Na próxima segunda-feira (28), os ministros da Pesca e aquicultura,
Eduardo Lopes, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller,
assinam, em Brasília, um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
nº 6, firmado pelas duas pastas em 2010, destinado ao desenvolvimento de
ações relativas à Sanidade Pesqueira e Aquícola. O aditivo permitirá
que o acordo de cooperação, válido por quatro anos, seja prorrogado até
2018. O evento está programado para as 17 horas, no gabinete ministerial
do MAPA.
Desde que foi criado, em 2009, o MPA é o responsável pela política
pesqueira e aquícola nacional. Já o MAPA responde pelo abastecimento de
alimentos no território brasileiro, que inclui o pescado. A parceria
entre as duas pastaspermite a harmonização dos procedimentos
relacionados à sanidade pesqueira e aquícola e fortalece o serviço
veterinário oficial (SVO) brasileiro.
Entre outras atividades, o Acordo de Cooperação Técnica resulta em
ações para o aperfeiçoamento daautorização e fiscalização da importação e
exportação de recursos pesqueiros quanto aos aspectos zoosanitários e o
melhor controle sobre a movimentação de recursos pesqueiros no
território nacional. Também favorece o estabelecimento de programas de
controle e erradicação de enfermidades de animais aquáticos e de
monitoramento e controle de resíduos e contaminantes nos sistemas
produtivos.
