10 de agosto de 2013

MPA lança editais para oferta de áreas nos Parques Aquícolas de Ilha Solteira

Com o intuito de impulsionar a produção de pescado nos Parques Aquícolas, o Ministério da Pesca e Aquicultura lança nesta quinta-feira (08/08), editais de licitação para a cessão onerosa e não onerosa de áreas aquícolas nos reservatórios da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, no Mato Grosso do Sul.  
A solenidade será às 10h, no auditório da governadoria do Mato Grosso do Sul (Avenida do Poeta, bloco 8, Parque dos Poderes), e contará com a presença do ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e do governador do Estado, André Puccinnelli.  
Ao todo serão cinco parques aquícolas com 52 áreas não onerosas e 11 onerosas. Juntas somam mais de 91 hectares de lâmina d’ água com capacidade para produzir mais de dezessete mil toneladas/ano de pescado e gerar de forma direta cerca de 274 empregos.  
Nas áreas não onerosas a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 e por ano, de R$ 908,44. Em ambas, o direito de uso é de 20 anos, podendo ser prorrogado por até igual período. 
As propostas precisam cumprir com os requisitos mínimos estabelecidos no edital e no projeto básico, que serão publicados nesta quinta-feira (08/08), no Diário Oficial da União, e deverão ser entregues na Superintendência do MPA em Campo Grande/MS. A licitação (abertura dos envelopes) ocorrerá 30 dias após a publicação. 

Fonte: MPA

Avanço: governo federal licita áreas para produção de 60 mil toneladas de pescado

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) destinou 235 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União para a produção de quase 60 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões. Estas áreas – localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro - foram abertas à licitação nos últimos 42 dias e vão significar a criação de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos), movimentando a economia nestas regiões, melhorando a qualidade de vida dos aquicultores e seus familiares e, ainda, aumentando a oferta de pescado à população.
Só no Mato Grosso do Sul - cujo edital foi lançado nesta quinta-feira (8) pelo ministro Marcelo Crivella e a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince - a produção estimada de pescado (17 mil toneladas) nas áreas dos parques aquícolas que serão licitados vai superar a atual produção no estado, que é de 15 mil toneladas de pescado por ano. “Ou seja, estamos mais que dobrando a criação de pescado no Mato Grosso do Sul”, destaca Maria Fernanda Nince.

Fonte: MPA

Novos Superintendentes Federais da Pesca e Aquicultura tomam posse

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, empossou nesta quarta-feira (08) os novos superintendentes federais da Pesca e Aquicultura dos estados da Bahia e Pernambuco, Marcos Antonio da Rocha e Marcos Antônio Barbosa, respectivamente. O ato foi realizado em Brasília e transmitido por meio de videoconferência para as superintendências que receberam os empossados.
Crivella destacou o grande potencial dos estados para a atividade pesqueira e ressaltou que a política do Ministério é voltada para que os pescadores possam ter melhores condições de trabalho. “Os novos superintendentes têm a responsabilidade de apresentar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura para todos os pescadores e marisqueiras da sua região. As linhas de créditos são excelentes para os profissionais que queiram impulsionar sua produção”, afirmou. Cada marisqueira tem direito a pegar, sem a necessidade de fiadores, até R$ 3.500,00 na rede bancária oficial. “Se as marisqueiras pagarem as prestações em dia há um desconto de 25%”, lembrou o ministro.
Atualmente, os dois estados possuem mais de 140 mil pescadores e pescadoras artesanais, das quais aproximadamente 45 mil são marisqueiras.
Participaram da solenidade, os deputados federais Silas Câmara (AM) e Marcio Marinho (BA); o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, o presidente da Federação da Pesca da Bahia, Josi Rodrigues, o secretário executivo do MPA, Átila Maia da Rocha, a chefe de gabinete, Margareth Cabral, o secretário de Monitoramente e Controle, Américo Tunes e  a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

Fonte: MPA