Helder Barbalho recebe condecoração da CNM

Ministro participou da XVIII Marcha dos Prefeitos e lembrou dos tempos em que era prefeito de Ananindeua

O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, recebeu nesta quarta-feira(27), uma homenagem da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pelos serviços prestados à instituição quando foi vice-presidente da CNM. "O progresso do País passa pelo município, pois é lá que a população vive. Sou municipalista e defendo a causa", disse. Barbalho acrescentou que o MPA está à disposição dos prefeitos. "Vamos fazer da pesca e aquicultura um polo de desenvolvimento do Brasil, gerando renda e proteína para o povo", afirmou.

Helder Barbalho, que também foi presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará quando governava Ananindeua, recebeu, na terça-feira (26), os prefeitos e vereadores paraenses que participam da XVIII Marcha de Prefeitos, promovido pela CNM. “É um privilégio imenso estar aqui à frente dos senhores trabalhando na garantia de que os serviços desta pasta levem qualidade de vida à população”, ressaltou o ministro.

O encontro foi realizado na sede do MPA com o objetivo de apresentar as propostas do Sistema de Convênios do Governo Federal (Sinconv) aos prefeitos e demais autoridades, para que as políticas públicas de beneficiamento possam chegar até os municípios brasileiros. Segundo Helder Barbalho, a aquicultura é a grande promessa para que as metas de produção sejam alcançadas. “A nossa estratégia de ampliação é focada na região do Tucuruí”, ressaltou. O ministro alegou que a prioridade se deve ao fato de o reservatório ter águas que pertencem à União e os licenciamentos adiantados.

Siconv - Sistema aberto à consulta pública que tem por objetivo permitir a realização dos atos e procedimentos relativos à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acerca de tomada de contas especial dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados pela União. As propostas podem ser enviadas até o dia 27 de junho.

Para mais informações acesse: www.convenios.gov.br/sinconv

fonte:MPA

Governo de São Paulo amplia prazo para solicitar licença de operação junto a CETESB

Brasília – Atendendo a uma reivindicações do ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, o governo de São Paulo prorrogou por mais um ano o Decreto nº 60.582 de 27 de junho de 2014, que determina aos 

aquicultores a obrigatoriedade de solicitar a licença de operação junto à CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. “Quero agradecer ao governador Geraldo Alckmin que se mostrou sensível aos problemas enfrentados pelos aquicultores de Ilha Solteira, na região de Três Fronteiras”, disse Barbalho.

A região está localizada a 626 km de São Paulo. No dia 19, Helder Barbalho recebeu representantes da Associação de Piscicultores de Três Fronteiras e Região (Apropesc) que apresentaram vários pedidos para assegurar a atividade nos lagos de hidrelétricas em períodos de estiagem e garantir a expansão da criação de peixes, mediante novas outorgas.

Segundo o presidente da Câmara Setorial da Pesca do Estado de São Paulo, Emerson Esteves, o Operador Nacional do Sistema (ONS) vem apenas priorizando a geração de energia, em prejuízo da criação de peixes. “Os tanques precisam ser transferidos para pontos mais profundos, porque o reservatório opera hoje com a cota 319,25 metros, e ainda assim com forte tendência de queda no nível do lago. É preciso haver um equilíbrio na operação do sistema para que ao menos esta cota atual seja mantida no período mais seco”, reivindicou.

O País vem atravessando um período de crise hídrica, e o reservatório de Ilha Solteira atualmente é um dos mais prejudicados. O reservatório possui capacidade de produção de até 120.000 toneladas por ano, no entanto, os produtores constantemente estão reclamando da depleção do reservatório e a inviabilidade da produção nas áreas regularizadas. Dessa forma, o MPA solicitou à Secretária de Patrimônio da União (SPU) a viabilidade de mudança de área devido a alteração do reservatório. Assim, todo cessionário regular poderá solicitar ao ministério a mudança de área, por período determinado ou definitivamente.

Após o encontro com a Apropesc, Barbalho participou de reunião com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, com a finalidade de unir esforços na busca por solução para a atividade de aquicultura em águas da União, buscando estabelecer, conjuntamente, procedimentos para amenizar os efeitos da crise hídrica para o setor aquícola. A partir desta reunião foi criado um Grupo de Trabalho MPA/MME que irá apresentar propostas conjuntas em relação à situação da crise hidrológica.

fonte:MPA

Plano de Desenvolvimento da Aquicultura do MPA é apresentado no Conape

O secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa), Felipe Matias, afirmou nesta quinta-feira (28) que o Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um instrumento de desenvolvimento do país. “O plano, aliado a um processo simples de licenciamento, é o caminho certo para a geração de emprego, renda e aumento da produção, que é a prioridade do ministério’’, disse, no segundo dia da reunião do Conape, realizada em Brasília.


Além de comentar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, o secretário apresentou o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura até 2020. A estratégia para elevar a produção aos 2 milhões de toneladas, segundo o secretário, é a simplificação do licenciamento ambiental nos estados. “Nós estaremos entre os cinco maiores produtores de pescado do mundo”, garantiu. Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará e Pará são estados que já dialogaram com o MPA sobre o processo de simplificação do licenciamento ambiental.

fonte:MPA

Dia Nacional da Mata Atlântica é comemorado nesta quarta-feira (27)

Mata Atlântica Wikimedia / CCBY

Há mais de trinta anos, Mário Mantovani, atual diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, luta pela conservação de uma das florestas mais ricas em biodiversidade e uma das mais ameaçadas da Terra. Ele foi o 

entrevistado do Natureza Viva desse 

domingo (24).

O ambientalista lembra que atualmente restam apenas 8% da área original da mata atlântica, que estava originalmente em 17 estados brasileiros, 3.400 municípios. “70% da população brasileira mora onde um dia foi a mata atlântica”, diz o Mantovani.

Nesta quarta-feira, 27 de maio, comemora-se o Dia da Mata Atlântica. Para marcar a data uma série de atividades estão previstas para essa semana, entre elas o lançamento dos dados da mata atlântica e de uma matriz que mostra como pode ser feito o pagamento de serviços ambientais, além de um café da manhã com a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados.

Ouça entrevista completa com o ambientalista no player acima!

Os domingos começam com muita informação e debates sobre sustentabilidade nas Rádios EBC. É o Natureza Viva, que, a partir da Nacional da Amazônia abre espaço nas ondas sonoras das rádios Nacional de Brasília, Nacional do Rio de Janeiro, Nacional do Alto Solimões e MEC AM Rio para discussões entre lideranças rurais da Amazônia, como ribeirinhos, pescadores, seringueiros, quebradeiras de coco babaçu, trabalhadores extrativistas, indígenas, associação de jovens e de mulheres, além de dicas para preservação do meio ambiente. Conheça um pouco mais sobre os biomas brasileiros nesta grande rede, todo domingo, às 08h - e no horário local da Nacional do Alto Solimões às 06h. A apresentação é de Mara Régia.

fonte:Radios EBC

Produtor

Patrícia Fontoura

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Município mostra avanço no setor produtivo, servindo como exemplo para o resto do Estado em Amapá

Todos imaginam as dificuldades que o produtor rural enfrentava em relação ao licenciamento ambiental para a criação de peixes em todo o Estado, pois, a burocracia e a falta de compromisso dos gestores responsáveis pelo órgão licenciador era tamanha, que em vez de estimular o interessado a produzir, ao contrário, estimulava a desistir. E no município de Amapá, não era diferente. Do contrário, era pior, pois, o prefeito que é considerado a maior autoridade dentro do município, era impedido pela fiscalização ambiental estadual e federal, de usar uma piçarreira antiga, explorada por outros prefeitos que lhe antecederam, de fazer uso da mesma, para os serviços de terraplanagem do município. Assim a buraqueira tomou conta das ruas da cidade.

Dificuldades
Mesmo um prefeito ao assumir uma prefeitura com as contas em dia já encontra dificuldades, imaginem tocar uma prefeitura com uma dívida de R$ 10 milhões. Dentre as dívidas, herança da gestão anterior estava; INSS, PASEP, três meses de salários dos servidores em atraso, fornecedores, aluguéis de veículos, dentre outros. Após fazer uma negociação das dívidas, os salários dos servidores estão em dia, quatro escolas foram reformadas e mais o Telecentro, reforma de três UBS, reconstrução da UBS da Comunidade de Calafate, a unidade de Vista Alegre está em construção, com previsão de entrega no final de ano, além da ampliação da UBS de Amapá, e mais a Academia de Saúde. Reforma do matadouro, construção da orla, estrutura completa para o funcionamento do Conselho Tutelar, e inúmeros eventos e programas que tem o apoio da prefeitura. O município também recebeu do programa PAC II, uma patrulha mecanizada, que está sendo usado na recuperação dos ramais da zona rural, e atendendo os produtores rurais assentados e não assentados, e ainda conta com a parceria do governo do Estado, na operação tapa buracos.


Tirar aterro já era difícil, imagine escavar um viveiro para criação de peixes. Quem se atreveu, teve que parar imediatamente, pois caso contrário, seria multado e preso, ou seja, o mesmo sistema castrista se espalhava em nosso Estado, e esses fatos lamentáveis, desestimula quem desejava produzir, afastava quem desejava investir e consequentemente, impedia o desenvolvimento e crescimento do setor aquícola no Amapá.

Providências
O delegado da Policia Civil, Adelton Gomes, se encontrava no município de Amapá, e tomando conhecimento dos fatos, marcou um encontro do prefeito Francisco de Assis Leite Teixeira, vereador Ângelo Sucupira, produtor Raimundo Barreto e o presidente do Instituto AQUIAP, Emanuel Brito, responsável direto pelo trabalho de incentivo a aquicultura em todo o Estado e mentor da Lei da Aquicultura, sancionada em sete municípios. Brito foi convidado a ir ao município de Amapá, conversou com alguns vereadores, reuniu com lideranças de produtores rurais, fez uma explanação da importância da lei e depois de passar por todas as comissões da Câmara Municipal, no dia 04 maio, a lei foi votada e aprovada por unanimidade e assim dependia somente da sanção do prefeito.


No último dia 15, o município de Amapá, amanheceu o dia em festa. O sol vinha raiando, e os moradores já escutavam os rojões explodindo nos ares, a banda marcial, com seus integrantes percorrendo as ruas da cidade, e próximo da Praça Central, mas precisamente em frente á Escola Estadual Veiga Cabral, moradores, professores, alunos e autoridades se posicionavam para a comemoração dos 120 anos da batalha vitoriosa ocorrida em 1895, do grande herói Francisco Xavier da Veiga Cabral, que pela sua pequena estatura, chamavam carinhosamente de Cabralzinho.

Descaso
É lamentável o descaso ou a falta de conhecimento da classe política do Estado, em relação à história do Amapá, pois existem inúmeros feriados, que em sua maioria, não tem nada a ver, e o único herói, reconhecido por sua luta em defesa do nosso patrimônio, é totalmente ignorado, e lembrado somente no município de Amapá, quando deveria Ser uma data comemorativa a nível Estadual, e existe uma grande contradição por parte dos políticos amapaenses, pois o empresário Eike Batista, recebeu da Assembléia Legislativa do Amapá, o título de Cidadão Amapaense, e fica a seguinte pergunta; será que os parlamentares do nosso Estado, consideram o empresário mais importante do que Cabralzinho, o herói esquecido?

Festa
Mas a data de 15 de maio, a partir do próximo ano, será comemorada em dose dupla, pois por volta das 11horas, na propriedade rural do piscicultor, popularmente conhecido como Barreto, e com a presença dos vereadores Ângelo Sucupira(PRÓS), Eliel Barata(PDT), Luciane Gomes – Gerente do Banco do Brasil, Ivaneide da Mata - Secretária municipal de Meio Ambiente, Elinamar Almeida - secretária de educação, Renato Marques - Secretário de Cultura, Ary Araújo – Gerente do Ciretran, produtores, lideranças e demais convidados, o prefeito Francisco de Assis Leite Teixeira (PRB), sancionou a Lei 230/2015, que Regulamenta a Atividade de Aquicultura no Município de Amapá, para a notória alegria de todos os presentes.

Palavras
O prefeito no uso da palavra, fez o seguinte discurso: “É uma alegria muito grande, ter a oportunidade de sancionar uma lei que será de fundamental importância para o desenvolvimento do município. A esperança de criar peixes e demais animais da fauna aquática torna-se uma realidade, pois, a competência do licenciamento, fiscalização, visitas técnicas e demais poderes, passa a ser do município, que irá facilitar em muito, a vida de nossos produtores e empresários que desejarem investir na atividade, pois, temos um potencial fantástico a ser explorado. Gostaria também de agradecer aos nossos vereadores, pela aprovação da lei, e principalmente o Emanuel Brito, que em momento nenhum, colocou dificuldades para nos auxiliar, e prestar um serviço grandioso ao nosso município, e agora compete a nós, a formação, com muita responsabilidade, da equipe que irá enfrentar este desafio, e mais uma vez, esperamos contar com o apoio de Brito”, frisou.

O vereador Ângelo Sucupira, autor do projeto de lei, era só alegria. “Não tenho como esconder esta emoção, e gostaria de dividir esta vitória com o prefeito Francisco de Assis, meus pares na Câmara Municipal, e o povo em geral, pois demos um grande passo em relação ao licenciamento ambiental da aquicultura e isto nos envaidece e cria uma perspectiva positiva de investimentos para o setor, além de dar oportunidade para que o pequeno agricultor possa produzir um alimento de qualidade, e consequentemente, ter uma fonte de renda e é isto que almejamos para as famílias rurais. Mas tudo que está acontecendo hoje, devemos a este profissional que se faz aqui presente, Emanuel Brito.

A dedicação deste cidadão é algo que não tenho como explicar, e quem dera que o município tivesse condições de mantê-lo por aqui, pois além de ter construído uma história a nível estadual, é sem dúvidas nenhuma, um profundo conhecedor da atividade”, completou.

A secretária municipal de meio ambiente, Ivaneide da Mata, falou que“ hoje é um dia muito especial para todos nós, e esta lei sancionada nesta data tão importante, é sem sombra de dúvidas nenhuma, uma conquista muito importante para o povo de Amapá, e cabe a nós, juntamente com o apoio do prefeito, esta responsabilidade de desenvolver, com muito sucesso, a aquicultura em nosso município”, finalizou. O vereador Eliel Barata-PDT, disse que se sentia muito feliz, por fazer parte deste momento, e que criação de peixes venha se expandir, e consequentemente, fazer parte da economia de Amapá, e que todos os projetos importantes para o desenvolvimento do município, e que venha a beneficiar a sociedade como um todo, à câmara sempre terá a responsabilidade de votar e aprovar, independente de sigla partidária.

Oitavo
O Amapá é o 8° município a regulamentar a Lei da Aquicultura e se deve muito ao empenho e dedicação do presidente do Instituto AQUIAP, que estava muito feliz e fez uma pequena palestra aos presentes, sobre a importância da lei, os benefícios que a mesma trará para o crescimento da atividade no município, com o seguinte relato: “Para mim é uma honra participar deste grande ato público e gostaria de parabenizar o prefeito Francisco de Assis, pelo empenho e comprometimento com o setor aquícola do município. Foi a sua determinação que me estimulou a vir e dar minha parcela de colaboração, colocando um ponto final nas arbitrariedades praticadas no município pela fiscalização ambiental estadual e federal, e dizer ao prefeito, de que estou á disposição para colaborar no que estiver ao meu alcance, e sempre lembro, de que comparo a Lei da Aquicultura com a Lei Áurea, pois, é como se fossemos livre da mordaça, das algemas e das grandes humilhações por qual às pessoas passavam dentro do órgão estadual ambiental, no momento que precisava de uma licença para criar peixes. Este ato irresponsável desestimulava inúmeras pessoas a desistir, mas acredito em Deus que daqui pra frente, o nosso Estado terá um rumo diferente, pois, essas brutalidades cometidas no governo passado ficaram para trás, pois o atual governador Waldez Góes (PDT) é de acordo de que o licenciamento ambiental de aquicultura seja competência dos municípios, e com certeza dará todo o apoio necessário para que as pessoas se sintam valorizadas e o quanto são importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Não posso de forma nenhuma, de dizer á todos os presentes, de que esses momentos importantes que vivemos em relação à aquicultura, se deve também a grande contribuição que recebemos da direção do SEBRAE, que é o grande parceiro dos aquicultores do Amapá” finalizou.

fonte:Jornal do Dia Por: Da redação

Ministro encerra simpósio sobre piscicultura em Mato Grosso do Sul

Dourados – O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, afirmou nesta quinta-feira (21), em Dourados (MS), que defende a equiparação tributária para produtores da cadeia de peixe. Segundo ele, outros ramos do agronegócio, como o da bovinocultura e o da avicultura, são beneficiados com isenções de taxas e impostos. “O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está trabalhando para que possa igualar os incentivos ficais como PIS e Cofins. Queremos baratear a produção aquícola”, disse no

encerramento do Simpósio de Piscicultura, realizado pela cooperativa MS Peixe e pelo Sindicato Rural na 51ª edição da Expoagro.

Helder Barbalho destacou ainda a importância do Plano Safra da Pesca, que investirá R$ 2 bilhões que que serve de estímulo para captação de recursos e investimentos em atividades com a missão de potencializar a piscicultura na região com destaque em nível de Brasil. “Temos que chamar a atenção do agronegócio e da oportunidade de investir nesta nova fronteira agrícola”, afirmou.

O ministro acrescentou que os reservatórios próprios e a região geográfica de Mato Grosso do Sul beneficiam a piscicultura, a logística e o comércio com outros estados. Helder Barbalho lembrou ainda da perspectiva de até o ano de 2020 aumentar a produção para 2 milhões de toneladas.

Laboratório – Antes de participar da 51ª edição da Expoagro, Helder Barbalho visitou o Laboratório de Piscicultura da Embrapa Agropecuária Oeste, Unidade da Embrapa, que passou por uma obra de ampliação e modernização com recursos do MPA. A finalidade é que a pesquisa contribua para o fortalecimento de cadeias produtivas nos territórios brasileiros, especialmente no Território da Grande Dourados.

A ampliação da estrutura laboratorial é de 500,2 m². O total dos recursos orçamentários e financeiros para a reestruturação em obras civis, instalações e equipamentos foi de R$ 1.209.585,56. Entre os principais equipamentos adquiridos, estão o sistema de recirculação de água (40 caixas de 600 litros) com aquecimento e resfriamento, filtragem mecânica, biológica e com luz ultravioleta para eliminação de patógenos na água; sistema recirculação de água com 16 aquários de 30 litros com aquecimento, filtragem mecânica e biológica e com luz ultravioleta; bomba calorimétrica e equipamentos de análises de alimentos; e câmara fria.

"A Embrapa é um braço estratégico para que as atividades da agenda do Ministério da Pesca possam ser cumpridas. Parabenizo a Embrapa pelos trabalhos de pesquisa que tem realizado aqui em Mato Grosso do Sul, por ver que a piscicultura é uma alternativa na cadeia produtiva nacional que deve ser olhada com foco ", finalizou.

fonte:MPA

Governo fecha acordo para aprovação de MPs do ajuste fiscal

Expectativa é que o texto seja aprovado na próxima terça-feira (Foto: Divulgação)O governo se comprometeu a vetar o artigo da Medida Provisória (MP) 665 que estabelece que os trabalhadores só terão direito ao abono salarial integral, de um salário mínimo, se tiverem trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. A 

resistência a esse ponto foi o motivo de a MP não ter sido votada ontem. Agora, a expectativa é que o texto seja aprovado na próxima terça-feira (26).

"Nós combinamos todos os encaminhamentos com o governo", garantiu o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). "Nós fizemos, inclusive, avaliação dos impactos. Está tudo sob controle", completou.

Como o plenário discutiu a matéria na sessão de ontem, a ordem do dia da próxima terça-feira começará com o início da votação da medida. Segundo o líder do governo, com o acordo, a MP será votada conforme o texto enviado pela Câmara dos Deputados. Sem alterações, o texto seguirá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A preocupação do governo é com o prazo desta medida provisória e também das MPs 664 e 668. Todas perderão a validade por decurso de prazo no dia 1º de junho, por isso, precisam ser aprovadas sem alteração para não precisarem retornar à Câmara dos Deputados para outra análise.

Segundo o líder do governo, as três medidas tratam do ajuste fiscal e não podem perder a validade. A MP 664, que trata de mudanças no acesso dos trabalhadores a pensão por morte, recebeu na Câmara uma emenda que muda a fórmula de cálculo do fator previdenciário. A MP 668 aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação de mercadorias.

"Nós montamos a agenda para a semana que vem, começando pela 665. Depois temos a 664 e a 668. A 668 é muito importante porque trata do imposto de importação, e esse é um tema relevante, porque é injeção na veia, ou seja, é dinheiro que entra no caixa. Então, nós estamos preocupados com o tempo, porque essas medidas caducam no início de junho", afirmou Delcídio.

Ele se reuniu com o vice-presidente da República e responsável pela articulação política do governo, Michel Temer, e com os líderes da base governista. Além do acordo sobre o veto ao artigo sobre abono salarial na MP 665, ficou acertado que as outras duas medidas serão aprovadas sem alteração para evitar que percam a validade. (Agência Brasil)

fonte:Jornal o Mossoronse

Duas barragens para Upanema

O deputado federal Beto Rosado acompanhou o prefeito de Upanema, Luiz Jairo, em audiência com o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, do Ministério da Integração Nacional, Osvaldo Garcia.

Eles foram pedir auxílio do secretário para agilizar o projeto de construção de duas barragens no município.

“São obras mais do que necessárias nesse momento de seca”, ressaltou o deputado.

fonteCésar Santos

Eu Amo Pescar

MPA LANÇA PLANO DE GESTÃO PARA USO SUSTENTÁVEL DA TAINHA

O Ministério da Pesca e Aquicultura, com o objetivo de garantir o bom uso da tainha, elaborou, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e com setor pesqueiro, um Plano de Gestão para a pesca da tainha.

O Plano foi elaborado por meio de um Grupo Técnico de Trabalho instituído especificamente para a tainha, de acordo com uma Portaria Interministerial MPA/MMA. Todo o trabalho foi realizado com base no prognóstico da pesca da tainha, e as ações foram elaboradas na situação em que se encontra o cenário pesqueiro atual, buscando um reordenamento pesqueiro para o Brasil.

A tainha é um peixe de ambientes costeiros marinhos e estuarinos, ou seja, de transição entre o rio e o mar, que forma cardumes durante sua migração reprodutiva. Ela é, também, importante recurso pesqueiro no litoral Sudeste e Sul do País.

Os principais aspectos considerados na elaboração do Plano foram que a tainha tem grande importância socioeconômica para diferentes grupos de usuários; é relevante para a segurança alimentar das comunidades artesanais do litoral brasileiro; existem disputas pelo recurso; há inúmeras vulnerabilidades tanto naturais, quanto de natureza humana, que afetam negativamente o equilíbrio populacional dessa espécie e que há necessidade de aperfeiçoar constantemente as medidas de ordenamento pesqueiro estabelecidas.

Todas as medidas de ordenamento instituídas foram amplamente discutidas com o setor pesqueiro nos dias 23 e 24 de abril deste ano, no próprio MPA.

Conheça aqui o novo PLANO DE GESTÃO PARA O USO SUSTENTÁVEL DA TAINHA.

fonte:MPA