MPA realiza a primeira audiência pública sobre legislação dos Terminais Pesqueiros Públicos

O evento foi realizado na sede do ministério e teve a participação de mais de 80 pessoas

Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, nesta segunda-feira (18), em Brasília, a primeira audiência pública para debater as novas regras para os Terminais

Pesqueiros Públicos do Brasil (TPP). Segundo o assessor de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais, Luis Alberto de Sabanay, o objetivo dessas reuniões é garantir a qualidade dos serviços prestados ao setor pesqueiro. “Além disso, os terminais têm que ser economicamente viáveis, respeitando o meio ambiente”, acrescenta.

O TPP é a estrutura física construída e aparelhada para atender às necessidades das atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca, podendo ser dotado de estruturas de entreposto de comercialização de pescado, de unidades de beneficiamento de pescado e de apoio à navegação de embarcações pesqueiras.

Por toda a manhã, mais de 80 pessoas (representantes do governo federal, da pesca comercial e artesanal, da indústria e outros) debateram e sugeriram mudanças no texto legal, que serão analisadas por uma comissão do MPA. Além disso, os participantes tomaram conhecimento sobre o novo marco legal das TPPs. “Por determinação do ministro Helder Barbalho, esse processo do marco legal será todo transparente”, alerta Sabanay.

O MPA investe cerca de R$ 130 milhões na construção, recuperação e ampliação dos TPPs, buscando a otimização das atividades de recepção, movimentação, armazenagem, beneficiamento, comercialização e distribuição de produtos pesqueiros. Atualmente, existem 20 TPPs em execução, em obras, sendo construídos ou em planejamento, no caso de Recife, Angra dos Reis, Aracaju, Belém, Beberibe, Cabedelo, Camocim, Campos dos Goytacazes, Cananéia, Salvador, Ilhéus, Laguna, Manaus, Natal, Niterói, Porto Velho, Santana, Santos e Vitória.

fonte:MPA

Prefeitura de Caicó poderá fazer concurso para agente de Trânsito até Julho

A Prefeitura de Caicó através do processo de municipalização do trânsito, pode publicar até julho deste ano edital para agente municipal de fiscalização. Deverão ser 15 vagas para o cargo através de concurso público.

Prefeitura de Caicó fará mutirão de limpeza no Rio Seridó e na Ilha de Sant’Ana

A prefeitura de Caicó, através das secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente, além de parceria com a Câmara Municipal, realizará no próximo domingo (24) uma campanha de limpeza das margens do rio Seridó que circunda a Ilha de Sant’Ana, trilha ecológica, Poço de Sant’Ana e área interna do complexo turístico.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Jorge Araújo, “a ação tem o objetivo principal da busca pela qualidade de vida ambiental, envolvimento da população e de entidades das diversas esferas para a melhoria do nosso patrimônio, palco de atividades físicas, eventos e atividades culturais”.

fonte:bolg Jair Sampaio

Polícia Ambiental e PRF apreendem pássaros silvestres em Jardim de Piranhas

Equipes da Polícia Ambiental e Polícia Rodoviária Federal realizaram ação de combate a crimes ambientais, em Jardim de Piranhas, na manhã de hoje (14). Foram apreendidas gaiolas com canários da terra mantidos em cativeiro.

O material foi conduzido para a sede da CIPAM na Ilha de Sant’Ana, em Caicó. Os procedimentos para lavratura de flagrante serão realizados por técnicos do Ibama, como a legislação ambiental.

fonte:bolg Jair Sampaio

Polícia Militar apreende três armas e 59 munições em Apodi

Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte (7º BPM) apreenderam na manhã desta quarta-feira (13), na cidade de Apodi, três armas sendo um revólver calibre 38, um rifle calibre 44 e uma espingarda calibre 36, além de 20 munições calibre 38, dez calibre 9 milímetros, 20 munições calibre 36, além de uma algema e três telefones celulares.

As armas foram encontradas após um levantamento feito na região, realizado pelo Grupo Tático Operacional (FTO) da cidade, que identificou dois homens em atitude suspeitas e resolveram abordá-los. Após uma revista foram encontradas as armas e munições. Eles foram conduzidos a Delegacia Regional, onde foram realizados os procedimentos legais e os infratores ficaram à disposição da Justiça

fonte:bolg Jair Sampaio

Ministério da Pesca e Ministério do Turismo exaltam parceria com plano de ações para a pesca esportiva no País

O Acordo de Cooperação celebrado entre as pastas estabelece relações entre os ministérios, com vistas à implementação de ações conjuntas para fortalecer a relação entre as atividades de pesca e aquicultura e o turismo no Brasil.

A execução de um Plano de Ação cria incentivos e fortalece a atividade e a cadeia da pesca amadora. Visa também, promover a valorização dos produtos aquícolas e pesqueiros além de fomentar o consumo do pescado brasileiro.

O Plano de Ação da Pesca Amadora/Esportiva é norteado por eixos temáticos, que compõe as ações executivas para alcance dos resultados que culminarão para o desenvolvimento da atividade e o turismo de pesca nacional.

Conheça os eixos temáticos propostos pelo Plano de Ação de Pesca Amadora:

a. Fortalecer o segmento de turismo de pesca;

b. Identificar e propor estratégias para o desenvolvimento de destinos e roteiros turísticos relacionadas ao turismo de pesca;

c. Avaliar os conflitos decorrentes da pesca profissional e da pesca amadora que impactem na atividade turística;

d. Conhecer o perfil dos turistas nacionais e internacionais que visitam o País tendo como motivação o turismo de pesca, bem assim as principais características da viagem;

e. Conhecer a oferta turística brasileira relacionada ao turismo de pesca;

f. Participar, divulgar ou realizar eventos relacionados ao segmento de turismo de pesca;

g. Promover a articulação junto às instâncias governamentais e não-governamentais dos setores do turismo e da pesca amadora; e

h. Fornecer informações estratégicas para o processo de planejamento turístico dos Estados e Municípios.

Recentemente, o ministro Helder assinou com a Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE), um Acordo de Cooperação Técnica que prevê a realização do Campeonato Brasileiro e da Copa do Mundo de Pesca Esportiva, o que ainda é inédito no Brasil.​

fonte:MPA

Mãe, te agradeço por tudo!

Como você encontrou a energia Mãe,

Para fazer todas as coisas que você fez,

Para ser enfermeira, professora e conselheira,

Para mim, quando eu era criança.
Como você fez tudo, mamãe,

Foi e é motorista, cozinheira e confidente,

E ainda encontrou tempo para ser uma companheira.

Eu simplesmente não consigo compreender como você consegue ser tudo ao mesmo tempo.

Eu vejo agora que ser mãe é ser amor,

Que quando eu chamo você vem

Que seu amor é inesgotável Mamãe,

E eu te agradeço por tudo isso.

Feliz Dia das Mães.

Entraram em vigor as novas regras para proteção das aves marinhas

Entrou em vigência na ultima sexta-feira (01), a obrigatoriedade do uso simultâneo das seguintes medidas de conservação: (1) uso da linha-espanta-aves(bandeirinhas), ou toriline, (2) regime de peso, que diminui o tempo disponível para as aves comerem as iscas e (3) largada noturna, levando em consideração que os hábitos alimentares das aves se dão durante o dia, conforme estabelecido na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 7, de 30 de outubro de 2014.

Esta normativa é uma evolução da INI nº 4 de 2011, e foi resultado de amplo debate entre representações do setor produtivo e órgãos governamentais no âmbito do Comitê Permanente de Gestão dos Atuns e Afins.

As medidas visam a redução da captura incidental de aves marinhas por embarcações pesqueiras da modalidade espinhel horizontal de superfície, em águas brasileiras, nas regiões sul e sudeste.

Publicadas há seis meses, ficaram a critério dos donos das embarcações o cumprimento de pelo menos duas delas, até o fim do prazo para então, passar a ser obrigatório o cumprimento de todas as regras.

Em caso de descumprimento, os infratores ficam sujeitos as sanções previstas na Lei nº 9605/1998 e no Decreto nº 6514/2008.

Leia a INI nº 7 na íntegra.​fonte:MPA

Em Varginha, 2° Circuito da Tilápia oferece seminário de gastronomia, nutrição e gestão

Foto: Divulgação/Hondashi

Na próxima terça-feira (12) será realizado em Varginha (MG) o 2° Circuito da Tilápia. 

O evento, que acontecerá no Hotel Sleep Inn, contará com extensa programação, com destaque para o Seminário de Gastronomia, Nutrição e Gestão.
O seminário visa a oferecer conhecimentos para melhoria dos negócios e do atendimento aos clientes, além de ser uma oportunidade de

crescimento comercial para os empresários e profissionais de bares, restaurantes e similares de toda a região do Lago de Furnas.

Uma das propostas do Circuito é a criação de outros pratos que usem a tilápia como matéria-prima. Assim, os empreendimentos participantes do evento devem elaborar um prato exclusivo, levando em consideração as características e tradição de cada estabelecimento. Além disso, para o preparo da receita, todos os restaurantes participantes terão oficinas de montagem de pratos e boas práticas.

Entre as oficinas promovidas, uma será destinada aos alunos do Curso de Nutrição, ministrado pelo professor e chef Ramon Damasceno, e terá o “Desafio do Chef”, atividade que pretende estimular a produção de coquetéis feitos pelos próprios estudantes, a ser degustados pelos participantes e convidados.

O Circuito da Tilápia abrange o desenvolvimento e a valorização do turismo regional, e todas as palestras do seminário sobre gastronomia, nutrição e gestão serão abertas ao público.

Confira a programação:

12/5/2015

PALESTRAS:

Desafios, oportunidades e tendências do setor de bares e restaurantes (MESA-REDONDA EMPRESARIAL ABRASEL).

DEBATEDORES: Ricardo Rodrigues, Gustavo Alves, Rodolfo Lacerda e Lucas Pêgo

A Contabilidade como instrumento de gestão empresarial nos bares e restaurantes.

PALESTRANTE: Gideão José Pinto Oliveira

Segurança dos alimentos: preparando sua empresa para a excelência.

PALESTRANTE: Adriana Lara

Marketing Lucrativo para Bares e Restaurantes.

PALESTRANTE: Alexandre Melo

Cooperação, a força da união no setor de bares e restaurantes.

PALESTRANTE: Andrea Salerno

Vinhos e cervejas especiais: as bebidas que o seu cliente deseja, agregando valor aos pratos do seu cardápio.

PALESTRANTE: Lícia Vieira

OFICINAS:

Atendimento que faz a diferença: a chave do sucesso para o seu bar/restaurante.

Táticas de marketing promocional para bares e restaurantes.

Tinto, branco ou espumante? Harmonização entre pratos e vinhos.

Aprenda o que torna as cervejas especiais.

Oficinas de culinária: a tilápia em várias formas.

COQUETEL:

Degustação de pratos.

Maiores Informações: (31) 3418-7965
fonte:MPA

Mas, afinal, o que é aquicultura?

A aquicultura consiste no cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente na água, ou seja, é o cultivo de pescado em ambientes propícios.

Pode ser tanto continental (água doce) como marinha (água salgada), esta chamada de maricultura.

A atividade abrange as seguintes especialidades:
Piscicultura (criação de peixes, em água doce e marinha);
Malacocultura (produção de moluscos, como ostras, mexilhões, caramujos e vieiras). A criação de ostras é conhecida por ostreicultura e a criação de mexilhões, por miticultura;
Carcinicultura (criação de camarão em viveiros);
Algicultura (cultivo de macro ou microalgas);
Ranicultura (criação de rãs);
Criação de jacarés.

Maricultura

A Maricultura é uma ramificação da aqüicultura que consiste no cultivo de organismos marinhos (algas, crustáceos, peixes, moluscos, etc) em água salgada, ou seja, no mar.

Envolve as seguintes especialidades:
Ostreicultura (cultivo de ostras)
Miticultura (cultivo de mexilhões)

Espécies mais cultivadas em cada região

Norte – Tambaqui e pirarucu;
Nordeste- Camarão e tilápia;
Sudeste- Tilápia, truta, moluscos bivalves;
Centro-oeste- Tambaqui, surubim, pacu e pintado;
Sul – Carpas, tilápia e moluscos bivalves.

Com 12% da água doce disponível do planeta, um litoral de mais de oito mil quilômetros e ainda uma faixa marítima, ou seja, uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE), equivalente ao tamanho da Amazônia, o Brasil possui enorme potencial para a aquicultura.

Águas da União

A aqüicultura em Águas da União, ou seja, em águas que banham mais de um estado da federação, fazem divisa com algum outro estado ou fronteira com outros países, depende de uma cessão de uso das águas. Ela é necessária porque a água é um recurso natural de domínio público, de valor econômico, essencial à vida. Para que todos tenham acesso à água e a usem de forma sustentável, cabe ao Poder Público a regulação desse bem.

A aquicultura em Águas da União pode ser em:
Águas continentais
Águas marinhas
Em estabelecimentos rurais

A atividade aquícola realizada de forma ordenada e planejada é uma forma de evitar impactos ambientais indesejados e representa um avanço rumo à meta do Ministério, de saltar das 470 mil toneladas produzidas hoje para 2 milhões de toneladas até 2020, gerando emprego e renda para os brasileiros.