Marinha forma 30 novos condutores de embarcações de Estado no Serviço Público

No dia 14 de novembro, a Agência da Capitania dos Portos do Ceará em Aracati realizou a formatura do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público. O curso foi concluído por 30 alunos de diversos órgãos públicos do estado do Ceará e do município de Aracati.

A cerimônia e a entrega dos certificados foram presididas pelo Agente da Capitania dos Portos do Ceará em Aracati, Capitão-Tenente (AA) Marcos Roberto Martins da Costa, e contou com a presença de autoridades civis e militares.

O curso tem como objetivo habilitar os alunos de órgãos públicos a tripular ou conduzir pequenas embarcações, de até oito metros de comprimento, incluindo lanchas do tipo LAEP-7, empregadas na navegação interior.

Fonte: Marinha Do Brasil

Agência Nacional de Águas oferece mais de 1300 vagas em cursos de capacitação

Nove cursos da Agência Nacional de Águas (ANA) estão com inscrições abertas. Ao todo, mais de 1300 vagas são ofertadas gratuitamente em cursos sobre outorga, funcionamento de agências de bacia, cobrança pelo uso de recursos hídricos, entre outros. As aulas começam em janeiro de 2015.

No âmbito do projeto Água: Conhecimento para Gestão, a capacitação oferecida pela ANA em parceria com Fundação Parque Tecnológico Itaipu e Itaipu Binacional tem o objetivo de desenvolver ações de comunicação, mobilização e educação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e países da América Latina por meio de cursos nas modalidades semipresenciais e a distância, pela plataforma Moodle.

Atualmente a Agência oferece cerca de 1300 vagas em nove cursos gratuitos cujas aulas começam em janeiro de 2015: Codificação de bacias hidrográficas pelo método de Otto Pfafstetter; Hidrologia básica; Planejamento, manejo e gestão de bacias; Outorga do direito de uso dos recursos hídricos; Alternativas Organizacionais para gestão dos recursos hídricos; Cobrança pelo uso dos recursos hídricos; Agência de Água: o que é, o que faz e como funciona; Governança da água na América Latina; e Qualidade de água em reservatórios.

 

Os interessados a concorrer a uma vaga devem buscar mais informações sobre o curso que deseja realizar no site oficial do projeto (https://www.aguaegestao.com.br/br/inscricoes_abertas).

 

Especialização

 

O curso de pós-graduação Lato Sensu em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos oferecido pela Agência teve alteração no cronograma de divulgação dos resultados da seleção. A divulgação do resultado final será feita na próxima quarta-feira (3 de dezembro), no site http://prpi.ifce.edu.br/ifce_ana/.

Fonte: ANA

Capacitação para pescadores profissionais é prioridade para CONAPE

Durante a abertura de sua 34ª reunião ordinária, nesta terça-feira (25), em Brasília, o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), decidiu prorrogar, por unanimidade dos conselheiros, as atividades de seu Grupo de Trabalho (GT) sobre Formação e Capacitação do Pescador Profissional.

A decisão ocorreu após apresentação do relatório de atividades do GT, promovida por dois de seus integrantes, Marco Aurélio Bailon e   Flávio de Moraes Leme. 

Os conselheiros consideram importante o trabalho já realizado pelo GT  para a melhoria da qualificação da mão de obra no setor. O CONAPE conta com representantes de entidades representativas de empresários e trabalhadores do setor pesqueiro, bem como da academia.

Com o apoio da Marinha do Brasil, o Grupo de Trabalho de Formação e Capacitação está flexibilizando e ampliando a  capacidade do país de oferecer os cursos de formação para a carreira do pescador profissional. Uma das estratégias para tanto está sendo a formação e qualificação do pescador profissional mediante o credenciamento dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (IFs), vinculados à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), pela Diretoria de Portos e Costas (DPC).

O trabalho envolve a elaboração  de um novo fluxo de carreira para o pescador, a atualização das matrizes curriculares dos diversos cursos de formação profissional do pescador e o estabelecimento de uma metodologia para a acreditação, junto à Marinha do Brasil, dos IFs para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).

Na reunião foi discutida a necessidade de se criar novos estímulos para os pescadores participarem dos cursos de aperfeiçoamento profissional.

A reunião do CONAPE prossegue até a próxima quinta-feira. Amanhã está prevista a presença do ministro Eduardo Lopes no encontro.

Fonte: MPA

Nota de Esclarecimento

O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que, de fevereiro de 2013 até o momento, 330 mil licenças foram canceladas ou suspensas impedindo o pagamento de seguro-desemprego no valor de aproximadamente R$ 1 bilhão. Esclarece ainda que a confecção das carteiras de pescador não era realizada pela Casa da Moeda como cita a reportagem do jornal Estado de São Paulo publicada neste domingo (23). Esta é uma atribuição do Ministério da Pesca. A Portaria nº 45 substituiu o uso de papel moeda pelo papel Marrakesh já que em breve as carteiras terão formato de cartão magnético com sistema eletrônico de radiofrequência que, entre outras funções, facilitará a identificação do falso pescador.

O primeiro passo para poder começar a pescar é ter em mãos a carteira de pescador, caso contrário o pescador estará exercendo a atividade ilegalmente. Por isso, para emitir a licença o MPA não pode exigir de quem solicita a licença uma comprovação de que exerce a atividade, pois estaria contrariando a lei. Por se tratar de um serviço ao cidadão, a carteira de pescador não pode deixar de ser emitida no período eleitoral. 

É importante ressaltar que o pescador só tem direito aos benefícios, como o seguro-desemprego no período defeso (quando a pesca fica proibida), um ano após  receber a carteirinha. Para ter acesso ao benefício, o pescador tem de enviar ainda um relatório de atividades comprovando o exercício da atividade. O Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pelo pagamento do seguro-desemprego do pescador, exige ainda uma série de documentos e caso o pescador tenha outra fonte de renda, o mesmo fica impedido de receber o benefício. 

Quanto ao número de emissões de carteira de pescador durante os meses de agosto, setembro e outubro, o MPA esclarece que no mês de Julho as emissões foram praticamente nulas em todo o país para a substituição do papel, de acordo com a nova normativa. Esse acúmulo foi absorvido nos meses seguintes. O MPA se coloca à disposição para colaborar com as investigações. O Ministério abriu sindicância para apurar as supostas irregularidades e se confirmada a fraude irá responsabilizar os envolvidos.

Fonte: MPA

Ministro defende novas tecnologias e processos para o setor pesqueiro

O ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, participou na tarde desta quarta-feira (26), em Brasília, da  34 ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, órgão consultivo da pasta. Na presença dos conselheiros, que representam os mais diferentes segmentos da atividade-  como pesca artesanal, pesca industrial, maricultura, carcinicultura e pesca amadora, o ministro defendeu a modernização do setor com o emprego de tecnologias e processos mais eficazes para o monitoramento e o controle das atividades pesqueiras.“Precisamos inserir o setor da pesca na tecnologia RFID, para o completo monitoramento de tudo”, afirmou Eduardo Lopes.

A tecnologia RFID (Radio Frequency Identification, ou Identificação por Rádio Frequência) é empregada para identificar, rastrear e gerenciar desde produtos e documentos a pessoas, sem a necessidade de contato ou mesmo campo visual.

Oministro esclareceu ainda o recente episódio de denúncias sobre distribuição de carteiras do pescador artesanal no segundo semestre deste ano. “Não há lei eleitoral que proíba a distribuição de carteiras, portanto não há irregularidades sob esse aspecto”, afirmou.

Segundo o ministro, desde 2013 o Ministério da Pesca e Aquicultura já cancelou 250 mil registros irregulares de pescadores artesanais e suspendeu outros 78 mil no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), do MPA. “Estes 330 mil registros inativos geraram uma economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos”, assegurou. 

Ele lembrou que a maior distribuição de carteiras, em alguns estados, durante os meses de junho e agosto, pode ser explicada pela decisão do MPA de imprimir as carteiras em papel Marrakesh, justamente para garantir maior agilidade à distribuição, considerando a existência de um milhão de profissionais da pesca artesanal. “A mudança do processo se refletiu na maior distribuição em alguns meses, já que havia uma demanda reprimida”, esclareceu.  Lopes afirmou ainda que uma sindicância já foi aberta pelo MPA para apurar as denúncias e, caso se constate alguma irregularidade, prometeu responsabilizar os envolvidos.

Cancelamentos

Para o ministro, as novas tecnologias e processos irão garantir maior segurança na apuração de informações sobre setores como pesca artesanal, estatística, embarcações e subsídio ao óleo diesel.  Sobre o pagamento do seguro defeso para o pescador artesanal ele ponderou: “Os novos pescadores artesanais só podem pleitear o seguro defeso após um ano e mediante apresentação de relatório de atividades”. Entretanto,  recordou, só recebem o benefício mensal de um salário mínimo, do seguro defeso, durante dois a seis meses, conforme o período de inatividade, para garantir a reprodução do pescado, aqueles pescadores que trabalham exclusivamente com  a atividade pesqueira. “O atual sistema não consegue identificar, por exemplo, pessoas que atuam em outras profissões, na informalidade”, explicou.

Diretrizes de atuação

Na presença do ministro Eduardo Lopes e dos conselheiros do CONAPE, Luis Sabanay, chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA, apresentou uma exposição sobre a formulação das diretrizes de atuação do ministério para o período compreendido entre 2015 e 2018. Ele lembrou que, em setembro deste ano, foi promovido o “Diálogos com o setor Pesqueiro e Aquícola”, com a presença de dirigentes do MPA e da sociedade civil organizada. O encontro, que debateu o setor, resultou em quase 200 diretrizes, que irão nortear as ações do ministério.

Em seguida, o conselheiro Marco Aurélio Bailon apresentou trabalho com as principais recomendações do CONAPE para a atuação do ministério nos próximos anos. O trabalho, abrangente e ao mesmo tempo minucioso, em relação aos diferentes públicos e atividades do setor pesqueiro, leva em consideração as diretrizes do encontro do setor no Rio de Janeiro.

Fonte: MPA

Caminhão abre e 32 toneladas de peixe caem em avenida na Ribeira

Um carregamento de 32 toneladas de peixe caiu do caminhão onde estava sendo transportado na tarde desta quarta-feira (19), na Ribeira, zona leste de Natal. 

Aluênia Alves /Celular

Carregamento de peixe estava saindo de Natal com destino a Santa Catarina

O veículo da empresa JS Pescados estava saindo de Natal com destino a Itajaí, em Santa Catarina, quando o acidente aconteceu na avenida General Cordeiro de Farias. O trânsito do local não foi afetado.

O caminhão foi carregado na manhã de hoje com atum e gaiado e, segundo funcionários da empresa, a pressão da mercadoria arrebentou a porta do veículo. A carga já está sendo retirada da pista. 

Arthur Barbalho /Celular

 

Caminhão carregava atum e gaiado

Pouco depois do acidente, a Polícia Militar e agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) foram até o local para isolar a área e evitar saques da mercadoria.

*Fonte: Blog do Robson Freitas.

ANA e IGAM definem novo prazo para sugestões de usuários do PCJ sobre regras de restrição de uso da água

Nesta quarta-feira, 19 de novembro, em Extrema (MG), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) definiram até 1º de dezembro – a pedido dos usuários de recursos hídricos das bacias dos rios Atibaia, Camanducaia e Jaguari – o novo prazo para que os irrigantes, indústrias, companhias de saneamento, entre outros, possam enviar sugestões para as regras e condições de restrição a serem implementadas na região. Com a decisão, o novo prazo também passa a valer para os usuários paulistas. Ontem, em Campinas, a ANA e o Departamento de Águas e Energia de São Paulo (DAEE) tinham definido o prazo 28 de novembro.

Na manhã desta quarta-feira, ANA e o IGAM realizaram um encontro com os irrigantes, indústrias e companhias de saneamento de corpos hídricos de domínio da União e de Minas Gerais na bacia do rio Jaguari. O objetivo também foi debater regras de restrição de uso na região. No município mineiro o encontro aconteceu na Oficina Ambiental de Extrema. O superintendente adjunto de Regulação da ANA, Patrick Thomas, e o gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do IGAM, Thiago Figueiredo, apresentaram as propostas da Resolução conjunta.

Para o trecho mineiro da bacia do rio Jaguari a montante (rio acima) da divisa entre Minas Gerais e São Paulo, a ANA e o IGAM propõem o Estado de Alerta quando o rio tiver vazões acima de 2,52m³/s e menores que 5,04m³/s no ponto de monitoramento Pires. O Estado de Restrição será para vazões iguais ou menores que 2,52m³/s. Caso esta situação aconteça, haverá redução de 20% da captação do volume outorgado aos usuários ou suspensão da captação das 18h às 23h para consumo humano e dessedentação de animais.

Também foi proposta a redução de 30% a captação do volume outorgado aos usuários ou suspensão da captação das 7h às 13h para uso industrial. O mesmo percentual valerá para irrigação, mas a suspensão da captação será das 12h às 18h. No Estado de Restrição, os demais usos da água serão paralisados, exceto a aquicultura. As restrições valerão para os usuários que captam tanto abaixo de 10 litros por segundo quanto a partir desta vazão.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

fonte:ANA

Ministro Eduardo Lopes é aplaudido na FENACAM ao autorizar “profissional legalmente habilitado” a atuar na área da sanidade de animais aquáticos

Pela primeira vez realizada fora do Rio Grande do Norte, a Feira Nacional do Camarão manteve a tradição e atraiu centenas de participantes entre acadêmicos, especialistas, empresários, produtores e estudantes logo na abertura do evento na noite desta segunda-feira (10), em Fortaleza. O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, destacou que a carcinicultura é peça fundamental para tornar o Brasil um grande produtor de pescado. “O cultivo do camarão marinho é o segmento da aqüicultura que se destaca pelo expressivo volume de produção e pela geração das maiores transações financeiras no mercado mundial de pescado com seus movimentos de exportação e importação”, afirmou o ministro.

Em sua 11ª edição, o público estimado é de cerca de 5 mil pessoas durante os quatro dias de evento (10 a 13 de novembro). Serão 42 palestras, sendo 27 ministradas por palestrantes internacionais de 17 países diferentes. Serão apresentados ainda 207 trabalhos técnicos científicos sobre os avanços no setor. Com uma área de quase 5 mil m², a programação da FENACAM inclui ciclo de palestras, simpósios, estandes de dezenas de empresas, nacionais e internacionais, com a exposição e apresentação de equipamentos, produtos e serviços do segmento de aqüicultura além do festival gastronômico de frutos do mar. O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, enfatizou a importância do apoio do Ministério nas ações voltadas para o setor e o compromisso com o desenvolvimento da aqüicultura.

Ainda durante o evento que contou com a participação dos ex-ministros da Pesca e Aquicultura, José Fritsch e Altemir Gregolin, Sheila Lunter, cônsul da Austrália, o presidente da Associação de Criadores de Camarão do Ceará, Cristiano Maia, o secretário de estado da pesca e aqüicultura, Francisco Salles, o senador, Inácio Arruda e diversas autoridades, o ministro da Pesca e Aquicultura assinou a instrução normativa que substitui o termo “médico veterinário” por “profissional legalmente habilitado” em todos os atos do MPA relativos á sanidade dos animais aquáticos. Com a norma, sempre que houver previsão legal para o exercício de outras categorias profissionais nas ações de sanidade pesqueira e aquícolas, as normativas do MPA já estarão adaptadas a tal previsão.

fonte:MPA

Ministro visita Centro de Larvicultura e de treinamento em Dondo, na Angola

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, não desistiu até apanhar uma tilápia utilizando apenas a mão como isca. Para chegar até o Centro de Larvicultura de Massagano, foram três horas de viagem da capital de Angola, Luanda, a Dondo. Acompanhado da ministra das Pescas, Victória Barros Neto, as autoridades visitaram o local na manhã desta terça-feira (18). Foram ainda ao Centro de Treinamento onde 4 consultores do MPA tem capacitado multiplicadores na área de extensão em Piscicultura. “A Angola assim como o Brasil tem enorme potencial para alavancar sua produção interna. Aqui, temos o papel importante de fortalecer a cooperação sul sul. E é o que estamos concretizando com a transferência de tecnologia em cursos de capacitação.”, destaca o ministro.

A capacidade de produção de alevinos ainda tímida do Centro de Larvicultura não ultrapassa 2 milhões por ano. De ração, esse número é de 200 toneladas por ano. Com uma que estrutura que vai desde tanques, estufas, sistemas de tratamento de água, fábrica de ração, sala de larvicultura, maquinaria e eletricidade, o espaço servirá de modelo para a construção de novos centros em pelo menos 8 províncias angolanas. “Queremos criar aqui um pólo de piscicultura de tilápias. O nosso foco é o combate à fome e a redução da pobreza”, esclareceu a ministra.

Os ministros aproveitaram ainda para conhecer o Centro de Treinamento onde consultores do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil estão capacitando multiplicadores angolanos na área da Aquicultura. Essa transferência de tecnologia foi viabilizado pelo acordo de cooperação firmado desde 2004 entre os dois países ligados pela mesma língua. Serão 4 semanas de curso, sendo 5 dias em cada uma das 4 províncias contempladas. As aulas voltadas para técnicos em produção animal e nível superior tratam desde a seleção de áreas, a construção de instalações para produção, produção de alevinos, manejo, engorda dos peixes, controle de qualidade da água e sanitário, alimentação, processamento do pescado até a comercialização. “O sucesso desses cursos tem sido tão grande que o número de participantes dobrou. A estimativa é de que a capacitação atingisse 100 alunos. Devemos chegar a qualificar 200 multiplicadores.”, afirmou o ministro.

Programação Angola

Entre cores e movimento, o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, foi recebido pela ministra das pescas angolana já na sua chegada em Luanda no fim da tarde desta segunda-feira (17). Com muita música e apresentação cultural tipicamente africana, a ministra ofereceu um jantar ao ministro e sua delegação. Antes, num encontro formal entre as duas delegações na sede do Ministério das Pescas da Angola, os ministros falaram sobre a importância do fortalecimento da cooperação entre os dois países. “Gostaríamos de contar com a colaboração do Brasil, país irmão de língua portuguesa, com experiência e capacidade em vários domínios do setor da pesca e aqüicultura. Desejamos 

reforçar a cooperação institucional na formação de multiplicadores, na investigação científica, principalmente na área aquícola que no Brasil teve um desenvolvimento ímpar reconhecido internacionalmente”, concluiu a ministra. 

Ministro Eduardo Lopes é aplaudido na FENACAM ao autorizar “profissional legalmente habilitado” a atuar na área da sanidade de animais aquáticos

Pela primeira vez realizada fora do Rio Grande do Norte, a Feira Nacional do Camarão manteve a tradição e atraiu centenas de participantes entre acadêmicos, especialistas, empresários, produtores e estudantes logo na abertura do evento na noite desta segunda-feira (10), em Fortaleza. O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, destacou que a carcinicultura é peça fundamental para tornar o Brasil um grande produtor de pescado. “O cultivo do camarão marinho é o segmento da aqüicultura que se destaca pelo expressivo volume de produção e pela geração das maiores transações financeiras no mercado mundial de pescado com seus movimentos de exportação e importação”, afirmou o ministro.

Em sua 11ª edição, o público estimado é de cerca de 5 mil pessoas durante os quatro dias de evento (10 a 13 de novembro). Serão 42 palestras, sendo 27 ministradas por palestrantes internacionais de 17 países diferentes. Serão apresentados ainda 207 trabalhos técnicos científicos sobre os avanços no setor. Com uma área de quase 5 mil m², a programação da FENACAM inclui ciclo de palestras, simpósios, estandes de dezenas de empresas, nacionais e internacionais, com a exposição e apresentação de equipamentos, produtos e serviços do segmento de aqüicultura além do festival gastronômico de frutos do mar. O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, enfatizou a importância do apoio do Ministério nas ações voltadas para o setor e o compromisso com o desenvolvimento da aqüicultura.

Ainda durante o evento que contou com a participação dos ex-ministros da Pesca e Aquicultura, José Fritsch e Altemir Gregolin, Sheila Lunter, cônsul da Austrália, o presidente da Associação de Criadores de Camarão do Ceará, Cristiano Maia, o secretário de estado da pesca e aqüicultura, Francisco Salles, o senador, Inácio Arruda e diversas autoridades, o ministro da Pesca e Aquicultura assinou a instrução normativa que substitui o termo “médico veterinário” por “profissional legalmente habilitado” em todos os atos do MPA relativos á sanidade dos animais aquáticos. Com a norma, sempre que houver previsão legal para o exercício de outras categorias profissionais nas ações de sanidade pesqueira e aquícolas, as normativas do MPA já estarão adaptadas a tal previsão. 

fonte:MPA