20 de julho de 2013

Pernambuco terá áreas licitadas para produção de quase cinco mil toneladas de pescado

Às 15h de quinta-feira (18), o ministro interino da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, esteve na Câmara de Vereadores de Recife para lançar edital de licitação de áreas aquícolas em reservatórios de usinas hidrelétricas no estado de Pernambuco. No total, são cinco locais que somam mais de 16 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93.
Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir quase cinco mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, mais de 150 empregos diretos e indiretos. A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura com o objetivo de impulsionar a aquicultura em Pernambuco e permitirá o cultivo de peixes como a tilápia.
Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.

Fonte: MPA

MPA licita áreas para cultivo de pescado no Rio São Francisco

O ministro interino da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, chegou na manhã desta quinta-feira (18) a Salvador para lançar edital de licitação de áreas aquícolas em reservatórios e ambientes marinhos no estado da Bahia. Entre elas, no Rio São Francisco.

No total, são sete locais que somam quase 14 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93. Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir mais de quatro mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, 120 empregos diretos e indiretos.
A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura com o objetivo de impulsionar a aquicultura na Bahia e permitirá o cultivo de ostras e peixes de espécies como a tilápia.
Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.

Fonte: MPA

6 de julho de 2013

Brasil vai monitorar cultivo de peixes em reservatórios de hidrelétricas em tempo real

Imagem 183peqPasso importante para a transformação do Brasil em um grande produtor mundial de pescado foi dado no dia (27), em São José dos Campos (SP). O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Embrapa Meio Ambiente lançaram o Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental (Sima-Aquicultura), que vai permitir, a partir de julho, o acompanhamento da qualidade da água dos reservatórios de usinas hidrelétricas utilizados para o cultivo de pescado. O projeto começa a operar pela hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais, e será expandido para todo o País. 
“O mundo tem fome e o pescado é fundamental para a segurança alimentar. Com o uso de 0,5% dos nossos reservatórios podemos produzir até 20 milhões de toneladas de pescado por ano e a água de qualidade é fundamental. Com esse sistema, vamos acompanhar, em tempo real, o comportamento da água utilizada para a produção do pescado, contribuindo para a preservação da qualidade deste importante recurso”, destacou o ministro da pesca, Marcelo Crivella. 
Imagem 184peq
“O conhecimento que produzimos no Inpe e a mais alta tecnologia disponível está à serviço do desenvolvimento da aquicultura e da segurança alimentar do Brasil”, completou o diretor do Inpe Leonel Fernando Perondi. 
Em Furnas o sistema envolve seis sondas para o monitoramento ambiental das atividades de criação de pescado em quatro braços do reservatório. O equipamento repassa todos os dados para o satélite e permite a visualização em tempo real do que acontece no reservatório, via internet. O sistema tem por base o equipamento de monitoramento ambiental que vem sendo implantado pelo Inpe há 15 anos nos grandes reservatórios do País. 
As sondas serão imersas, a partir de plataformas flutuantes, nas águas dos parques aquícolas de Guapé 1 e 2, no município mineiro de Guapé (MG).
As cinco menores são capazes de registrar parâmetros da qualidade da água como PH, oxigênio dissolvido, temperatura em 15 profundidades, condutividade e turbidez. A maior, além destes parâmetros, verifica a radiação solar, a pressão atmosférica, a umidade relativa do ar e a direção e magnitude dos ventos.

Fonte: MPA

Dnocs libera recursos para barragem de Oiticica

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do ministério da Integração Nacional, repassou ao governo do Rio Grande do Norte R$ 20,6 milhões para o contrato da obra da barragem de Oiticica. A obra localizada no rio Piranhas-Açu, em Jucurutu, está sendo executada pelo governo do Estado.
A informação da liberação foi dada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, após receber comunicação do ministro da Integração, Fernando Bezerra e do diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes.
Henrique lembrou que a construção da Barragem de Oiticica, reivindicação histórica da região do Seridó do RN, foi um dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Roussef, durante visita que fez a Natal, no começo de junho, quando garantiu a inclusão da obra na lista de prioridades do PAC.
Fonte: nominuto.com

MPA anuncia, em Natal, dez parques aquícolas marinhos para o Rio Grande do Norte

Representantes dos governos federal, estadual e municipais reúnem-se na tarde desta quinta-feira (4), em Natal (RN), para dar celeridade à implementação de dez parques aquícolas marinhos no Rio Grande do Norte. Estas áreas estão localizadas em seis municípios costeiros do estado, totalizando quase 23 mil hectares - o que representa 30% do total nacional de áreas favoráveis para a demarcação de parques aquícolas na costa brasileira.
"A aquicultura (criação de pescado) é, portanto, uma atividade com grande potencial no Rio Grande Norte e que movimentará substancialmente a economia do estado", avalia a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Maria Fernanda Nince. Em Natal, a reunião interinstitucional será conduzida pelo engenheiro de aquicultura Guilherme Côrtes, da Coordenação de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas do MPA. 
Também participam do encontro representantes da Superintendência de Pesca e Aquicultura, Marinha, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ibama, da Capitania dos Portos no Rio Grande do Norte, do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente, Sebrae e de universidades, além das prefeituras dos municípios onde os parques aquícolas serão implementados: Baía Formosa, Galinhos, São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo, Porto do Mangue e Touros.

Fonte: MPA

MPA incentiva produção de peixes em penitenciárias do Rio do Janeiro

Detentos das unidades administradas pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio do Janeiro (SEAP-RJ) irão aprender técnicas de cultivo de peixe. Nesta quarta-feira (03), em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura vai firmar parceria com a SEAP e com a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) com o objetivo de treinar e capacitar os detentos para o trabalho com a piscicultura, em especial de peixes ornamentais.
A SEAP irá disponibilizar as áreas onde serão implantadas as unidades demonstrativas de piscicultura nas penitenciárias. O Ministério em conjunto com a Universidade vai elaborar projetos técnicos destinados ao aprimoramento da atividade. A parceria visa criar uma alternativa de emprego, renda e reinclusão social dos detentos. Além de uma redução da pena prevista, já que para cada três dias trabalhados há uma diminuição de um dia na mesma.

Fonte: MPA

28 de junho de 2013

MPA amplia atendimento aos pescadores

O Ministério da Pesca e Aquicultura assinou na segunda - feira (24), às 10h, no auditório do MPA, um Acordo de Cooperação com sindicatos filiados a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários (FNTTAA) no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Piauí e Santa Catarina. O objetivo é ampliar o atendimento aos pescadores. 
A parceria vai permitir que eles possam retirar a carteira profissional e entregar documentos referentes à inscrição e manutenção no Registro Geral da Pesca (RGP) nos sindicatos filiados. Os documentos serão encaminhados posteriormente para uma Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima. 
Essa medida irá facilitar a vida do trabalhador que não pode se deslocar até uma Superintendência. O Ministério conta hoje com mais de um milhão de pescadores profissionais cadastrados no RGP.

Fonte: MPA

Legislação exige embarcações no RGP

Duas medidas oficiais recentes - uma resolução do Banco Central e uma instrução normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) – valorizam o enquadramento das embarcações brasileiras da pesca artesanal, industrial e amadora no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do MPA.
No caso da pesca profissional, a alteração ocorreu a partir da resolução nº 4.226 do Banco Central, de 18 de junho, que dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural.
Em seu artigo 1º, inciso 24, a resolução determina que as instituições financeiras, na concessão de crédito que envolva embarcações da pesca extrativa, devem exigir do beneficiário o comprovante de inscrição no RGP, bem como a Permissão Prévia de Pesca (PPP), conforme normas específicas do MPA. A medida irá vigorar a partir de 1º de julho de 2013.
Atualmente, os pescadores artesanais e industriais contam com diversas linhas de financiamento para a aquisição ou reforma de embarcações, através do Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Um dos objetivos do plano é a modernização da frota nacional, para a redução de desperdícios, explica Henrique Almeida, diretor de Pesca Artesanal do MPA.

Fonte: MPA

Brasil desenvolve tecnologia para monitorar parques aquícolas

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, esteve na manhã de quinta-feira (27), no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos, cidade do Vale do Paraíba, a 98 quilômetros de São Paulo, para conhecer o Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental (SIMA), a ser adotado a partir de julho deste ano no reservatório de Furnas, no sul de Minas Gerais.
A iniciativa permitirá estabelecer um modelo de monitoramento e avaliação de impactos na criação de peixes em tanques-rede em reservatórios públicos. Além disso, contribuirá para a realização de Boas Práticas de Manejo (BPM) e para a gestão produtiva e ambiental de parques aquícolas.
Desenvolvido com tecnologia nacional, o sistema envolve seis sondas para o monitoramento da qualidade da água em quatro braços do reservatório de Furnas, onde ocorre a criação de pescado.
No futuro, o sistema poderá ser adotado em todos os parques aquícolas existentes ou a serem implantados no Brasil.
 “Este sistema tem enorme importância para a aquicultura nacional, já que permitirá o monitoramento ambiental contínuo e viabilizará a proposição do Ministério de dispensar de licenciamento ambiental os parques aquícolas implantados em até 0,5% da lâmina d’água dos reservatórios”, recorda Maria Fernanda Nince Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA.
Atualmente o Brasil conta com aproximadamente 200 grandes reservatórios que podem ser utilizados para a produção de pescado em gaiolas (tanques-rede). Caso sejam aproveitados para a atividade, eles podem tornar o País um dos maiores produtores de peixe do mundo.

Fonte: MPA

MPA simplifica cadastramento dos aquicultores

Com o objetivo aumentar a produção nacional de pescado e consolidar a atividade aquícola no País, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem procurado, entre outras ações, atender melhor às demandas dos municípios e incentivar a regularização de produtores na informalidade. Como parte deste esforço, o MPA está desburocratizando os procedimentos para o cadastramento de aquicultores no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Uma iniciativa importante para isto ocorreu na última segunda-feira, quando foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) n°8, assinada pelo ministro Marcelo Crivella. A normativa dispensa os interessados em aquicultura de apresentarem na fase inicial do registro os documentos anteriormente exigidos. Até então era necessário, já nos primeiros passos para o cadastramento, o envio por correio de documentos como a cópia do formulário assinado e da identidade do solicitante.
O novo cadastramento, simplificado, continua a ser feito diretamente no site do MPA, através do preenchimento de formulario no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP. O endereço eletrônico é  www.mpa.gov.br.
A apresentação dos documentos, com a IN n°8, agora será necessária apenas quando o produtor atender a outras demandas, inclusive a obtenção da licença ambiental ou a sua dispensa, por parte dos órgãos ambientais dos estados e, em alguns casos, dos municípios. 

Fonte: MPA

22 de junho de 2013

IBGE prevê crescimento de 17,45% na safra de 2013 no RN

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 6 a estimativa da safra anual para 2013 no Rio Grande do Norte. De acordo com a estimativa, a área total plantada ou a colher é de 334.456 hectares, 17,45% maior que a área colhida em 2012, e 15,06% abaixo do registrado em abril. Em relação ao total da produção prevista para este ano, o valor é de 5.924.050 toneladas, sem considerar produções de abacaxi e coco. Esse valor é 19,85% maior que a safra obtida no ano passado e 7,61% menor que o apresentado em abril. 

Dentre os 18 produtos pesquisados (mamona, girassol, arroz, feijão verde, milho verde, sorgo granífero, algodão, feijão, milho, mandioca, abacaxi, coco da baía, castanha de caju, sisal, melão, banana, tomate e cana de açúcar), apresentaram queda as produções de melão, abacaxi e mandioca das lavouras temporárias e temporárias de longa duração em maio deste ano. Das lavouras permanentes, todas tiveram queda em relação ao ano passado. Comparando por item em relação à safra anterior, a maioria dos produtos têm variações positivas, exceto a produção de mandioca (-25,09%), melão (-1,79%), sisal (-0,71%) e coco (-8,07%). 

Fonte: Tribuna Do Norte

Tecnologia israelense aumenta segurança e produtividade em criatórios de pescado

Uma missão de empresários, especialistas e parlamentares brasileiros – liderada  pelo ministro Marcelo Crivella - conheceu de perto esta semana o desenvolvimento tecnológico da aquicultura em Israel e ficou entusiasmada com alguma das inovações apresentadas. Foi o que ocorreu na última terça-feira (11), quando o grupo – acompanhado da embaixadora do Brasil em Israel, Maria Elisa Berenguer – esteve em criatórios no mar Mediterrâneo.
As gaiolas (tanques-rede) onde os peixes são confinados resistem tanto a ondas de relativa intensidade como ao movimento das correntes marinhas. Estes fatores foram valorizados pelos especialistas da comitiva, já que condições adversas semelhantes comprometeram alguns projetos de aquicultura no litoral brasileiro.
Outra experiência marcante para a comitiva foi a visita ao Agricultural Research Organization (ARO), órgão subordinado ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel. No local foram apresentadas as principais linhas de pesquisa em desenvolvimento no setor aquícola.
A visita da comitiva do Brasil a Israel resultou em comunicado em que os dois países se comprometem a promover a cooperação mútua no setor pesqueiro. O entendimento abrange, inclusive, a cooperação em assuntos de gestão pesqueira em fóruns internacionais.

Fonte: MPA

Cursos à distância formam hoje mil técnicos em pesca e aquicultura

Nesta quinta-feira (20), 1.000 jovens e adultos de 23 estados brasileiros estão se formando em cursos técnicos de pesca e aquicultura à distância, ministrados pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR).
A iniciativa contou com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) através do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Educação Jovens e Adultos (Proeja).  
Em todas as regiões brasileiras, pescadores e seus familiares assistiram as aulas, via satélite, nos telecentros da Pesca Maré. Os telecentros são espaços destinados a comunidades de pescadores artesanais e contam com computadores e material didático. As atividades são apoiadas por monitores.
O Ministério da Pesca e Aquicultura prioriza as  políticas voltadas para a formação e qualificação profissional de pescadores e aquicultores. A formação dos novos técnicos é fundamental para o Brasil aproveitar melhor o seu potencial pesqueiro e aquícola, sobretudo através do cultivo de pescado em viveiros em propriedades rurais, bem como em gaiolas (tanques-rede) reservatórios públicos e no litoral.
Estiveram presentes à solenidade de certificação dos novos técnicos em Curitiba – transmitida para os telecentros nos estados, o diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal do MPA, Henrique Almeida, o diretor-geral de Educação à Distância do Instituto Federal do Paraná, Marcelo Camilo Pedra (que representou o Reitor do IFPR, Irineu Mário Colombo), o pró-reitor de Administração, Gilmar José Ferreira dos Santos, e o superintendente federal de Aquicultura e Pesca do  estado do Paraná, José Antônio Faria Brito, entre outras pessoas que contribuíram para a realização do projeto.

Fonte: MPA

MPA amplia atendimento aos pescadores

O Ministério da Pesca e Aquicultura vai assinar na próxima segunda - feira (24), às 10h, no auditório do MPA, um Acordo de Cooperação com sindicatos filiados a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários (FNTTAA) no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Piauí e Santa Catarina. O objetivo é ampliar o atendimento aos pescadores. 
A parceria vai permitir que eles possam retirar a carteira profissional e entregar documentos referentes à inscrição e manutenção no Registro Geral da Pesca (RGP) nos sindicatos filiados. Os documentos serão encaminhados posteriormente para uma Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima. 
Essa medida irá facilitar a vida do trabalhador que não pode se deslocar até uma Superintendência. O Ministério conta hoje com mais de um milhão de pescadores profissionais cadastrados no RGP.

Fonte: MPA

15 de junho de 2013

Colônia de Pescadores disponibiliza peixe a preço de custo

A Colônia de Pescadores de Mossoró, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), está disponibilizando a população peixe a preço de custo. O ‘caminhão do peixe’ está percorrendo algumas áreas da cidade e hoje se encontra estacionado no conjunto Nova Vida, também conhecido por ‘Malvinas’. “Já passamos pela Cobal e também pelo Santo Antônio”, informa Paulo Sérgio, presidente da Colônia de Pescadores. O peixe, do tipo Cavalinha, foi vendido a R$ 3,00, o quilo, e o estoque de 1.400 quilos foi todo comercializado.
Paulo Sérgio informou que ao todo foram comercializadas 16 toneladas de peixe e que no próximo mês uma nova remessa deve ser disponibilizada para comércio em outros bairros de Mossoró.

14 de junho de 2013

Esclarecimento do Ministério da Pesca e Aquicultura sobre a Feira Nacional do Camarão (Fenacam)

Tendo em vista os acontecimentos e manifestações ocorridas na Feira Nacional do Camarão (Fenacam), o Ministério da Pesca e Aquicultura vem a público esclarecer:

- A legítima luta da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), em defesa do produtor nacional, bem como as ações e atitudes de seu presidente, Itamar Rocha, em nenhum momento deram causa à decisão deste Ministério de, pela primeira vez, não patrocinar a realização do evento.
-A liberação do recurso, da ordem de R$ 200 mil, assegurada e garantida, foi bloqueada pela própria ABCC, que deve ao Ministério a comprovação de que os fornecedores contratados para as feiras de 2010 e 2011 não possuem dívidas previdenciárias ou tributárias de qualquer natureza. Trata-se de exigência legal que os fornecedores sejam licitados e apresentem, todos, as devidas certidões negativas, o que não aconteceu até a data limite para a celebração do convênio para o evento deste ano.
-O caso da Fenacam 2012 é ainda mais complexo, pois o setor responsável no Ministério constatou a realização de pagamentos, por parte da ABCC, fora dos prazos estabelecidos em convênio e determinou que a maior parte dos R$ 200 mil repassados sejam devolvidos aos cofres públicos.
-A ABCC foi notificada destas pendências e não conseguiu saná-las em tempo para que o convênio desse ano fosse liberado.
-Isso não impediu, de outro lado, que a ABCC recebesse recursos do Ministério para outros fins, já que outros convênios existentes têm objetos diferentes e as pendências nos convênios para as feira não foram levadas ao CADIN – Cadastro Nacional de Inadimplentes.
-O Ministério, por exemplo, patrocinou livro lançado na própria Fenacam, em parceria com a ABCC, no valor de R$ 300 mil.
-No começo desta semana, a ABCC também recebeu R$ 420 mil referentes à primeira parcela de importante convênio, no valor de R$ 800 mil, para promover a biossegurança e as boas práticas de manejo nas fazendas de criação. Uma ação importante, que busca reduzir a incidência de problemas como a doença das manchas brancas (WSSV) registrada em 2005, 2010, 2011 e 2012, a mionecrose infecciosa, registrada em 2008 e a necrose hipodérmica e hematopoiética infecciosa (IHHNV), registrada em 2009 e 2012 nas produções brasileiras.
-O Ministério ainda tomou todas as providências e atestou que não há risco para a produção nacional na possibilidade de importação, por empresas brasileiras, de camarão argentino. Nem sanitário e nem comercial, tendo em vista que a liberação não chega a permitir mais do que 5 mil toneladas por ano, ante as 100 mil toneladas produzidas e consumidas no mercado nacional.
-A posição do Ministério, alinhada com a política internacional do governo federal, foi reconhecida por decisão da Justiça Federal, que negou, no último dia 12, pedido da ABCC para suspender, por liminar, a autorização de importação.
- O juiz Márcio de Franca Moreira, da 8ª Vara Federal, em Brasília, justificou a decisão, informando que a ABCC não conseguiu provar o alegado risco sanitário à produção nacional e ainda lembrou que o Brasil, como signatário da Organização Mundial do Comércio, não poderia, simplesmente, impor uma “medida discriminatória disfarçada ao comércio internacional, com nítida intenção protecionista injustificada do produto nacional, em detrimento dos princípios de igualdade comercial e do livre comércio entre as nações, estabelecidas pela OMC”.

Rosalba será conhecida como a governadora do saneamento básico


No lançamento do programa “Sanear RN”, nesta sexta-feira (14), o senador José Agripino (DEM) disse Rosalba Ciarlini (DEM) será conhecida como “a governadora do saneamento básico”.
No seu discurso, antes da fala oficial da governadora, Agripino enalteceu a importância do Sanear RN, que vai transformar o estado e marcar o governo, segundo ele. “Eu fui o governador das estradas; Garibaldi Alves, o das adutoras, e Rosalba Ciarlini será conhecida como a governadora do saneamento básico”, comentou.
Agripino não exagerou. O Sanear RN prevê investimento da ordem de R$ 1,4 bilhão, que vai ampliar para 80% a área saneada em todo o RN.
A governadora Rosalba lançou o programa em solenidade na Escola do Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo.