19 de dezembro de 2014

MPA irá revolucionar a gestão pesqueira no país

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lança um pacote de mecanismos e ações para revolucionar a gestão pesqueira no país. O uso de tecnologia de ponta é um dos pontos focais para alcançar essa meta. O SINPESQ, Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, reunirá dados de todos os programas e ações de registro, controle e monitoramento gerando informações consistentes e de qualidade. “Esse sistema irá aperfeiçoar a operacionalização do Registro Geral da Atividade Pesqueira, promover o Desembarque Legal, a rastreabilidade do pescado, subsidiar a estatística pesqueira e monitorar o exercício da pesca e aquicultura”, afirma o ministro Eduardo Lopes.

As informações servirão de base para o aprimoramento da Política Nacional de Pesca e Aquicultura. Com a interligação dos bancos de dados pelo SINPESQ, será possível identificar facilmente os falsos pescadores, combater fraude no seguro-desemprego do pescador artesanal e a pesca ilegal. Vai servir ainda para apoiar a fiscalização da atividade pesqueira, inclusive a sanitária.

A ferramenta vai tornar mais ágil o acesso às informações dos sistemas do MPA por outras instituições com interface com o setor. A medida vai tornar a gestão mais transparente tanto para a sociedade em geral quanto para os pescadores, armadores, aquicultores, produtores, comerciantes e empresários ligados ao setor.


A primeira fase do projeto contempla a modernização do registro do pescador profissional artesanal e industrial. A carteira do pescador contará com tecnologia eletrônica de identificação por rádio frequência e terá o formato de um cartão magnético, mais resistente a ação do tempo e da água. Essa tecnologia permite identificar se o pescador está exercendo a atividade, onde e quando pescou. A distribuição do 1º lote de carteiras será destinada aos pescadores que já possuem o documento e atingirá um universo de 780 mil pescadores. “A capacidade de produção será de 300 mil unidades por mês, ou seja, em menos de 6 meses teremos condições de atender todo o universo de pescadores brasileiros”, destaca o ministro.

Para facilitar a vida do pescador, as carteiras poderão ser retiradas diretamente nas agências bancárias habilitadas, mesmo local onde poderá ter acesso aos benefícios sociais. O processo será mais ágil, eficiente e seguro. Com essa medida, o Ministério da Pesca e Aquicultura monitora a atividade de pesca e beneficia quem de fato é pescador, coibindo possíveis fraudes. A estimativa é de que a nova identificação dos pescadores proporcione uma economia de até 20% no pagamento do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal. “Vamos ter mais elementos para verificar quem realmente vive da pesca. A expectativa é de que com a troca pela nova carteira, a redução do pagamento do seguro-defeso chegue a R$ 580 milhões”, observa Eduardo Lopes.

A tecnologia eletrônica de identificação por rádio frequência também chegará às embarcações pesqueiras. O objetivo é identificar a área e época de atuação, o período da pescaria e os locais de desembarque do pescado. A inovação servirá de ferramenta de apoio ao ordenamento pesqueiro facilitando o combate à pesca ilegal e a fiscalização.

Nesta etapa, com os sistemas do MPA, já será possível identificar o pescador profissional, a embarcação de pesca que utiliza, se houve entrega do Mapa de Bordo, se a embarcação possui observador de bordo, quantos cruzeiros de pesca foram realizados, as espécies que estão sendo capturadas, a área de atuação da pescaria, os métodos de pesca utilizados e se a embarcação está
 utilizando diesel subvencionado.

A integração dos sistemas vai aprimorar o desempenho da gestão pública em vários aspectos, entre eles, maior transparência das atividades realizadas, planejamento mais adequado, controle, coordenação, análise e processo decisório, melhoria da comunicação entre as instituições. “Os benefícios abrangem os órgãos públicos e cidadãos que terão mais ferramentas para fiscalizar a aplicação dos recursos”, complementa Lopes.

A nova tecnologia permitirá ainda, com um único comando, a realização de inúmeros cruzamentos de dados que vão desde a verificação do exercício da atividade pesqueira até a coleta de informações de perfil social como escolaridade e saúde do pescador e aquicultor por região, estado ou município.

Na segunda fase do projeto, o ministério vai instalar pontos oficiais de desembarque pesqueiro. O programa Desembarque Legal vai mapear, identificar e definir locais estratégicos para estruturar pontos de desembarque. De acordo com Eduardo Lopes, esses espaços estarão equipados com uma balança conectada com o sistema do MPA, com leitor do cartão do pescador, com bomba de óleo diesel para abastecer as embarcações beneficiadas pelo programa de Subvenção ao Preço do Óleo Diesel com maior facilidade, agilidade, controle e menor burocracia. “Também serão ofertadas políticas de crédito favoráveis, compras diretas pelo Governo Federal e leilões de supermercados para a compra dos pescados. Com os pontos oficiais de desembarque, o governo terá mais controle da produção, da sanidade e da origem do pescado. Os dados coletados também servirão de base para a estatística pesqueira”, disse o ministro.

Será desenvolvido ainda um sistema para a rastreabilidade do pescado, ou seja, será possível ter acesso a todo o histórico do produto tanto da pesca quanto da aquicultura. Por meio de códigos numéricos, será possível verificar onde o recurso pesqueiro se encontra na cadeia produtiva e obter informações completas desde a captura ou cultivo até a comercialização. Com isso, é possível verificar as condições de armazenamento, validade, manipulação e pré-processamento, rotinas de manutenção e boas práticas. Na aquicultura, pode-se registrar também o uso de rações, produtos de uso veterinário, duração do ciclo produtivo, data da despesca e episódios de enfermidades e mortalidades. Essas informações permitirão identificar a origem de um surto de uma doença e tomar as medidas necessárias para evitar a propagação e minimizar os prejuízos. Os produtos poderão receber um selo de garantia da qualidade do produto. A certificação com chancela de padrão internacional proporcionará maior agilidade e facilidade para a exportação dos produtos.
A padronização e interconexão dos sistemas informatizados do SINPESQ serão integradas com sistemas do Governo Federal, ampliando não só o conhecimento do cenário da atividade pesqueira no país como redobrando a checagem na concessão de benefícios como o seguro-desemprego do pescador e o acesso a linhas de crédito.

Os órgãos com interface com o setor terão acesso, em tempo real, a todas as informações sobre pescarias e a situação de seus usuários, dados de produção e mapas de bordo, controle dos cruzeiros realizados e da subvenção do óleo diesel e ainda a origem e o destino da produção.

O MPA visa consolidar o Brasil como produtor pesqueiro responsável e sustentável buscando o aumento da produção aliado ao baixo impacto ambiental com a perspectiva de geração de emprego e renda além da inclusão social. As medidas seguirão os padrões internacionais e as diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Fonte:MPA
A revista que está na sua segunda edição traz informações que refletem o cenário mundial e nacional do setor de pesca e aquicultura. O lançamento da publicação ocorreu na noite desta terça-feira (16), em Florianópolis, e contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. “É uma revista desenvolvida com um jornalismo claro e objetivo, e possui uma diagramação moderna e atraente. O Brasil precisa explorar o potencial extraordinário que possui e publicações como essa são fundamentais para que o setor e a sociedade em geral tomem conhecimento sobre este segmento. As matérias trazem elementos relevantes para o crescimento do setor”, disse o ministro.

O evento, realizado no auditório da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), foi aberto com a apresentação de um vídeo da RIC (Rede Independência de Comunicação) sobre os 25 anos de história na comunicação catarinense. A RIC é a responsável pela elaboração e edição da Revista Panorama da Pesca e Aquicultura que será distribuído gratuitamente em todo o país. São mais 25 mil exemplares que chegarão aos órgãos públicos, empresas do setor, universidades, sistema bancário, lideranças empresariais e políticas.

Com mais de 120 páginas, a revista leva o leitor para uma viagem completa sobre toda a cadeia produtiva do segmento. As reportagens abrangem desde dados de produção e produtividade, o potencial da aquicultura, pesquisas, cases de sucesso, medidas para garantir a qualidade e sanidade dos organismos aquáticos até um catálogo da indústria pesqueira e a agenda de eventos do próximo ano. Na entrevista de cinco páginas que concedeu ao Panorama da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes falou sobre as estratégias para que o país aumente significamente a produção de pescado no Brasil.

A cerimônia contou ainda com a presença do diretor financeiro do grupo RIC, Albertino Zamarco, do secretário da Pesca e Aquicultura de Itajaí, Agostinho Peruzzo, da prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, do presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Jerônimo Alves, do secretário da Agricultura e Pesca de SC, Airton Spies, representando o governador do estado, do presidente da Câmara de desenvolvimento da Indústria da Pesca da FIESC, Dario Vitali, representando o presidente da FIESC, o presidente da Kondele, Denisson de Freitas, o presidente do SINDIPI, Giovanni Monteiro e do Superintendente da Pesca e Aquicultura de Santa Catarina, Horst Doering.


Na ocasião foi anunciada ainda a data da IV Edição da Aquapesca Brasil 2015, que acontecerá em Itajaí, durante os dias 3, 4 e 5 de julho no Centreventos. Em sua última edição, o evento reuniu mais de 150 mil visitantes. Com a concepção de proporcionar novas parcerias e traçar diretrizes para o setor, a feira deve reunir pesquisadores, pescadores, aquicultores e empreendedores do setor. “Nós temos um encontro marcado para que possamos mostrar o potencial do Brasil e colocá-lo no local de destaque que merece”, afirma Eduardo Lopes.

SINPESQ

O ministro Eduardo Lopes, aproveitou a oportunidade para anunciar que a partir de 2015 o Ministério da Pesca e Aquicultura irá revolucionar a gestão pesqueira no país. Através da utilização de tecnologia de ponta a operacionalização será aperfeiçoada, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, o Desembarque Legal, a rastreabilidade do pescado, a estatística pesqueira e monitorar o exercício da pesca e aquicultura será subsidiada. Todas as informações sobre programas e ações de registro, controle e monitoramento estarão centralizadas no Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura (SINPESQ).

A nova estruturação do MPA permitirá a fácil identificação de falsos pescadores, o combate à fraude no seguro-desemprego do pescador artesanal e à pesca ilegal, e ainda a fiscalização sanitária.
Fonte:MPA

MPA agora tem Galeria de Ministros

A entrada da sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília, agora reune as fotos dos ministros que estiveram à frente da pasta, desde a época em que era uma Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap/PR), ligada à Presidência da República. Desde então se passaram 12 anos, dos quais apenas pouco mais de cinco anos como ministério.

A“Galeria dos Ministros” foi inaugurada na tarde desta quarta-feira (17), em solenidade que reuniu o atual ministro Eduardo Lopes e antigos representantes da pasta, como Altemir Gregolim e Ideli Salvatti, que esta atualmente à frente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O ex-ministro José Fritsch, que não pode comparecer, foi representado por sua esposa, Ivone Klock Fritsch. Também foram lembrados, na ocasião, o ex-ministro e hoje senador Marcelo Crivella, que se encontra em viagem, e o deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira.

“Cada um de meus antecessores, com o apoio de suas equipes, deu uma contribuição importante para o desenvolvimento do setor pesqueiro”, disse na solenidade o ministro Eduardo Lopes, para uma plateia formada por servidores do Ministério da Pesca e Aquicultura, criado em 29 de junho de 2009, Dia do Pescador.

Ivone Fritsch recordou as dificuldades dos primeiros tempos na secretaria e também a emoção que sentiu quando, ao acompanhar o seu marido em uma viagem, percebeu que pescadores humildes se deslocavam de grandes distâncias para se encontrar com aquela autoridade que representava no Governo Federal, pela primeira vez, a sua profissão.

Altemir Gregolim mostrou todo o seu entusiasmo com o setor pesqueiro nacional, que, para ele, tem amplas condições de crescimento. “Precisamos fazer com o nosso setor o que o Brasil fez no passado para fortalecer a pecuária e a agricultura, com pesquisa, crédito e apoio dos órgãos públicos”, afirmou
.
Ideli Salvatti recordou as três missões recebidas da presidente Dilma, ao longo de seu primeiro governo: o MPA, a Secretaria de Relações Institucionais e agora a Secretaria de Direitos Humanos. Ela destacou o seu carinho pelo setor pesqueiro, que defende em todas as oportunidades. “Muitas pessoas ainda se perguntam por que existe o Ministério da Pesca e Aquicultura. Então tenho de lembrar a elas que o País é um dos que tem mais água doce do mundo e ainda um litoral de oito mil quilômetros de extensão e essa água toda pode ser utilizada para a produção de pescado”, destacou. Para ela, o País não pode abrir mão de aproveitar o seu potencial para a atividade pesqueira. “Nosso problema é que esse ministério deveria ter sido criado há muito mais tempo; assim já estaríamos mais adiantados no setor”, concluiu.

Em Brasília, o MPA se tornou o endereço do Governo Federal para o desenvolvimento de políticas públicas que atendem a segmentos sociais diferenciados, que têm em comum o interesse pelo pescado. Entre eles, se encontram a pesca artesanal, a pesca industrial, a pesca amadora/esportiva, a pesca e o cultivo de peixes ornamentais e a aquicultura em barragens, propriedades rurais e no litoral. Apenas a pesca artesanal reúne quase um milhão de profissionais.
Fonte:MPA