MPA convida interessados para reunião sobre Programas Sanitários

Diante do término da Consulta Pública (Portaria MPA n° 395, de 24 de outubro de 2014) da Instrução Normativa que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - “Aquicultura com Sanidade”, e com a proximidade do fim da Consulta Pública (Portaria MPA n° 441, de 14 de novembro de 2014) da Instrução Normativa que institui o Programa Nacional de Monitoramento Sanitário de Alevinos de Tilápias – “Alevino de Tilápia Monitorado” no dia 14 de dezembro de 2014, o MPA convida a todos os interessados a participar de reunião, convidada pela Coordenação-Geral de Sanidade Pesqueira (CGSAP), para discutir contribuições às normas que serão publicadas.

A reunião será realizada no dia 12 de dezembro de 2014, no período entre 09h e 12h, no auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília-DF. Solicitamos a gentileza de confirmar a participação no evento, por meio do endereço eletrônico sanidade@mpa.gov.br.

fone:MPA

MPA recebe direito de uso da área para criação de mais um Parque Aquícola no Pará

Com uma dimensão de mais de 13 hectares no Oceano Atlântico, o Parque Aquícola Marinho Pirabas 01, que será situado as margens do município de São João de Pirabas no Pará, teve sua implantação liberada pela União. É o que garante a publicação no Diário Oficial da União do dia 26 de novembro, que concede o direito de uso da área ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). “Esta é mais uma etapa vencida. A expectativa é de que em breve poderemos tirar do papel o que foi discutido em Audiência Pública no Pará e possamos lançar os editais para que os aquicultores aumentem a produção local gerando mais emprego e renda à população”, comemora o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes.

Para regularização dos parques aquícolas são necessárias o cumprimento de três etapas: cessão do termo de entrega pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a vistoria da Marinha do Brasil e a emissão da licença ambiental, nesse caso, de responsabilidade da Secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA) do Pará.

A normalização do Pirabas 01 está pendente apenas da emissão da licença ambiental, vencendo essa etapa será realizada a licitação de ofertas públicas das áreas por meio de publicação de edital no DOU a ser lançado pelo site do ministério www.mpa.gov.br, no link “Licitações e Convênios”.

O processo seletivo público, para a cessão das áreas aquícolas delimitadas nos parques, pode ser oneroso ou não oneroso. A seleção de áreas não onerosas tem forte cunho social e são ofertadas gratuitamente, mediante licitação não onerosa observando parâmetros sócio-econômicos.

Só o município de São João de Pirabas receberá ao todo, quatro Parques Aquícolas que vão garantir a ampliação do acesso de aquicultores paraenses às chamadas “Águas Marinhas sob domínio da União”. O cultivo será destinado à ostra nativa.

Outros parques aquícolas serão implementados no estado do Pará. Em Salinópolis, por exemplo, serão oferecidos, por meio de licitação ou concorrência pública, mais de sete hectares de áreas localizadas em três parques aquícolas: Arapepó 1, 2 e 3. Estes parques já contam com licença concedida pelo órgão ambiental local e, juntos, somam 17 áreas com capacidade para a produção de quase 30 toneladas de ostra por ano e a geração de mais de 80 empregos diretos e indiretos. Outros parques aquícolas já foram demarcados nos municípios de São João da Ponta e Curuçá. Considerando todos os parques previstos no estado do Pará, o aumento estimado de produção de maricultura será 25 vezes maior que a atual. A produção oficial do estado deve passar de 280 para 7.035 toneladas de ostra nativa por ano.

De acordo com a Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince, a oferta de novas áreas para a criação de pescado vai estimular o aumento da produção e da​qualidade dos produtos, além de aquecer a economia local. 

fonte:MPA

Superintendência do Pernambuco realiza seminário de piscicultura em Águas da União

A Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Pernambuco (SFPA/PE) promove o I Seminário de piscicultura em Águas da União no Sertão de Pernambuco. Nos dias 10 e 11 de dezembro piscicultores, instituições parceiras e demais interessados do setor poderão participar de palestras que irão abordar desde a sanidade pesqueira até os direitos previdenciários dos aquicultores familiares e associados.

Segundo o superintendente do Pernambuco, Josemir Barbosa de Vasconcelos, o objetivo do seminário é levar esclarecimento e apoio ao piscicultores em Águas da União, do território de Itaparica de Pernambuco, acerca da regularização da atividade e do produtor, dos direitos previdenciários, do crédito, da sanidade pesqueira e da assistência técnica.

Diversos parceiros da SFPA/PE estarão presentes no evento, entre eles a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (ADAGRO). Além disso, os organizadores do evento visam fortalecer a união dos diversos órgãos e entidades públicos, nas três esferas federativas, agindo orquestradamente para atender as demandas do setor.

A ficha de inscrição está disponível aqui e deverá ser enviada para o email: sfpa.pe@mpa.gov.br. A SFPA/PE irá encaminhar confirmação de recebimento e inscrição. 

fonte:MPA