Presidente da Câmara vai mediar acordo para exportações de pescado

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Pesca, 

Eduardo Lopes, se reuniram nesta quarta-feira (28), para discutir uma alternativa que viabilize a continuidade da pesca na costa brasileira, mesmo com as restrições sanitárias impostas pelo Ministério da Agricultura. Com o fim do defeso da lagosta e a retomada das exportações em junho, estados como o Ceará e o 

Rio Grande do Norte poderão sofrer com medidas sanitárias que, embora necessárias para as exportações, estão fora dos padrões da pesca no Brasil.

O deputado disse que vai procurar o Ministério da Agricultura para viabilizar um acordo que não prejudique a pesca nem as exportações. Além do ministro da Pesca, também participaram do encontro com Henrique Alves representantes de empresários e pescadores , como a Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura (CNPA) e o Conselho Nacional das Empresas de Pesca (Conepe). Segundo o potiguar Abraão Linconl, da CNPA, a maioria dos barcos pesqueiros do Rio Grande do Norte é de madeira e de pequeno porte, e, portanto, não atende as regras sanitárias de acordo firmado entre o Mercosul e a Comunidade Europeia do qual o Brasil é signatário. fonte:Avoz Riodo fogo

Assis Silva

Eleições do CONAPE definem representantes da sociedade civil

Após eleições tranquilas e que transcorreram com relativa rapidez, já no final da manhã desta quinta-feira (29 de maio) era conhecida a composição (confira no final da matéria) das entidades que representarão a sociedade civil no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no biênio 2014-2016.

Os 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura que participaram das eleições mantiveram, apesar de algumas disputas, as entidades já representadas no Conape, e com a mesma proporção de conselheiros em cada uma delas. Ao todo, o órgão conta com 54 conselheiros, dos quais 27 representam a sociedade civil.

“Entendo que a eleição foi um sucesso e reforçou a composição atual, para que possamos fortalecer muito mais o conselho e dar o suporte necessário ao ministro para as grandes questões da pesca e da aquicultura nacional”, avaliou José Maria Pugas, eleitoral e representante da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).presidente da comissão

A posse  dos conselheiros está prevista para o próximo dia 16 de julho, em Brasília. No dia seguinte (17) os representantes farão a primeira reunião do 5º mandato do Conape. “Na oportunidade vamos estabelecer um plano de talho rabe as prioridades para a atuação do conselho”, acrescentou José Pugas.

Do total dos conselheiros eleitos, 15 representarão as entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura; 10 as entidades empresariais; e dois os centros de academia e pesquisa.

Tranversalidade

De acordo com Roberto Imai, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (COMPESCA), da FIESP, o Conape tem importância estratégica para os segmentos de pesca e aquicultura nacional.

“As eleições, de que participei como delegado, mostraram que há disputa e um processo de crescimento das representações, o que é muito importante para a atuação estratégica e a transversalidade entre os diferentes setores atendidos pelo conselho, que têm questões em comum”, diz. 

Ele destacou a importância de o País aproveitar, da maneira mais ordenada e sustentável possível, o potencial de atividades relacionadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, como pesca artesanal, pesca industrial, pesca e cultivo de peixes ornamentais,pesca esportiva e aquicultura.

Marcos Glueck, delegado nas eleições e integrante do conselho estratégico da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), acredita que o Conape é um espaço importante para a defesa dos interesses da pesca amadora e esportiva. “Defendemos mais espaço para o nosso setor, que é grande gerador de empregos, no turismo, na indústria, no comércio e em outros setores”, diz. No entanto, Glueck entende que esse espaço tem de “estar aliado aos aquicultores e pescadores artesanais”, já que compartilham de um “ambiente comum”. “ Assim, vamos criar alternativas para a exploração sustentável dos segmentos”, esclarece.

Para Antônio Carlos Ferreira de Araujo, da comissão eleitoral, a permanência das entidades no Conape se justifica. “Elas fizeram um bom trabalho e é justo que continuem atuando”. Ele ressaltou, inclusive, a importância da continuidade das entidades representativas da academia e pesquisa, para o “ordenamento ser inteligente e positivo para todos”.

Confira as entidades eleitas para o Conape

ENTIDADES DE CLASSE E ORGANIZAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA:

• Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), cinco conselheiros;
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), dois conselheiros;
• Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP/BR), quatro conselheiros;
• Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários Afins (FNTTAA), três conselheiros;
• Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), um conselheiro.

ENTIDADES DA ÁREA EMPRESARIAL DA PESCA E AQUICULTURA:

• Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), quatro conselheiros;
• Confederação Nacional da Indústria (CNI), um conselheiro;
• Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dois conselheiros;
• Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), um conselheiro;
• Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), um conselheiro; e
• Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia), um conselheiro.

ENTIDADES DA ÁREA DE ACADEMIA E PESQUISA:

• Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), um conselheiro;

Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO), um conselheiro

Ministro Eduardo Lopes entrega autorizações para 123 embarcações pescarem camarão no RJ

esta sexta-feira (30), o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, estará em Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, para solenidade de autorização para a captura de camarões, com rede de arrasto, a 123 embarcações da pesca artesanal, que atuam a partir dos municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Macaé, Niterói, Paraty, Rio de Janeiro e Niterói.

A autorização para a pescaria se inicia no próximo domingo (dia 1º de junho) e terá validade por 90 dias. O prazo poderá ser prorrogado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura por igual período. As embarcações mencionadas têm entre 5,6 metros a 12,9metros de comprimento, e capturam camarões (das espécies rosa, sete barbas, camarão barba ruça e santana) em baias como a de Guanabara, Ilha Grande e Sepetiba.

A autorização, entretanto, tem caráter excepcional, conforme a Instrução Normativa nº 9 do MPA, de 28 de maio de 2014. Nofuturo, as 123 embarcaçõ fonte:MPAes mencionadas serão enquadras no sistema de permissionamento do MPA, que prevê a captura por espécie.

No momento, já participam desse sistema 541 outras embarcações do Rio de Janeiro dedicadas à captura do camarão. Dessas embarcações, 72 se dedicam ao camarão rosa, das quais a grande maioria é caracterizada como da frota da pesca industrial. Já as 469 embarcações dedicadas ao camarão sete barbas são inteiramente da pesca artesanal. As duas espécies são as mais valorizadas no mercado.

O sistema de permissionamento foi criado para garantir a sustentabilidade ambiental das pescarias, de modo a evitar a sobrepesca, a captura acima da capacidade de reposição dos estoques pesqueiros.fonte:MPA

Entidades escolhem esta semana os novos dirigentes do CONAPE

Nos próximos dias 28 (quarta-feira) e 29 de maio, 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura - escolhidas e homologadas previamente por uma comissão eleitoral, decidem, em Brasília, quais serão os 27 representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). Os novos dirigentes terão assento na entidade por 24 meses, no biênio 2014-2016.

Órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o CONAPE é um fórum de debates sobre temas relevantes para o setor pesqueiro, como crédito, pesquisa científica, capacitação técnica e treinamento, sanidade pesqueira, beneficiamento e comercialização.

A entidade contribui com sugestões e mesmo reivindicações que possam fomentar o desenvolvimento as cadeias produtivas da pesca e aquicultura.

“De fato, a participação dos conselheiros do CONAPE é relevante para o planejamento e o ordenamento da atividade pesqueira, que gera alimentos saudáveis à população e proporciona milhares de empregos em todo o País”, lembra Roseli Zerbinato, secretária executiva do órgão consultivo.

Entre os setores envolvidos se encontram a pesca artesanal, a pesca industrial, a pesca esportiva, a captura e criação de peixes ornamentais, a piscicultura em reservatórios públicos e em estabelecimentos rurais e a aquicultura em ambientes marinhos (peixes, crustáceos, moluscos e algas)



Eleição dos conselheiros

Dos 27 novos conselheiros, 15 representarão as entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura; 10 as entidades empresariais; e dois os centros de academia e pesquisa.

Na quarta-feira, entre as 9h às 18h, ocorrerá a assembleia dos representantes das entidades e organizações dos trabalhadores. No dia seguinte, ou seja, na quinta-feira, das 9h às 12h, será a vez da escolha dos conselheiros da área empresarial. À tarde, ainda na quinta-feira, entre as 12h às 18h, serão indicados os representantes da área acadêmica e de pesquisa.

Conforme o cronograma da comissão eleitoral, os novos conselheiros tomarão posse no próximo dia 16 de julho e farão a primeira reunião do 5º mandato no dia seguinte, 17 de julho.

Estão habilitados a votar na eleição do CONAPE representantes (um delegado por entidade) da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (Fnttaa), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR), da Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO), do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos (Cbpds), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) e da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe).

Outras entidades poderão concorrer ao pleito próximo, mas os seus indicados apenas irão assumir caso pendências com o Conselho tenham sido resolvidas até a data da posse. Estas entidades são as seguintes: Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia), Confederação Nacional dos pescadores e Aquicultores (CNPA) e Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO).

Eleitor pode tirar segunda via do título até 25 de setembro

  
Até dez dias antes das Eleições Gerais de outubro deste ano, ou seja, no dia 25 de setembro, quem perdeu ou teve extraviado o título de eleitor e precisa pagar multa eleitoral, poderá requerer esses serviços. A previsão está no artigo 52 do Código Eleitoral.


 Os eleitores que perderam o prazo para fazer o alistamento, que foi no dia 7 de maio, entretanto, não poderão votar nas Eleições de 2014. Esta foi a data limite para os eleitores requererem inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

  
Caso tenha perdido o título original, o eleitor pode procurar qualquer cartório eleitoral e solicitar a emissão da segunda via. A impressão é feita na hora e não tem custos adicionais. No entanto, é sempre bom lembrar que para votar o eleitor não precisa portar o título eleitoral, apenas apresentar um documento de identidade oficial com foto.

APODI=Policia Militar prende os elementos que assaltaram comércio no centro da cidade.

 

 Um dos elementos com a arma usada no crime

 

Moto usada no assalto

Revolver e corrente de ouro

Em menos de três horas, o GTO de Apodi juntamente com o Capitão Carvalho, conseguiram prender os dois elementos que assaltaram um estabelecimento comercial localizado no centro da cidade.

A prisão foi realizada no Sítio Urbano, Zona Rural de Apodi, e segundo o Cap. Carvalho, os elementos identificados até o momento como Baby e Patrício, ambos moradores de Apodi, estavam escondidos em um acampamento montado no mato.

A ação rápida da policia impediu que os mesmos tentasse algum tipo de reação; Foi realizada abordagem aos elementos, e encontrado escondido dentro do mato, o revolver, a motocicleta Honda Fan de cor preta e placa MXI-9984, e a corrente de ouro roubada no assalto.

No local, haviam mais três elementos que também foram conduzidos para a delegacia de policia civil para procedimentos. A policia irá investigar se a ligação da dupla com os outros assaltos praticados na cidade nos últimos dias. Patrício e Baby, foram autuados no Art. 157(Roubo) pelo delegado Renato Oliveira, titular da DP de Apodi.

 fonte: sentinelasdoapodi

Mossoró será a casa das seleções de Camarões e México no RN

As seleções de Camarões e México jogam em Natal, durante a primeira fase da Copa, mas também têm partidas marcadas para Fortaleza. Por “questões estratégicas”, as duas delegações devem ficar hospedadas emMossoró. Certamente consideram a equidistância da cidade para as duas capitais. 

 Quem escreveu foi DeAssis Oliveira

Plano Safra 2014/2015 vai destinar R$ 24,1 bi para Agricultura Familiar

Presidenta Dilma Rousseff anunciou que as taxas de juros das linhas de crédito do Plano anterior serão mantidas e o Pronaf vai financiar a produção agroecológica e orgânica

O Plano Safra 2014/2015 vai destinar R$ 24,1 bilhões e manter o mesmo patamar das taxas de juros utilizadas nas linhas de crédito do Plano Safra 2013/2014.

Entre os pontos principais do projeto estão a renegociação de dívidas de assentados; a intensificação do uso do seguro agrícola; incentivo à migração para produção agroecológica e aumento de políticas voltadas à juventude rural, aos produtores do semiárido e às mulheres.

Durante o seu pronunciamento a presidenta Dilma Rousseff destacou que este, “sem dúvida, é o maior plano até então realizado. (...) Esses R$ 24 bilhões são 10 vezes mais do que foi aplicado na safra 2002/2003, e isso mostra a força de vocês”.

A presidenta também destacou que mesmo com o aumento da taxa selic o governo federal continua a garantir as mesmas taxas de juros para a agricultura familiar. “Isso significa que, na prática, ampliamos o subsídio ao custeio e investimento", completou a presidenta.

Responsável por anunciar o Plano Safra 2014/2015, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto; destacou alguns pontos resultantes das políticas elaboradas pelo governo federal para fomentar a produção na agricultura familiar nos últimos 12 anos. "Em 2003, executamos no crédito R$ 2,3 bilhões. Estamos terminando este Plano Safra com R$ 21 bilhões", afirmou.
fonte:ApodiBaixodopano

Xuxa é hostilizada na Câmara dos Deputados, pastor Eurico é destituído da CCJ e líder do PSB disse que atitude foi "intolerante” e não representa o pensamento do PSB

Um fato lamentável e segundo o próprio líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (PSB-RS), que tentou desfazer o mal feito com a declaração do pastor e deputado federal Eurico (PSB-PE) quando acontecia hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sessão que tentava aprovar a redação final da chamada “Lei da Palmada” quando a apresentadora de TV Xuxa Meneghel, que estava na condição de convidada  da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ao ser hostilizada,apresentadora Xuxa faz sinal de um coração direcionado ao deputado e pastor Eurico

A lei da palmada tem como objetivo coibir tortura, violência e tratamento humilhante contra crianças e adolescentes, mas durante o decorrer da sessão, o pastor Eurico disse “A conhecida rainha dos baixinhos em 1982 provocou a maior violência contra as crianças em um filme pornô”, afirmou ele que deixou os deputados com ar de nada agradáveis perante a convidada e parlamentares e da infeliz declaração quando não era momento oportuno tais declarações.

Presidente Henrique Alves pedindo para ser retirado das notas taquigráficas a agressão e apresentadora Xuxa ficou horrorizada com o que ouviu

A atitude de total desrespeito contra a apresentadora Xuxa Meneghel sou tão forte que o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (PSB-RS) emitiu nota afirmando que a conduta do pastor Eurico foi totalmente “Intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva”, dizendo ainda que o pastor Eurico não representa de forma alguma o pensamento do PSB,manifestando-se “apreço e respeito pelo empenho da apresentadora Xuxa Meneghel que sempre desejou aprovar a lei que propõe a cultura da não agressão”.

Apresentadora Xuxa ouvindo a Deputada Benedita da Silva e a Ministra Ideli Salvatti

Imediatamente o pastor Eurico foi destituído como membro do PSB da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e indicado o Deputado Federal Júlio Delgado (PSB-MG).

O deputado Beto Albuquerque afirmou ainda na nota que o acontecido foi constrangedor e o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves pediu para que o que foi falado pelo deputado e pastor Eurico fosse retirado à agressão das notas taquigráficas.

Como convidada a participar da sessão, a apresentadora Xuxa Meneghel, não teve direito à palavra, por não ser parlamentar ela “riu e fez um sinal de coração com as mãos na direção” do deputado e pastor Eurico.

Ao lado de um deputado a apresentadora Xuxa colocou as mãos na boca talvez com perplexidade do comportamento do que viu hoje na Câmara dos Deputados

Ao sair da sessão a apresentadora Xuxa Meneghel não deu declarações, mas deve ter levado uma imagem muito negativa dos representantes que o povo brasileiro tem na Câmara dos Deputados.Fotos:Gabriela Korossy/ Câmara      fonte:blog Salomão Medeiros

MPA divulga resultado da seleção de monitores para Telecentros

No link abaixo você fica conhecendo o resultado da seleção do monitores  bolsistas para os Telecentros da Pesca Maré.  Estes telecentros são do espaços públicos destinados à inclusão digital de pescadores artesanais em comunidades pesqueiras.

O edital de seleção resulta de uma parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério dasTelecomunicações (MC), através do programa telecentros.br

Ata de Seleção Resultado Preliminar- 1 º seleção de Monitores 23-05-14                                         fonte:MPA