MPA anuncia implementação de 3 parques aquícolas e concessão de 145 áreas no Paraná

Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou nesta segunda-feira (3), durante audiência pública em Guaratuba (PR), ações que vão dar novo impulso à aquicultura marinha no Paraná. A principal​ ​medida​ será a concessão pública de 145 áreas localizadas em mais três parques aquícolas que serão implementados no estado: Paranaguá 3 e Guaratuba 3 e 5. Juntas, estas “fazendas de criação de pescado” vão dar um salto na produção paranaense, fazendo com que a aquicultura no estado – em águas marinhas da União – aumente cerca de 12 vezes. De 168 toneladas/ano (dado oficial registrado em 2011) deve saltar para mais de 2 mil toneladas por ano.

A audiência realizada em Guaratuba foi a última de uma série de encontros promovidos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), desde o último dia 21, com o setor produtivo e lideranças regionais de quatro estados. Especialistas do ministério e da Superintendência do MPA no Paraná e representantes de ​universidades e de órgãos como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a Marinha, o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Emater e o Banco do Brasil também participaram da audiênciarealizada no Salão Paroquial São José Operário

“Nosso objetivo, ao promovermos as audiências públicas, foi democratizar a discussão do ordenamento dos Parques Aquícolas Marinhos para que possamos estruturar toda a cadeia produtiva, contribuir para o monitoramento ambiental destes parques e estimular as Boas Práticas de Manejo do pescado”, destaca a secretária Maria Fernanda Nince, representada, na audiência de Guaratuba, pela coordenadora-geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, Luciene Mignani.

A expectativa do MPA é que os editais de oferta pública destas 145 áreas sejam lançados ainda este ano. Deste total, 130 serão destinadas à aquicultura familiar. “Ou seja, estamos beneficiando os pequenos produtores com quase 90% das áreas oferecidas”, observou Mignani.

A estimativa é que a implementação destes três parques aquícolas resulte na criação de mais de 700 empregos diretos e indiretos. “A parceria que estabelecemos com o estado do Paraná e os municípios de Guaratuba e Paranaguá é de grande valia porque vai aumentar a produção aquícola, o poder de compra dos aquicultores e também a renda em toda a região”, afirmou José Antônio Brito, superintendente do MPA no Paraná.

No estado, o município de Guaraqueçaba já conta com dois parques aquícolas implementados: Estuário das Laranjeiras 4 e Baía de Guaraqueçaba 1. A expectativa é que, juntos eles produzam quase 3 mil toneladas de ostra nativa por ano.

MAIS 18 PARQUES – As audiências públicas promovidas pelo MPA começaram por Salinópolis (PA), no último dia 21. Também foram realizados encontros nos municípios de Humberto de Campos (MA) e Estância e Pacatuba (SE), além de Guaratuba (PR).

Nestas cinco audiências, o ministério anunciou a oferta pública de um total de 1.662 áreas localizadas em 18 parques aquícolas nos quatro estados. Juntas, elas têm capacidade para produzir cerca de 15 mil toneladas de ostra nativa por ano e criar mais de 8,3 mil empregos diretos e indiretos. “Além de aumentarmos a produção e a qualidade da ostra cultivada, estamos movimentando a economia e estimulando a geração de mais renda nestas localidades”, completa a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

fonte:MPA

Palestra no MPA discute combate a fraudes na comercialização de pescado

Na tarde desta quinta-feira (6), servidores do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) assistiram, em Brasília, a palestra sobre fraudes na área do pescado proferida por Paulo Humberto de Lima Araújo, da Divisão de Inspeção de Pescados e Derivados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Entre as novidades apresentadas na palestra para o combate às fraudes e adulterações está a utilização de testes de DNA para confirmar se os peixes e frutos do mar ofertados ao consumidor são mesmo das espécies anunciadas. Os primeiros testes, em fiscalizações de campo, devem ser efetuados no máximo até o início de 2015.

Conforme a legislação brasileira, o MAPA e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) são os responsáveis pela fiscalização do pescado nacional, em colaboração com a Polícia Federal, o Ministério Público e outros órgãos públicos.

Respeito ao consumidor

Antes do início da palestra, no auditório do MPA, o secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do MPA, Fábio de Castro 

Patrício, destacou a importância do tema para os consumidores brasileiros e para o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado nacional. “A fraude nos pescados afeta a credibilidade dos produtos ofertados no mercado, gera desconfiança no consumidor e resulta em perda da competitividade no setor produtivo”, afirmou.

Um dos tipos de fraude, recordou o secretário, é a venda de espécies comuns como se fossem outras de maior qualidade e preço. “Práticas como essas têm de ser combatidas porque desequilibram as relações de mercado”, esclareceu. A palestra foi proferida a convite da Coordenação Geral de Sanidade Pesqueira do MPA.

Tipos de fraude

De acordo com o especialista do MAPA, Paulo Humberto de Lima Araújo, as fraudes econômicas mais frequentes em relação ao pescado no mercado são a troca de espécies e o aumento do peso final dos produtos pela contagem do glaciamento ou pela adição de tripolifostatos. Ele explica que o glaciamento é uma película de proteção de gelo na superfície do produto final. “Essa cobertura de gelo é importante para a conservação do pescado durante a permanência do produto na prateleira, mas quando ocorre acima de 20% do peso final pode resultar em fraude, quando a água do gelo é contabilizada como parte do peso do pescado”, explica Paulo Humberto.

O especialista alerta que o glaciamento é considerado um tipo de embalagem de pescado. E que tanto o glaciamento quanto outros tipos de embalagem devem ter o seu peso descontado na venda do produto ao consumidor.

Já o tripolifostatos dá consistência à carne do pescado, sendo permitido pela legislação brasileira apenas no revestimento externo do pescado congelado (glaciamento), no limite máximo de 0,50g/100g. Entretanto, o produto às vezes é aplicado em quantidades maiores, não só na cobertura como no interior da carne, para burlar o consumidor, pelo aumento do peso do pescado.

Comércio varejista

Para Paulo Humberto, o comércio varejista pode ajudar a combater as fraudes ao exigir um controle maior dos produtos das empresas fornecedoras. “Essas empresas devem apresentar mais especificações”, disse em sua palestra. Outra recomendação ao varejo é o desconto do peso da água de glaciamento. O especialista ainda recomenda a denúncia de desvios aos órgãos competentes e o esclarecimento da população quanto ao que é um pescado glaciado. Também ressalta a importância das denúncias da população para inibir as práticas ilegais.

Segundo o especialista, as fraudes em relação ao pescado ocorrem com frequência em todo o mundo. No caso do Brasil, as autoridades procuram combater importações irregulares de pescado e a comercialização que prejudica os direitos do consumidor. 

fonte:MPA

Fotos da 8° Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró

Anael pescador na 8 Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrogràfica do Rio Apodi- Mossorò
 Ele fala sobre Alagoa do Apodi que esta secado e os Pescadores estão sem reda Familia