5 de outubro de 2015

ANA e MMA desenvolvem ações conjuntas de educação ambiental para juventude na temática de gestão das águas

Águas de São Pedro (SP) sediou o IV Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental e Gestão das Águas, juntamente com o XIII Diálogo Interbacias e de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, entre 1º e 3 de setembro. Os eventos contaram com a participação de 530 pessoas de 16 estados e do DF, representantes de comitês de bacia, câmaras técnicas e secretarias de Educação. O IV Encontro teve como eixo norteador o papel da Educação Ambiental no processo de participação social na Agenda Água, inserindo neste contexto a participação da Juventude.

No município paulista ficou decidido que serão intensificadas diversas ações educativas e mobilizadoras – até 2017, quando ocorrerá o V Encontro Formativo – para estimular uma maior participação e protagonismo juvenil nas instâncias participativas, além de formar novas lideranças. Estes Encontros Formativos são promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agência Nacional de Águas (ANA) e a Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos (CTEM), do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e fazem parte de uma estratégia de fortalecimento da rede de educadores ambientais, comunicadores e ativistas que atuam na gestão hídrica do País.

O desenvolvimento de processos formativos é uma das 22 Prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos para o quadriênio 2012-2015. A edição de São Pedro foi a quarta de uma série iniciada em Salvador (BA), em 2009, e que teve continuidade em Bento Gonçalves (RS), em 2011, e Ouro Preto (MG), em 2013.

Exemplos de iniciativas para capacitar e despertar o interesse dos jovens para a gestão dos recursos hídricos são o Água em Jogo (www.aguaemjogo.com.br), game que apresenta de forma divertida como funciona uma bacia e seus diversos usos; as animações sobre os vários aspectos da gestão e sobre o ciclo hidrológicos da água, disponíveis no site institucional da ANA e em seu canal no YouTube (www.youtube.com/anagovbr); e a revista Coquetel, feita especialmente para o tema.

Outras estratégias estão sendo planejadas, envolvendo a juventude, como: cursos, formação de multiplicadores, materiais educativos, articulação com secretarias de Meio Ambiente e demais instâncias colegiadas do SINGREH. Além disso, está sendo desenvolvido o envolvimento deste público nas discussões do Fórum Mundial da Água de 2018 – maior evento do mundo sobre o tema –, que acontecerá em Brasília, já que a ideia é preparar jovens para que sejam as lideranças em gestão de recursos hídricos no futuro.

A temática da participação da juventude na gestão de recursos hídricos terá continuidade no XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacia (ENCOB), entre 4 e 9 de outubro, em Caldas Novas (GO). A programação do ENCOB inclui o encontro setorial Juventude e Recursos Hídricos e a mesa sobre Experiências Exitosas dos Comitês de Bacia Hidrográfica", ambos no dia 8.
 

Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial do governo, com eliminação de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.

Com o novo arranjo do governo, a pasta de Assuntos Estratégicos foi extinta; Relações Institucionais, Secretaria Geral, Gabinete de Segurança Institucional, Micro e Pequena Empresa foram incorporadas ao novo ministério intitulado Secretaria de Governo; Pesca foi incorporada a Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

O principal objetivo da reforma é assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo obter maioria parlamentar, evitar as derrotas que vinha sofrendo e conseguir a aprovação das matérias de seu interesse na Câmara e no Senado.


Ministério da Pesca e Aquicultura

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Novo sistema garante mais agilidade e segurança na concessão do RGP

Dataprev inicia processo para criação de uma nova plataforma que cruzará dados do RGP com outros órgãos de governo.
Brasília – A partir desta quinta-feira (1º), o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) começa a ganhar um sistema de informática mais ágil e confiável na emissão do documento. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS), vai utilizar o atual banco de dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para desenvolver uma nova plataforma para concessão do RPG. “A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o verdadeiro profissional da pesca, sobretudo o artesanal. Além de melhorar a gestão na concessão dos documentos e evitar fraudes”, disse o ministro Helder Barbalho.

Nesta primeira etapa, a Dataprev vai importar os dados que hoje estão no sistema do MPA. Depois, a empresa terá 60 dias para analisar e, partir daí, construir a nova plataforma. A intensão, segundo Helder, é que o processo de iniciação do RGP seja finalizado no mesmo dia. “Desde que seja obedecido todos critérios estabelecidos por lei”, afirmou. A agilidade só será possível porque a Dataprev tem experiência em criação e no gerenciamento de bancos de dados informatizados. Além disso, a empresa poderá, por exemplo, cruzar as informações fornecidas pelos pescadores ou aquicultores com o sistema da Previdência Social. “Isso garante segurança e minimiza os problemas com fraudes”, destacou.

Desde que assumiu a pasta, Helder Barbalho vem implementando uma série de ações que têm o objetivo de melhorar a concessão do RGP e evitar as fraudes. No início desta semana, por exemplo, mais de 21 mil registros foram cancelados no Pará e Maranhão devido a inconsistência nas informações fornecidas pelos pescadores e que não foram corrigidas dentro do prazo de dois meses, contado a partir do dia 27 julho. “A lista completa dos cancelados estará disponível no dia 14 de outubro no site do MPA”, informou o ministro.

Vale lembrar que portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Uma prática que leva muitos pescadores a não receber os recursos a que têm direito, como o seguro-defeso. Diversos acabam enfrentando dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Quem usa o registro indevidamente, além de devolver os valores do seguro defeso, responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.
 

Fonte: MPA

Acordo permite cruzamento de dados do RGP com a base do INSS

Medida visa agilizar concessão de benefício governamental e evitar fraudes
 
Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, assinou, nesta quinta-feira (1º), um acordo de cooperação com o Ministério da Previdência Social (MPS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para troca de informações entre os bancos de dados dos órgãos federais. Com este cruzamento, a concessão de benefício governamental, como o seguro-defeso, terá mais transparência e controle. “Este é mais um passo em favor dos verdadeiros pescadores”, destacou o ministro.

A iniciativa permite que o INSS e o MPS tenham acesso ao banco de dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Com isso, será mais fácil conhecer a situação de cada pescador registrado. Isso possibilitará mais rapidez na concessão dos benefícios previdenciários. “Um sistema informatizado e seguro evitará fraudes”, destaca Helder. O RGP é um instrumento do governo federal que visa contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira.

Fonte: MPA

1 de outubro de 2015

Baixo Nível d'água Ocasiona Morte de Peixes no Açude Ema em Iracema-CE

Falta água, falta o peixe! Açude Ema perde a água e leva junto o peixe do pescador.
Com um nível de água preocupante, crítico, os peixes chegaram ao seu limite de sobrevivência. A falta de chuva traz toda essa onda de negatividade, onda de perdas e nada de ganho. O agricultor já leva as mãos à cabeça e começa a se ajoelhar, em um momento que se encontra só para que ninguém o veja aos prantos. Perde seu gado, perde suas criações e nada pode fazer. O pescador que o diga e compartilha essa dor, já que há tempos não pode mais pescar para que não baldeie a água que vai para a população.

Aquela vontade que tinha os pescadores do açude Ema em pescar aquele peixe, que de tão grande dava água na boca, se desfez. E essa desmotivação se fortifica na vista do pescador quando ele se depara com vários peixes mortos à beira do açude, é de fazer dó mesmo. Os peixes dariam, e ajudariam, na comida, na mesa desse pescador, que coitado, já não vai ver mais seu filhinho com os olhos grandes e curiosos sobre o peixe que trazia.
Agora todo esse peixe que morre e boia no açude, servirá para outra cadeia alimentar: as aves. Os ditos “urubus” fazem a festa, as canoas vazias, afundadas no que resta de água, e que talvez para o próximo ano possa vir a suportar o peso de grandes peixes que certamente irão fazer a felicidade de muitos pescadores e famílias que vivem, ou não, da pesca.

Por: Igor Melo, Ema, Iracema – CE, Brasil.
*Fonte: Alto Santo é Notícia. 

APODI: LOCAL DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR SERÁ APENAS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO DANTAS

Atenção eleitores que irão votar neste domingo, dia 4 de outubro nas eleições do Conselho Tutelar de Apodi! Por questões técnicas, a votação vai acontecer apenas na ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO DANTAS, no horário de 08h00min à 17h00min.

A votação estava para acontecer também na ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GERSON LOPES, mas por questões de energia elétrica, a votação vai ser mesmo só no Antônio Dantas!

Tabuleiro do Norte: Internautas Questionam Aumento do Volume D'água no Rio Jaguaribe as Quartas-feiras

Já se tornou "Comum" Toda Quarta-feira, circulam imagens nas redes sociais da Passagem Molhada entre Tabuleiro e Limoeiro. O Fato é que sempre as Quartas, o Rio tem um aumento significativo, o que intriga moradores da Região.

Populares vão às redes sociais e questionam o porque desse "Desperdício" como costumam chamar.

"Não entendo, passamos por uma carência de Água Horrível e ver um mar d'água transbordar a passagem Molhada toda semana" Disse: Dona Raimunda Neres, de Tabuleiro.

Até o momento não se tem a informação concreta, do porquê toda Semana ocorre esse aumento no volume d'água do Rio Jaguaribe.
 

*Fonte: Alto Santo é Notícia.

Vazão defluente do reservatório de Três Marias sobe para 500m³/s

A partir de hoje (29/09/15), as vazões defluentes do reservatório de Três Marias sobem de 300m³/s para 500m³/s, segundo informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico por meio Carta ONS 1683 (disponível abaixo). O documento informa que a decisão foi tomada após reunião com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), empresas envolvidas na operação dos aproveitamentos hidrelétricos da bacia do São Francisco.

De acordo com o ONS, a decisão foi tomada com base no conjunto de informações e cenários, com destaque para o que considera a permanência de um quadro desfavorável de afluências em Três Marias e de vazão incremental à UHE de Sobradinho e Xingó. As projeções apontam para armazenamentos da ordem de 8,21% do volume útil em Três Maria e de 0,23% em Sobradinho, ao final de novembro de 2015.

Três Marias é uma reserva estratégica para a segurança hídrica da Bacia, que pode ser fundamental caso o próximo período úmido seja semelhante aos que vem sendo observados nos últimos anos na Bacia.

Em 19 de agosto, a ANA promoveu reunião de avaliação da situação a jusante dos reservatórios de Três Marias e Sobradinho, no rio São Francisco.

A reunião contou com a participação de representantes do Comitê da Bacia do rio São Francisco, dos órgãos gestores de recursos hídricos da Bahia e Minas Gerais, dos Distritos de Irrigação Jaíba e Nilo Coelho, do ONS, do MME, da CODEVASF, da ANEEL, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Cemig e da Chesf.

Na ocasião, a Cemig solicitou que não fosse deliberada alteração na vazão defluente do reservatório de Três Marias, antes que o ONS promovesse reunião envolvendo a Chesf e Cemig, operadores das UHEs Sobradinho e Três Marias, respectivamente, para reavaliação das previsões de comportamento dos reservatórios da bacia até novembro de 2015.

Desde 2013, a bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas, com vazões e precipitações abaixo da média, com consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios ali instalados. Por isso, para manter os estoques de água, desde abril de 2013 a operação dos reservatórios vem sendo feita de forma especial e com acompanhamento periódico. Atualmente, os reservatórios de Sobradinho e Xingó estão autorizados a operar com defluência mínima de 900m³/s, até o fim de outubro.

A operação especial evitou que esses reservatórios atingissem o nível mínimo operacional de Três Marias e Sobradinho ainda em 2014, ou seja, alcançassem o volume morto.

Com um volume útil de 22,58% registrado nesta terça-feira, dia 29/09, Três Marias fica na cabeceira do rio São Francisco e é o segundo maior da bacia, com capacidade para armazenar 19.528hm³, ficando atrás somente do reservatório de Sobradinho.

Em conjunto com o ONS, a ANA estabelece as condições de operação dos reservatórios do Sistema Elétrico, visando ao atendimento de todos os usos praticados nas bacias hidrográficas onde esses empreendimentos estão instalados.


*Da ANA.