25 de fevereiro de 2016

Walter Alves é nomeado membro titular de comissões que discutem dívidas pública e de produtores rurais


O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) foi nomeado ontem (24) membro titular de duas comissões mistas que vão analisar as Medidas Provisórias (MPs) que tratam do pagamento da dívida pública federal e a suspensão de cobrança das dívidas dos produtores rurais do Nordeste. Ambas comissões foram instaladas no início da tarde de ontem, em Brasília.
A primeira comissão na qual Walter foi designado como membro titular terá como objeto de debate a MP 707. Editada em dezembro do ano passado pelo Governo Federal, a MP suspende, até 31 de dezembro deste ano, o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial.

A medida que suspende os prazos de cumprimento de obrigação financeira beneficia os agricultores nordestinos. “Essa é uma bandeira que defendemos na Câmara Federal e foi tema de pronunciamentos que fizemos na Casa. O agricultor nordestino, castigado pelos últimos anos de seca severa, não pode ser penalizado de outras formas”, afirma o deputado.

fonte:Elvis Bezerras

23 de fevereiro de 2016

NA PB: Secretário do Ministério da Integração entrega 241 casas


O secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Carlos Vieira, virá a Paraíba, nesta terça-feira (23), participar de entrega de residências em Vilas Produtivas Rurais (VPRs) do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
De acordo com a assessoria do Ministério da Integração, serão entregues na Paraíba 241 residências que fazem parte do Programa de Reassentamento de Populações, um dos 38 Programas Básicos Ambientais (PBA) do Projeto São Francisco.

O evento está programado para acontecer às 10h, em Povoado da Boa Vista, no município de São José de Piranhas, no sertão paraibano.

Com a entrega desta terça-feira, 623 famílias estarão reassentadas em 16 VPRs em Ceará, Paraíba e Pernambuco. Ao todo, serão 848 famílias em 18 vilas.

A previsão é que as duas restantes, no Ceará, sejam entregues até março deste ano. O investimento total do Governo Federal é de R$ 207,53 milhões.
fonte:Mais PB

Aviso de pauta - MI entrega 241 residências em Vilas Produtivas Rurais na Paraíba

VPR Ipê, em Jati, Ceará, inaugurada em julho de 2015.
Foto: Mariana Raphael / Ascom MI
Brasília-DF, 22/2/2016 - O Ministério da Integração Nacional (MI) entrega nesta terça-feira (23/2), às 10h30, 241 residências de cinco Vilas Produtivas Rurais (VPRs) do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O representante do governo federal no evento será o secretário-executivo da pasta, Carlos Vieira.

As VPRs estão localizadas nos municípios de São José de Piranhas (Cacaré, Irapuá 1, Irapuá 2 e Quixeramobim) e de Cajazeiras (Bartolomeu). O governo federal, por meio do MI, investiu R$ 67,8 milhões nessas vilas.

As Vilas Produtivas Rurais fazem parte do Programa de Reassentamento de Populações, um dos 38 Programas Básicos Ambientais (PBA) do Projeto São Francisco. Com a entrega desta terça-feira, 623 famílias estarão reassentadas em 16 VPRs em Ceará, Paraíba e Pernambuco. Ao todo, serão 848 famílias em 18 vilas. A previsão é que as duas restantes, no Ceará, sejam entregues até março deste ano. O investimento total do governo federal é de R$ 207,53 milhões.
fonte:Ministério da Integração nacional

19 de fevereiro de 2016

Meteorologistas preveem chuvas abaixo do normal no Nordeste

Reunião Climática aconteceu nos dias 18 e 19 em Natal (Foto: Fernanda Zauli/G1)
Reunião  aconteceu nos dias 18 e 19 em Natal (Tofo:Femada Zauli/G1
As chuvas na região Nordeste devem ficar abaixo do normal no período de março a maio de 2016. Essa é a conclusão da II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste Brasileiro que terminou nesta sexta-feira (19) em Natal.
De acordo com os especialistas, a constatação foi feita “diante de um quadro onde persiste o Fenômeno El Niño no Oceano Pacífico e um Oceano Atlântico indefinido, além dos modelos de previsão climática apontarem para chuvas abaixo do normal”.
Para Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), as chuvas de janeiro - que foram acima do previsto - criaram uma expectativa positiva nos sertanejos, mas a previsão é de chuvas abaixo do normal. "Nós temos expectativa de chuva, mas abaixo do nromal. No interior do Rio Grande do Norte, por exemplo, chove em média 700 mm, e a previsão é de chuvas abaixo dessa média", explicou.
De acordo com a Emparn, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é o principal Sistema Meteorológico  responsável pela ocorrência de chuvas no Nordeste. Ela é influenciada  pelas variáveis climáticas ligadas aos oceanos Pacífico e Atlântico. Para os meteorologistas, "variáveis como a temperatura superficial, vento e pressão atmosférica sobre os oceanos tem forte correlação com as chuvas que ocorrem durante os meses de março a maio sobre a região Norte do Nordeste e, o seu monitoramento possibilita a elaboração de prognósticos mais confiáveis em relação a ocorrência de chuvas, tanto na questão da distribuição temporal como espacial”. A próxima Reunião de Análise e Previsão Climática será realizada em Recife.
No Rio Grande do Norte, por causa da estiagem, 19 cidades estão em colapso de abastecimento, quando a água só é fornecida por carminhões-pipa. Outras 72 cidades estão em rodízio, ou seja, recebem água em dias alternados.
Fonte: G1:RN

17 de fevereiro de 2016

PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS

O período para o envio de documentos dos segmentos interessados em participar do processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, Gestão 2016 a 2018 iniciou-se ontem (1º de janeiro) e encerra-se no dia 2 de março de 2016. As entidades/organizações devem apresentar o pedido de habilitação com a documentação exigida na Resolução CNAS nº 14/2015.

São duas as formas de participação das organizações da sociedade civil nesse processo importante para o Controle Social: elas podem solicitar habilitação para votar ou para votar e se candidatar.

O CNAS é composto por 18 membros da Sociedade Civil, sendo 9 titulares e 9 suplentes, conforme Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8742/1993). A decisão sobre a análise dos pedidos do processo eleitoral será divulgado no dia 15 de março, conforme calendário de eleição. Fique ligado e não perca o prazo.

Saiba mais:

Confira, na íntegra, a Resolução CNAS nº 14 de 2015 e o Edital de convocação da eleição.

CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL CNAS – GESTÃO 2016-2018

DATA ATIVIDADE


01/02 a 02/03/2016 Prazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação, exigida na Resolução CNAS nº 14, de 7 de dezembro de 2015, perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.
07 a 11/03/2016 Análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.
15/03/2016 Publicação no DOU da decisão da Subcomissão de Habilitação, contendo relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS habilitados e não habilitados.
16 a 24/03/2016 Prazo para ingressar com recurso junto à Subcomissão de Recurso.
28 a 31/03/2016 Prazo para julgamento de recursos apresentados.
04/04/2016 Publicação no DOU da decisão da Subcomissão de Recurso, contendo relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS habilitados e não habilitados.
05 a 11/04/2016 Prazo para ingressar com Reconsideração junto à Comissão Eleitoral, nos casos específicos às decisões da Subcomissão de Recursos, contrárias as habilitações aprovadas pela Subcomissão de Habilitação.
18 a 20/04/2016 Prazo para a Comissão Eleitoral julgar os pedidos de Reconsideração junto à Comissão Eleitoral.
22/04/2016 Publicação no DOU do Ato de Homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito como eleitoras e habilitadas para designar candidatos, e os resultados do julgamento de recurso.
06/05/2016 Assembleia de Eleição.
10/05/2016 Publicação dos resultados das eleições dos representantes da sociedade civil no CNAS.
13/05/2016 Prazo final para publicação da nomeação dos conselheiros conforme Decreto 5.003/2004.
07/06/2016 Posse dos Conselheiros (as) do CNAS para gestão 2016/2018.

Este documento na íntegra pode ser baixado aqui:
https://conferencianacional.files.wordpress.com/2016/02/processo-eleitoral-da-sociedade-civil-no-cnas.pdf

Rio Apodi ou Rio Apodi-Mossoró

Na região de Mossoró é chamado de rio Mossoró e no Alto Oeste potiguar é chamado de rio Apodi), é um rio que banha o estado do Rio Grande do Norte.
É o segundo maior rio potiguar, com cerca de 210 km de extensão. Nasce na Serra de Luís Gomes, passa pelos municípios localizados na chapada do Apodi e, depois de banhar a cidade de Mossoró, deságua no Oceano Atlântico, entre os municípios de Grossos e Areia Branca, onde se situam grandes salinas. Na margem direita, o rio Mossoró tem como afluentes os riosCarmo-Upanema, Umari e Pitombeira; na margem esquerda, os rios Apodi, Tapuio, Grande e Bom Sucesso. O rio só mantém sua perenização no baixo-curso, pois é alimentado por fontes d'água que escorrem das partes altas da chapada do Apodi e por principalmente barragem de Santa Cruz no município de Apodi e por outras menores construída em seu leito, já nas proximidades de Mossoró.

O Rio Apodi apresenta-se altamente poluído por lixo e esgoto urbano, principalmente no trecho a partir da cidade de Mossoró. O Rio passa pelos municípios de Luiz Gomes, Pau dos Ferros, Itaú, Apodi, Felipe Guerra, Mossoró, Areia Branca, entre outros.

Ibama embarga depósito de usina em Candiota (RS) e multa Eletrobrás CGTEE

Brasília (16/02/2016) – O Ibama embargou depósitos irregulares e aplicou multa de R$ 200 mil à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (Eletrobrás CGTEE) após vistoria realizada na Usina Termelétrica Presidente Médici, em Candiota (RS).

No fim de janeiro, analistas do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Rio Grande do Sul e da Coordenação de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos (Coend) identificaram a presença de óleo e resíduos na lagoa de decantação da usina. Ao investigar as causas do incidente, a equipe encontrou instalações precárias, com armazenamento inadequado e falta de manutenção dos equipamentos destinados ao manuseio do óleo combustível.

Em outra vistoria, foi localizado depósito irregular com 200 mil litros de óleo e resíduos oleosos. O material era armazenado em galpões improvisados, sem licença ambiental e sem medidas básicas de controle ambiental.

Os locais foram embargados e a CGTEE foi multada, além de ser notificada a dar uma destinação ambientalmente adequada ao material irregular no prazo de 30 dias.

O Ibama acompanhará o trabalho de regularização das instalações e poderá aplicar novas sanções caso as exigências não sejam atendidas.
fonte:IBAMA

Robinson teve reunião com a presidente Dilma e apresentou os pleitos prioritários do RN

O governador Robinson Faria se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, na tarde desta terça-feira (16). Na ocasião, apresentou alguns pleitos considerados prioritários para o desenvolvimento socioeconômico e enfrentamento da crise no Rio Grande do Norte. Também estavam presentes no encontro, o deputado federal Fábio Faria, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.


Entre os assuntos da pauta, o governador tratou do Plano Emergencial de Segurança Hídrica, orçado em R$ 336,191 milhões e que beneficiará quase 2 milhões de pessoas. O plano inclui perfuração de 35 poços de alta vazão, implantação de 309,02 km de adutoras de montagem rápida e aquisição de equipamentos, entre outros pontos.
fonte:Tenente Laurentino Agora

6 de fevereiro de 2016

Previsão de Chuvas em Apodi


Sábado - 06.02.2016
Dados de Modelo
Domingo - 07.02.2016
Dados de Modelo
Segunda-feira - 08.02.2016
Dados de Modelo
Terça-feira - 09.02.2016
Dados de Modelo
Quarta-feira - 10.02.2016
Dados de Modelo
Quinta-feira - 11.02.2016
Dados de Modelo
Sexta-feira - 12.02.2016

1 de fevereiro de 2016

Presidente do Igarn deve explicar hoje a mortandade dos peixes em barragem

Nessa segunda-feira (01), às 14h, será concedida entrevista coletiva pelo diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Josivan Cardoso.
Ele detalhará o resultado das análises referentes as mortes dos peixes na Barragem de Umari, em Upanema, no dia 19 de janeiro, e trará o parecer final sobre o ocorrido.
Estarão presentes também representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e da Secretaria do Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

*O Xerife.