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O grupo de sindicalistas, além de comparecer à reunião no MPA, aproveitou o dia para manter interlocução com outras áreas do governo federal, para defender os interesses das comunidades pesqueiras do estado.
Vastidão
Com 1,6 milhão de km², o estado do Amazonas é o maior do Brasil em extensão territorial. A atividade pesqueira é natural em um estado cortado por rios caudalosos como o Madeira, o Solimões, o Amazonas e o Purus. Ao todo, o estado conta com 102 mil pescadores artesanais registrados no MPA. No estado, com o auxílio de pequenas embarcações de madeira, dotadas de motores de popa, são capturados peixes como o jaraqui, popular na culinária da região Norte, bem como espécies como tambaqui, piramutaba, pacu e caparari.
Na opinião dos dirigentes sindicais, o estado merece uma atenção especial das autoridades, já que há problemas de comunicação e de transporte, que dificultam o cumprimento de algumas exigências legais.
Recadastramento
Um dos pontos abordados na reunião foi a renovação das carteiras de pescador profissional, que se encontra em andamento em todo o País. Muitos pescadores do Amazonas têm dificuldade para obter informações sobre o assunto e para providenciar a documentação necessária, o que acarreta problemas no recebimento do seguro-defeso, de um salário mínimo mensal, concedido via Ministério do Trabalho e Emprego.
No estado, a época do defeso, quando a pescaria é interrompida, para possibilitar a reprodução das espécies, ocorre entre os dias 15 de novembro e 15 de março. Entretanto, existem exceções. O defeso do tambaqui vai de 1º de novembro a 30 de março. Já o pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do mundo, é protegido por lei, e sua captura só é permitida em criatórios de manejo credenciados.
Na oportunidade, o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do MPA, Clemerson José Pinheiro, garantiu aos dirigentes sindicais de que, desde o início, existe o compromisso do Ministério de que “nenhum pescador artesanal seja prejudicado pela renovação das carteiras de pescador”. Assim, ele se dispôs a resolver pendências relacionadas ao sistema do RGP. Além disso, ficou acertado que o SINDPESCA e o MPA irão aprofundar um termo de cooperação técnica instituído em 2013, de forma a criar, com a participação do governo federal e das entidades representativas, um fórum adequado à solução de problemas.fonte:MPA
