7 de fevereiro de 2015

Representantes do Pará visitam o Ministro da Pesca

O Ministro Helder recebeu nesta manhã, 3, em seu gabinete, o presidente do PMDB de Novo Repartimento no Pará, Duzivaldo “Amizade”. Também estavam presentes o candidato a prefeito de Tucuruí, Jones Wiliam (PT) e o empresário Alexandre Siqueira, da Top Maq Locações.

Na ocasião, foram abordadas questões de desenvolvimento da região do lago do Tucuruí, no Pará, que representa uma área de grande potencial pesqueiro.

‘’O sonho dos pescadores da região de Nova Repartimento é uma fábrica de gelo; viemos buscar essa conquista junto ao ministro”, disse Amizade.

O candidato Jones William ressaltou, ainda, a importância do retorno do ministro por meio das ações do ministério na região, que embora seja uma grande potência ainda possui diversas carências.
fonte:MPA

MPA consolida legislação para sanidade aquícola desde o cultivo à comercialização

Os criadores brasileiros de organismos aquáticos – peixes, camarões, ostras, mexilhões, vieiras, quelônios e jacarés – terão agora um estímulo a mais para atuar no setor e expandir a sua produção. O Ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, lançará ainda neste mês de fevereiro o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo – Aquicultura com Sanidade.

O programa - concebido com a participação do setor produtivo, dos órgãos responsáveis pela defesa sanitária animal nos Estados e da comunidade científica - aborda questões fundamentais para a organização do mercado relacionado à aquicultura – como procedimentos para o controle e a erradicação de doenças, a certificação sanitária e o transporte de animais aquáticos.

As medidas reduzirão perdas motivadas por doenças nos criatórios e garantirão o melhor aproveitamento do pescado encaminhado a indústrias de beneficiamento.

“Esse programa é o mais amplo e inovador já lançado pelo nosso ministério no setor de sanidade pesqueira e coloca a aquicultura nacional em um patamar de excelência, considerando o mercado interno e externo”, avalia o Ministro Helder Barbalho. Segundo ele, a iniciativa permitirá que os produtores aumentem a sua renda e ofertem produtos mais competitivos e de melhor qualidade aos consumidores.

Melhores práticas

O Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo apresenta novidades, como regras para a manipulação de peixes durante a despesca (retirada dos peixes dos ambientes de cultivo).

A iniciativa é importante para garantir que o pescado chegue em boas condições higiênico-sanitárias às indústrias de beneficiamento, como exigem os serviços de inspeção sanitária oficial. “A manipulação correta desde as propriedades rurais evita perdas e aumenta a lucratividade dos aquicultores, pelo melhor aproveitamento do pescado, ao destinarem a produção às etapas de processamento e comercialização”, explica Eduardo Cunha, Coordenador-Geral de Sanidade Pesqueira do MPA.

Outra novidade do programa são as regras de quarentena para animais aquáticos. O objetivo do isolamento – que pode ser por prazo igual, maior ou menor do que 40 dias, conforme a espécie envolvida - é verificar de forma preventiva doenças capazes de contaminar outros animais. A iniciativa é necessária, por exemplo, para animais aquáticos vivos importados de outros países.

O programa também define regras de trânsito para os animais aquáticos, em diferentes situações: no próprio Estado de origem, entre Estados, ou quando destinados à exportação ou importação.

Os produtores são esclarecidos ainda quanto aos critérios e formas de notificação de casos suspeitos de doença no plantel.
Nesse contexto, os testes para a obtenção do diagnóstico oficial são processados pela Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (Renaqua), que possui padrões internacionais de qualidade laboratorial.

Atualmente a rede de laboratórios dispõe de recursos para a detecção imediata de pelo menos 40 tipos de doença que afetam animais aquáticos. Entre as doenças, 28 são de notificação obrigatória, como preconizado pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). A identificação das doenças é importante para a redução dos riscos sanitários que possam comprometer o plantel dos aquicultores.

Descentralização

O Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo está sendo implantado com o apoio dos órgãos executores da sanidade agropecuária dos Estados e Municípios, como previsto no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), do Governo Federal.

No caso dos animais aquáticos de cultivo, o MPA estabelece convênios com governos estaduais e repassa recursos, de acordo com Eduardo Cunha. Já foram estabelecidos convênios com os Estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Roraima e Goiás. Em breve o MPA concluirá convênio com o Mato Grosso do Sul.

Iniciativas complementares

Antes de lançar o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo, que interessa a todas as cadeias produtivas da aquicultura, o MPA lançou outras medidas complementares de sanidade pesqueira.

Em meados de 2013 criou, por exemplo, a Rede de Colaboração em Epidemiologia Veterinária do Ministério da Pesca e Aquicultura (AquaEpi), responsável pelo suporte técnico e científico para a definição e execução das políticas públicas em sanidade aquícola e pesqueira. Também instituiu o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB), com o objetivo de monitorar, controlar e combater micro-organismos contaminantes e biotoxinas marinhas em moluscos bivalves provenientes da aquicultura (ostras, mariscos, mexilhões e vieiras, dentre outros).

No final de 2014, o MPA instituiu o Programa Nacional de Monitoramento de Resistência a Antimicrobianos em Recursos Pesqueiros, com a finalidade de garantir a sustentabilidade dos sistemas de produção de animais aquáticos e a sanidade dos recursos pesqueiros e seus derivados obtidos a partir dos cultivos nacionais.

Outra importante iniciativa foi o Embarque Nessa, Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Embarcações Pesqueiras e Infraestruturas de Desembarque de Pescado. Até 2020, todas as embarcações pesqueiras e terminais portuários de pesca no País deverão atender às exigências sanitárias do programa. O objetivo é destinar às indústrias e aos consumidores pescado de melhor qualidade.

Conheça no link abaixo mais informações sobre o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo.
fonte:MPA

Ministro da Pesca se reúne com a Associação Brasileira de Piscicultura

O Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Piscicultura - Peixe BR, Felipe Matias, reuniu-se com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, na manhã desta terça-feira (3) para apresentar a diretoria da Associação que é composta por grandes empresas do setor de produção (MCassab, Mar e Terra, Cristalina, Geneseas, ACEAQ, Royal Fish).

De acordo com Felipe Matias, a visita de apresentação da comitiva teve o objetivo de parabenizar o Ministro Helder Barbalho frente à Pasta e colocar a Associação à disposição para ajudar o ministro a resolver os gargalos do setor da piscicultura.

A Associação Peixe BR pediu ao Ministro Helder o trabalho conjunto, entre iniciativa privada e ministério, com medidas que visam a desenvolver a aquicultura brasileira.



O Ministro da Pesca e Aquicultura se dispôs a dialogar com a iniciativa privada, para realizarem um trabalho colaborativo no aprimoramento da produção aquícola.
fonte:MPA