Maranhão poderá produzir quase sete mil toneladas/ano em parques aquícolas

O Ministério da Pesca e Aquicultura irá receber da União, por intermédio da Secretaria de Patrimônio da União do Maranhão, áreas aquícolas para a produção de ostra de mangue nos municípios de Primeira Cruz, Icatu, e Humberto de Campos. A solenidade será realizada neste sábado (19), às 14h, na Assembleia Legislativa do estado e contará com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e do vice-governador, Washington Luiz de Oliveira.
O Maranhão produz hoje 32.525,7 ton/ano de pescado provenientes da aquicultura. Com a implantação dos parques aquícolas nestes municípios será possível produzir em uma área de 162,80 hectares de lâmina d’ água 6.837,6 toneladas/ano de ostra de mangue.
Durante a solenidade, o ministério irá firmar um Acordo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do estado (SEPAQ/MA) para a realização de atividades conjuntas relacionadas à organização do arquivo de processos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e planejamento de ações para a regularização de pescadores, aquicultores e embarcações pesqueiras no estado.
Também será assinado com a SEPAQ um Protocolo de Intenções para a implantação de um complexo industrial na região sul do Maranhão com uma Fábrica de Ração para peixes, que terá capacidade produtiva nominal de 10 ton/h de farelados e 4 ton/h de extrusados.
Na ocasião, o ministro Marcelo Crivella irá entregar as novas carteiras para os pescadores profissionais que fizeram o recadastramento.

União cede áreas para aumentar produção aquícola de São Paulo em 17 mil toneladas por ano

Mais 17 mil toneladas de pescado serão produzidas por ano em São Paulo a partir da cessão de uso de águas da União à aquicultores do estado. Os certificados de cessão de uso das áreas aquícolas, em um total de aproximadamente 70 hectares, serão entregues na próxima segunda-feira (30), em cerimônia às 14h30, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e da secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, entre outras autoridades.

 

As áreas cedidas por meio de licitação estão localizadas nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Jaguará e Capivara como também na Enseada de Búzios.  Os aquicultores que vão receber o certificado de cessão das áreas aquícolas terão o direito de uso das águas da União por 20 anos. E, dentro de seis meses, eles deverão ter concluído o sistema de sinalização náutica da área cedida para o início da criação de peixes das espécies tilápia, pintado e bijupirá.

 

Fonte: MPA

Ministro participa de reunião com pescadores em Macaé

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella se reúne nesta segunda - feira (07), às 11h, com pescadores de Macaé e região na Câmara Municipal da cidade. A reunião foi proposta pelo MPA, atendendo ao pedido da comunidade pesqueira do município, que reivindica a revisão de alguns pontos da Instrução Normativa Interministerial nº 12, de agosto de 2012.

 

A Instrução elaborada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente estabelece novos critérios e padrões para o ordenamento da pesca praticada com redes de emalhe nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul.

 

Na reunião será discutido o artigo 9º da Normativa, que proíbe a pesca de emalhe a partir do dia 1º de julho de 2014 entre os limites norte e sul do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, até a distância de 15 milhas náuticas. Essa medida tem sido questionada pela comunidade pesqueira da região que teme ser prejudicada.

 

Na ocasião, serão entregues também as novas carteiras para os pescadores do município que fizeram o recadastramento.

 

Fonte: MPA

MPA quer alfabetizar mais 80 mil pescadores até 2015

O Programa Pescando Letras, de alfabetização de adultos, já beneficiou 190 mil pescadores e aquicultores - aproximadamente 20% dos pescadores profissionais do País - desde que foi criado em 2003, após a 1ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. No evento mais de mil delegados de diferentes regiões do país referendaram a alfabetização como prioridade do setor pesqueiro.

Coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o programa tem a meta de alfabetizar mais 80 mil pescadores artesanais até 2015, segundo Henrique Almeida, diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal.

Como parte desse esforço, atualmente frequentam as salas de aula do programa 5.141 alunos. Na região Nordeste estão sendo preparados alfabetizadores e coordenadores de turma, visando a alfabetização de mais 17 mil alunos. Deste total, quatro mil devem ser da Paraíba, três mil do Ceará e dez mil do Maranhão.

 

Fonte: MPA

Ministro da Pesca e Aquicultura abre conferência mundial sobre a Tilápia, nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro

O ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, abre nesta segunda-feira, às 9 horas , na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, a Conferência Mundial da Tilápia, uma das três espécies de peixe mais cultivadas do mundo, considerada importante para a segurança alimentar mundial. A espécie, rica em proteína, reúne qualidades muito positivas para a aquicultura, como alta fertilidade, rápido crescimento, rusticidade e ampla aceitação de mercado. Vem sendo amplamente difundida no Brasil, para cultivo em tanques escavados em tanques redes nos reservatórios de água.

Para o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, a realização do evento na cidade do Rio de Janeiro, até o dia 18, evidencia as potencialidades do Brasil para a aquicultura no contexto mundial.

De origem africana e conhecida desde o antigo Egito, a tilápia foi introduzida no Brasil há mais de quatro décadas e hoje é a espécie mais cultivada no País.

A Conferência Mundial de Tilápia, que será realizada no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, reunirá analistas de mercado de ampla experiência e representantes do setor produtivo e comercial. O Brasil estará representado, entre outros, por Maria Fernanda Nince Ferreira, Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA

Fonte:MPA. 

Brasil sedia Conferência Mundial da Tilápia

Nos próximos dias 16 a 18 de setembro, o Brasil irá sediar a Conferência Mundial de Tilápia, uma das três espécies de peixe mais cultivadas do mundo, de enorme importância para a alimentação humana. A espécie, rica em proteína, reúne qualidades muito positivas para a aquicultura, como alta fertilidade, rápido crescimento, rusticidade e ampla aceitação de mercado.

Para o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, a realização do evento na cidade do Rio de Janeiro evidencia as potencialidades do Brasil para a aquicultura no contexto mundial.

De origem africana e conhecida desde o antigo Egito, a tilápia foi introduzida no Brasil há mais de quatro décadas e hoje é a espécie mais cultivada no País.

A Conferência Mundial de Tilápia, que será realizada no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, reunirá analistas de mercado de ampla experiência e representantes do setor produtivo e comercial. O Brasil estará representado, entre outros, por Maria Fernanda Nince Ferreira, Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA e por Felipe Matias, que antes estava à frente da mesma pasta.

Fonte:MPA

TPP de Santos será destaque em Congresso Mundial de Pescado

Com um movimento de três mil toneladas de pescado por ano, o Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Santos, operado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), terá os seus programas de autocontrole e manipulação de pescado apresentados no Congresso Mundial de Pescado, promovido pela Associação Internacional de Inspetores de Pescado (“International Association of Fish Inspectors – IAFI”) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (Food and Agriculture Organization of United Nations - FAO), entre 23 de setembro e três de outubro, em Saint John’s, no Canadá. 

A iniciativa se deve à nutricionista Laís Mariano Zanin, aluna de mestrado da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e integrante do Grupo de Estudos em Qualidade dos Alimentos (GEQUAL), sob a orientação das professoras doutoras Elke Stedefeldt e Vanessa Dias Capriles.

Há um ano e meio Laís Zanin participa de uma equipe que desenvolve atividades voltadas para a qualidade higiênico-sanitária do pescado e dos manipuladores de pescado no TPP de Santos. A nutricionista aproveitou a oportunidade para enviar o resultado de dois trabalhos sobre as atividades desenvolvidas no TPP de Santos aos organizadores do congresso, que selecionaram para apresentação.

Fonte: MPA

Lançado edital para a implantação de parques aquícolas no Tocantins

O ministro da Pesca  e aquicultura, Marcelo Crivela, lançou hoje (6), em Palmas, Tocantins, edital para a licitação onerosa e não onerosa de cinco parques aquícolas para a produção de pescado na Hidrelétrica de Lajeado. Os empreendimentos, assim que entrarem em operação, devem gerar mais de 1900 empregos diretos e indiretos e duplicar a produção atual de pescado do Estado, atualmente na casa de 13 mil toneladas por ano. Os parques contam com  cinco areas onerosas, para empresários e 259 áreas não onerosas destinadas para aquicultores e ribeirinhos.

"A piscicultura vai crescer no Tocantins muito mais que os outros setores agropecuários", sentenciou o governador do Estado, Siqueira Campos. Ele entregou ao ministro um pedido para implantar mais oito parques aquícolas, em parceria com o governo federal, com um investimento de R 8 milhões.

O ministro Marcelo Crivella disse que os editais são apenas o primeiro passo para transformar o Tocantis em um grande produtor de Pescado. "Estamos trabalhando em um grande projeto para garantir aos municípios equipamentos para a abertura de tanques e o incremento ainda maior da nossa produção", destacou.

Ele também destacou a importância da simplificação do licenciamento ambiental, aprovada no Conselho Nacional do Meio Ambiente esta semana. "Essa mudanca vai permitir que o Brasil ocupe seu lugar de direito como grande produtor de pescado", destacou. O ministro ainda fez questão de batizar a área de produçâo de Lajeado como Parque Aquícola Siqueira Campos, em homenagem ao esforço do governador pela aquicultura.

Crivella também conheceu, em Palmas, o Projeto Gamboa, desenvolvido para a Agrotins 2013. A iniciativa propõe incentivar a produção de peixes nos chamados  Bag-fish (bolsas para peixes),  reunindo práticas que respeitam o meio ambiente, como a reutilização da água dos tanques para fertirrigação e o uso de placas de energia solar. "Isso é muito importante, porque podemos avançar muito no consórcio entre aquicultura e agricultura, que é uma grande alternativa para o Brasil", comentou o ministro. No projeto Gamboa é possível produzir até 750 kg de peixes em cerca de 40 metros quadrados.

Fonte: MPA

Semana do Peixe valoriza peixes produzidos no Brasil

Nas duas primeiras semanas de setembro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promove em todo o Brasil a X Semana do Peixe. O evento, que estimula o consumo de pescado no País, tem a participação de supermercados, bares e restaurantes, escolas, centros de saúde, empresas e instituições. A campanha promove uma série de iniciativas em torno do pescado, como cursos, palestras, seminários, festivais gastronômicos, degustações, campeonatos, promoções em supermercados, distribuição em caminhões-feira e povoamento de alevinos (filhotes de peixe) em açudes e represas.

Segundo o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, o Brasil precisa aumentar o consumo e a produção interna de pescado. A X Semana do Peixe, para ele, é uma ótima oportunidade para o País aproveitar tanto uma saborosa receita quanto para mobilizar a população em torno do assunto. “Será importante os brasileiros refletirem sobre o tema e discutirem as ações em andamento para alavancar a produção de pescado em propriedades rurais, nos reservatórios de hidrelétricas e no litoral”, diz.

O ministro recomenda, em especial, durante a Semana do Peixe, o consumo de produtos provenientes da pesca nacional ou de criatórios de espécies de peixe como tilápia, tambaqui, pintado, cachara, tambacu e pacu, e de mariscos como ostras, mexilhões e vieiras.

A campanha funciona como uma âncora, no segundo semestre, para o aumento do consumo de pescado. No primeiro semestre, a Semana Santa cumpre este papel. Os brasileiros ainda consomem menos pescado do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A média atual é de 9 quilos por habitante/ano, quando o ideal seria pelo menos 12 quilos.

A previsão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), entretanto, é de que o consumo nacional de pescado alcançará a média dos 12 quilos até o final de 2015.

Fonte: MPA

Novas carteiras de pescador são entregues em Santos

O ministro da pesca e aquicultura, Marcelo Crivella, entregou nesta quarta-feira (4), em Santos, no Litoral Paulista, as primeiras carteiras de pescador do Recadastramento Nacional dos Pescadores. O evento fez parte da programação oficial da 10ª Semana do Peixe, que começou no último dia 1º em todo o Brasil. Crivella ainda recebeu do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, um projeto para a revitalização da região onde se localiza o Terminal Pesqueiro Público de Santos, propondo a acomodação dos comerciantes da rua do peixe no local e a realização de uma gestão compartilhada da estrutura. O Ministro ficou de analisar e avaliar a viabilidade do projeto, que também pretende atrair turistas para o local, que atualmente é um das regiões mais valorizadas da cidade.

Aos pescadores o ministro reforçou a importância do recadastramento e da moralização do setor, diante de denúncias de que falsos pescadores estariam recebendo recursos do seguro defeso. “A carteirinha de pescador é muito importante e peço a todos que velem por ela. Ela dá acesso ao Seguro Defeso e a mais de R$ 2 bilhões em recursos do FAT, em recursos dos trabalhadores brasileiros”, comentou. De acordo com ele a Polícia Federal está investigando e os responsáveis pelas fraudes responderão perante a justiça. “Já suspendemos mais de 80 mil carteiras em todo o País e vamos trabalhar para que o verdadeiro pescador receba o mais rápido possível o novo documento”, destacou.

Em Santos o ministro deu posse ao novo superintendente federal de Pesca e Aquicultura, Marcos Alves Pereira e convocou a população para participar da Semana do Peixe, que teve início no último dia primeiro. Ao final do evento, houve uma degustação de produtos à base de pescado.

Fonte: MPA