1 de fevereiro de 2016

Presidente do Igarn deve explicar hoje a mortandade dos peixes em barragem

Nessa segunda-feira (01), às 14h, será concedida entrevista coletiva pelo diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Josivan Cardoso.
Ele detalhará o resultado das análises referentes as mortes dos peixes na Barragem de Umari, em Upanema, no dia 19 de janeiro, e trará o parecer final sobre o ocorrido.
Estarão presentes também representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e da Secretaria do Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

*O Xerife.

30 de janeiro de 2016

Prefeitura de Marcelino Vieira-RN não realizará corte de terra para os agricultores!

Imagem ilustrativa.

Todos nós sabemos que a crise financeira assola esse país. A prefeitura de Marcelino Vieira-RN que sempre foi quebrada, falida,etc. agora apartou de vez.



Para se ter uma ideia, neste ano não terá o corte de terra na zona rural para os agricultores. Esta informação foi repassada pelos agricultores indignados (e triste ao mesmo tempo) ao blog.

Segundo eles, a informação que se tem é que mesmo fornecendo o combustível à prefeitura não terão um palma de terra cortado pelas máquinas da Instituição.


Diante de um início de ano chuvoso e próspero para o sertanejo plantar e tirar seu sustento, a Gestão Municipal nega a prestar o básico, é uma vergonha.



Estamos tentando entrar em contato com a prefeitura pra se pronunciar sobre o caso. Caso responda, publicaremos outra matéria.

fonte;Círculo de FoGo 

TIBAU-RN. SECRETARIA DE AGRICULTURA DE TIBAU, INICIA CORTE DE TERRA.



Visando mais uma vez beneficiar todos os agricultores do município, a Prefeitura de Tibau, por meio da Secretária de Agricultura e Recursos Hídricos, que tem a frente o secretário Jailton Aquino, “Jailton da Gangorra”, iniciou na última terça-feira, 26, corte de terra em várias propriedades de agricultores do município.
De acordo com o secretário, diante as últimas chuvas que caíram no município de Tibau, deixou os agricultores esperançosos de um bom inverno “com isso, a prefeitura iniciou o corte de terra para que os agricultores possam plantar desde logo o milho, feijão”, ressaltou Jailton da Gangorra.
Para o secretário, não se pode deixar de acreditar que o ano será de inverno e, assim como “o homem do campo, que confia em Deus que terá muita chuva, planta logo para se ter uma boa sofra e colheita.
O secretário informou ainda que as sementes de milho, feijão e sorgo vão ser entregue nos próximos dias. “A nossa meta é atender a todos os pedidos todos agricultores, tanto no que diz respeito ao corte de terra, bem como as sementes”, destacou Jailton da Gangorra.
Assessoria de Comunicação
fonte:Passando na hora

Justiça bloqueia 60% da verba do Fundef destinada a cidades no Ceará

A Justiça determinou nessa sexta-feira (29) determinou o bloqueio de 60% do valor Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) de Fortaleza e cidades da Região Metropolitana. A decisão atende ao pedido do Sindicato dos Professores e Servidores do Estado, que pede que a verba seja destinada ao magistério.

O valor bloqueado de R$ 361 mil faz parte de uma remessa devida pela União destinada a complementação do valor por aluno entre os anos de 2004 e 2006. A Prefeitura de Fortaleza, no entanto, argumenta que o valor pode ser utilizado em outras áreas, como a saúde.

O presidente do sindicato, Anízio Melo,comemorou a determinação de bloquear a verba para outros fins. "Essa é uma luta que estamos travando não só em Fortaleza, mas em vários municípios cearenses, para garantir que o recurso que é do professor e para valorização do Magistério não seja desviado", diz Anízio



Fundef

Instituído por Emenda Constitucional de 1996, o Fundef foi implantado, nacionalmente, em 1º de janeiro de 1998, quando passou a vigorar a nova sistemática de redistribuição dos recursos destinados ao Ensino Fundamental.

Os recursos do Fundef eram provenientes de contribuição dos próprios estados e municípios, que são destinatários dos repasses realizados e responsáveis por sua execução em favor do ensino fundamental. Esse recursos eram arrecadados pela União, que "devolvia" aos estados e municípios conforme o custo por aluno.

De acordo com a legislação, um mínimo de 60% desses recursos devem ser utilizados na remuneração dos profissionais do magistério (professores no exercício da docência e técnicos das áreas de administração ou direção escolar, supervisão, orientação educacional, planejamento e inspeção escolar) em efetivo exercício no ensino fundamental público, e o restante (máximo de 40%) em outras ações de manutenção e desenvolvimento desse nível de ensino.

Segundo a lei, os recursos transferidos devem ser aplicados, pelo estado ou pelo município, na remuneração dos profissionais do Magistério (no mínimo 60%) em efetivo exercício no ensino fundamental público. Assim, todos os pagamentos devidos a título de remuneração (salários, 13º salário, um terço de férias, gratificações, etc.) desses profissionais, são custeadas com esses recursos.

fonte: do G1 Ceará

26 de janeiro de 2016

Aprovada isenção de taxa para motorista idoso ou com deficiência renovar habilitação

Clarissa Garotinho
Clarissa Garotinho considera justa a isenção para idosos e deficientes de baixa renda
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor com mais de 60 anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro 
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O CadÚnico é usado como critério pelo governo federal para identificar famílias de baixa renda. Para fazer parte do cadastro, a família precisa ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal total de até três salários mínimos.

Pela legislação atual, os condutores com mais de 65 anos têm de fazer o Exame de Aptidão Física e Mental para renovar a CNH a cada três anos e os demais motoristas, a cada cinco anos. Todos pagam o mesmo valor pela renovação. A proposta mantém a exigência do exame, mas assegura a gratuidade da renovação.

Substitutivo
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei5383/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e às propostas apensadas (PLs 6865/10 e 432/11). A relatora na Comissão de Viação, deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), recomendou a aprovação da matéria na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade.

O projeto original concedia gratuidade na taxa de renovação apenas aos motoristas com mais de 65 anos de idade. O substitutivo conjuga as três propostas em análise.

“Considero justas as propostas, inclusive com o teto de renda para a isenção, bem como a extensão da isenção de taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação a pessoas com deficiência com rendimento abaixo desse limite”, disse a relatora.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-5383/2009
PL-6865/2010
PL-432/2011
fonte:Câmara Notícias
Reportagem – Lara Haje
Edição – Mônica Thaty

Restaurantes e mercados poderão firmar contratos para doar alimentos

O Brasil joga no lixo 40 toneladas de alimentos por dia, quantia que poderia alimentar, diariamente, cerca de 19 milhões de pessoas. Para evitar esse desperdício, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) apresentou um projeto (PLS 672/2015) estabelecendo que as empresas dedicadas a comercialização ou manipulação de alimentos - como mercados e restaurantes - poderão firmar contratos de doação a organizações de natureza social dedicadas à coleta e distribuição de alimentos e refeições, ou de doação ou venda às empresas dedicadas à produção de ração animal e à compostagem. O projeto isenta o doador de responsabilidade por dano ocasionado pelo consumo do bem, desde que não caracterize dolo e negligência. Reportagem de Cínthia Bispo, da Rádio Senado.
fonte:Senado Notícias

23 de janeiro de 2016

Previsão do Tempo


Sábado - 23.01.2016
Dados de Modelo
Domingo - 24.01.2016
Dados de Modelo
Segunda-feira - 25.01.2016
Dados de Modelo
Terça-feira - 26.01.2016
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Quarta-feira - 27.01.2016
Dados de Modelo
Quinta-feira - 28.01.2016
Dados de Modelo
Sexta-feira - 29.01.2016

Prefeitura de Alto Santo realiza manutenção nas luzes da Cidade







A Prefeitura de Alto Santo deu inicio a manutenção da  iluminação pública da sede do Município. Atualmente, há uma equipe realizando a manutenção nas lâmpadas dos postes da cidade.

Nos primeiros dias de trabalho a Prefeitura já fez manutenção nas luzes dos postes do centro da cidade e os trabalhos prosseguem até o fim do mês. Conforme apurou o Blog Alto Santo é Notícia, a previsão é que essa manutenção seja realizada em todas as ruas da Sede. Esse trabalho foi atendido após reclamações por parte dos moradores afetados pela pouca luminosidade em suas ruas, devido a falta de manutenção que demorou a ser realizada por conta de um impasse entre a companhia elétrica e a prefeitura, mais agora resolvido, é mão na "massa" e muito trabalho.
fonte:Alto Santo e Noticia


21 de janeiro de 2016

Cerca de 200 toneladas de peixes morrem em barragem do RN

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Cerca de 200 toneladas de peixes morreram nesta terça-feira (19) na barragem de Umari, no município de Upanema, região Oeste do Rio Grande do Norte. Produtores perderam 70% do que foi pescado. O prejuízo, segundo a colônia de pescadores da região, pode ultrapassar R$ 1 milhão.

A barragem de Umari possui cerca de 600 viveiros. "A cadeia produtiva sofreu um grande impacto", disse o criador Alberto Padilha. Treze produtores fazem parte da cooperativa que usa a barragem para a criação de tilápia. Os peixes que morreram seriam vendidos na Semana Santa.
A assessoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informou que uma equipe técnica vai até a cidade nesta quarta-ar as causas da mortandade.
Colônia de pescadores calcula prejuízos de mais de R$ 1 milhão com a mortandade dos peixes (Foto: Renato Medeiros)Colônia de pescadores calcula prejuízos de mais de R$ 1 milhão com a mortandade dos peixes (Foto: Renato Medeiros)
Fonte: G1/RN

Programa de CNH gratuita oferta 354 vagas remanescentes no RN

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Um programa nacional que oferece Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita oferta 354 vagas remanescentes no Rio Grande do Norte. No estado, o projeto é coordenado pela unidade do Serviço Nacional do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) de Natal.

O projeto “Primeira Habilitação para o Transporte – CNH Social” visa contribuir para a inserção de jovens de baixa renda no mercado de trabalho, por meio da concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “B”, associada à oferta de curso de qualificação, aumentando a empregabilidade e renda dos jovens.

A iniciativa é direcionada à faixa etária entre 18 e 27 anos de idade, dentre outros critérios estabelecidos no edital. (Clique aqui). A inscrição, iniciada no último dia 16 e que segue até o próximo dia 25, pode ser realizada através do site da instituição organizadora. (Clique aqui).

Em todo o país, são 3.775 vagas remanescentes.