11 de setembro de 2015

Helder garante Terminal Pesqueiro Público de Belém

Tpp belem
 
Empreendimento terá capacidade de processar 18,5 toneladas de pescado por dia
 
selo transformacao Brasília – O Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém – na estrada de Tapanã – sairá do papel. O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, anunciou, nesta quinta-feira (10), em Brasília, que a pasta divulgará, na próxima semana, o edital para terminar a obra que está parada há 3 anos. “Com a conclusão, o Pará terá o maior terminal do Brasil. O estado é um dos que mais produz pescado e tem que ter uma estrutura que possa efetivamente funcionar e garantir produto de qualidade e sanidade”, disse Helder.
A obra está orçada em R$ 38 milhões, sendo que R$ 25 milhões são para o término das obras civis e R$ 13 milhões para instalação de equipamentos, como uma fábrica de gelo com capacidade de processar 120 toneladas por dia. Os recursos são oriundos de uma emenda parlamentar da bancada paraense na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e que teve a liderança de Helder e o apoio dos três senadores do estado para o descontingenciamento. “A importância desse empreendimento foi o maior argumento”, afirmou.

No início da tarde de quarta-feira (9), o ministro teve um encontro com a presidente da CRA do Senado, Ana Amélia (PP/RS) para agradecer o apoio e a liberação da emenda que possibilita o término da obra. Segundo Helder, a atuação da parlamentar gaúcha foi importante para o sucesso da iniciativa. Ele acrescentou que em outubro pretende inaugurar a nova sede da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Pará (SFPA/PA).

Produção – Além da fábrica de gelo, o TPP de Belém terá capacidade de processar seis toneladas de camarões, 8,5 toneladas de pescado fresco e mais 4 toneladas de peixe congelado por dia. “Poderá funcionar 24 horas sem interrupções”, comemora Helder. Para colocar tudo isso para funcionar, o empreendimento terá um cais flutuante com possibilidade de atracagem de 12 embarcações de porte médio e a possiblidade de receber o pescado de criadouro por via terrestre.

Do cais, a produção pesqueira segue por meio de um veículo paleteira (espécie de trator semelhante a empilhadeira de supermercado) até o prédio onde terá a sanidade comprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), processado e comercializado. Há ainda um segundo andar que será destinado aos comerciantes que venderão o pescado. Está previsto ainda a instalação de um posto de abastecimento que oferecerá combustível dentro do programa Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, do MPA.

Além desse edifício, o TPP de Belém conta com mais três imóveis que abrigarão a administração e a SFPA/PA, outro que servirá de estação de tratamento de efluentes e resíduos sólidos e, o último, de apoio a equipe de trabalho. Tudo isso em um terreno de 32,5 mil metros quadrados. “O colaborador do terminal terá condições para trabalhar, como vestiários, restaurantes e área de descanso”, informou Helder.
fonte:MPA

IMAGENS DA NOSSA LAGOA DO APODI

 Por do sol, no dia 22 de agosto de 2015 na nossa lagoa, conhecida como a mãe da pobreza. Olhe as belezas!!

Quatro bacias entram em Estado de Alerta no PCJ

Quatro regiões dentro das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) registraram queda de vazão nos últimos dias e voltaram ao Estado de Alerta: Alto Atibaia, Baixo Atibaia, Camanducaia e Jaguari (trecho paulista). Esta situação está vigente desde 7 de setembro, conforme divulgado no site da Sala de Situação PCJ. Com o alerta, os usuários de água destas bacias devem ficar atentos para a iminência de uma restrição de uso, caso as vazões continuem caindo.

De acordo com a vazão de referência divulgada ontem, a bacia mais próxima do Estado de Restrição é a do Camanducaia, que registrou 1,55m³/s no ponto de monitoramento Dal Bo. Segundo a Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 50/2015, a restrição acontecerá na região quando a vazão média for de até 1,5m³/s. Neste caso, as captações para abastecimento e para consumo animal devem ser reduzidas em 20%. Para irrigação e indústrias a redução é de 30% e para os demais usos a captação é interrompida.

Outra bacia próxima do Estado de Restrição é a do Baixo Atibaia, que registrou 3,56m³/s no ponto de monitoramento Acima de Paulínia. Para a restrição acontecer, a vazão média tem que ser de até 3,5m³/s. Situação semelhante acontece no Alto Atibaia. No ponto Captação Valinhos, a vazão de referência foi de 4,15m³/s, um pouco acima do limite de 4m³/s para o Estado de Restrição.

Na bacia do Jaguari (trecho paulista, a medição no ponto de monitoramento Foz do Jaguari foi de 4,15m³/s, sendo que para a região o Estado de Alerta ocorre quando a vazão média fica acima de 2m³/s e abaixo de 5m³/s. O Estado de Restrição somente acontece para uma vazão de até 2m³/s.

Nas regiões Montante Cantareira e Jaguari (trecho mineiro), a vazão de referência é de 4,43m³/s no ponto de monitoramento Pires, no rio Jaguari. Com isso, as regiões permanecem fora do Estado de Alerta (acima de 2m³/s e abaixo de 4m³/s). No caso do Jaguari, a Resolução Conjunta ANA/IGAM nº 51/2015 estabelece as regras de alerta e restrição.

As vazões de referência são calculadas às segundas e quintas-feiras em cada ponto de monitoramento mencionado. O estado das vazões atualizado é disponibilizado na página eletrônica da Sala de Situação do Comitê da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ): www.sspcj.org.br. A passagem do Estado de Alerta para o Estado de Restrição ocorre a partir da 0h do dia seguinte à disponibilização da informação na Sala de Situação do PCJ, enquanto a saída do Estado de Restrição ocorre imediatamente após a publicação da informação no site da Sala de Situação PCJ.

As regras de restrição foram elaboradas em conjunto pela ANA, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) após uma série de consultas junto aos usuários de recursos hídricos nos trechos paulista e mineiro da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). As consultas foram feitas a partir de maio de 2014. Após seis reuniões com usuários paulistas e seis com usuários mineiros, foi fechado texto final das Resoluções Conjuntas ANA/DAEE e ANA/IGAM.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Estratégias para o enquadramento dos corpos d’água são tema de oficina

De 9 a 10 de setembro, no Quality Hotel de Brasília, acontecerá a Oficina sobre Estratégias para o Enquadramento de Corpos d’Água: Aspectos Técnicos e Institucionais. Realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o evento busca aprimorar propostas de enquadramento de corpos d’água nos rios de domínio da União, visando a sua aprovação e implementação, a fim de contribuir para a gestão de recursos hídricos.

Durante os dois dias de evento, serão discutidas as dificuldades técnicas e institucionais, além das alternativas para se avançar na elaboração, encaminhamento, aprovação e implementação de propostas de enquadramento em bacias de rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços). Participam da Oficina especialistas da ANA, representantes de comitês de bacias hidrográficas, de órgãos gestores de recursos hídricos, do CNRH, de universidades e de conselhos estaduais de recursos hídricos.

Durante a abertura da Oficina, a diretora da Área de Planejamento da ANA, Gisela Forattini, abordou a interface do enquadramento tanto com a políticas de recursos hídricos quanto com a de meio ambiente. Para Martha Sugai, presidente da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH), o instrumento tem sido uma das prioridades do grupo técnico. “Esta questão do enquadramento tem entrado na pauta como uma ação prioritária do Plano [Nacional de Recursos Hídricos]”, afirma.

Na tarde do dia 9, o coordenador de Qualidade de Água e Enquadramento da ANA, Célio Bartole, realiza palestra sobre Desafios do Enquadramento e Objetivos da Oficina. Na sequência, a consultora jurídica Maria Luiza Granziera – que atua nas áreas de meio ambiente, recursos hídricos e saneamento – fará uma apresentação sobre os Aspectos Institucionais e Legais do Enquadramento. Como fechamento do primeiro dia, a secretária adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Mônica Porto, abordará os Aspectos Técnicos e Metodológicos das Propostas de Enquadramento.

No segundo dia, os participantes serão divididos em dois grupos que discutirão o enquadramento sob duas visões: aspectos institucionais e legais e aspectos técnicos e metodológicos. Como fechamento dos trabalhos, os grupos apresentarão os resultados das discussões para aprimoramento do enquadramento.

O enquadramento

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos de gestão da água definidos na Política Nacional de Recursos Hídricos o qual estabelece o nível de qualidade da água a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo para atender às necessidades de uso do recurso. Além disso, segundo a Lei nº 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas, o instrumento busca assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que são destinadas. Outra função do enquadramento é diminuir os custos de combate à poluição das águas por meio de ações preventivas permanentes.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA.

7 de setembro de 2015

07 de Setembro – Dia da Independência do Brasil

O Dia da Independência do Brasil é celebrado em 07 de setembro, dado que foi nesse dia em que, às margens do rio Ipiranga, D. Pedro tornou o país independente.
A Independência do Brasil é celebrada em todo dia 07 de setembro. Essa comemoração acontece desde a época do Primeiro Império, que, a cada ano, rememorava a ocasião em que o país se tornou independente de Portugal no ano de 1822. O processo de independência do Brasil teve como principais atores históricos, além do príncipe regente D. Pedro (que se tornou o imperador D. Pedro I), alguns representantes da elite interessada na ruptura entre Brasil e Portugal. Entre esses representantes, encontrava-se aquele que também se tornou um dos maiores articuladores do Império, José Bonifácio de Andrada e Silva.

De certa forma, a possibilidade de um “Brasil independente” remonta à época da vinda da família real para o Brasil em 1808, acontecimento que inaugurou em nosso país o chamado Período Joanino. D. João VI veio com sua corte para o Brasil por ter se recusado a ser conivente com a política do Bloqueio Continental, imposta por Napoleão Bonaparte contra o Reino Unido. Como Portugal possuía importantes acordos econômicos com os ingleses, D. João VI achou por bem desobedecer às ordens do imperador francês e abandonar a Península Ibérica, sendo escoltado por navios ingleses até a costa brasileira.

Nessa época, o Brasil foi alçado à condição de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves, deixando assim a condição de ser colônia. Muitas das ações empreendidas por D. João VI no Brasil durante o período em que aqui esteve (1808-1821) colaboraram para que o país ganhasse uma relevância que ainda não possuía. Essa relevância tinha dimensões econômicas, políticas e culturais. Entretanto, nos anos que seguiram após o fim da Era Napoleônica (1799-1815), Portugal passou por intensas turbulências políticas. Essa situação exigiu a volta do rei D. João VI com sua corte em 1821.

O rei português deixou no Brasil como seu representante D. Pedro, seu filho, que recebeu o título de príncipe regente. Durante o ano de 1821 e até os primeiros dias do mês de setembro de 1822, as turbulências políticas de Portugal fizeram-se refletir também no Brasil. As assembleias que ocorriam em Lisboa (que contavam também com representantes brasileiros) ganhavam pautas que defendiam o retorno de Portugal como o centro político do referido Reino Unido e, por consequência, a submissão do Brasil à sua posição.

Ao mesmo tempo, em terras brasileiras, o príncipe regente, orientado por representantes das elites políticas locais, promovia uma série de reformas que desagradavam as elites lusitanas. As ações de de D. Pedro mobilizaram a corte portuguesa a pedir a sua volta imediata para Portugal no início de 1822. D. Pedro recusou-se a abandonar o Brasil e, em 09 de janeiro, optou pela sua permanência no país. Esse dia ficou conhecido como Dia do Fico.

As indisposições entre Portugal e Brasil continuaram ao longo do primeiro semestre de 1822. Esse período de intensas discussões e propostas direcionadas à efetivação da independência foi exaustivamente estudado por muitos historiadores, tanto portugueses quanto brasileiros. No Brasil, destacam-se os nomes de Oliveira Lima e Nelson Werneck Sodré. No mês de setembro, as cortes portuguesas deram um ultimato para D. Pedro voltar para Portugal, sob ameaça de ataque militar. O príncipe que estava em viagem ao estado de São Paulo recebeu a notícia e, antecipando uma decisão que já estava quase nas “vias de fato”, declarou o país independente às margens do rio Ipiranga, no dia 07. Esse gesto implicaria a futura organização do país enquanto nação e enquanto império, um projeto que não era fácil de ser conduzido, como acentua o historiador Boris Fausto:

“Alcançado em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, dom Pedro proferiu o chamado Grito do Ipiranga, formalizando a Independência do Brasil. Em 1° de dezembro, como apenas 24 anos, o príncipe, regente era coroado Imperador, recebendo o título de dom Pedro I. O Brasil se tornava independente, com a manutenção da forma monárquica de governo. Mais ainda, o novo país teria no trono um rei português. Este último fato criava uma situação estranha, porque uma figura originária da Metrópole assumia o comando do país. Em todo de dom Pedro I e da questão de sua permanência no trono muitas disputas iriam ocorrer, nos anos seguintes.” [1]

NOTAS

[1] FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013. p 116.

Por Me. Cláudio Fernandes.

3 de setembro de 2015

Helder entrega nove toneladas de peixe em São Francisco de Goiás

Helder em Sao Francisco de Goias
 O ministro destacou o potencial goiano na produção aquícola
São Francisco de Goiás - O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, ressaltou, nesta quarta-feira (2), que a participação de estados e municípios no desenvolvimento da aquicultura é fundamental para que o Brasil atinja a meta de produção de 2 milhões de toneladas de pescado por ano até 2020. “Os estados têm que facilitar o licenciamento ambiental e praticar taxas de impostos mais baixas. Os municípios, por sua vez, têm que construir um ambiente para que os trabalhadores e empresários do setor rural possam produzir e comercializar o pescado”, disse na visita que fez ao município goiano de São Francisco de Goiás.

Helder foi convidado da prefeitura de São Francisco de Goiás para participar da doação de nove toneladas de pescado para a população do município. A entrega já é tradição da cidade e foram distribuídos peixes das espécies tambaqui, tambacu e caranha com, em média, 1,3kg. O evento também serviu para o início das festividades de 62 anos de emancipação política, que serão comemorados no próximo dia 8. “Sua presença nos honra em um momento muito especial que é a entrega de peixes aos cidadãos franciscanos”, afirmou o prefeito Luiz Antônio da Paixão.

Goiás, segundo o ministro, está dentro de uma estratégia para elevar a produção brasileira de 700 mil para 2 milhões de toneladas por ano. “O estado é fundamental”, resumiu. Helder destacou que para garantir este aumento é necessário incentivar o consumo. “Iniciativas como a da prefeitura de São Francisco de Goiás (da doação de peixes) estimula a cultura de colocar o pescado nos pratos dos brasileiros”, disse.
fonte:MPA

CPGs inauguram novo tempo no setor pesqueiro do Brasil

CPGs inauguram novo tempo
 Helder Barbalho, Izabella Teixeira e Aldo Rebelo assinam portarias e acordos que criam e colaboram com os Comitês Permanentes de Gestão (CPGs)
selo transformacao
Brasília – O Brasil começa a escrever um novo capítulo da história do setor pesqueiro. Nesta terça-feira (1º), os ministros da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e a do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, assinaram as portarias que criam e regulamentam quatro Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros (CPGs). Além disso, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e Helder firmaram um termo de cooperação técnica entre as duas pastas, que dará aporte científico aos CPGs.

“A implantação dos CPGs é uma necessidade do Brasil. Podemos dizer que estamos inaugurando um novo tempo na história do setor pesqueiro nacional, calcado na transparência, na eficiência e, sobretudo, na ampla participação”, disse Helder. Os quatros CPGs criados com estas portarias são marinhos: CPG Demersais Sudeste e Sul; CPG Demersais Norte e Nordeste; CPG Pelágicos Sul e Sudeste; CPG Pelágico Norte e Nordeste; Camarões Norte e Nordeste. Os CPGs demersais estudarão as espécies que sobrevivem em águas profundas e os pelágicos, os organismos aquáticos que vivem nas superfícies

Os comitês fazem parte de um processo de aperfeiçoamento da estrutura e da gestão pesqueira em todo o país. Antiga reivindicação do setor pesqueiro, os CPGs são locais de debate e acordo entre o setor pesqueiro, o governo federal e a sociedade civil sobre as medidas de manejo recomendadas por especialistas. Ao todo o Brasil terá 9 CPGs (seis marinhos e três continentais) que contarão com investimentos de 12 milhões de reais para realizar suas pesquisas e análises. Além disso, compõem o Sistema de Gestão Compartilhada para Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (SGC), previsto no Decreto n°6981, de 13 de outubro de 2009, coordenado pelo MPA.
CPGs inauguram novo tempo2
Na semana que vem serão lançados mais três CPGs continentais: CPG Região Norte; CPG Região Nordeste e o CPG Centro-Sul. E, em outubro, duas câmaras técnicas: a Estuarino e Lagunares; e a Ornamentais. “Para termos mais agilidade e eficiência na gestão podem ser criadas várias outras câmaras técnicas ou grupos de trabalhos. Compostos por 50% de representantes do Governo e 50% da Sociedade Civil, cada CPG terá ainda um subcomitê científico e um outro de acompanhamento”, afirmou ministro.

Segundo Helder, o MPA tem atuado para aprimorar os instrumentos de controle, monitoramento e fiscalização e, em especial, levantando informações e estatísticas sobre a pesca. “Sem esse trabalho não é possível planejar o desenvolvimento do setor. Assim, estamos garantindo todos os elementos necessários para que o acesso e o uso dos nossos recursos ocorram de maneira a não comprometer os estoques”, ressaltou. “Ao tirar amarras, solucionar dificuldades pelo diálogo, apoiar os pescadores de verdade, respeitando as suas culturas e seus modos de vida, o Brasil se transforma para ser, de fato, no país do pescado”, completou.

Hoje, funcionam apenas dois comitês, que são responsáveis pela proposição e avaliação de medidas de gestão das pescas de lagostas e de atuns. Mas com a regulamentação, eles passarão por reformulação. “Não haverá a quem culpar, pois todos são responsáveis”, destacou secretário Planejamento e Ordenamento da Pesca (Sepop/MPA), Fábio Hazin. De acordo com ele, os CPGs estão calcados nos princípios da participação e da ciência.

Acordo – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a iniciativa do ministro Helder em tirar do papel os CPGs, um lugar de debate entre governo e sociedade. “Lutamos muito para o Ministério do Meio Ambiente ter uma ampliação da participação da sociedade civil no CPG”, disse a ministra. “A sensibilidade do ministro Helder Barbalho permitiu a assinatura dos atos. Muito precisa ser feito. Esse é o primeiro passo”.

Segundo Aldo Rebelo, a participação do MCTI nos CPGs começou a ser alinhada há pouco mais de um mês, em audiência em que os dois ministros conversaram sobre possíveis ações conjuntas. “O nosso objetivo é, a partir dessa semente, desse ponto de partida, ampliar a colaboração entre as duas instituições, ao lado do Ministério do Meio Ambiente”, comentou.

O acordo assinado por Aldo e Helder define como diretrizes da cooperação: subsidiar as Pastas e suas agências e órgãos na formulação e execução de políticas públicas para o desenvolvimento e a inovação tecnológica em pesca e aquicultura; fortalecer a produção científica voltada às áreas de interesse comum; contribuir para a elaboração de ações, planos, programas e projetos que articulem iniciativas de aprimoramento da produção pesqueira e aquícola; e estimular a internacionalização, por meio da colaboração e do intercâmbio de instituições e grupos de pesquisa brasileiros com especialistas estrangeiros.
fonte:MPA

MPA lança edital curso do Pronatec para capacitação de pescadores e aquicultores

pronatec

Ao todo serão oferecidas 9.890 vagas para 25 estados e Distrito Federal
selo transformacao
O Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou, nesta quinta-feira (3), edital para selecionar 9.890 alunos nos cursos de Qualificação Profissional e Tecnológica (EPT). A iniciativa está inserida no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e serão financiados pelo governo federal.

Poderão participar da seleção de pescadores, aquicultores, marisqueiros, caranguejeiros, condutores de turismo de pesca, armador de pesca, trabalhador de apoio à pesca artesanal, aprendizes de pesca e sua comunidade familiar, bem como pessoas que trabalham na cadeia produtiva do pescado.

Os cursos são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e também das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. Da mesma forma, são ofertantes as instituições do Sistema S de ensino e profissionalização, como o SENAI, SENAT, SENAC e SENAR. Acesse a lista dos cursos.
ffonte:MPA

1 de setembro de 2015

Minha Casa, Minha Vida entrega 1000 moradias em Castanhal

minha casa minha vida
Helder entregou casas em evento que teve videoconferência com a presidenta Dilma
Castanhal – Com lágrima escorrendo pelo rosto, Rosilene de Farias recebeu, nesta sexta-feira (28), das mãos do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, a chave da sua nova casa no Residencial Japiim, em Castanhal. Ex-moradora de rua e mãe de oito filhos, ela representou outros 999 beneficiários que também conquistaram um lugar para morar por meio do programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “Dona Rosilene inicia, agora, um novo momento em sua vida, com dignidade e um teto para morar”, afirmou Helder.
Helder foi o representante paraense da cerimônia de entrega de mais de 2.701 moradias nos municípios de Caucaia (CE), Fortaleza (CE), Maracanaú (CE), Castanhal (PA), Bom Conselho (PE) e Colinas do Tocantins (TO). O evento foi feito de maneira simultânea e contou, por meio de um telão, com a participação da presidenta Dilma Rousseff.

As casas no Residencial Japiim têm 42 metros quadrados, distribuídos em uma sala, banheiro, cozinha, área de serviço e dois quartos. Cada unidade habitacional custou R$ 56 mil e foram investidos R$ 59 milhões em todo empreendimento, que está asfaltado e com ligação a rede de água e esgoto. “Em Castanhal, já entregamos 3.300 casas e no Pará são mais de 50 mil moradias e estamos construindo mais 50.500. É a realização de um sonho para as pessoas mais humildes”, destacou Helder.

O casal Dileriam Lima Marinho e Joel Ferreira e mais quatro filhos também eram só alegria. O marido, que é ajudante de pedreiro, contou que trabalha fazendo pequenos serviços na vizinhança e que gasta R$ 250 com aluguel. “Veio em boa hora, o dono do imóvel já pediu. O mais importante é que a prestação do nosso imóvel é de R$ 25”, comemorou. A esposa, Dileriam, lembrou da batalha que foi conquista este direito. “Batalhamos muito”, resumiu.

Números – Em todo o país, o MCMV beneficiou mais de 9,2 milhões de pessoas, com a entrega de 2,3 milhões de moradias. Todas as unidades são divididas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, atendendo às exigências de qualidade do MCMV, os empreendimentos são equipados com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

No estado do Ceará, foram entregues mais de 55,7 mil unidades, beneficiando mais de 220 mil pessoas. No Pará, o MCMV beneficiou mais de 208,9 mil pessoas com a entrega de 52,2 mil unidades habitacionais. Em Pernambuco, já foram beneficiadas mais de 283,7 mil pessoas com a entrega de mais de 70,9 mil unidades. Já no Tocantins, foram beneficiadas mais de 52,5 mil pessoas com a entrega de 13,1 mil moradias.

fonte:MPA

Helder lança 1º Campeonato Brasileiro de Pesca Esportiva

Helder lanca 1 Campeonato Brasileiro de Pesca Esportiva
 Em evento realizado na Fiesp, o ministro destacou o potencial econômico da atividade
selo transformacao São Paulo – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse que o 1º Campeonato Brasileiro de Pesca Esportiva, lançado nesta segunda-feira (31), em São Paulo, contribuirá para o crescimento econômico do país. A atividade movimenta anualmente cerca de US$ 40 bilhões somente nos Estados Unidos e tem tudo para dar certo no Brasil. “A pesca esportiva é uma atividade econômica emergente, que gera milhões de reais na indústria, comércio e prestação de serviços. E cresce a cada dia”, afirmou em seu discurso.

Helder citou os números que a atividade já produz. De acordo com ele, há mais de 20 indústrias de iscas artificiais e 58 fabricantes de embarcações para águas interiores e 26 para uso costeiro e oceânico, específicos para pesca esportiva. Além disso, existem 1.500 marinas e iates clubes, cerca de 4.000 lojas de material náutico e de pesca esportiva, abastecidas por mais de 20 grandes importadoras de insumos. “Só neste elo, a cadeia gera mais de 50 mil empregos diretos e 100 mil empregos indiretos”, destacou.
Helder lanca 1 Campeonato Brasileiro de Pesca Esportiva2
Outra característica da pesca esportiva é capacidade de interiorizar o desenvolvimento. O campeonato brasileiro começa em Presidente Epitácio e prevê etapas em cidades distantes dos grandes centros. “O que vai nos levar a estruturar destinos e qualificar profissionais, como é o caso específico do condutor de turismo de pesca, por meio do Pronatec”, ressaltou.

O ministro destacou que o condutor de turismo de pesca é o principal profissional da pesca esportiva e que teve no governo da presidenta Dilma Rousseff os seus direitos trabalhistas garantidos. Só no estado do Amazonas existem em torno de 120 embarcações que absorvem cerca de 2.000 condutores de pesca. Em todo País são mais de 60 mil profissionais.

A primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Pesca Esportiva começa no dia 18 e vai até o dia 22 de novembro na cidade de Presidente Epitácio, interior de São Paulo. Segundo o presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), Helcio Honda, o certame está baseado no sistema pesque e solte. “O peixe para consumo é o que vem da aquicultura”, afirmou.
fonte:MPA