Diálogo fortalece setor sardineiro nacional.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está implantando políticas públicas para fortalecer o setor sardineiro nacional, com o apoio dos segmentos de sua cadeia produtiva. 

A iniciativa foi aprofundada com a promoção de dois encontros setoriais, em Brasília, um no dia 6 de novembro e outro no dia 10 de dezembro do ano passado, tendo a participação, entre outros, de trabalhadores da pesca, armadores e representantes de indústrias de processamento.

“Nosso principal foco é priorizar a produção nacional de sardinha, através de um diálogo permanente com o setor e de medidas que garantam a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e a segurança alimentar da população”, explica Luis Sabanay, Chefe de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA.

Um dos peixes mais populares e consumidos no Brasil e em todo o mundo, a sardinha – o nome se deve à ilha da Sardenha, na costa da Itália, onde o peixe é encontrado - promete ter vida longa na mesa dos brasileiros.

A espécie Sardinella brasiliensis (sardinha-verdadeira), uma das nove do planeta de maior interesse comercial, ocorre no litoral do País, entre os estados do Rio de Janeiro (Cabo de São Tomé) e Santa Catarina (ao sul do Cabo de Santa Marta), ao longo de mil quilômetros de costa.

Essa espécie mobiliza pescadores; armadores; indústrias de enlatados; fornecedores de aço e papelão; e insumos como óleo e molho de tomate; distribuidores e comerciantes.

Fonte: MPA

Saiba como andam os compromissos dos construtores de Belo Monte.

Uma obra gigantesca no Norte do país pra gerar energia elétrica tem provocado batalhas nos tribunais brasileiros - com os trabalhos paralisados, de tempos em tempos, por liminares.

É um projeto de R$ 30 bilhões - que motiva debates desde muito antes de ter começado a sair do papel.

A reportagem especial que o Jornal Nacional apresentou nesta sexta-feira (17) mostra por quê.

O destino do majestoso rio Xingu está muito além do mar. Das corredeiras do Xingu, no coração da Amazônia, o Brasil espera tirar energia para abastecer mais de um quarto da população do país. É a Usina de Belo Monte.

Uma forma menos poluente de gerar energia e muito mais produtiva. Apenas uma das 18 turbinas de Belo Monte será suficiente para abastecer uma cidade com até 3 milhões de habitantes.

Mas toda construção desse porte gera polêmica. E achar o ponto de equilíbrio entre os inegáveis benefícios da hidrelétrica e a compensação dos impactos socioambientais é o grande desafio. Tão gigantesco quanto o próprio empreendimento.

Foram 3 décadas de estudos só pra definir o projeto: em vez de simplesmente represar o rio em um único ponto e alagar milhões de hectares de floresta, Belo Monte vai contar com dois reservatórios relativamente pequenos - que vão inundar o correspondente a 55 mil campos de futebol.

Resultado da pressão do Ibama, Funai, Ministério Público, prefeituras e organizações não-governamentais, a empresa reconhece que nem todo o dinheiro do mundo pode comprar a satisfação de cada pessoa que se sente prejudicada, mas aposta que depois que Belo Monte começar a gerar energia, o que está previsto para o início de 2015, as críticas serão águas passadas.

Fonte: G1

Caranguejo-uçá entra em período de defeso no Pará e em toda a região Nordeste.

A partir desta quinta-feira (2 de janeiro) e até a próxima terça-feira (7), bem como entre os dias de 17 a 22 de janeiro, está proibida – através da Instrução Normativa Interministerial (INI) nº8, do último dia 30 de dezembro de 2013 - a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie Ucides cordatus, conhecida popularmente como caranguejo-uçá. A espécie é encontrada em zonas costeiras como manguezais e estuários. 

A medida, tomada em conjunto pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente, abrange os estados produtores: 
Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Ao todo, a INI prevê quatro períodos de defeso para a espécie ao longo de 2014. Além dos prazos já mencionados, a medida proíbe atividades relacionadas ao caranguejo-uçá de 31 de janeiro a 5 de fevereiro; e de 15 a 20 de fevereiro (2° Período); de 2 a 7 de março; e de 17 a 22 de março (3° Período) e de 31 de março a 5 de abril (4° Período).

As pessoas físicas ou jurídicas da cadeia produtiva da espécie deverão fornecer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), até o último dia que antecede cada período de “andada”, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. O preenchimento é explicado no Anexo I da INI. Assim, nos períodos de defeso, o transporte e a comercialização do caranguejo-uçá deverão, desde a origem ao destino final, contar com Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo IBAMA.

Fonte: MPA