energia elétrica

Por lei, toda distribuidora de energia tem que investir pelo menos 0,5% dos lucros em iniciativas para redução do consumo médio de energia elétrica. No Distrito Federal, uma ação trocou geladeiras velhas, com mais de dez anos de uso, por novas

cursos de capacitação

Acontecerá hoje à noite aula inaugura de cursos de capacitação oferecidos pela Prefeitura de Apodi

Acontecerá, hoje à noite, às 19h na Casa de Cultura a aula inaugural de cursos de capacitação oferecidos pela Prefeitura Municipal de Apodi, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). 

Adutora do São Francisco

Durante a inauguração da Adutora do São Francisco, foi autorizada a licitação da ocupação de 250 lotes irrigáveis do projeto, localizado nos municípios baianos de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, região central do estado. 

A autorização criará as condições para o uso produtivo das áreas irrigáveis e não irrigáveis do Baixo Irecê, por meio de atividades agrícolas e agropecuárias, promovendo a função social da terra e o desenvolvimento econômico da região. O empreendimento terá capacidade de gerar 4,5 mil empregos diretos e 8,5 mil empregos indiretos

O Ministério da Integração Nacional tem capacitado agentes comunitários de saúde

O Ministério da Integração Nacional tem capacitado agentes comunitários de saúde, de combate às endemias e lideranças comunitárias para atuarem como multiplicadores de ações educativas de prevenção a doenças e cuidados com a saúde. 

Esta semana (23 e 24/5), serão realizados encontros nos municípios paraibanos de Monte Horebe e Cajazeiras e em Cabrobó (PE). 

Desde janeiro deste ano, mais de 700 pessoas já participaram das atividades em Pernambuco, Ceará e Paraíba. A ação faz parte do conjunto de estratégias ambientais desenvolvidas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco.

o Brasil conquistou o primeiro lugar no prêmio Sasakawa 2013

Concorrendo com 28 projetos de todo o mundo, o Brasil conquistou o primeiro lugar no prêmio Sasakawa 2013 da Organização das Nações Unidas (ONU), voltado para a Redução de Riscos de Desastres. 

O projeto vencedor foi elaborado pela prefeitura de Belo Horizonte, que desenvolveu um trabalho de prevenção envolvendo governo e sociedade. A premiação ocorreu durante a 4ª Plataforma Global para a Redução de Riscos de Desastres, em Genebra, Suíça.

II Seminário Nacional de Agricultura Irrigada e Desenvolvimento Sustentável.

Você já pode se inscrever para participar do II Seminário Nacional de Agricultura Irrigada e Desenvolvimento Sustentável.
O evento acontecerá em Belo Horizonte, nos dias 6 e 7 de junho. 

Visita Técnica dos Membros do CBH Apodi-Mossoró a Foz do Rio Ivipanim em Areia Branca-RN.

Crivella anuncia período de defeso para lagoa de Araruama e inaugura Telecentro em Niterói

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, tem dois compromissos no Estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (3). Na parte da manhã estará no município de Araruama, na Região dos Lagos, onde anuncia a publicação de Instrução Normativa Interministerial que assegura critérios e procedimentos para o exercício da pesca na Lagoa de Araruama.

Entre as inovações para garantir a sustentabilidade pesqueira na lagoa – na realidade uma laguna, já que tem conexão com o mar – a Instrução Normativa, que será publicada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), irá estabelecer período de defeso para Araruama. 

Com a medida, a captura de peixes e crustáceos será proibida de 1º de agosto a 31 de outubro, época de reprodução de diversas espécies. No período, os pescadores profissionais da região passarão a receber o pagamento do seguro defeso, através do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Ainda em Araruama, o ministro Crivella assina Termo de Cooperação Técnica com os municípios de São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios, para atendimento aos pescadores e aquicultores na regularização documental.

À tarde, inaugura com a presença do secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro, Felipe Peixoto, o Telecentro Maré situado na sobreloja da Rodoviária de Niterói. 

O telecentro permitirá a inclusão digital e a capacitação profissional dos pescadores e piscicultores fluminenses e de seus familiares. Além disso, contará com oficinas, palestras e projetos de desenvolvimento comunitário voltados para a pesca e a aquicultura. 

Atualmente existem 210 telecentros implantados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, parte deles com o Ministério das Comunicações. As intituições atendem a todas as regiões brasileiras, e contam com computadores e internet, entre outros recursos. O telecentro de Niterói será administrado pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ). 

Fonte: MPA

Ministro destaca potencial aquícola e pesqueiro do Brasil em Encontro com Novos Prefeitos e Prefeitas, no Rio

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, concedeu palestra nesta sexta - feira (26),  no Encontro Estadual para Novos Prefeitos e Prefeitas, no Palácio da Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro. O evento reuniu cerca de 500 gestores públicos.  

Na palestra, Crivella destacou o potencial aquícola/pesqueiro brasileiro e a lucratividade do peixe e do camarão. “O Brasil tem um grande mercado consumidor que garante que os investimentos não darão prejuízo. O potencial do país para a produção de pescado é um negócio melhor do que o pré-sal”, afirmou o ministro. 

O Brasil possui a maior reserva de água doce do mundo e um litoral com mais de 8 mil Km de extensão. Mas, a produção aquícola está muito aquém da potencialidade e do crescente consumo. Hoje produzimos 500 mil toneladas/ano ficando atrás de países como Bangladesh e Tailândia, que possuem pouca reserva de água doce. 

Na apresentação, Crivella detalhou os programas que o Ministério dispõe e que os municípios podem adquirir por meio de editais e convênios como: Unidade Móvel Odontológica; Caminhão Feira para comercialização direta do pescado; Caminhão Frigorífico para transporte do pescado; Máquinas para construção de viveiros escavados; Instalação de Fábrica de Ração; Aquisição de tanques-rede e Equipamentos para a produção de biodiesel. O MPA possui ainda recursos para a Construção de Mercado Municipal do Peixe, Terminais Pesqueiros ou Centro Integrado da Pesca Artesanal - CIPAR. 

Além disso, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece várias linhas de crédito que contemplam a construção de viveiros escavados para a produção de peixes e renovação da frota pesqueira.

Fonte:MPA

Seminário no MPA discute ética na administração pública

Na tarde desta quinta-feira (25), a agenda do Iº Encontro Nacional de Superintendentes Federais de Pesca e Aquicultura, em Brasília, abriu espaço para a realização do 1º Seminário de Ética, Acesso à Informação e Cidadania do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Após a abertura do evento pelo secretário executivo do Ministério, Átila Maia da Rocha, a ouvidora-geral e Gestora do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC MPA), Maria Luiza Moretzsohn, realizou um balanço das atividades do órgão, o primeiro da administração pública brasileira no setor, inaugurado em abril do ano passado.

Segundo ela, em seu primeiro ano de atividades o SIC MPA recebeu 383 solicitações, todas respondidas dentro do prazo legal.

Em seguida, o seminário apresentou três painéis de discussão. O primeiro sobre Ética na Administração Pública, conduzido por Paulo Aranha, presidente da Comissão de Ética do MPA, e por Antônio Modesto da Silveira, jurista e membro titular da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, integrante do grupo Tortura Nunca Mais.  A secretária executiva da Comissão de Ética do MPA, Claudia Raquel Leão Brizolla, participou do painel como moderadora.

Antônio Modesto lembrou que, na avaliação ética, é preciso ter consciência de todos os lados de uma mesma questão e “subjetivamente não fazer julgamento apressado”.  Ele recordou aos presentes os horrores causados por ditaduras e guerras, que afrontam a ética e os direitos humanos.

O segundo painel abordou a Promoção da Transparência Pública, Acesso à Informação e Ouvidoria. Foi conduzido por Érica Bezerra Queiroz Ribeiro, coordenadora-geral de Análise de Recursos da Ouvidoria-Geral da Controladoria Geral da União (CGU), e por Maria Luiza Moretzsohn, moderadora.

O último painel, Cidadania, Direitos e Participação Democrática, foi conduzido por Selvino Heck, assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. Luis Sabanay, chefe de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA, foi o moderador.

Fonte: MPA