MPA intensifica ações para combater fraudes no RGP

MPA intensifica ações para combater fraudes no RGP

O Ministério da Pesca e Aquicultura vai intensificar as ações de combate à fraude no Registro Geral da Pesca e Aquicultura (RGP), sendo mais rigoroso na atualização cadastral dos profissionais artesanais e fiscalizando os municípios que concentram o maior número de pescadores.

O Registro permite que o trabalhador tenha acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões).

“Portar ilegalmente o RGP é crime. Temos verificado uma grande quantidade de pessoas que não exercem a atividade de pescador portando o Registro. Com o recadastramento queremos que somente os verdadeiros pescadores façam parte do nosso banco de dados e tenham acesso aos benefícios que o governo federal oferece” ressaltou Clemerson Pinheiro, diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura.

Recadastramento

Para não perder o direito de receber os benefícios e exercer a atividade, os profissionais artesanais de todo o país tem até 60 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados pessoais no site do MPA (www.mpa.gov.br) e receber a nova carteira.

Após esse procedimento será gerado um protocolo, que deve ser impresso e entregue na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima ou nas entidades de classe conveniadas ao Ministério. Na entrega do documento será colhida a digital do pescador para a impressão da nova carteira, que não terá prazo de validade. Mas, é necessário comprovar anualmente que exerce a atividade por meio de um relatório de produção.

Confeccionada em material resistente e impermeável, a carteira tem tecnologia QR Code para o acesso aos dados dos pescadores diretamente do sistema do MPA. Em uma fiscalização, a verificação da procedência da carteira e das informações poderão ser obtidas de forma instantânea.

Quem tiver dificuldades para acessar o site do Ministério deve procurar as colônias de pescadores ou a Superintendência do MPA nos estados para receber orientações. As denúncias referentes ao Registro ilegal podem ser encaminhadas para o e-mailcafis.ficalizacao@mpa.gov.br

Fonte: MPA

Presidente Dilma oficializa o Dia do Engenheiro de Pesca

Presidente Dilma oficializa o Dia do Engenheiro de Pesca

Em 14 de dezembro deste ano será comemorado no Brasil, pela primeira vez de forma oficial, o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca.

A homenagem foi garantida no calendário cívico brasileiro pela presidente Dilma Rousseff, ao sancionar ontem a lei de nº 12.820, divulgada hoje (6 de junho) no Diário Oficial da União.

O Dia Nacional do Engenheiro de Pesca é tradicionalmente comemorado no Brasil em 14 de dezembro. A data lembra a colação de grau da primeira turma de engenheiros de pesca no Brasil, em 1974, em Pernambuco.

Atualmente o País possui 22 cursos de Engenharia de Pesca, em estados como Pernambuco, Bahia, Pará, Amazonas, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e São Paulo. Em breve contará com mais dois cursos, um na Paraíba e outro no Paraná. Com a iniciativa da Paraíba todos os estados nordestinos passarão a contar com cursos na especialidade. A carga horária da Engenharia de Pesca compreende ao todo de 3.200 a 3500 horas.

Reconhecimento

Para Elizeu Brito, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR), o reconhecimento oficial da data que homenageia o profissional representa o “coroamento” dos esforços que estão sendo feitos para valorizar a profissão.

A profissão de engenheiro de pesca tem enorme futuro no Brasil, que detêm 13% da água doce do planeta e um litoral de 8.400 quilômetros de extensão.

Segundo Brito, o Brasil possui hoje aproximadamente cinco mil engenheiros de pesca, mas este número é insuficiente “ Este número precisa ser dobrado urgentemente”, alerta, considerando o ritmo de expansão da aquicultura nacional, da ordem de 10% ano. A título de exemplo, ele recorda que apenas o aproveitamento do reservatório de Serra da Mesa, em Goiás, para o cultivo de pescado, demandaria ao todo 500 engenheiros de pesca.

O País conta com quase 200 grandes reservatórios propícios ao desenvolvimento da piscicultura, conforme estudos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Isto sem contar o potencial de produção no litoral e em viveiros escavados em propriedades rurais.

A FAO estima que o potencial brasileiro para a produção de pescado seja da ordem de 20 milhões de toneladas/ano. O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado pela presidente Dilma, tem a meta de atingir 10% deste potencial no final de 2014, quando a produção deverá alcançar dois milhões de toneladas, das quais 50% provenientes da atividade aquícola.

O presidente da FAEP-BR agradeceu o empenho da presidente Dilma e do ministro Marcelo Crivella para tornar oficialmente 14 de dezembro o dia Nacional do Engenheiro de Pesca.

Exposição garante novas oportunidades para o couro de peixe

A artesã Joana Ferreira, de Corumbá (MS), ainda não conseguiu fazer dos artesanatos em couro da tilápia uma atividade rentável o suficiente para o sustento da família. Mesmo assim, ela não pensa em desistir do projeto iniciado pela Colônia de Pescadores Z-1, que passou a aproveitar o material que era descartado depois da filetagem do pescado. Na última quarta-feira (5), a Associação de Mulheres Organizadas Reciclando o Peixe – Amor Peixe, fundada em 2003, com a ajuda de Joana, foi uma das participantes da 1ª Exposição de Artigos Confeccionados com Couro de Peixes Brasileiros. O evento, realizado em Brasília, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos rios São Francisco e Paranaíba, trouxe um novo ânimo para a artesã e para os demais participantes, ao apresentar, no centro do poder no país, que nada mais se perde do pescado nacional.

“Apesar de ser um produto feito a mão e extremamente trabalhado, ainda há pouco mercado e um evento como este é muito importante para nós” declarou a artesã. Atualmente, doze mulheres trabalham na produção da Amor Peixe. “Aproveitando o couro de peixes como tilápia, pirarucu e piau, com idéias simples e dedicação, elas realizam trabalhos surpreendentes dando total aproveitamento para o que antes era jogado fora. São produtos que respeitam o meio ambiente e contribuem para inclusão social de famílias que vivem do artesanato”, acrescentou Joana.

O resultado da feira também agradou a Associação de Artesãos em Couro de Tilápia, que surgiu em 2007 no sertão alagoano. Formada basicamente por mulheres, a entidade criou a marca Estação Cangaço, que produz peças únicas e inspiradas no sertão. Maria do Socorro Caraciolo, representante da associação no evento, diz que “já foram feitas propostas de empresas e grifes para produção de alta escala, que com a melhoria da infraestrutura pode vir a acontecer nos próximos anos”. “Se houver demanda temos como corresponder. O mundo das bio-joias é vasto. Existem inúmeras possibilidades de criação”, completou Mauro Gallissa que representou a marca Amazônia e Cia no evento. O grupo aproveita as escamas de peixes amazônicos para produzir colares e pulseiras.

Indústria calçadista

As grandes indústrias de calçados e couros do Brasil, de outro lado, já estão apostando no pescado. Aliando tecnologia e design, a Péltica Indústria de Couros apresentou a matéria-prima já beneficiada para produtores de vestuários femininos, revestimentos para moveis, paredes, lustres, tapetes e mantas. “Nós revendemos matéria prima para que seja criado o produto final” relatou o empresário Marcelo Frozza. Apesar de utilizar a tecnologia bio-leather no processo de curtição do couro, o manejo de produção é convencional e todo feito no interior da empresa, que fica em Estância Velha a 45 km de Porto Alegre (RS). Em destaque no segmento e na exposição, a By Filip trabalha há dois anos com o couro de peixe visando um mercado mais seleto e requintado, que está sempre em busca de novidades.  “No exterior a procura é maior. Por isso, a produção é destinada aos países de fora, que nos receberam muito bem e valorizaram nossos produtos”, disse a empresária Lozia Filip.

Fonte: MPA