Depois do gado, o peixe - Ministro Marcelo Crivella garante prioridade ao pescado no Brasil

Em visita oficial a Portugal e Espanha desde o começo da semana, o ministro da pesca e da aquicultura, Marcelo Crivella, garantiu que, depois de se transformar em líder na produção de carne de frango e boi, o Brasil está priorizando a produção de pescado. Prova disso são os recentes avanços na distribuição de áreas de cultivo em lagos, reservatórios e mar, as melhorias no licenciamento ambiental e o incremento da oferta de crédito por meio do Plano Safra da Pesca e da Aquicultura.

"No gado somos os maiores do mundo, mas agora queremos dar prioridade ao peixe. O governo reduziu os impostos, criou de maneira enérgica o Plano Safra da Pesca e Aquicultura para financiar o sector, e também descomplicou o licenciamento ambiental, coisa que na Europa é muito difícil", destacou o ministro durante entrevista coletiva em Porto, Portugal.

Crivella reafirmou que o Brasil tem condições e pretende chegar a produzir 20 milhões de toneladas de pescados por ano, com a ajuda da aquicultura. Ele espera contar com apoio de tecnologias e parceiros internacionais, os quais buscou identificar na Europa. "Queremos encontrar parceiros que tenham tecnologia e que possam nos ajudar a chegar aos 20 milhões de toneladas de produção de pescado por ano, que é o potencial do Brasil. Portugal e a Europa, pela pequena quantidade que têm de água, acabam por fazer produções intensivas com tecnologias que facilitam a produção", argumentou.

De acordo com o ministro, a simplificação do licenciamento ambiental para pequenos cultivos, conquistada em setembro passado, é um marco para o Brasil. “A Europa tem pouca água e o licenciamento ambiental fica muito difícil. O Brasil tem muita água e pode utilizar uma pequena quantidade para produzir muito peixe, sem descuidar a biodiversidade e essa é a grande vantagem do Brasil, que dispões de clima e ótimas espécies", complementou. fonte:MPA

MEGA-SENA - RESULTADO

Megasena

Concurso n. 1550

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23/11/2013 (Auditório...)
Realizado em BRASI../DF

Estimativa de Prêmio
R$ 2.500.000,00
*para o próximo concurso, a ser realizado 27/11/2013 

Valor acumulado para o próximo concurso de final cinco (1555):
R$ 3.009.425,14

Valor acumulado para o sorteio da Mega da Virada :
R$ 55.313.620,88

09 13 21 27 36 56

Ver números na ordem do sorteio

Faixa de premiação	Nº de ganhadores	Valor do Prêmio (R$)
Sena	1	23.634.735,21
Quina	229	11.349,56
Quadra	14.109	263,16

UF	Nº de Ganhadores
ES	1
MONTANHA	1

Arrecadação Total: R$ 44.393.694,00

• Você pode receber prêmios de até R$ 1.710,78 em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da CAIXA. Acima desse valor, somente nas agências da CAIXA.
• A programação das loterias está sujeita a alterações.
• Confira o bilhete impresso pelo terminal. Ele é o único comprovante para o recebimento do prêmio.

Polícia encontra bananas de dinamite escondidas em berço de bebê no RN

Artefatos foram apreendidos dentro de uma residência em Mossoró.
Casal foi preso e admitiu que usaria a dinamite para explodir banco.

Bananas de dinamite apreendidas seriam usadas para explodir agência bancária  (Foto: Marcelino Neto)A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu um casal e apreendeu 22 bananas de dinamite que estavam escondidas embaixo do berço de um bebê de 9 meses nesta sexta-feira (22) emMossoró, na região Oeste do estado. Foram presos um suspeito de 31 anos e a namorada de 20 anos. Foragido da polícia, ele confessou que os explosivos seriam utilizados para assaltar uma agência bancária em Governador Dix-Sept Rosado, também na região Oeste.

De acordo com Oliveira, o suspeito integra uma quadrilha que vem realizando uma série de arrombamentos a caixas eletrônicos na região Oeste do estado. "O próximo alvo seria o banco de Governador Dix-Sept Rosado, que eles já tentaram assaltar uma vez", reforça. O delegado agora trabalha para identificar o resto da quadrilha.fonte:c1 TV cabugi

Nova tarifa de água entra em vigor dia 21 de dezembro em Natal, diz Caern

Reajuste entra em vigor em dezembro
(Foto: Fernanda Zauli/G1)

Reajuste de 11,22% foi publicado no Diário Oficial do Município na quinta.
De acordo com Caern, tarifa foi definida após série de estudos.

A nova tarifa de água entrará em vigor no próximo dia 21 de dezembro em Natal. Autorizado nesta quinta-feira (21) pela Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban), o reajuste 11,22% foi publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com a Companhia de Águas e Esgostos do RN (Caern), a cobrança para os consumidores, na prática, só ocorre a partir das contas de fevereiro de 2014, tendo em vista que somente naquele mês os valores repercutem nas faturas.

Para definir a taxa de reajuste, a Caern informa que foi realizado um estudo considerando aspectos como investimentos previstos para os próximos quatro anos, custos para melhoria e ampliação dos serviços, dentre outros fatores que interferem no equilíbrio econômico-financeiro da empresa.

A coordenadora da Comissão de Estudos Tarifários da Caern, administradora Samara Mendes, lembra que a última revisão da tarifa foi feita em 2009, com índice de 14,12%. “De lá para cá, o que se aplicou foram reajustes anuais apenas para repor as perdas inflacionárias”, ressalta, explicando a diferença entre os dois processos: “O reajuste ‘olha’ para trás, repondo a inflação, enquanto a reposição considera o futuro da empresa”, diz.

Os estudos feitos levaram a Caern a propor revisão tarifária de 12,47%, mas a agência reguladora decidiu aplicar um redutor de 10%.

Samara Mendes destaca, ainda, que a definição do percentual leva em conta que parte dos investimentos que serão feitos pela companhia são do tipo não onerosos, ou seja, vão utilizar recursos do governo federal. “Se os investimentos fossem todos com recursos próprios da Caern, o índice seria, seguramente, duas ou três vezes maior”, explica.

A metodologia utilizada foi a do custo do serviço, com as tarifas calculadas com base nos custos e nos investimentos da Caern para a melhor prestação do serviço. fonte:   G1TV CABUGI

Apodi=Companhia de Policia Militar recebe visita do secretario de segurança do estado.

Na tarde desta quinta feira dia 21, o Secretário de Segurança do Rio Grande do Norte Aldair Rocha, visitou a sede da 2ª Companhia de Policia Militar de Apodi. O secretário foi recepcionado pelo comandante da CIA, Capitão Brilhante. Aldair Rocha conheceu toda a estrutura do prédio, e fez questão de parabenizar o Cap. Brilhante pela organização e estrutura física em que se encontra a companhia. Desde que assumiu o comando da companhia de Apodi há pouco mais de três anos, o Cap. Brilhante já realizou várias reformas no prédio melhorando a estrutura e comodidade.

 

  

Parceria com a FESINPERS ajudará no recadastramento dos pescadores artesanais do Rio Grande do Sul

Com o objetivo de agilizar o recadastramento dos pescadores artesanais do Rio Grande do Sul e combater fraudes no seguro defeso, o Ministério da Pesca e Aquicultura assinou nesta terça-feira (12), um acordo de cooperação com a Federação dos Sindicatos de Pescadores do Rio Grande do Sul (FESINPERS). A parceria permitirá que a instituição recadastre os pescadores no site do Ministério. Após esse procedimento, o MPA fará a análise dos dados e a emissão da nova carteirinha que poderá ser retirada na Federação. Esse convênio visa facilitar a vida daqueles que não podem se deslocar até a Superintendência do Ministério mais próxima. O presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores do Rio Grande do Sul, João Francisco Mendes disse que esse convênio vai ajudar o pescador a produzir mais. “O que para muitos seria burocrático será feito por nós da Federação. Vamos recadastrar os pescadores na internet e com isso ele vai poder aproveitar o tempo para produzir mais”, afirmou Mendes. O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella lembrou que durante esse período de atualização cadastral que se iniciou em fevereiro deste ano já foram suspensos 200 mil registros e a parceria será importante para ajudar no combate às fraudes no seguro defeso. “Estamos fazendo uma nova carteirinha. O nosso esforço é de que esse patrimônio seja utilizado apenas para pagar o seguro defeso aos pescadores. Por isso, estamos firmando parceria com o presidente da Federação, com todos os Sindicatos, Associações e Colônias no sentido de que eles assinem solidariamente a inscrição de cada pescador para evitar que outros profissionais tenham acesso”, ressaltou. Segundo o secretário de Monitoramento e Controle do Ministério, Américo Tunes a expectativa é de que no fim do recadastramento sejam suspensos cerca de 400 mil registros. Ao falar da parceria, o secretário informou que a Federação também vai ajudar o pescador a fazer a manutenção da carteirinha anualmente no site do Ministério. “O trabalhador precisa responder um questionário com dados da produção dele anualmente. As perguntas são simples e objetivas. As respostas ajudarão o Ministério a ter uma melhor avaliação da pesca artesanal”. De acordo com o ministro, por conta da política do seguro defeso esse ano foi registrado recorde na safra de tainha, sardinha e camarão. Durante o discurso, Crivella também falou sobre o Plano Safra, lançado em outubro do ano passado e que destina R$ 4,1 bilhões em crédito e investimento para o setor. O ministro pediu que o estado do Rio Grande do Sul aplique mais recursos na pesca. “O Rio Grande do Sul investiu apenas R$ 18 milhões. Os pescadores do Brasil estão hoje com a frota envelhecida, seus apetrechos muito ultrapassados e ainda há desperdício de pescado. Nós precisamos renovar isso”, disse.

Congresso de biotecnologia algal ganha apoio do MPA

 

O ministro Marcelo Crivella (Pesca e Aquicultura) anunciou hoje apoio à realização do 4º Congresso Latino Americano de Biotecnologia Algal e 4º Workshop da Rede Algas, que será realizado em Florianópolis, na próxima semana, entre os dias 18 e 23. O Ministério da Pesca e Aquicultura garantiu descentralização de R$ 150 mil, proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Esperidião Amin (PP-SC), em favor da Universidade Federal de Santa Catarina. O termo de cooperação e o plano de trabalho foram assinados hoje, em Brasília, pelo ministro e pela reitora da instituição, Roselane Neckel.Crivella disse que o investimento do ministério em ciência e tecnologia visa sustentar o desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura. “Com o crescimento previsto da nossa produção temos que apoiar as iniciativas de pesquisa e as novas tecnologias, visando prevenir o aparecimento de doenças e outros problemas de sustentabilidade que já ocorreram quando do desenvolvimento de outras culturas”, declarou.As algas tem aplicação na indústria alimentícia, nos cosméticos e na indústria farmacêutica. No Brasil ainda há poucas iniciativas de cultivo e um grande potencial a ser explorado, assim como nas demais áreas da aquicultura. Santa Catarina é líder nacional em maricultura (cultivo de ostras e mexilhões) e mantém, com o apoio do MPA, grande de parte das pesquisas de biossegurança e defesa sanitária em andamento nesta área no País.Cerca de 500 congressistas, de diferentes países, estão sendo esperados em Florianópolis para o congresso de biotecnologia. O evento, conforme a reitora da Ufsc,tratará de diferentes questões relacionadas à conservação da natureza, biodiversidade, uso sustentável e mercado de trabalho do setor. Além da Universidade, participam da organização do evento a Universidade Estadual de Santa Catarina, a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Epagri) e o Instituto Federal de Santa Catarina.

A corrida do ouro e a lasca do filé: Luiz Valle

A corrida do ouro e a lasca do filé: Luiz Valle

Presidente da Cavalo Marinho — criação e beneficiamento de frutos do mar

Jesus não multiplicou o boi, o frango e o porco. Multiplicou o peixe. É com essa frase que o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, comemora duas boas notícias para o setor produtivo do pescado no Brasil. A primeira delas foi anunciada por Victor Burns, gerente da área de relacionamento do BNDES com o governo: o ProAquicultura, programa recém- criado pelo banco, disponibilizou dotação orçamentária de RS 500 milhões para apoiar projetos de empresas brasileiras de cultivo de peixe nos próximos cinco anos.

A segunda boa notícia, apresentada por André Barbieri, diretor da Riviera Investimentos, foi a criação do primeiro Fundo de Investimentos em Participação (FIP), da ordem de R$ 200 milhões, destinados ao mesmo segmento e voltado para o mesmo objetivo. Na contramão da Bíblia e do restante do mundo, no Brasil primeiramente se investiu nos outros bichos.

Após a estruturação da cadeia produtiva de bovinos, aves e suínos é que o país voltou sua atenção para o potencial da produção de peixes e frutos do mar. Para as empresas tomadoras, o ProAquicultura terá custo anual equivalente à variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).Projetos a partir de R$ 3 milhões poderão ser contratados sem intermediação de bancos particulares e haverá flexibilização dos 130% de garantia real normalmente exigidos pelo BNDES.

As microempresas e as empresas de pequeno porte estão isentas da taxa de intermediação financeira. Quando, entretanto, o assunto é Fundo de Investimento em Participação, sai de cena o “S” do BNDES (desenvolvimento Social) e toma assento o “$” dos investidores institucionais, focados nas empresas do peixe que têm gestão transparente, alto potencial de crescimento, grande rentabilidade e solidez.

Ao estimular o BNDES e os fundos de investimento a empregar recursos na aquicultura o governo tem dado mostras de que realmente acredita ser possível ampliar a produção nacional de pescado cultivado, das 500 mil toneladas atuais para sonhados 20 milhões de toneladas por ano. Objetivo que poderá ser alcançado, segundo informação do governo, com o uso de apenas 0,5% das águas da União.

A presidente Dilma inaugura agora mais dois reservatórios nos quais serão implantados parques aquícolas para novos cultivos: Serra da Mesa e Cana Brava, em Goiás, próximos ao Distrito Federal. A notícia incita e excita investidores internacionais oriundos da cambaleante economia europeia, que recorrem ao Ministério da Pesca e Aquicultura ávidos por oportunidade de produzir aqui. E faz lembrar a corrida do ouro, nos Estados Unidos.

Quando James W. Marshall, em 1848, deixou escapar a notícia de que encontrara pedaços de certo mineral amarelo e brilhante em uma calha de moinho, viu cair sobre si uma multidão de 300 mil pessoas, vindas de toda parte. A Califórnia se transformava em um inferno! O resto, a História conta: Marshall teve suas terras invadidas e seu rico ouro usurpado.

Morreu reivindicando ao estado, em vão, indenização pelas terras perdidas. Nós, produtores que cultivamos peixes no Brasil desde o tempo em que a piscicultura era tratada como atividade econômica irrelevante, não temos vocação para Marshall. Os R$700milhões de investimento no nosso setor são muito bem-vindos. Quem já roeu tanto osso — digo, tanta espinha — tem direito de provar a lasca do filé.

A corrida do ouro e a lasca do filé: Luiz Valle

Presidente da Cavalo Marinho — criação e beneficiamento de frutos do marJesus não multiplicou o boi, o frango e o porco. Multiplicou o peixe. É com essa frase que o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, comemora duas boas notícias para o setor produtivo do pescado no Brasil. A primeira delas foi anunciada por Victor Burns, gerente da área de relacionamento do BNDES com o governo: o ProAquicultura, programa recém- criado pelo banco, disponibilizou dotação orçamentária de RS 500 milhões para apoiar projetos de empresas brasileiras de cultivo de peixe nos próximos cinco anos.A segunda boa notícia, apresentada por André Barbieri, diretor da Riviera Investimentos, foi a criação do primeiro Fundo de Investimentos em Participação (FIP), da ordem de R$ 200 milhões, destinados ao mesmo segmento e voltado para o mesmo objetivo. Na contramão da Bíblia e do restante do mundo, no Brasil primeiramente se  investiu nos outros bichos.            Após a estruturação da cadeia produtiva de bovinos, aves e suínos é que o país voltou sua atenção para o potencial da produção de peixes e frutos do mar. Para as empresas tomadoras, o ProAquicultura terá custo anual equivalente à variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).Projetos a partir de R$ 3 milhões poderão ser contratados sem intermediação de bancos particulares e haverá flexibilização dos 130% de garantia real normalmente exigidos pelo BNDES.As microempresas e as empresas de pequeno porte estão isentas da taxa de intermediação financeira. Quando, entretanto, o assunto é Fundo de Investimento em Participação, sai de cena o “S” do BNDES (desenvolvimento Social) e toma assento o “$” dos investidores institucionais, focados nas empresas do peixe que têm gestão transparente, alto potencial de crescimento, grande rentabilidade e solidez.Ao estimular o BNDES e os fundos de investimento a empregar recursos na aquicultura o governo tem dado mostras de que realmente acredita ser possível ampliar a produção nacional de pescado cultivado, das 500 mil toneladas atuais para sonhados 20 milhões de toneladas por ano. Objetivo que poderá ser alcançado, segundo informação do governo, com o uso de apenas 0,5% das águas da União.A presidente Dilma inaugura agora mais dois reservatórios nos quais serão implantados parques aquícolas para novos cultivos: Serra da Mesa e Cana Brava, em Goiás, próximos ao Distrito Federal. A notícia incita e excita investidores internacionais oriundos da cambaleante economia europeia, que recorrem ao Ministério da Pesca e Aquicultura ávidos por oportunidade de produzir aqui. E faz lembrar a corrida do ouro, nos Estados Unidos.Quando James W. Marshall, em 1848, deixou escapar a notícia de que encontrara pedaços de certo mineral amarelo e brilhante em uma calha de moinho, viu cair sobre si uma multidão de 300 mil pessoas, vindas de toda parte. A Califórnia se transformava em um inferno! O resto, a História conta: Marshall teve suas terras invadidas e seu rico ouro usurpado.Morreu reivindicando ao estado, em vão, indenização pelas terras perdidas. Nós, produtores que cultivamos peixes no Brasil desde o tempo em que a piscicultura era tratada como atividade econômica irrelevante, não temos vocação para Marshall. Os R$700milhões de investimento no nosso setor são muito bem-vindos. Quem já roeu tanto osso — digo, tanta espinha — tem direito de provar a lasca do filé. fonte:MPA

Caminhão do Peixe

Publicado em Segunda, 11 Novembro 2013 19:15

Caminhão do Peixe

Projeto vende peixe mais barato do que frango

O Caminhão do Peixe, projeto do Ministério da Pesca e Aquicultura, executado pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Rio Grande do Norte, oferece à população peixe mais barato do que o frango congelado. O programa estará esta semana em cinco municípios diferentes do Estado: São José do Mipibú (Segunda-feira 11), Assú (Terça-feira 12), Pedro Velho (Quarta-feira 13 manhã), Várzea (Quarta-feira à tarde) e Ceará-Mirim (quinta-feira 14).Superintendente do MPA no RN, Abraão Lincoln Júnior explica que o projeto funciona através de parceria entre empresas e colônias de pescadores. “O peixe vem direto dos produtores para o caminhão, eliminando o papel do atravessador. O peixe, além de estar mais barato, é mais saudável que o frango. No frango encontramos vários hormônios e nos peixes temos ômega 3”, acrescentou Abraão.O preço mais em conta dos peixes vendidos no Caminhão é fixado no valor de R$ 4,00 e são das espécies: cavalinha, sardinha, trilha, budião e guaiuba, que no mercado geralmente custa entre R$ 6,90 a R$ 10,00. O atum é comercializado no valor de R$ 8,00, bem abaixo do valor praticado pelo mercador que gira em torno de R$ 12 a R$ 16. “Esse projeto tem grande importância social, pelo preço do pescado e a qualidade. É um programa de segurança alimentar, onde conseguimos incentivar o aumento do consumo de peixe. Estamos levando o projeto para cidades do interior castigadas pela seca com rebanhos bovinos dizimados”, destacou Abraão Lincoln.Entre os municípios já atendidos no Estado constam Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Macaíba, Nisía Floresta, São José do Mipibú, Goianinha, Canguaretama, Nova Cruz, Santa Cruz, Tangará, Campo Grande, Mossoró, Areia Branca, Assú, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Baraúnas, Apodi, Pau dos Ferros, Patú, Alexandria, Jucurutu, Caicó, Umarizal e Lajes do cabugi. “Estamos expandido o projeto a mais cidades do Rio Grande do Norte. Hoje contamos com dois caminhões, um fica em Natal e atende a região metropolitana, agreste e trairi e outro caminhão que fica na Colônia de Pescadores de Campo Grande e atende as cidades do Seridó e Oeste”, explica. CALENDÁRIO DESTA SEMANAProgramação do Caminhão do Peixe do MPASegunda-feira - São José do Mipibú às 7:30Terça-feira - Assú às 07:30Quarta-feira - Pedro Velho ÀS 7:30 e Várzea as 14:00Quinta-feira - Ceará-Mirim às 7:30  fonte:MPA

Desvio do Rio Provoca Notificações em Prefeitura do Apodi e órgãos

sábado, novembro 09, 2013

Os fiscais do Instituto de águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Engenheira Química Selma Maria da Silva e Najá de Oliveira, estiveram na quinta ferira, dia 07, no município de Apodi. 
O objetivo da visita foi para aplicar auto de infração à Prefeitura Municipal do Apodi, Colônia de Pescadores Z-48 e ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), do Ceará, por barramento e abertura de canal de desvio do rio Apodi-Mossoró, no trecho das obras do canal dos irrigantes da Chapada do Apodi. 
Contra o DNOCS a caracterização das irregularidades, segundo o Auto de Infração do IGARN, pesa o “Desvio do Leito do Rio Apodi-Mossoró em Apodi –RN, a altura da comunidade de Bico Torto, sem devida licença de Obra Hidráulica- Prazo de 05 (cinco) dias para voltar a água para o leito normal”, cita o texto principal do documento de infração. 
Para a Colônia de Pescadores Z-48 a infração é pelo barramento do leito do rio, construção de canal para desvio da água do rio. 
Derruba e Constrói 
Numa reunião, dias passados, entre os prefeitos de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, o de Apodi, Flaviano Monteiro, pescadores e outras autoridades no Gabinete do prefeito em Apodi, num acordo de cavalheiros ficaram acertados que seria derrubado o barramento, o que aconteceu no dia seguinte e o fluxo do rio Apodi/Mossoró voltou ao seu fluxo parcialmente, principalmente em Felipe Guerra. 
Dias depois os irrigantes da Chapada do Apodi, que também estão sendo beneficiados com o barramento do leito do rio Apodi/Mossoró, por iniciativa própria levantaram mais uma vez o barramento, desta vez com mais elevação e fortalecimento. 
Após permanecerem toda a manhã e almoçarem em Apodi para tomarem estas providências, Selma Maria e Najá vieram até a cidade de Felipe Guerra onde o leito do Rio/Apodi está com uma grande extensão totalmente seca, prejudicando pescadores e produtores da Agricultura Familiar, momento em que aconteceu reunião na sala do Chefe de Gabinete Luiz Agnaldo de Souza.
Participaram desta reunião em Felipe Guerra os fiscais do IGARN, o Secretário de Agricultura Fernando Morais e a Coordenadora de Recursos Hídricos Willa Vanessa Gurgel. 
Ficou acertada nesta reunião, por iniciativa de Luiz Agnaldo representando o Prefeito Haroldo Ferreira, uma grande mobilização com a convocação de outros prefeitos da região, deputados e demais autoridades para pressionarem a SEMARH providenciar o conserto de uma das comportas da Barragem de Santa Cruz, defeituosa há quase um ano o que prejudicou o fluxo normal do rio Apodi-Mossoró. 
  
*Fonte: http://prefeiturafelipeguerra.blogspot.com.br

10 anos do Bolsa Família

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• Será lançado nesta quarta-feira (30)  o livro Programa Bolsa Família – uma década de inclusão e cidadania, durante a cerimônia de celebração dos dez anos do programa, no Museu da República, em Brasília (Auditório 2 – Setor Cultural Sul, trecho 2). O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, apresentarão a obra. Os artigos reunidos na publicação – realizada, em parceria, pelo Ipea e o MDS – traçam um panorama histórico da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do Bolsa Família para as políticas de assistência social e apresentam dados sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.

Dividido em três partes (Bolsa Família – dez anos de contribuição para as políticas sociais; Perfil das famílias, resultados e impactos do Bolsa Família; e Bolsa Família – desafios e perspectiva), o livro destina-se não só aos gestores ligados à operação da política, mas também a estudantes, pesquisadores, movimentos sociais, organismos internacionais e sociedade em geral. Para os ministros Marcelo Neri e Tereza Campello, que assinam a apresentação e capítulos do livro, a obra “pretende compartilhar com a sociedade a intensa reflexão produzida sobre o programa, discutindo de forma qualificada e crítica suas conquistas e desafios”.
MitosAtualmente, o Bolsa Família abrange cerca de 13,8 milhões de famílias em todo pais, o que corresponde a um quarto da população brasileira. As informações compiladas na publicação questionam alguns mitos sobre o programa. Indicam, por exemplo, que os índices de fecundidade entre as faixas de renda mais pobres caíram rapidamente nos últimos dez anos, apesar da crença disseminada de que as famílias atendidas seriam incentivadas a ter mais filhos. Outros artigos contestam o suposto “efeito-preguiça” do Bolsa Família e mostram que os indicadores de ocupação e procura por emprego são muito semelhantes entre beneficiários e não beneficiários. 

fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Crivella garante que aquicultura é o pré-sal da produção de pescados

Ministro abriu hoje (30), em Brasília, seminário destinado à atração de investimentos para o setorO ministro da Pesca e da Aquicultura, Marcelo Crivella, defendeu hoje (30), em Brasília, a viabilidade econômica e ambiental da aquicultura (cultivo de pescados). Durante Seminário organizado para atrair investidores brasileiros e estrangeiros para o setor, no Centro de Convenções Brasil 21, ele comparou a atividade ao pré-sal, levando em conta as demais alternativas de produção de proteínas e grãos e garantiu que a “Reforma Aquária” – uso das águas da União para o cultivo de pescados – é viável no Brasil.“É viável porque as águas são da União e o governo está oferecendo ao setor 0,5% do espelho d´água para a produção de pescado. E de um hectare de tanque-rede podemos obter 100 toneladas de pescado ao ano”, destacou. “A aquicultura está para o Brasil assim com está o pré-sal para a produção do petróleo: há uma grande fronteira para ser desbravada e um grande potencial disponível”, assegurou.Crivella demonstrou aos futuros investidores do setor a importância do negócio para o mundo, lembrando que 60% da proteína animal produzida atualmente é pescado e que o crescimento populacional demanda cada vez mais e mais cultivo. Ele acrescentou, também, que em termos mundiais, a tilápia é o peixe mais cultivado e mais presente nas criações por todo o globo. “A Tilápia é o peixe mais produzido no mundo e é aqui no Brasil que temos as melhores condições para cria-la”, destacou.O ministro admitiu, por outro lado, que o aumento do cultivo trará desafios tecnológicos e sanitários, mas disse, em seguida, que o País está pronto para enfrentá-los, por meio do Renaqua – a rede de laboratórios e universidades criada pelo governo federal para pesquisar e contribuir com a sanidade e desenvolvimento do setor.Para mobilizar ainda mais os empresários em torno da aquicultura, Crivella também informou que o governo e o Ministério da Pesca trabalharam, nos últimos dois anos, para superar exatamente os três maiores gargalos indicados pelo setor para o crescimento da produção: impostos, financiamento e licenciamento. “Desde que assumimos a presidenta Dilma já garantiu a desoneração do pescado, que foi incluído na cesta básica, a criação do Plano Safra, que dispõe de R$ 4,1 bilhões para o setor e, mais recentemente, a simplificação do licenciamento ambiental, com a unificação das licenças e a centralização do licenciamento no Ibama”, complementou.
O Seminário Aquicultura – Um investimento Sustentável, termina no final dia de hoje, apresentando cases de sucesso na aquicultura, vantagens competitivas do setor  e oportunidades de investimento e financiamento.fonte:MPA

Registro Geral da Atividade Pesqueira

O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 44 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, conhecida como a nova lei da pesca. Trata-se de um instrumento do Governo Federal que visa a contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, bem como permite ao interessado o exercício das atividades de pesca e aquicultura, em toda a sua cadeia produtiva. Ou seja, O RGP é um instrumento do poder executivo que permite legalizar os respectivos usuários para o exercício da atividade pesqueira, com o credenciamento das pessoas físicas ou jurídicas e também das embarcações para exercerem essas atividades. A atividade pesqueira, conforme Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, compreende todos os processos de pesca, explotação e exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros.

O RGP, portanto, compreende de informações de todos aqueles que lidam diretamente com a atividade pesqueira, incorporando, até o momento, as seguintes categorias:I – Aprendiz de Pesca;II – Pescador Profissional,a) Pescador Profissional na Pesca Artesanal eb) Pescador Profissional na Pesca Industrial;III – Armador de Pesca;IV – Embarcação de Pesca;V – Indústria Pesqueira;VI – Pescador Amador ou Esportivo;VII – Organizador de Competição de Pesca Amadora ou Esportiva;VIII – Aquicultor;IX – Comerciante de Organismos Aquáticos Vivos;
Quando de sua criação, o RGP foi inicialmente de competência da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE, extinta em 1989, e posteriormente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA até o final da década de 90, quando passou para a competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Em 2003, o RGP passou para a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, transformada pela Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009 em Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, órgão atualmente responsável por sua operacionalização. Assim, cabe ao MPA organizar e manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e, por conseguinte, conceder licenças, permissões e autorizações para o exercício da pesca comercial, artesanal, amadora e da aquicultura, para a captura de espécies altamente migratórias, espécies subexplotadas ou inexplotadas e espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação, para a realização de competições de pesca amadora, assim como autorizar o arrendamento e a operação de embarcações estrangeiras de pesca onde a lei permitir. Não obstante as várias alterações na condução da política pesqueira e aquícola, essa atividade em nosso País vem apresentando uma crescente e visível evolução, seja na sua organização institucional, estrutural, administrativa, legal ou normativa, seja pelo desenvolvimento tecnológico dos processos produtivos, tanto da pesca extrativa, quanto da aquicultura, acarretando o distanciamento entre a norma e a realidade existentes. No momento, os procedimentos para inscrição no RGP são regulados pelos seguintes atos normativos:

Instrução Normativa Nº 03, de 12 de maio de 2004 - Estabelecer normas e procedimentos para operacionalização do Registro Geral da Pesca - RGP, no âmbito da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência República - SEAP/PR.

 fonte:MPA

MPA e MDA lançam chamadas públicas de ATER para pescadores e aquicultores

No último dia 18 de outubro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), lançaram 03 chamadas públicas para contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) destinados a pescadores artesanais e aquicultores familiares.As chamadas públicas são fruto de Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os dois ministérios por ocasião do lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura.O objetivo destas chamadas é garantir o acesso de pescadores e aquicultores à assistência técnica e extensão, de forma a promover o aumento da produção, redução de desperdícios e melhoria da qualidade do pescado, com consequente impacto na qualidade de vida de pescadores e aquicultores e na oferta deste alimento para a população.Dentre as diretrizes que orientam as ações previstas nesta chamada, destacam-se a organização, o respeito ao meio ambiente e a promoção de processos sustentáveis de produção, tanto na aquicultura quanto na pesca. Ressalta-se ainda que parte do público a ser atendido será composto por pescadores que residem ou pescam em áreas de reservas extrativistas.No total, deverão ser beneficiadas 25.600 famílias, distribuídas por 14 estados (AM, RR, RO, PA, MA, BA, RN, CE, PI, GO, MT, MG, PR e SC).O montante de recursos a ser investido pelo MPA nesta ação ao longo de dois anos é de R$ 46,5 milhões.O prazo para envio das propostas é de 30 dias a partir da publicação.

Acesse as chamadas:

- Chamada no 14/2013 – Pesca Artesanal Continental

- Chamada no 15/2013 – Pesca Artesanal Marinha

- Chamada no 16/2013 – Aquicultura Familiar       

fonte:MPA

Governo Federal lança Plano Brasil Agroecológico

Em cerimônia que contou com a participação da presidenta Dilma, o Governo Federal lançou no dia 17 de outubro, em Brasília, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico.Fazem parte deste Plano dez ministérios: Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Pesca e Aquicultura, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente, da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação e da Saúde.O Plano Brasil Agroecológico é fruto de um intenso debate e construção participativa, envolvendo os ministério parceiros e entidades representativas da sociedade civil.Até 2015, devem ser investidos no fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica cerca de R$ 8,8 bilhões, dos quais R$ 7,0 bilhões pro meio de crédito rural e R$ 1,8 bilhão em outras ações de fomento.O Plano divide-se em 04 eixos: 1) Produção; 2) Uso e Conservação de Recursos Naturais; 3) Conhecimento; 4) Comercialização e Consumo.As ações do MPA estão concentradas no eixo 3 e visam essencialmente a geração e sistematização de conhecimentos adequados e o acesso de pescadores e aquicultores a tais conhecimentos, de forma a promover uma produção que respeite o meio ambiente e seja economicamente viável.Duas das iniciativas do Ministério no âmbito do Plano já foram lançadas: chamada de apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão em agroecologia (Edital no 81/2013 – CNPq) e chamadas públicas de ATER para pescadores artesanais que atuam em áreas de reservas extrativistas (Chamadas Públicas de ATER n^os 14, 15 e 16).Até 2015, o MPA investirá mais de R$ 11 milhões em ações relacionadas ao Plano Brasil Agroecológico, de forma a promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura.

Acesse o Plano Brasil Agroecológico

fonte:MPA  

Crivella vai a Tocantins entregar áreas para o cultivo de pescado no lago de Lageado

Solenidade está marcada para as 11 horas de terça-feira, 29

 Um grupo de 251 aquicultores, que venceu licitação promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, receberá os certificados de cessão de uso das áreas aquícolas do lago da Usina Hidrelétrica de Luis Eduardo Magalhães (Lageado) das mãos do ministro Marcelo Crivella, na próxima terça-feira, às 11horas, no palácio Araguaia, em Palmas, capital do Tocantins. A solenidade contará com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos. A entrega das áreas de produção é considerado o ponto de partida para transformar Tocantins num dos mais importantes produtores de pescado do Brasil.“A grande participação de aquicultores nestas licitações de Lajeado comprova o alto potencial aquícola do estado e sinaliza um cenário muito promissor para a aquicultura tocantinense”, avalia a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.O Ministério recebeu 315 propostas às 263 áreas aquícolas oferecidas (259 não-onerosas e quatro onerosas). Ao final do processo, 251 foram consideradas válidas. A estimativa é que a aquicultura nestas áreas - localizadas dentro dos parques aquícolas de Santa Luzia, Brejinho 1 e 2, Miracema e Sucupira -, resulte em 22,5 mil toneladas anuais de peixes das espécies Tambaqui, Pacu, Piauçu, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara e Jurupensém.  As 263 áreas aquícolas somam 133 hectares de águas sob domínio da União, onde serão criados aproximadamente dois mil empregos imediatos (diretos e indiretos).  Os vencedores da concorrência pública/licitação têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das áreas vigora por 20 anos, prazo que pode ser prorrogado por igual período.De junho deste ano até o último dia 10, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) destinou mais de 900 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de 210 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões.As áreas estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétrica e ambientes marinhos em 13 estados: Santa Catarina, Alagoas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro."Além de criar cerca de 10 mil empregos, a cessão destas áreas desenvolve a aquicultura e movimenta substancialmente a economia nestas regiões", destaca a secretária Maria Fernanda Nince. Resultado disso é uma melhor qualidade de vida aos aquicultores e seus famil”iares como também o aumento da oferta de pescado à população", completa.

Maranhão poderá produzir quase sete mil toneladas/ano em parques aquícolas

O Ministério da Pesca e Aquicultura irá receber da União, por intermédio da Secretaria de Patrimônio da União do Maranhão, áreas aquícolas para a produção de ostra de mangue nos municípios de Primeira Cruz, Icatu, e Humberto de Campos. A solenidade será realizada neste sábado (19), às 14h, na Assembleia Legislativa do estado e contará com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e do vice-governador, Washington Luiz de Oliveira.
O Maranhão produz hoje 32.525,7 ton/ano de pescado provenientes da aquicultura. Com a implantação dos parques aquícolas nestes municípios será possível produzir em uma área de 162,80 hectares de lâmina d’ água 6.837,6 toneladas/ano de ostra de mangue.
Durante a solenidade, o ministério irá firmar um Acordo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do estado (SEPAQ/MA) para a realização de atividades conjuntas relacionadas à organização do arquivo de processos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e planejamento de ações para a regularização de pescadores, aquicultores e embarcações pesqueiras no estado.
Também será assinado com a SEPAQ um Protocolo de Intenções para a implantação de um complexo industrial na região sul do Maranhão com uma Fábrica de Ração para peixes, que terá capacidade produtiva nominal de 10 ton/h de farelados e 4 ton/h de extrusados.
Na ocasião, o ministro Marcelo Crivella irá entregar as novas carteiras para os pescadores profissionais que fizeram o recadastramento.