3 de maio de 2014

Uruguaios poderão comprar até 10 gramas de maconha por semana

Droga chegará às farmácias para a venda ao público em dezembro deste ano
Uruguai libera produção e venda de maconha no paísCliff DesPeaux/Reuters
Os uruguaios poderão comprar até 10 gramas de maconha por semana, informou nesta sexta-feira (2) o governo em Montevidéu, ao apresentar a regulamentação da lei para a produção e a comercialização da droga no país.
Os inscritos na lista oficial de consumidores poderão comprar no "máximo 10 gramas por semana" de maconha, disse em entrevista coletiva o presidente da Junta Nacional de Drogas, Diego Cánepa.
O decreto que regulamenta a produção e a comercialização da maconha será firmado na segunda-feira (5), e o grama da maconha deverá custar menos de um dólar.
Cánepa antecipou que o governo fará um apelo a interessados privados em plantar cannabis "não mais de duas semanas depois da entrada em vigor do decreto". Segundo ele, serão concedidas de duas a seis licenças.
Nesse sentido, acrescentou, a maconha legal chegará às farmácias para a venda ao público em dezembro deste ano. A cannabis será vendida ao público por um preço entre 20 e 22 pesos por grama — o equivalente a cerca de R$ 2,00 (US$ 0,9).
— Não há nenhum tipo de subvenção do Estado.
No preço, estão calculados os custos de produção e o lucro das empresas e das farmácias.
Segundo o secretário-geral da Junta, Julio Calzada, "o volume total que se consome no Uruguai estaria em torno de 18 a 22 toneladas" de maconha ao ano.
— Em função disso, seria necessário um máximo de dez hectares para produzir para esse universo de usuários.
Em dezembro passado, o Uruguai se tornou o primeiro país no mundo a regular o mercado de maconha, em uma iniciativa promovida pelo presidente José Mujica como um experimento para combater o narcotráfico. Embora o consumo de drogas não seja penalizado no país há décadas, sua produção e comercialização eram.
Veja, no mapa abaixo, como é a legislação de alguns países:                                     fonte: R7 Noticias

Município de Apodi está impedido de receber recursos financeiros do Ministério da Saúde

Portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, suspende a transferência de recursos financeiros para 1.027 municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.

De acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência dos meses de janeiro a abril de 2014, para estados e municípios irregulares no monitoramento feito no dia 25 de março. A portaria entra em vigor hoje com efeitos financeiros retroativos a janeiro deste ano.

No Rio Grande, foram 15 os municípios com recursos suspensos, entre eles a cidade 
de Apodi no oeste do estado.
FONTE: Josenias Freitas

CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE REALIZAM NOVAS ELEIÇÕES NESTE DOMINGO



Eleitores dos municípios de Mossoró e Francisco Dantas, no Rio Grande do Norte, voltarão às urnas neste domingo (4) para eleger prefeito e vice-prefeito em novas eleições. 

Em Mossoró, que tem hoje 167.246 eleitores, a renovação do pleito será necessária porque o TRE do estado cassou os mandatos da prefeita eleita em 2012, Claudia Regina, e de seu vice, Wellington Carvalho. A corte potiguar também declarou a inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos. Os juízes entenderam que Claudia e Wellington praticaram abuso de poderpolítico e econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público. 

Os candidatos à Prefeitura de Mossoró nestas novas eleições são: Francisco José Lima Silveira Júnior (PSD); Gutemberg Henrique Dias (PCdoB); Josué de Oliveira Moreira (PSDC); Raimundo Nonato Sobrinho (PSol) e Larissa Rosado (PSB). 

Na cidade de Francisco Dantas, a nova eleição ocorrerá devido à decretação de inelegibilidade e à cassação dos diplomas do prefeito e do vice eleitos em outubro de 2012, Gilson Dias e Ribeiro Alecrim, também por compra de votos. Hoje, o município contabiliza 2.356 eleitores. Apenas o candidato Wandeilton Bezerra de Queiroz, da coligação "Unidos por Francisco Santas" (PMDB/PSD/PSB/PTB), teve o registro deferido pelo TRE do Rio Grande do Norte para concorrer nas eleições deste domingo.
Informações: Pindoba Notícia