O Cascudo apresenta uma couraça que recobre o seu corpo. Pode atingir 1,5kg e é encontrado amplamente na América
do Sul, principalmente no rio Paraíba do Sul.
3 de outubro de 2014
Projeto capacitará 4 mil pescadores artesanais para o cultivo de pescado
A capacitação dos profissionais da pesca terá um ano de duração e envolverá 21 cursos básicos e específicos, visando em especial o manejo no cultivo de organismos aquáticos marinhos e de água doce.
“Hoje em dia, a aquicultura é uma atividade em crescimento não só no Brasil como em todo o mundo, e por isso se torna uma alternativa importante de trabalho para os pescadores e as suas famílias. O Brasil tem potencial para produzir só com a aquicultura mais de 20 milhões de toneladas de pescado/ano. Temos de investir na qualificação dos nossos pescadores para gerar renda e emprego a milhões de brasileiros”, ressalta o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura.
Segundo ele, a produção dos cultivos será fundamental para atender as demandas da população, cada vez mais interessada em consumir alimentos saudáveis, como é o caso do pescado. Atualmente 50% dos peixes consumidos no Brasil já são provenientes de cultivos.
As entidades interessadas em participar da chamada pública, no valor global de R$ 4,2 milhões, devem possuir experiência prévia e capacidade institucional comprovada no desenvolvimento e oferta de educação profissional e ensino interativo presencial. Todas deverão estar cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal. As instituições poderão ser representadas por instituição ou fundação de apoio.
Capacitação profissional
Os pescadores artesanais devidamente cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do MPA terão prioridade para participar dos cursos a serem oferecidos, mas familiares interessados no assunto também poderão participar.
Os cursos serão ministrados por 40 tutores preferencialmente em 40 telecentros já em atividade no território nacional. Os telecentros são espaços públicos dotados de equipamentos de informática e Internet, destinados a comunidades pesqueiras.
Das 40 horas/aula ao todo dos cursos, 16 horas/aula serão destinadas a matérias introdutórias: Informática Básica, Gestão Administrativa e Comercialização Solidária (Linhas de Crédito do Plano Safra). Em seguida serão ministrados cursos específicos em 24 h/aula, das quais oito dedicadas a aulas práticas.
Os alunos terão noções de criação de algas, mexilhões e ostras, bem como de camarões (carcinicultura) em água doce e salgada. Os cursos específicos tambémvão tratar de piscicultura. Os alunos aprenderão como se cria peixes de água doce, como carpa, jundiá, matrinxã, pacu, pintado, pirarucu, tambaqui e tilápia. No caso da tilápia, tanto em gaiolas em reservatórios como em viveiros escavados em propriedades rurais. A produção de tilápia em gaiolas nos reservatórios pode chegar a 100 toneladas/ano em 1 hectare de lâmina d’água. Também serão contempladas a criação de peixes marinhos das espécies bijupirá, robalo (peva e flexa), garoupa e cioba. Os cursos abordarão ainda a criação de espécies ornamentais continentais e marinhas.
fonte:MPA
Inscrição para adesão ao programa de óleo diesel mais barato para pescador é prorrogada
Esse programa garante, em postos autorizados pelo MPA, descontos na bomba entre 12% e 17%, pela isenção do ICMS dos estados. Além disso, o Governo Federal participa com um auxílio pecuniário que chega até 25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional. O objetivo do programa é aumentar a competitividade do pescado nacional e a renda dos pescadores.
Atualmente, o programa abrange 15 dos 27 estados da federação. Na região Nordeste, cobre os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na região Norte, Amapá e Pará. Na região Sudeste, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Na região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Para ter direito ao benefício é preciso se inscrever no programa. O cadastro pode ser feito pela internet através do endereço eletrônico http://ssadp.mpa.gov.br/. Os interessados também podem contar com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu estado ou mesmo do sindicato ou colônia de pescador, que pode providenciar a inscrição através de ofício.Logo depois de realizar o cadastro pelo site ou via ofício, o candidato deve enviar a documentação exigida original ou cópia autenticada na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do estado onde mora.
Mais renda para pescadores
A quantidade de óleo diesel a ser comprada varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O que exige mais óleo, terá uma cota anual maior. Se exigir menos combustível, a cota anual será menor, mas ainda suficiente para atender às necessidades anuais de pescaria. O pagamento do auxílio pecuniário do Governo Federal é feito mensalmente através das entidades representativas do setor ou diretamente ao beneficiário sempre em conta bancária específica para recebimento desse auxílio.
Em 2014, quase 3 mil embarcações foram habilitadas pelo programa e recebem o benefício quase 2 mil pescadores. Do início do ano pra cá, foram mais de mais de 23 milhões de litros de óleo diesel com preço reduzido, um investimento de mais de R$ 4 milhões. Os números mostram que o programa tem crescido a cada ano. Em relação ao ano anterior, já atingiu um aumento de 50% na quantidade de embarcações e 70% no número de beneficiários. Cerca de 70% dos que têm acesso ao programa são proprietários ou arrendatários de pequenas embarcações.
Em caso de dúvidas, envie e-mail para programa.diesel@mpa.gov.br
Confira aqui os documentos necessários.
Para se inscrever no programa, clique aqui.
Para habilitar sua entidade, clique aqui.
Acesse, aqui, a lista de postos habilitados.
IMPORTANTE: Após se cadastrar pelo sistema, envie a documentação exigida acima para a Superintendência Federal do seu estado.
fonte:MPA
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