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Na tarde desta quinta-feira (25), a agenda do Iº Encontro Nacional de Superintendentes Federais de Pesca e Aquicultura, em Brasília, abriu espaço para a realização do 1º Seminário de Ética, Acesso à Informação e Cidadania do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Após a abertura do evento pelo secretário executivo do Ministério, Átila Maia da Rocha, a ouvidora-geral e Gestora do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC MPA), Maria Luiza Moretzsohn, realizou um balanço das atividades do órgão, o primeiro da administração pública brasileira no setor, inaugurado em abril do ano passado.
Segundo ela, em seu primeiro ano de atividades o SIC MPA recebeu 383 solicitações, todas respondidas dentro do prazo legal.
Em seguida, o seminário apresentou três painéis de discussão. O primeiro sobre Ética na Administração Pública, conduzido por Paulo Aranha, presidente da Comissão de Ética do MPA, e por Antônio Modesto da Silveira, jurista e membro titular da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, integrante do grupo Tortura Nunca Mais. A secretária executiva da Comissão de Ética do MPA, Claudia Raquel Leão Brizolla, participou do painel como moderadora.
Antônio Modesto lembrou que, na avaliação ética, é preciso ter consciência de todos os lados de uma mesma questão e “subjetivamente não fazer julgamento apressado”. Ele recordou aos presentes os horrores causados por ditaduras e guerras, que afrontam a ética e os direitos humanos.
O segundo painel abordou a Promoção da Transparência Pública, Acesso à Informação e Ouvidoria. Foi conduzido por Érica Bezerra Queiroz Ribeiro, coordenadora-geral de Análise de Recursos da Ouvidoria-Geral da Controladoria Geral da União (CGU), e por Maria Luiza Moretzsohn, moderadora.
O último painel, Cidadania, Direitos e Participação Democrática, foi conduzido por Selvino Heck, assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. Luis Sabanay, chefe de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA, foi o moderador.
Fonte: MPA
