Pescador morre após cair de moto na RN-078 em Zona Rural de Patu, RN

Moto ao solo, após o sinistro

Patu (RN) - O Pescador José Silvínio de Araújo, conhecido como “Zé de Chagas”, de 58 anos de idade, morreu na noite desta quinta-feira (27), após cair em um trecho da RN-078, próximo ao acúde do paulista, zona rural de Patu, município situado na região do médio oeste potiguar.

Segundo a PM, a vitima conduzia uma motocicleta de marca Honda Titan, cor vermelha, quando teria perdido o controle de direção e caindo ao solo. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Uma equipe do ITEP compareceu ao local para procedimentos periciais. Em seguida conduziu o corpo de “Zé de Chagas” como era conhecido para a sede do órgão em Mossoró para exame de necropsia.
De acordo com informações ele é pai de um policial militar lotado do 2º Batalhão de Policial Militar de Mossoró/RN.

Fonte: Blog do Sargento Andrade.

Apenas 10% dos pescadores do PA e MA foram recadastrados

Brasília – Passados 30 dias da edição de duas portarias chamando 34.434 pescadores do Pará e Maranhão para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), apenas 3.467 interessados compareceram nas Superintendências da Pesca e Aquicultura dos estados. A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o profissional da pesca, sobretudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos. “Estamos trabalhado no sentido de aprimorar os métodos na outorga das carteiras e evitar as fraudes”, explica o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) Helder Barbalho.

As portarias abriram o prazo de 60 dias, a partir de 27 de julho passado, para que 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no RGP, façam o recadastramento. Isso foi necessário porque, entre julho a outubro de 2014, foi feito um grande número de registros de pescadores com data retroativa a 2013 nos dois estados. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o MPA pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.

Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar as portarias suspendendo os registros. Se fraudes forem comprovadas, os RGPs serão cancelados definitivamente. “Essa é uma oportunidade ímpar para que aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o Seguro-Defeso”, disse Helder Barbalho. Até agora, apenas 113 do Pará e 3.354 do Maranhão realizaram o procedimento.

O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente;1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).

Se além desses documentos também for apresentado protocolo de pedido da carteira do RGP, será feita uma análise para verificar a possibilidade de que o registro mantenha validade com data retroativa. Se não houver o protocolo, e o pedido for aprovado, o registro valerá com a data atual.

Portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.

fonte:MPA

Puxada de Rede faz parte do folclore brasileiro

Brasilia - Lendas, histórias e muita tradição. Neste 22 de agosto o Brasil comemora o Dia do Folclore. As crenças populares transmitidas por gerações também se fizeram a partir dos nossos pescadores, a 'Puxada de Rede' é um exemplo vivo da cultura brasileira. A Puxada de Rede retrata a história do País e, ainda hoje, algumas características são conservadas por aqueles que tiram o sustento do mar.

A história da Puxada de Rede remonta aos pescadores recém-libertos da escravidão que se juntavam para encontrar na pesca uma fonte de renda e sustento das famílias. Durante a noite lançavam uma enorme rede ao mar e logo pela manhã puxavam a rede e separavam os peixes.

Todo esforço exigia um grande número de homens que, durante a tarefa, cantavam cantigas que representavam a dificuldade do trabalho realizado. Atabaques davam mais ânimo para que os pescadores continuassem a tarefa. Ao chegarem à costa puxando a rede, novas músicas eram cantadas em agradecimento. Todo o peixe conquistado com o trabalho era dividido e uma grande festa de comemoração era realizada.

Atualmente, a atividade perdeu o ritual da puxada de rede como era no passado. Dificilmente se encontra pescadores entoando as canções de trabalho e agradecimento. Mas pode-se afirmar que a atividade em si faz parte de um costume antigo realizado no Brasil, representando a cultura, as tradições e as lendas dos brasileiros. Por meio do folclore é possível compreender o povo e parte de sua história. Gestos, símbolos, receitas e músicas dos pescadores permeiam as tradições do nosso Brasil, o País do Pescado.

fonte:MPA