Prazos para licitação de áreas aquícolas no Mato Grosso do Sul são prorrogados

A Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura prorrogou os prazos para entrega de propostas às concorrências públicas para a cessão de áreas aquícolas nos reservatórios da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, no Mato Grosso do Sul. De acordo com os novos editais da licitação, republicados na última sexta-feira (16), os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e à proposta financeira dos concorrentes deverão ser entregues na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Mato Grosso do Sul até o dia 12 do próximo mês, no caso das áreas onerosas (com fins lucrativos), e até o dia 13, em relação às áreas não-onerosas. Os envelopes serão abertos nos dias 16 e 17 de setembro, respectivamente.

Os editais foram republicados em virtude de ajustes nas datas anteriormente programadas para os processos de licitação das áreas aquícolas. Ao todo, são cinco parques aquícolas com 52 áreas não onerosas e 11 onerosas. Juntas, elas somam mais de 91 hectares de lâmina d’ água com capacidade para produzir mais de 17 mil toneladas por ano de pescado e gerar cerca de 270 empregos imediatos (diretos e indiretos).

Nas áreas não onerosas, a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas, será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 e, por ano, de R$ 908,44. Os vencedores têm um prazo de seis meses para a conclusão de todo o sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das áreas licitadas vigora por 20 anos, prazo que pode ser prorrogado por até igual período.

A Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Mato Grosso do Sul fica localizada na Rua Manoel Inácio de Sousa, nº 360, esquina com a Rua Paraíba, Bairro Jardim dos Estados, em Campo Grande (MS).

Fonte: MPA

MEC garante liberação de recursos para Campus da UERN em Apodi

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) participou nesta quinta-feira, 15/08, com o reitor eleito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN, Pedro Fernandes, de uma reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, para tratar da liberação de recursos federais para a universidade. 

Na reunião, os potiguares receberam uma ótima notícia. José Carlos Freitas informou que serão liberados os R$ 8,5 milhões oriundos de uma emenda de bancada, apresentada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN), para o início da construção do Campus da UERN em Apodi e a reforma do Campus Central da universidade. 

Após a reunião, Fátima Bezerra disse que “ficou feliz em contribuir para o fortalecimento da UERN e que a juventude apodiense terá realizado o sonho em ter o Campus da UERN no município”. 

Pedro Fernandes parabenizou o apoio da deputada Fátima para essa conquista e afirmou que “o papel da universidade vai além de uma atuação no Estado, ela contribui com a região e o Brasil”.

Fonte: Fátima Bezerra

Ministério suspende 81 mil carteiras de pescadores profissionais

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 81 mil carteiras de pescadores profissionais que não fizeram a atualização cadastral entre os meses de fevereiro e março. No Brasil, mais de um milhão de pescadores têm o registro, que permite o exercício da pesca profissional e dá acesso a programas sociais.

Desde fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.

As carteiras foram sendo suspensas à medida em que o prazo de 120 dias a partir do aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do cadastro. Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.

Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministro Crivella assina convênios para o desenvolvimento pesqueiro em Goiás

Nesta terça-feira (13) o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, cumprirá agenda de trabalho em Itauçu, município a 70 quilômetros de Goiânia, onde será recepcionado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, e pelo prefeito Moacir Barbosa, entre outras autoridades.

Na oportunidade, o ministro assinará convênios de interesse do município e do estado, participará da abertura de turmas de capacitação para jovens empreendedores e irá inaugurar a nova linha de processamento de tilápia do Frigorífico Goiás Industrial (Frigoind). Também faz parte da programação a posse do secretário de Pesca e Aquicultura de Itauçu e a entrega do título de cidadão honorário do município ao ministro Crivella.

 

Fonte: MPA

Avanço: governo federal licita áreas para produção de 60 mil toneladas de pescado

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) destinou 235 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União para a produção de quase 60 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões. Estas áreas – localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro - foram abertas à licitação nos últimos 42 dias e vão significar a criação de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos), movimentando a economia nestas regiões, melhorando a qualidade de vida dos aquicultores e seus familiares e, ainda, aumentando a oferta de pescado à população.

Só no Mato Grosso do Sul - cujo edital foi lançado nesta quinta-feira (8) pelo ministro Marcelo Crivella e a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince - a produção estimada de pescado (17 mil toneladas) nas áreas dos parques aquícolas que serão licitados vai superar a atual produção no estado, que é de 15 mil toneladas de pescado por ano. “Ou seja, estamos mais que dobrando a criação de pescado no Mato Grosso do Sul”, destaca Maria Fernanda Nince.

 

Fonte: MPA

10ª Semana do Peixe acontecerá em setembro

O governo federal lança no próximo dia 1º de setembro a 10ª edição da Semana do Peixe. A data foi definida pela Comissão Organizadora do Ministério da Pesca e Aquicultura, que deu início às negociações com empresários do setor para o incremento da oferta e redução dos preços em supermercados e feiras livres. Em todos os Estados, as superintendências federais de pesca e aquicultura estarão promovendo eventos de incentivo ao consumo e divulgação dos benefícios do pescado à saúde humana. O ministério tem como foco o apoio ao consumo de espécies produzidas no Brasil, como é o caso do tambaqui, que já apresenta uma supersafra, este ano, no Estado de Rondônia.

 

A Semana do Peixe teve início em 2003, com a criação da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República, órgão que precedeu a fundação do Ministério. Incentivou a consolidação das peixarias nas grandes redes de supermercados e abriu caminho para uma série de cursos de capacitação oferecidos aos profissionais do setor, com o objetivo de ofertar um pescado de melhor qualidade ao consumidor. Em média, nos últimos anos, vem conseguindo incrementos nas vendas na casa de 30% e reduções de preços que beiram os 20% no período. O trabalho, associado ao desenvolvido durante a Semana Santa, ampliou o conhecimento da população sobre os benefícios do pescado à Saúde e sobre a escolha do pescado de qualidade. Ao lado das políticas do governo federal para o setor, contribuiu para o crescimento do consumo médio de pescado no Brasil, que ultrapassou a casa de 8 quilos por habitante ao ano – não chegava a 7 quilos por habitante ao ano, em 2002.

“Aos poucos o brasileiro está despertando para essa proteína que é nobre e descobrindo a importância do pescado para a saúde. Nós já incrementamos o consumo e acreditamos que podemos ir ainda mais longe, aproveitando o potencial produtivo do nosso país e transformando-o num importante produtor mundial”, destacou o ministro Marcelo Crivella. Ele participará da abertura da Semana do Peixe, em setembro, no Rio de Janeiro.

Fonte: MPA

Universidade Federal do Ceará receberá embarcação para alavancar pesquisas na Costa Nordeste

A atividade pesqueira representa o sustento de parcela considerável da população costeira do Nordeste. Com o objetivo de impulsionar as pesquisas na região, o Ministério da Pesca e Aquicultura assina nesta terça-feira (6/08), às 11h, no auditório do MPA, acordo com a Universidade Federal do Ceará para a aquisição de embarcação com capacidade para acomodar 10 pessoas.

A embarcação será equipada também com equipamentos tecnológicos, que darão suporte ao desenvolvimento de novos projetos para a formação de uma rede nacional de pesquisa em ciências pesqueira e oceanográfica. O objetivo é fornecer informações mais precisas e compatíveis com a dinâmica da atividade.

Fonte: MPA

MPA lança editais para oferta de áreas nos Parques Aquícolas de Ilha Solteira

Com o intuito de impulsionar a produção de pescado nos Parques Aquícolas, o Ministério da Pesca e Aquicultura lança nesta quinta-feira (08/08), editais de licitação para a cessão onerosa e não onerosa de áreas aquícolas nos reservatórios da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, no Mato Grosso do Sul.  

A solenidade será às 10h, no auditório da governadoria do Mato Grosso do Sul (Avenida do Poeta, bloco 8, Parque dos Poderes), e contará com a presença do ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e do governador do Estado, André Puccinnelli.  

Ao todo serão cinco parques aquícolas com 52 áreas não onerosas e 11 onerosas. Juntas somam mais de 91 hectares de lâmina d’ água com capacidade para produzir mais de dezessete mil toneladas/ano de pescado e gerar de forma direta cerca de 274 empregos.  

Nas áreas não onerosas a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 e por ano, de R$ 908,44. Em ambas, o direito de uso é de 20 anos, podendo ser prorrogado por até igual período. 

As propostas precisam cumprir com os requisitos mínimos estabelecidos no edital e no projeto básico, que serão publicados nesta quinta-feira (08/08), no Diário Oficial da União, e deverão ser entregues na Superintendência do MPA em Campo Grande/MS. A licitação (abertura dos envelopes) ocorrerá 30 dias após a publicação. 

Fonte: MPA

Avanço: governo federal licita áreas para produção de 60 mil toneladas de pescado

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) destinou 235 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União para a produção de quase 60 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões. Estas áreas – localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro - foram abertas à licitação nos últimos 42 dias e vão significar a criação de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos), movimentando a economia nestas regiões, melhorando a qualidade de vida dos aquicultores e seus familiares e, ainda, aumentando a oferta de pescado à população.

Só no Mato Grosso do Sul - cujo edital foi lançado nesta quinta-feira (8) pelo ministro Marcelo Crivella e a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince - a produção estimada de pescado (17 mil toneladas) nas áreas dos parques aquícolas que serão licitados vai superar a atual produção no estado, que é de 15 mil toneladas de pescado por ano. “Ou seja, estamos mais que dobrando a criação de pescado no Mato Grosso do Sul”, destaca Maria Fernanda Nince.

Fonte: MPA

Novos Superintendentes Federais da Pesca e Aquicultura tomam posse

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, empossou nesta quarta-feira (08) os novos superintendentes federais da Pesca e Aquicultura dos estados da Bahia e Pernambuco, Marcos Antonio da Rocha e Marcos Antônio Barbosa, respectivamente. O ato foi realizado em Brasília e transmitido por meio de videoconferência para as superintendências que receberam os empossados.

Crivella destacou o grande potencial dos estados para a atividade pesqueira e ressaltou que a política do Ministério é voltada para que os pescadores possam ter melhores condições de trabalho. “Os novos superintendentes têm a responsabilidade de apresentar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura para todos os pescadores e marisqueiras da sua região. As linhas de créditos são excelentes para os profissionais que queiram impulsionar sua produção”, afirmou. Cada marisqueira tem direito a pegar, sem a necessidade de fiadores, até R$ 3.500,00 na rede bancária oficial. “Se as marisqueiras pagarem as prestações em dia há um desconto de 25%”, lembrou o ministro.

Atualmente, os dois estados possuem mais de 140 mil pescadores e pescadoras artesanais, das quais aproximadamente 45 mil são marisqueiras.

Participaram da solenidade, os deputados federais Silas Câmara (AM) e Marcio Marinho (BA); o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, o presidente da Federação da Pesca da Bahia, Josi Rodrigues, o secretário executivo do MPA, Átila Maia da Rocha, a chefe de gabinete, Margareth Cabral, o secretário de Monitoramente e Controle, Américo Tunes e  a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

Fonte: MPA