MPA vai ofertar 885 áreas aquícolas para Aquicultura Marinha em SErgipe

A expectativa é de que Aquicultura Marinha no estado de Sergipe aumenteem mais de oito vezes, saltando de 700 toneladas (dado oficial registrado em 2011) para quase seis mil toneladas de pescado por ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28), pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), durante audiência pública realizada no município de Estância com a participação de aproximadamente 200 aquicultores e pescadores sergipanos, além de representantes de governo, universidades, institutos e lideranças políticas da região.

Durante o encontro, realizado no Auditório da Câmara de Vereadores de Estância, o MPA anunciou a ampliação do acesso dos produtores às chamadas “Águas Marinhas sob domínio da União”, destinadas ao cultivo de ostra nativa. “Além de estimularmos este salto na produção, estamos incentivando a criação de aproximadamente 4,5 mil empregos diretos e indiretos, o que irá gerar mais renda e aquecer a economia do estado”, destaca a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, representada, na audiência pública, pela coordenadora-geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, Luciene Mignani.

Entre as ações anunciadas durante a audiência será a oferta, por meio de licitação ou concorrência pública, de quase 500 hectares de áreas localizadas em oitos parques aquícolas – também conhecidos como “fazendas de criação de pescado” – demarcados nos municípios de Estância, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy e Pacatuba. Juntos, estes parques somam 885 áreas aquícolas com capacidade para a produção de 5.951 toneladas de ostra por ano.



A expectativa do MPA é que os editais de oferta pública destas áreas sejam lançados ainda este ano. Das 885 áreas que serão disponibilizadas, 826 serão destinadas à aquicultura familiar. “Ou seja, estamos beneficiando os pequenos produtores com 93% das áreas oferecidas”, observou, durante a audiência pública, Luciene Mignani.

PRODUÇÃO - É no município de Estância que está localizada a maior quantidade de parques aquícolas: Piauí 4, 5 e 6, com 379 áreas que somam 222,32 hectares e capacidade de produção de mais de 2,7 mil toneladas de ostra por ano. Os demais parques estão demarcados nos municípios de Indiaroba (Piauí 1 e 2) , Santa Luzia do Itanhy (Piauí 3) e Pacatuba (São Francisco 1 e 2).

Durante a audiência pública em Estância, Luciene Mignani destacou as vantagens da criação de ostra nos parques aquícolas. “Não há necessidade do uso de fertilizantes, herbicidas ou pesticidas. O cultivo deste tipo de pescado também não demanda o aporte de ração nem o uso de antibióticos ou de outros medicamentos”, explicou.

AUDIÊNCIAS - Esta é a terceira de uma série de audiências públicas promovidas pelo MPA. O objetivo é aprimorar as ações de implementação de Parques Aquícolas Marinhos em todo o país com a participação do setor produtivo e da sociedade. “Estamos democratizando a discussão do ordenamento dos Parques Aquícolas Marinhos para que possamos estruturar toda a cadeia produtiva, contribuir para o monitoramento ambiental destes parques e estimular as Boas Práticas de Manejo do pescado”, afirma a secretária Maria Fernanda Nince.

Hoje​(29)​, o MPA realiza mais uma audiência pública no estado. Será das 13h às 17h, no Centro Comunitário de Pacatuba, para a definição conjunta do processo de instalação dos Parques Aquícolas São Francisco 1 e 2. A última audiência pública ocorrerá no próximo dia 4, no município de Guaratuba (Paraná). 

fonte:MPA

O Tucunaré é um peixe de escamas carnívoro e é distribuído nas regiões Norte, Sul, Centro-Oeste e Nordeste.

O Piau-Três-Pintas é um peixe de escamas distribuído nas Bacias Amazônica, Araguaia-Tocantins e Prata.

MPA amplia cultivo de ostra no Pará

O Governo Federal garantiu, nesta terça-feira (21), que ampliará o acesso de aquicultores paraenses às chamadas “Águas Marinhas sob domínio da União”, destinadas ao cultivo de ostra nativa. “Vamos ofertar novas áreas para a criação deste tipo de pescado no Pará para, além de aumentarmos a produção e a qualidade dos produtos, estimularmos a geração de mais empregos e renda no estado”, afirmou a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, durante audiência pública promovida, em Salinópolis, com lideranças e aquicultores da região.

Só em Salinópolis serão oferecidos – por meio de licitação ou concorrência pública – mais de sete hectares de áreas localizadas em três parques aquícolas: Arapepó 1, 2 e 3. Estes parques já contam com licença concedida pelo órgão ambiental local e, juntos, somam 17 áreas com capacidade para a produção de quase 30 toneladas de ostra por ano e a geração de mais de 80 empregos diretos e indiretos. A expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é que os editais de oferta pública destas áreas, sendo 16 delas destinadas à aquicultura familiare sem custos de concessão para os produtores, sejam lançados ainda este ano.

Outros Parques Aquícolas já foram demarcados nos municípios de São João da Ponta, Curuçá e São João de Pirabas. “Considerando também os parques de Salinópolis, estimamos aumentar em mais de 25 vezes a maricultura no Pará, fazendo com a produção oficial do estado passe de 280 para 7.035 toneladas de ostra nativa por ano”, calcula Maria Fernanda Nince.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – O MPA começou, por Salinópolis, a realização de uma série de audiências públicas cujo objetivo é aprimorar as ações de implementação de Parques Aquícolas Marinhos em todo o país, com a participação do setor produtivo e da sociedade. “Além de democratizarmos a discussão do ordenamento destes parques, nossa preocupação é melhorar as condições de quem já atua na produção aquícola, estruturar toda a cadeia produtiva, contribuir para o monitoramento ambiental destes parques e estimular as Boas Práticas de Manejo do pescado”, explica a secretária Maria Fernanda Nince.

Além de especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura, participaram da audiência pública, na Câmara de Vereadores de Salinópolis, representantes da Superintendência do MPA no Pará; da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental; do Ministério Público no estado; vereadores; acadêmicos e cerca de 100 representantes do setor produtivocomo a Federação das Associações e dos Sindicatos de Pescadores Artesanais e Aquicultores (FAPA-Pará); a Associação de Agricultores, Pescadores e Aquicultores do Rio Urindeua (Asapaq); a Colônia Z-29 e a Associação de Pescadores Artesanais, Aquicultores e Agricultores de São João de Pirabas (Apemap).

As próximas audiências públicas serão promovidas pelo MPA nos estados do Maranhão no dia 23/10, Sergipe no dia 29/10 e Paraná dia 4/11. Participe!

fonte:MPA