Caicó e Timbaúba dos Batistas correm risco devido a baixo volume de rio.
Em Jardim de Piranhas, Caern quer manter sistema de rodízio.
O baixo volume do rio Piranhas/Açu, provocado pela seca, afetou diretamente o abastecimento das cidades de Jardim de Piranhas, Caicó e Timbaúba dos Batistas. As duas últimas correm risco de entrar em colapso no abastecimento, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. A primeira deve continuar sendo atendida no regime de rodízio no abastecimento.
O problema ocorre porque o rio recebe água do açude de Curemas/Mãe D’água, localizado na Paraíba. Este mesmo açude não está com capacidade suficiente para atender os dois estados. Por isso, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está com dificuldades de bombear água para as referidas cidades através da adutora Manoel Torres.
Com o intuito de amenizar a situação, a Caern, junto com a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, iniciou um trabalho de limpeza no leito do rio, na tentativa de melhorar a captação. A Companhia também tem buscado fontes alternativas de abastecimento para a região. É válido destacar, ainda, que todos os usos que não são considerados prioritários pela lei, tais como irrigação, estão proibidos no leito do rio pela Agência Nacional de Águas (ANA).
A cidade de Caicó será atendida de forma parcial pelo Açude Itans. Mesmo assim, como esta fonte de abastecimento já está com o volume muito baixo, vem operando com a metade da capacidade. Caso não sejam encontradas soluções em curto prazo, a cidade poderá entrar em colapso de abastecimento.
Atualmente são 12 cidades em colapso e 79 em rodízio em todo Estado. A Caern recomenda à população do Estado economizar água a fim de prolongar o máximo o tempo de abastecimento.
fonte:G1
Nesta quinta-feira, 5 de novembro, começou o I Seminário das Salas de Situação Estaduais. Realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no Hotel Nacional, em Brasília, o evento busca estimular o compartilhamento de boas práticas entre os profissionais que trabalham nas salas de situação e o debate sobre desafios comuns. Acesse aqui a programação do Seminário.
Participam do encontro cerca de 80 profissionais de 24 estados e do Distrito Federal, além de representantes de instituições federais relacionadas ao tema, como: ANA, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e da Casa Civil.
Na abertura do evento o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, enfatizou o papel do Seminário para o intercâmbio de boas práticas por parte das salas de situação estaduais. “Uma reunião como esta vai propiciar uma reflexão de como – a partir da experiência real que cada um dos estados – nós podemos ampliar o potencial destas salas através das boas práticas que estão sendo realizadas”, destaca.
Para o diretor de Gestão da ANA, Paulo Varella, o clima e a hidrologia interligam os estados e naturalmente a integração entre eles é necessária. “A possibilidade que a gente possa ter os estados aqui presentes para trocar informações é fundamental até porque, muitas vezes, a consequência maior [dos eventos críticos] para um estado pode vir de outro. Por isso, a integração entre estas salas é fundamental”, conclui.
O superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, apontou a troca de experiências entre as salas como elemento fundamental para criação de uma cultura de operadores e gestores de salas de situação. “A Agência está fazendo este Seminário para motivar as pessoas que trabalham nas salas a terem uma rede de relacionamento que possa auxiliá-las no encaminhamento de soluções. Um estado pode ter encontrado um caminho que possa servir para outros estados”, destaca.
Também participaram da abertura do Seminário o diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Stênio Pereira, e o diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Osvaldo de Moraes.
Estímulo às salas de situação
A ANA tem apoiado a estruturação de salas de situação estaduais para que funcionem como centros de gestão de situações críticas e de apoio à tomada de decisão de medidas mitigadoras dos efeitos de secas e inundações. Desde 2011, a Agência já investiu cerca de R$ 30 milhões em equipamentos de monitoramento (plataformas de coletas de dados) nos estados e aproximadamente R$ 4 milhões em equipamentos para a montagem das salas, como computadores e telas planas.
As salas de situação estaduais estão conectadas com a Sala de Situação da ANA, em Brasília, para troca de informações. Os dados gerados podem ser encaminhados às instituições atuantes na área de eventos críticos, como a Defesa Civil estadual e as Defesas Civis municipais, para subsidiar as decisões destes órgãos. Acesse aqui os relatórios produzidos pela Sala de Situação da ANA.
Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.
A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) assinaram nesta quarta-feira, 4 de novembro, em Brasília, o acordo para realização do Diálogo de Políticas entre a OCDE e o Brasil: Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos. Firmaram o acordo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria.
Com investimento de 425 mil euros pela ANA até 2017, a iniciativa busca reforçar a efetividade da gestão de recursos hídricos no Brasil através de recomendações de políticas para aprimorar a definição e a governança de instrumentos econômicos de gestão de recursos hídricos, como a cobrança pelo uso da água. Ao fim do trabalho, será lançada uma publicação com recomendações da OCDE para políticas voltadas ao tema.
O relatório final a ser produzido pela OCDE deverá fazer um balanço sobre o uso dos instrumentos econômicos no Brasil. Além disso, a publicação deverá conter uma avaliação da situação atual desses instrumentos no País e como eles podem ser aperfeiçoados. A publicação também apontará boas práticas internacionais no tema, que sejam relevantes para o Brasil, e mostrará caminhos para que o País melhore a governança da cobrança pelo uso da água.
Cobrança pelo uso da água
A cobrança é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997, e tem como objetivo estimular o uso racional da água e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias. A cobrança não é um imposto, mas um preço condominial, fixado a partir de um pacto entre os usuários de água e o comitê de bacia, com o apoio técnico da Agência Nacional de Águas. O instrumento tem sido implementado a partir da aprovação, pelo CNRH, dos mecanismos e valores de cobrança propostos pelos comitês.
Os recursos arrecadados nas bacias são repassados integralmente pela ANA à agência de águas da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que a instituição aplique os valores em ações escolhidas pelo comitê de bacia. A cobrança já está em funcionamento em quatro bacias com rios de domínio da União. São elas: Paraíba do Sul, PCJ, São Francisco e Doce. Saiba mais sobre a cobrança em www.ana.gov.br/cobranca.
ANA e OCDE
Em 2 de setembro, a OCDE lançou na sede da ANA, em Brasília, o relatório “Governança dos Recursos Hídricos no Brasil”, resultado de um diálogo com mais de cem instituições, entre ministérios, órgãos públicos de diferentes níveis de governo, setor privado e sociedade civil. O trabalho resultou em um amplo diagnóstico, e sugestões de atuação, sobre a gestão de recursos hídricos, com foco no Pacto Nacional pela Gestão das Águas e na alocação de água.
A parceria com a OCDE buscou conhecer, examinar e comparar experiências e boas práticas internacionais com a experiência brasileira. Deste processo, resultaram recomendações e propostas de aperfeiçoamento sobre temas, como: alocação de água em bacias hidrográficas, pacto federativo pela gestão das águas, modelos institucionais e o sistema de gestão de recursos hídricos. O relatório concluiu que o Brasil alcançou progressos notáveis desde a adoção da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433), em 1997, e a criação da ANA, em 2000. No entanto, mesmo com todos os avanços, a publicação aponta que ainda não se alcançaram plenamente todos benefícios potenciais.
A parceria com a OCDE buscou conhecer, examinar e comparar experiências e boas práticas internacionais com a experiência brasileira. O relatório concluiu que o Brasil alcançou progressos notáveis desde a adoção da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433), em 1997, e a criação da ANA, em 2000. No entanto, mesmo com todos os avanços, a publicação aponta que ainda não se alcançaram plenamente os benefícios potenciais.
O acordo celebrado hoje pretende dar continuidade a essa primeira etapa de avaliação e troca de experiências, com enfoque num dos temas levantados no primeiro relatório: a cobrança e o uso de instrumentos econômicos. Outra iniciativa em andamento é a identificação das ações mais prioritárias entre as propostas pela OCDE e sua incorporação nos instrumentos de planejamento da ANA.
Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.
