A Conferência reuniu cerca de 2.800 participantes, entre delegados, observadores e convidados, envolvidos por muita discussão ao longo de quatro dias – de 16 a 19 de dezembro.
“Mais democrático, impossível”. Com essa expressão a professora Eleonora Schettini, da UFMG, resume o que viu na Conferência. Entre as características democráticas, ela cita as inovações na metodologia, “que causaram certa estranheza,, mas essas inovações representaram um ganho”.Com a nova metodologia, analisa “houve mais tempo para debate, o que qualificou as propostas. Os delegados sabiam sobre o que estavam propondo, o que estavam votando”. Acrescenta que “sem dúvida foi um espaço muito bom de debate, coisa de que sentimos falta nas conferências anteriores”. A participação foi outro ponto que chamou sua atenção “as pessoas estiveram motivadas, envolvidas, se posicionando em público – o que enriquece o debate”.
Ela comemora também a criação do Fórum de Usuários, ocorrida nesta Conferência. “Os usuários estão cada vez mais politizados”, diz, e analisa “a evidente articulação dos usuários acaba forçando um diálogo”.
O professor Helder Boska de Moraes Sarmento concorda com a análise. “Esta conferência foi um exemplo de construção democrática ímpar”. Ele destacou o processo que tem seu início nos municípios – 97% dos municípios brasileiros realizaram conferências municipais - e nos estados – todos os estados e o DF realizaram suas conferências estaduais. “O exercício coletivo é um desafio, mas é uma conquista muito significativa”. Outro ponto que chamou sua atenção foi o aumento da presença, quantitativa e qualitativa, de pessoas com deficiência.
A professora Maria Luiza Rizzotti, da Universidade Estadual de Londrina, considera que o número de participantes – e a representação de todos os estados - indica a adesão do Brasil à Conferência. Em sua análise, o desenho empregado, de debate por eixo, permitiu manifestações, o que democratizou a conferência, levando a resultados importantes. Ela destacou também a sistematização feita das conferências estaduais, o que possibilitou o conhecimento prévio das deliberações que vieram dos estados.
“O tema desta conferência é difícil – é difícil para o usuário, por exemplo, discutir gestão – , mas os participantes enfrentaram, apresentaram propostas, trouxeram suas realidades”. “A democracia brasileira é muito recente. Nesse processo de exercício democrático, temos que partir de uma consciência individual para uma consciência coletiva. O exercício de destituir-se de si e construir o coletivo é um exercício da democracia”.
“A conferência flui melhor na medida em que o governo é democrático, na medida em que temos um Estado capaz de ouvir e reconhecer como legítimo o espaço coletivo de decisão e, neste quesito, vivemos um bom momento.”
Instigada a comentar deliberações que podem ser taxadas de utópicas, a professora Maria Luiza Rizzotti afirma que elas são importantes por criarem uma pauta política. Em sua classificação, deliberações que não são exeqüíveis neste momento histórico, servem como “indicativo político para o Estado”, analisa. “Eu diria que há deliberações no campo do possível e deliberações no campo prospectivo, e que ambas são importantes.”
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS
