7 de janeiro de 2015

Helder Barbalho assume Ministério da Pesca e Aquicultura e fala sobre o novo desafio

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A cerimônia de transmissão de cargo lotou o auditório do MPA de autoridades como ministros e ex-ministros, parlamentares, prefeitos, secretários e funcionários do Ministério da Pesca e Aquicultura na manhã desta sexta-feira (2), em Brasília. Eduardo Lopes passou a gestão da pasta ao ministro Helder Barbalho. O paraense empossado ontem pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, assume a pasta no lugar de Eduardo Lopes com o compromisso de dar continuidade às ações de fomento da produção de pescado. “No Ministério da Pesca e Aquicultura, vamos nos dedicar a fazer um Brasil cada vez melhor para os brasileiros”, destacou o ministro.
Em suas primeiras palavras frente à pasta, Helder Barbalho falou sobre os desafios prioritários de sua gestão como a geração de emprego e renda, direitos trabalhistas e a inclusão de pescadores por meio de programas sociais, garantindo o acesso à educação e saúde. Para isso, destacou que vai trabalhar em sintonia com outros ministérios. “Proponho desde já uma sinergia com os meus colegas ministros do Meio Ambiente, Trabalho, Saúde, Educação, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Ciência e Tecnologia”, ressaltou o ministro.
O novo ministro visa transversalizar políticas e fortalecer o setor produtivo com base em pesquisas científicas. Dados estatísticos também serão fundamentais não só para nortear políticas públicas mais efetivas, mas também para se ter conhecimento da produção pesqueira nacional bem como conquistar os resultados que o país almeja e precisa. “Trabalhamos com uma meta: produzir 20 milhões de toneladas de pescado por ano até 2030. Capacidade para isso nós temos. O Brasil possui 8.500 quilômetros de costa marítima, o maior volume de água doce do planeta e potencial para ser um dos cinco principais produtores de pescado do mundo”, comentou.
Helder defendeu ainda que o Plano Safra será o principal instrumento para o avanço do setor: “Com ele (Plano Safra), lançaremos as bases e definiremos os caminhos para avanços na cadeia produtiva. Como aumentar a nossa capacidade de produção, modernizar as instalações, renovar a frota pesqueira (sem esquecer o subsídio para a compra de óleo diesel), adquirir máquinas e equipamentos, facilitar o acesso a linhas de crédito e, assim, ampliar a contribuição do setor na balança comercial brasileira.”
O ministro aposta ainda na utilização máxima do pescado como já ocorre em outros países que chegam a aproveitar quase 100% do produto. “Precisamos nos educar para uma cultura de utilização máxima de carcaças, cabeças, caudas, restos de filetagem; enfim, todas as sobras do processo de beneficiamento. Isto possibilita agregar valor nutritivo a produtos que não tem proteínas nem sais minerais. Os resíduos de peixes ainda podem ser matéria-prima de roupas, sapatos, bolsas e muito mais. O que gera mais empregos, mais renda e reduz o impacto ambiental no descarte”, observou.
Entre os destaques do primeiro discurso estão o incentivo ao consumo interno, o aumento da produção e da produtividade do pescado e o diálogo com setor. “Faço um chamamento a todos que vivem da Pesca e Aquicultura em nosso país. Convido desde o mais solitário pescador que enfrenta nossos rios e mares, as colônias (com seus familiares) desses valentes trabalhadores, suas cooperativas e a indústria de nosso setor para que somemos esforços com o objetivo de içarmos, ao lugar que lhe é devido, essa relevante atividade econômica.”
E complementou: “Não vim aqui cumprir um estágio na busca de novos cargos no futuro. Vim aqui para servir o meu País na plenitude de minha capacidade. Estou muito feliz de poder abraçar este projeto que é, sem dúvida, o maior de minha vida. E ao final espero mostrar que estive a altura dele”, concluiu Helder Barbalho.
Biografia
Nascido em Belém,  no Pará, Helder Barbalho iniciou a vida política aos 21 anos como vereador no município de Ananindeua (PA), em 2000, sendo o candidato mais votado do município. Dois anos mais tarde,  foi eleito o deputado estadual com maior número de votos para o cargo no estado do Pará, foram mais de 68 mil votos. No Legislativo Estadual, apresentou projetos sociais direcionados em especial às questões de segurança, educação e de combate às desigualdades sociais. Com a carreira sempre em ascensão, assumiu em 2005 a Prefeitura de Ananindeua com apenas 25 anos de idade, tornando-se o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito com quase 95 mil votos. Helder Barbalho também foi presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará.
Filho de Jader e Elcione Barbalho, o novo ministro da Pesca e Aquicultura é casado com a advogada Daniela Lima Barbalho, com quem tem seus dois filhos, Helder Filho e Thor.
Fonte:MPA

Grupo de Trabalho será instituído para analisar Lista de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção

Após audiência realizada pelos ministros da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, Helder Barbalho e Izabella Teixeira, na tarde desta segunda-feira, 05, foi decidido que será instituído um Grupo de 
Trabalho no dia 08 de janeiro que terá 30 dias para analisar as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira constantes na “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna ameaçadas de Extinção” divulgada no Diário Oficial em dezembro de 2014. Já serão divulgados os 4 nomes de representantes do MPA e os outros 4 do MMA. De acordo com a portaria nº 445/2014 do MMA, este Grupo de Trabalho poderá realizar atualizações específicas e propor alterações na lista divulgada com base em dados atualizados de monitoramento ou em estudos científicos sobre o estado de conservação das espécies. Além disso, o GT ouvirá representantes do setor.
Fointe:MPA

Ministro Helder Barbalho negocia com lideranças e consegue acordo para por fim a movimento em Itajaí

A manifestação de pescadores que impedia o trânsito de navios no Porto de Itajaí, SC, terminou na tarde desta terça-feira (06) com a intermediação do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.

Em diálogo constante com as lideranças dos sindicatos e colônias de pescadores da região - entre eles o Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) -, o ministro garantiu a participação dos profissionais da pesca em um Grupo de Trabalho do MPA para discutir a situação das espécies de interesse comercial no País. O Grupo de Trabalho será criado pelo MPA mediante portaria a ser publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial.

O Grupo de Trabalho no âmbito do MPA contará com cinco representantes dos trabalhadores e armadores da pesca. Assim, eles terão a oportunidade de colocar as suas posições aos especialistas do MPA.

Grupo Interministerial

Outro grupo de discussão a ser criado será interministerial, envolvendo Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca e Aquicultura . Esse Grupo Interministerial terá 30 dias para analisar a Portaria nº 445, publicada em dezembro passado, sobre espécies ameaçadas de extinção.Entre as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira mencionadas na portaria muitas são alvos tradicionais da pesca artesanal, como pescadas, arraias, cações e bagres.

“ A sustentabilidade ambiental é um compromisso de todos os pescadores brasileiros”, ressaltou o ministro Helder Barbalho. Para ele, a manutenção dos estoques pesqueiros permite a continuidade das atividades dos profissionais do setor ao longo do tempo. “Assim, devemos estar abertos à negociação, para que todos alcancem um denominador comum, que se apoie na sustentabilidade ambiental, social e econômica”, explicou.

O ministro lembrou ainda que o MPA já possui importantes instrumentos para apoiar a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Citou, por exemplo, medidas como proibição de utilização de petrechos danosos à fauna, adoção de cotas de captura e o estabelecimento de períodos de defeso, que preservam as espécies em seu período reprodutivo.

Na próxima quinta-feira (8), o ministro Helder Barbalho recepcionará em sua pasta, em Brasília, a partir das 10h, os representantes do setor pesqueiro, para discutir diversas pautas de interesse do setor. A ministra Izabella Teixeira participará do encontro, assim como autoridades que, em Santa Catarina, se mobilizaram nas negociações com os profissionais da pesca, a exemplo do deputado federal Décio Lima.

A expectativa no MPA é de que o diálogo resulte em decisões mais estáveis e duradouras para o setor pesqueiro, em benefício dos pescadores, do meio ambiente e da sociedade brasileira como um todo.
Fonte:MPA