30 de agosto de 2013

Pescadores industriais não serão prejudicados no recadastramento, garante diretor do MPA

Na tarde desta terça-feira (27), durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE),  em Brasília, o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Clemerson José Pinheiro, garantiu aos conselheiros que os pescadores industriais não serão penalizados  pela prioridade que está sendo dada pelo MPA ao recadastramento dos pescadores artesanais. Ele explicou que um dos objetivos centrais do recadastramento é moralizar o setor, eliminando do cadastro falsos pescadores, que recebem indevidamente o seguro defeso, pago com recursos do FAT. O seguro é pago aos pescadores artesanais que não podem trabalhar na época da reprodução das espécies, para manter a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.
Clemerson Pinheiro garantiu que os nomes dos pescadores industriais serão retirados na lista dos pescadores cabíveis de suspensão, até que seja possível a retomada normal da substituição das carteiras  profissionais para a categoria. Neste contexto, as antigas carteiras terão prazo de validade indeterminado. O diretor adiantou que vai reiterar junto aos órgãos de fiscalização, como o Ibama, a situação diferenciada dos profissionais da pesca industrial.

Fonte: MPA

Pesca do Pargo Busca Certificação Internacional de Sustentabilidade

Imagem 245A pesca do pargo pode se transformar na primeira pescaria com certificação internacional de sustentabilidade. Uma ação desenvolvida pela Netuno USA em parceria com a MSC – Marine Stewardship Council foi apresentada esta semana pelo coordenador do Programa de Sustentabilidade e Certificação da companhia, André Brugger, ao secretário de Infraestrutura e Fomento do Ministério da Pesca e Aquicultura, Eloy de Souza Araújo e ao diretor de Fomento Sebastião Saldanha.
Foi completada a fase de pré-validação do projeto, na região Norte do Brasil.Os resultados, segundo Brugger, mostraram que a pescaria foi muito bem avaliada no princípio 2, que trata da sua interação com o ecossistema. Entretanto, os princípios 1 (situação do estoque) e 3 (sistema de gestão) ainda necessitam de esforços e o Governo Federal pode se traduzir no principal ator e promotor do desenvolvimento sustentável desta estratégica cadeia.
As ações estão em discussão dentro do mistério. “Existe uma grande expectativa de que esta seja a primeira pescaria certificada no Brasil a obter o selo MSC”, destacou o secretário.

Fonte: MPA

Plano Safra facilita ainda mais crédito para pescadores e aquicultores

Juros ainda mais baixos e linhas de crédito que colocam mais recursos à disposição dos diversos setores da atividade pesqueira (pesca e aquicultura) são algumas das recentes novidades do Plano Safra da Pesca e Aquicultura.
A evolução do plano, que surpreende positivamente os profissionais da pesca e da aquicultura, é o resultado de negociações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com outros ministérios, órgãos do Governo Federal e instituições financeiras oficiais, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal.
“Todo este esforço mostra que o Governo Federal está dando prioridade ao setor pesqueiro nacional, que precisa dar a sua contribuição e aumentar a produção e modernizar os seus processos”, recorda o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura.

Fonte: MPA