29 de maio de 2015

Helder Barbalho recebe condecoração da CNM

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Ministro participou da XVIII Marcha dos Prefeitos e lembrou dos tempos em que era prefeito de Ananindeua
O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, recebeu nesta quarta-feira(27), uma homenagem da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pelos serviços prestados à instituição quando foi vice-presidente da CNM. "O progresso do País passa pelo município, pois é lá que a população vive. Sou municipalista e defendo a causa", disse. Barbalho acrescentou que o MPA está à disposição dos prefeitos. "Vamos fazer da pesca e aquicultura um polo de desenvolvimento do Brasil, gerando renda e proteína para o povo", afirmou.

Helder Barbalho, que também foi presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará quando governava Ananindeua, recebeu, na terça-feira (26), os prefeitos e vereadores paraenses que participam da XVIII Marcha de Prefeitos, promovido pela CNM. “É um privilégio imenso estar aqui à frente dos senhores trabalhando na garantia de que os serviços desta pasta levem qualidade de vida à população”, ressaltou o ministro.

O encontro foi realizado na sede do MPA com o objetivo de apresentar as propostas do Sistema de Convênios do Governo Federal (Sinconv) aos prefeitos e demais autoridades, para que as políticas públicas de beneficiamento possam chegar até os municípios brasileiros. Segundo Helder Barbalho, a aquicultura é a grande promessa para que as metas de produção sejam alcançadas. “A nossa estratégia de ampliação é focada na região do Tucuruí”, ressaltou. O ministro alegou que a prioridade se deve ao fato de o reservatório ter águas que pertencem à União e os licenciamentos adiantados.

Siconv - Sistema aberto à consulta pública que tem por objetivo permitir a realização dos atos e procedimentos relativos à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acerca de tomada de contas especial dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados pela União. As propostas podem ser enviadas até o dia 27 de junho.

Para mais informações acesse: www.convenios.gov.br/sinconv
fonte:MPA

Governo de São Paulo amplia prazo para solicitar licença de operação junto a CETESB

Brasília – Atendendo a uma reivindicações do ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, o governo de São Paulo prorrogou por mais um ano o Decreto nº 60.582 de 27 de junho de 2014, que determina aos 
aquicultores a obrigatoriedade de solicitar a licença de operação junto à CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. “Quero agradecer ao governador Geraldo Alckmin que se mostrou sensível aos problemas enfrentados pelos aquicultores de Ilha Solteira, na região de Três Fronteiras”, disse Barbalho.

A região está localizada a 626 km de São Paulo. No dia 19, Helder Barbalho recebeu representantes da Associação de Piscicultores de Três Fronteiras e Região (Apropesc) que apresentaram vários pedidos para assegurar a atividade nos lagos de hidrelétricas em períodos de estiagem e garantir a expansão da criação de peixes, mediante novas outorgas.

Segundo o presidente da Câmara Setorial da Pesca do Estado de São Paulo, Emerson Esteves, o Operador Nacional do Sistema (ONS) vem apenas priorizando a geração de energia, em prejuízo da criação de peixes. “Os tanques precisam ser transferidos para pontos mais profundos, porque o reservatório opera hoje com a cota 319,25 metros, e ainda assim com forte tendência de queda no nível do lago. É preciso haver um equilíbrio na operação do sistema para que ao menos esta cota atual seja mantida no período mais seco”, reivindicou.

O País vem atravessando um período de crise hídrica, e o reservatório de Ilha Solteira atualmente é um dos mais prejudicados. O reservatório possui capacidade de produção de até 120.000 toneladas por ano, no entanto, os produtores constantemente estão reclamando da depleção do reservatório e a inviabilidade da produção nas áreas regularizadas. Dessa forma, o MPA solicitou à Secretária de Patrimônio da União (SPU) a viabilidade de mudança de área devido a alteração do reservatório. Assim, todo cessionário regular poderá solicitar ao ministério a mudança de área, por período determinado ou definitivamente.

Após o encontro com a Apropesc, Barbalho participou de reunião com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, com a finalidade de unir esforços na busca por solução para a atividade de aquicultura em águas da União, buscando estabelecer, conjuntamente, procedimentos para amenizar os efeitos da crise hídrica para o setor aquícola. A partir desta reunião foi criado um Grupo de Trabalho MPA/MME que irá apresentar propostas conjuntas em relação à situação da crise hidrológica.
fonte:MPA

Plano de Desenvolvimento da Aquicultura do MPA é apresentado no Conape

















O secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa), Felipe Matias, afirmou nesta quinta-feira (28) que o Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um instrumento de desenvolvimento do país. “O plano, aliado a um processo simples de licenciamento, é o caminho certo para a geração de emprego, renda e aumento da produção, que é a prioridade do ministério’’, disse, no segundo dia da reunião do Conape, realizada em Brasília.


Além de comentar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, o secretário apresentou o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura até 2020. A estratégia para elevar a produção aos 2 milhões de toneladas, segundo o secretário, é a simplificação do licenciamento ambiental nos estados. “Nós estaremos entre os cinco maiores produtores de pescado do mundo”, garantiu. Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará e Pará são estados que já dialogaram com o MPA sobre o processo de simplificação do licenciamento ambiental.
fonte:MPA