deixou de suspender carteiras de condutores pegos em blitzen por dirigirem embriagados. De acordo com Styvenson, quando o condutor não apresenta defesa, o Detran precisa suspender a carteira nacional de habilitação do motorista.
blog. do primo 

Governador reafirma perfil técnico durante posse de secretários

O governador Robinson Faria empossou nesta sexta-feira (13) oito novos secretários estaduais e enfatizou que a administração mantém o perfil técnico e o compromisso de governar para os que mais precisam. O ato de posse aconteceu em solenidade no Centro de Convenções de Natal que contou com a presença de autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário, representantes do Ministério Público, do Exército e dos diversos segmentos sociais.
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“Estamos fazendo mudanças, mantemos a coerência e a determinação de governar para aqueles que mais precisam. Governamos com a sociedade e devemos atender os anseios da população. Recomendo aos novos secretários que não fiquem apenas nos gabinetes. Vão às ruas ouvir a população, conhecer de perto a realidade e tomar decisões que vão de encontro ao que as pessoas desejam e precisam”, disse o Governador.
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O novo secretário estadual da Segurança e da Defesa Social, general Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren discursou em nome dos demais novos auxiliares e disse que chega para “somar e integrar esforços com dedicação, respeito à diversidade e zelo pela coisa pública. Vamos cumprir as determinações do chefe do Executivo e cumprir metas para melhorar a qualidade de vida da população”. Ele reconheceu que os desafios são grandes e que exigem a atuação integrada dos demais poderes, no âmbito federal e municipal e de órgãos como o Ministério Público e instituições representativas da sociedade.
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza disse que apesar das dificuldades do momento político e econômico do país, o Governo do Estado vem tomando gestos inovadores e superando dificuldades. “Como presidente da Assembleia, atuamos como parceiro do Executivo. “A Casa Legislativa é plural na sua expressão política, mas apoia as medidas para melhorar o Rio Grande do Norte”, registrou Ezequiel Ferreira.
fonte:blog.do Robson  Pires

12 de maio de 2016

Alunos protestam pela falta de Transporte Escolar e abandono das autoridades caraubense

Com a frase: “Transporte Escolar já! Nossos Alunos não Podem mais Esperar”, alunos, professores e gestores da Escola Estadual Sebastião Gurgel, saíram às ruas em protesto contra a falta de transporte escolar, contra o abandono e desrespeito da Prefeitura de Caraúbas e do governo do estado do Rio Grande do Norte.

Depois que a Prefeitura de Caraúbas decidiu não renovar o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar com o governo do Estado do Rio Grande do Norte e literalmente lavar as mãos, os alunos de nosso município tem sofrido com a falta do transporte escolar.
A caminhada saiu de frente da Escola Estadual Sebastião Gurgel e seguiu até a prefeitura de Caraúbas, onde alguns manifestaram a sua indignação contra a Prefeitura de Caraúbas que abandonou os alunos do nosso município e contra o Governo do estado que não faz nada para resolver a celeuma.
Desde do dia 15 de fevereiro, quando iniciou o ano letivo que os alunos estão sem o transporte escolar e tem professores que estão dando aula para apenas 4 ou 5 alunos devido à falta de transporte para os alunos da zona rural do município.
“Nós não estamos pedindo de mais, nós estamos pedindo apenas que os nossos direitos sejam espeitados. Eu como pai de aluno e dirigente sindical estou sentindo na pele. Tem alunos que não veio a sala de aula este ano e consequentemente está com o ano letivo prejudicado e em pleno século 21 está acontecendo um desrespeito dos órgãos públicos (municipal e estadual), obrigando alunos, pais e servidos saírem as ruas para reivindicar aquilo que é de direito”, afirmou Ivanildo Pessoa, durante a paralisação enfrente a prefeitura de Caraúbas.

Após a manifestação em frente à Prefeitura, o protesto seguiu até o Fórum, onde na oportunidade a diretora Joema Oliveira, da Escola Sebastião Gurgel, falou dos direitos constitucionais que estar sendo tirados dos alunos do nosso município.
“Hoje os alunos e professores estão saindo de sala de aula para lutarem pelo direito que lhe é constitucional. Então a nossa luta, é pela agilidade, pelo empenho da classe política e que a sociedade possa pressionar os nossos políticos para que haja agilidade na questão dos transportes, pois já estamos no 2º bimestre e praticamente um bimestre inteiro já foi perdido pelos alunos e nós não podemos mais esperar. Esse é nosso apelo, essa é nossa luta”. Afirmou Joema Oliveira diretora da Escola Sebastião Gurgel.
O aluno Alexsandro Sales falou das dificuldades que estar passando para chegar na sala de aula. “Devido a falta do transporte escolar, eu estou vindo todos os dias de carona, chegou tarde, perco aulas; já teve dias deu chegar em casa de 14 horas da tarde, muitas vezes com fome, de baixo de chuva, sol escaldante e não podemos mais aguentar tanto sofrimento e, não só cabe ao governo do estado, mas também, aos nossos políticos e governante municipal tomarem alguma providencia, pois queremos que os nossos direitos sejam respeitados”. Frisou o aluno.
Jeová Oliveira, diretor do Conselho Tutelar de Caraúbas, veio trazer o apoio do órgão para reivindicar junto as autoridades os direitos da classe estudantil de nosso município. “Gostaria de dizer a todos os alunos que estão lutando por uma causa justa, que apesar de vocês não terem procurado o Conselho Tutelar para oficializar esse fato, sei que já é de conhecimento de toda a sociedade, mas o Conselho Tutelar tomando conhecimento do que vinha acontecendo, estamos entrando hoje com um oficio pedindo para promotor chamar a municipalidade e o estado com objetivo de saber realmente quem é o responsável, ou se os dois são os culpados de tudo que estar acontecendo com nosso alunos. Sabemos que esse direito não pode ser negado, pois o artigo 53 do ECA que afirma que o os alunos têm o direito do transporte, de ter um ensino de qualidade e isso não estar acontecendo em nosso município e a partir de hoje vocês pode confiar que o Conselho estará entrando com esse oficio para garantir os diretos e vamos ter reuniões com todos os diretores das escolas estaduais para tentarmos juntos mudar essa situação”. Destacou Jeová Oliveira.
O movimento seguiu até a Promotoria Pública para buscar o apoio do Promotor de Justiça de Caraúbas, Dr. Rafael Silva. Chegando lá, os alunos continuaram com palavras de ordens em busca de chamar a atenção das autoridades do município. 
Em frente a Promotoria, o professor Marcos Roberto, que também é Secretário de Cultura do Município, destacou os objetivos da caminhada. “Nossa caminhada hoje tem um objetivo muito claro e tranquilo, que é de reivindicar um direito constitucional, um direito assegurado, como falou o nosso amigo Jeová Oliveira, é um direito garantido pelo Estatuto da Criança e Adolescente, que é o direito a educação, direito ao transporte escolar, direito a merenda escolar e que neste momento estar sendo usurpado de boa parte dos nossos alunos e nós que fazemos a escola Sebastião Gurgel, estamos juntos nesta luta de reivindicar, de cobrar das autoridades o comprimento deste direito”, disse professor Marcos Roberto.

Desde dezembro do ano passado que a Prefeitura de Caraúbas informou ao governo do estado que não iria mais renovar o convenio do transporta escolar e o estado fingindo que estar lutando para resolver essa celeuma. O processo é jogado de secretária para secretário e nada de concreto. As informações é que atualmente o processo foi para a Assessoria Jurídica, voltou para a Procuradoria e na realidade, nada de concreto chega e os alunos continua sem o transporte escolar.

Em Caraúbas, apenas o empresário Juninho Alves, o ex-prefeito Eugênio Alves e o vice-prefeito Ivanildo Fernandes têm lutado para resolver esse problema. Juninho Alves teve até do governo do estado a promessa de 10 dias para resolver a problemática da falta de ônibus, porém, o tempo passou e o governo Robinson Faria mostra a cada dia que realmente não sabe governar e que é incompetente para resolver um simples problema de falta de ônibus escolar. Enquanto isso, a Prefeitura de Caraúbas que abandonou os alunos do município, finge que não é com ela e lavou as mãos. Lembrando que a população não é boba.

*Fonte: Icém Caraúbas.