31 de maio de 2014

Presidente da Câmara vai mediar acordo para exportações de pescado

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Pesca, 

Eduardo Lopes, se reuniram nesta quarta-feira (28), para discutir uma alternativa que viabilize a continuidade da pesca na costa brasileira, mesmo com as restrições sanitárias impostas pelo Ministério da Agricultura. Com o fim do defeso da lagosta e a retomada das exportações em junho, estados como o Ceará e o 

Rio Grande do Norte poderão sofrer com medidas sanitárias que, embora necessárias para as exportações, estão fora dos padrões da pesca no Brasil.
O deputado disse que vai procurar o Ministério da Agricultura para viabilizar um acordo que não prejudique a pesca nem as exportações. Além do ministro da Pesca, também participaram do encontro com Henrique Alves representantes de empresários e pescadores , como a Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura (CNPA) e o Conselho Nacional das Empresas de Pesca (Conepe). Segundo o potiguar Abraão Linconl, da CNPA, a maioria dos barcos pesqueiros do Rio Grande do Norte é de madeira e de pequeno porte, e, portanto, não atende as regras sanitárias de acordo firmado entre o Mercosul e a Comunidade Europeia do qual o Brasil é signatário. fonte:Avoz Riodo fogo

Assis Silva

Eleições do CONAPE definem representantes da sociedade civil

Após eleições tranquilas e que transcorreram com relativa rapidez, já no final da manhã desta quinta-feira (29 de maio) era conhecida a composição (confira no final da matéria) das entidades que representarão a sociedade civil no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no biênio 2014-2016.
Os 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura que participaram das eleições mantiveram, apesar de algumas disputas, as entidades já representadas no Conape, e com a mesma proporção de conselheiros em cada uma delas. Ao todo, o órgão conta com 54 conselheiros, dos quais 27 representam a sociedade civil.
“Entendo que a eleição foi um sucesso e reforçou a composição atual, para que possamos fortalecer muito mais o conselho e dar o suporte necessário ao ministro para as grandes questões da pesca e da aquicultura nacional”, avaliou José Maria Pugas, eleitoral e representante da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).presidente da comissão
A posse  dos conselheiros está prevista para o próximo dia 16 de julho, em Brasília. No dia seguinte (17) os representantes farão a primeira reunião do 5º mandato do Conape. “Na oportunidade vamos estabelecer um plano de talho rabe as prioridades para a atuação do conselho”, acrescentou José Pugas.
Do total dos conselheiros eleitos, 15 representarão as entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura; 10 as entidades empresariais; e dois os centros de academia e pesquisa.

Tranversalidade
De acordo com Roberto Imai, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (COMPESCA), da FIESP, o Conape tem importância estratégica para os segmentos de pesca e aquicultura nacional.
“As eleições, de que participei como delegado, mostraram que há disputa e um processo de crescimento das representações, o que é muito importante para a atuação estratégica e a transversalidade entre os diferentes setores atendidos pelo conselho, que têm questões em comum”, diz. 
Ele destacou a importância de o País aproveitar, da maneira mais ordenada e sustentável possível, o potencial de atividades relacionadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, como pesca artesanal, pesca industrial, pesca e cultivo de peixes ornamentais,pesca esportiva e aquicultura.
Marcos Glueck, delegado nas eleições e integrante do conselho estratégico da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), acredita que o Conape é um espaço importante para a defesa dos interesses da pesca amadora e esportiva. “Defendemos mais espaço para o nosso setor, que é grande gerador de empregos, no turismo, na indústria, no comércio e em outros setores”, diz. No entanto, Glueck entende que esse espaço tem de “estar aliado aos aquicultores e pescadores artesanais”, já que compartilham de um “ambiente comum”. “ Assim, vamos criar alternativas para a exploração sustentável dos segmentos”, esclarece.
Para Antônio Carlos Ferreira de Araujo, da comissão eleitoral, a permanência das entidades no Conape se justifica. “Elas fizeram um bom trabalho e é justo que continuem atuando”. Ele ressaltou, inclusive, a importância da continuidade das entidades representativas da academia e pesquisa, para o “ordenamento ser inteligente e positivo para todos”.

Confira as entidades eleitas para o Conape

ENTIDADES DE CLASSE E ORGANIZAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA:
  • Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), cinco conselheiros;
  • Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), dois conselheiros;
  • Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP/BR), quatro conselheiros;
  • Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários Afins (FNTTAA), três conselheiros;
  • Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), um conselheiro.

ENTIDADES DA ÁREA EMPRESARIAL DA PESCA E AQUICULTURA:
  • Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), quatro conselheiros;
  • Confederação Nacional da Indústria (CNI), um conselheiro;
  • Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dois conselheiros;
  • Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), um conselheiro;
  • Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), um conselheiro; e
  • Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia), um conselheiro.

ENTIDADES DA ÁREA DE ACADEMIA E PESQUISA:
  • Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), um conselheiro;
Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO), um conselheiro

Ministro Eduardo Lopes entrega autorizações para 123 embarcações pescarem camarão no RJ

Inscritos
esta sexta-feira (30), o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, estará em Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, para solenidade de autorização para a captura de camarões, com rede de arrasto, a 123 embarcações da pesca artesanal, que atuam a partir dos municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Macaé, Niterói, Paraty, Rio de Janeiro e Niterói.

A autorização para a pescaria se inicia no próximo domingo (dia 1º de junho) e terá validade por 90 dias. O prazo poderá ser prorrogado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura por igual período. As embarcações mencionadas têm entre 5,6 metros a 12,9metros de comprimento, e capturam camarões (das espécies rosa, sete barbas, camarão barba ruça e santana) em baias como a de Guanabara, Ilha Grande e Sepetiba.

A autorização, entretanto, tem caráter excepcional, conforme a Instrução Normativa nº 9 do MPA, de 28 de maio de 2014. Nofuturo, as 123 embarcaçõ fonte:MPAes mencionadas serão enquadras no sistema de permissionamento do MPA, que prevê a captura por espécie.

No momento, já participam desse sistema 541 outras embarcações do Rio de Janeiro dedicadas à captura do camarão. Dessas embarcações, 72 se dedicam ao camarão rosa, das quais a grande maioria é caracterizada como da frota da pesca industrial. Já as 469 embarcações dedicadas ao camarão sete barbas são inteiramente da pesca artesanal. As duas espécies são as mais valorizadas no mercado.

O sistema de permissionamento foi criado para garantir a sustentabilidade ambiental das pescarias, de modo a evitar a sobrepesca, a captura acima da capacidade de reposição dos estoques pesqueiros.
fonte:MPA