Ministério de Minas e Energia anuncia aumento de etanol na gasolina

O Ministério de Minas e Energia anunciou em Brasília o aumento da quantidade de etanol na gasolina. A partir de primeiro de maio, a quantidade de álcool passará de 20% para 25%. O governo espera que as usinas retomem o nível de produção de quatro anos atrás.

O ministro Edison Lobão disse que a medida terá um importante papel para equilibrar o abastecimento de combustíveis no país. “O setor garante que vai produzir cerca de 26 bilhões a 27 bilhões de litros de etanol, aumentando, portanto, de 22 bilhões para 26 bilhões ou 27 bilhões”, diz.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) disse que o aumento da quantidade de álcool misturado à gasolina vinha sendo discutido com o governo desde outubro do ano passado e assegurou que as usinas atenderão à demanda.

Fonte: g1.globo.com

Em parceria com a CONAB, MPA entrega cestas básicas emergenciais a pescadores do Nordeste

Com a seca prolongada na região Nordeste, o nível de água dos rios baixa e falta oxigênio para os peixes. Este fenômeno prejudica muito as famílias que vivem da pesca artesanal.

Tendo em vista esta situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), entregou no último dia 11 de abril 6.300 cestas básicas emergenciais para famílias de pescadores artesanais nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. A iniciativa beneficiou as regiões mais afetadas pela estiagem.

Cestas Básicas

A distribuição de cestas básicas para populações vulneráveis no Nordeste ocorre regularmente, e não apenas em caráter emergencial. O Governo Federal, através da ação orçamentária nº 2792, beneficia grupos sociais que têm mais dificuldade em produzir e obter alimentos. Uma política pública fundamental é o Programa de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos, que atende a segmentos populacionais como indígenas, quilombolas, famílias atingidas pela construção de barragens e pescadores artesanais.

A distribuição é feita pela CONAB, com a colaboração das superintendências federais da Pesca e Aquicultura nos estados, em até seis etapas por ano, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

No caso dos pescadores o beneficio é concedido mediante o termo de cooperação nº 001/2010, estabelecido entre o MPA e os órgãos envolvidos. Os pescadores beneficiados estão listados no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CADUNICO).

MPA e SENAR se unem para aumentar a produção de pescado

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) assinaram na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, um acordo de cooperação para a realização de ações conjuntas visando o desenvolvimento da aquicultura e pesca no País.  O acordo com o SENAR, entre outras ações, permitirá a ampliação da capacitação e da assistência técnica para o cultivo de pescado em propriedades rurais, reservatórios públicos e no litoral. 

O ministro Marcelo Crivella considerou o acordo um novo horizonte para a pesca e a aquicultura brasileira. “Com este acordo poderemos aumentar a produtividade e a produção”, afirmou. 

Segundo ele, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado em outubro do ano passado, equacionou a questão do financiamento, já que disponibilizou no mercado R$ 4,1 bilhões para a expansão da pesca e a modernização da aquicultura. Outra reivindicação que está sendo atendida é a desoneração do setor. 

O ministro defendeu a liberação do licenciamento para a ocupação de até 0,5% da lâmina d’água dos reservatórios, para agilizar a implantação de parques aquícolas e aumentar a produção nacional de pescado. 

De acordo com a Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince Ferreira, a medida seria acompanhada do monitoramento da qualidade da água. Atualmente existem 45 grandes reservatórios com capacidade de produção outorgada pela Agência Nacional de Águas (ANA), que estariam aptos a receber parques aquícolas. 

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas, Munir Lourenço, presente à solenidade, o acordo de cooperação entre o MPA e o SENAR será importante para a capacitação de mão de obra no estado, que tem planos de expandir fortemente a sua produção pesqueira, através da aquicultura. “Atualmente o Amazonas produz 15 mil toneladas por ano na piscicultura e pretendemos elevar esta produção para 100 mil nos próximos quatro anos”, disse.

A presidente da CNA, Kátia Abreu defendeu mais investimentos na formação de mão de obra especializada em pescado e em pesquisa e inovação no setor, de forma que o País possa conhecer melhor as suas espécies nativas. “A Embrapa conta com 1.500 pesquisadores, dos quais apenas 60 dedicados à pesca e aquicultura”, recordou.  Atualmente, uma unidade da Embrapa, voltada exclusivamente para  aquicultura e pesca, está em atividade em Palmas (TO), capital do estado que a senadora representa. 

Também compareceram à solenidade, entre outras autoridades, o deputado Luis Carlos Heinze, presidente interino da Frente Parlamentar da Agropecuária, e os deputados federais Márcio Marinho, Vitor Paulo e Vilalba.

Estudo de banco holandês diz que Brasil está na rota da aquicultura mundial

“O Brasil possui todos os ingredientes para se tornar a próxima superpotência em pescados, rivalizando com produtores como Tailândia, Noruega e China”. Esta é uma das conclusões de um estudo do principal financiador agrícola do mundo, o banco Rabobank, de origem holandesa. De acordo com o jornal Valor Econômico, que repercutiu o estudo inédito em sua edição de sexta-feira e fim de semana (8 a 12 de fevereiro), a instituição calcula que a produção brasileira de pescados em cativeiro alcançará cerca de 960 mil toneladas nos próximos nove anos, o dobro da registrada em 2010.

Intitulado “Aquicultura Brasileira: Uma grande indústria de pescados em gestação”, o estudo, assinado pelos analistas do banco Guilherme Melo e Gorjan Nokolik, diz que a instituição passou a monitorar o setor, que promete ser a “próxima fronteira do mercado de proteína animal” no Brasil.

Na avaliação do Rabobank, o Brasil reúne condições ideais para suprir o crescimento da demanda por pescados nos próximos anos. O País dispõe de uma das maiores reservas de água do mundo e ampla oferta de grãos – soja e milho – para produção de ração.

O mercado mundial de pescados também colabora para favorecer a atividade aquícola brasileira. Um exemplo disso, diz o estudo, é a presença chinesa no mercado norte-americano. O país asiático  é responsável pelo fornecimento de 90% da tilápia congelada importada e 37% do peixe fresco. Entretanto, tem problemas climáticos e dificuldades em produzir ração, o que abre espaço e oportunidades para os produtores brasileiros. Entretanto, o estudo aponta que ainda existem problemas a serem superados para a melhor estruturação da cadeia produtiva de pescado no Brasil.

Pesquisa do MPA contribui para levar mais pescado às escolas públicas

Conhecer a participação do pescado no cardápio de crianças e jovens em escolas públicas brasileiras e descobrir os entraves que dificultam o acesso desse público a este alimento saudável. Esses foram os objetivos de um mapeamento nacional promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no ano passado, para a inserção do pescado nas escolas. Este mapeamento, o segundo já realizado pelo ministério, fornece hoje subsídios para o melhor planejamento das políticas públicas no setor.

Com base em informações mais realistas e atuais, o MPA e outros órgãos públicos estão desenvolvendo ações de estímulo ao consumo de pescado nas redes de ensino.  “Verificando mais a fundo os problemas, estamos traçando planos e estratégias para tornar o consumo de pescado um hábito para as novas gerações, o que será bom para a saúde dos alunos e também para a economia, com a geração de emprego e renda”, diz o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura.

Realizada em parceria com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o mapeamento contou com a colaboração de nutricionistas de escolas públicas de todas as regiões brasileiras.

Os resultados do mapeamento incentivaram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a se comprometer com o MPA em elevar as compras de pescado através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal.

A partir de 2013, o PAA está aumentando as aquisições de pescado de quase 5 mil para 20 mil toneladas no período do Plano Safra. Uma parte significativa dos estoques será destinada à alimentação escolar. A medida foi anunciada no final de 2012, durante o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que reserva R$ 4,1 bilhões em crédito para o setor.

O mapeamento 

Com a participação de 1884 especialistas ligados à educação, o mapeamento permitiu a formação de um banco de dados capaz de gerar diferentes cruzamentos e análises. O trabalho foi feito através do preenchimento espontâneo de um questionário na Internet, e revelou que apenas 34% das escolas públicas brasileiras consultadas incluíram pescado na alimentação escolar em 2011. Neste universo, 42% uma vez por mês, 31% uma vez a cada quinze dias e 14% uma vez por semana.

As demais instituições de ensino justificaram a omissão do pescado no cardápio devido à dificuldade de acesso a fornecedores, falta de fornecedores e/ou ausência de produtos no mercado, risco de espinhas, custo elevado e falta de estrutura adequada de armazenamento e conservação nas escolas. 

A pesquisa do MPA revelou um dado preocupante e mesmo alarmante: cada aluno de escola pública consome em média apenas 497 gramas de pescado por ano. 

Considerando as informações repassadas, o volume de pescado adquirido pelas escolas no ano de 2011 totalizou 4,7 mil toneladas. Pouco mais da metade das compras foi proveniente de grandes indústrias, frigoríficos e/ou atacado. A participação dos pescadores artesanais e aquicultores familiares no fornecimento ainda é pequena, apesar da legislação (Lei 11.947/2009) exigir a compra de no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Quanto à estrutura das escolas para recepcionar o produto, 89% apresentaram espaço adequado para armazenagem de pescado enlatado; e 72% apresentam freezer e/ou geladeira para a recepção de pescado fresco e/ou congelado. Por outro lado, a grande maioria dos fornecedores não oferece transporte refrigerado para a entrega do pescado fresco e 41% dos entrevistados declararam faltar inspeção sanitária para o produto.

Das instituições que ofertaram o alimento, 56,1% adquiriram o produto na forma de filé de peixe ou enlatado (37%). A maior parte do pescado foi consumido cozido e/ou ao molho (72,8%), assado (13,7%) ou frito (9,4%).

A participação de algumas regiões foi mais acentuada do que outras. A maior parte das respostas ficou concentrada nas regiões Sudeste (36%) e Sul (30%). Já a região Norte foi a que apresentou a menor porcentagem (5%) das respostas obtidas. As regiões Nordeste e Centro-Oeste apresentaram participação de 21% e 8% respectivamente.

Diversidade cultural 

Cada região tem as suas peculiaridades. No centro-oeste, os alunos não têm hábito de consumir pescado. No entanto, quando isto acontece, o produto é adquirido enlatado ou diretamente de pescadores e aquicultores artesanais, bem como através da intermediação de suas entidades representativas.

No Nordeste, o custo do pescado não é tão relevante quanto em outras regiões. O consumo geralmente é feito a cada quinze dias. Na região Norte é marcante a falta de infraestrutura adequada para o armazenamento e a conservação de pescado.

O Sudeste foi a única região que incluiu o pescado em mais de 50% do total de escolas e alunos informados.

Atualmente o brasileiro consome em média 11 quilos de pescado por ano, abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que são 12 quilos por habitante ano.

Entretanto, o consumo cresce a cada ano no País. No mundo, a média é de mais de 17 quilos por habitante/ano, o que torna o peixe a fonte de proteína animal mais consumida.

Laboratório do MPA é aprovado em teste da Organização Mundial de Saúde Animal

O AQUACEN, Laboratório Oficial Central da Rede Nacional de Laboratórios Oficiais do MPA (RENAQUA), instalado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, participou em fevereiro de um teste de proficiência internacional, coordenado pelo Laboratório de Referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para enfermidades de camarões.

No teste, com material enviado pelo laboratório oficial da OIE, localizado na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, o AQUACEN alcançou índice de acerto de 100% para o diagnóstico das doenças, estando em estrita concordância com os resultados do laboratório de referência da OIE. Além disso, o AQUACEN atingiu um dos menores prazos de finalização entre os laboratórios participantes, que foi de apenas quatro dias.

A meta da RENAQUA agora é participar anualmente dos testes de proficiência para as doenças de camarão e também iniciar a participação em ensaios de proficiência para as doenças de peixes e de moluscos bivalves. Também está sendo elaborado pela Coordenação-Geral de Sanidade Pesqueira e pelo AQUACEN um projeto de cooperação internacional com o Laboratório de Referência da Noruega para enfermidades de animais aquáticos, a ser submetido à OIE, dentro do programa “Laboratory Twinning” para o futuro reconhecimento do AQUACEN como um dos laboratórios de referência dessa organização.

“Todas essas ações elevam a confiança da comunidade internacional quanto ao controle sanitário realizado para os animais aquáticos no Brasil”, avalia o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

Diagnósticos precisos

“É uma vitória conseguirmos 100% de eficiência já em nosso primeiro teste de proficiência internacional, há menos de um ano do início das atividades da RENAQUA. Isso demonstra a qualidade e seriedade do trabalho que o MPA vem desempenhando na área de sanidade.” afirma Américo Ribeiro Tunes, secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura.

O teste de proficiência consiste no recebimento, por parte de cada laboratório participante, de amostras de tecido de camarão infectados por diferentes vírus, para a condução do diagnóstico por métodos de biologia molecular (utilizando as técnicas de PCR e PCR em tempo real), explica Eduardo Cunha, Coordenador-Geral de Sanidade Pesqueira.

 “O desafio então para os laboratórios participantes é realizar a detecção correta do agente etiológico de cada amostra, assim como de finalizar os testes em um prazo máximo de sete dias”, diz ele.

O teste abrangeu as principais doenças virais de camarões consideradas como de notificação obrigatória pela OIE: síndrome Taura (TSV), doença da cabeça amarela (YHD), necrose hipodérmica e hematopoiética infecciosa (IHHNV), doença das manchas brancas (WSSV) e mionecrose infecciosa (IMNV). 

“O treinamento contínuo e a cooperação internacional são passos importantes para o alcance desses resultados”, ressalta o professor da Universidade Federal de Minas Gerais Henrique Figueiredo, coordenador do AQUACEN – Saúde Animal.

Em 2012, um técnico do laboratório participou durante 15 dias de um treinamento no laboratório de referência da OIE e neste ano outro técnico será igualmente capacitado.

Sanidade pesqueira

O Ministério da Pesca e Aquicultura criou a RENAQUA em 2012. Também neste mesmo ano foi implantado, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB). Assim foi estabelecido um dos pilares para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil: a garantia da sanidade dos produtos e processos relacionados a peixes, crustáceos e moluscos. O consumidor ganha pela garantia de qualidade e o produtor por verificar a sanidade de seu plantel antes que uma doença se espalhe.  A rede facilitará, inclusive, a exportação de pescado, já que as suas atividades obedecerão às normas de qualidade ISSO 17.025, aceitas internacionalmente.

A RENAQUA foi concebida para dispor de uma estrutura organizada em rede, na qual as unidades laboratoriais são distribuídas regionalmente e responderão por demandas e rotinas locais e regionais. A RENAQUA já conta com quatro laboratórios. Um deles é designado a atuar como laboratório oficial central (AQUACEN) e os demais como laboratórios oficiais (LAQUAs). 

MPA e Marinha do Brasil fiscalizam pesca e embarcações no litoral do Ceará

A Marinha do Brasil (MB) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizaram uma operação conjunta de fiscalização no litoral leste do Estado do Ceará, na altura dos municípios de Aracati, Fortim e Icapuí, entre os dias 24 e 28 de março. A operação, no período de defeso da lagosta, envolveu a Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), a Agência da Capitania dos Portos em Aracati (AgAracati) e Agentes de Apoio à Fiscalização do MPA. O defeso proíbe a captura das espécies durante o seu período de reprodução, de forma a garantir a sustentabilidade ambiental dos estoques pesqueiros. No caso da lagosta, o defeso foi iniciado em 1º de dezembro e prosseguirá até 31 de maio, em todo o litoral brasileiro.

No mar, os militares da CPCE e os agentes do MPA notificaram nove embarcações que estavam com documentação irregular. Por terra, a AgAracati notificou duas embarcações que estavam em desacordo com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA). Foram empregadas no apoio à operação quatro viaturas tipo L-200 (4x4), um flexboat e uma moto aquática, que são meios da CPCE e da AgAracati.

O propósito da operação foi a identificação de possíveis pontos de pesca predatória e a localização de embarcações e proprietários que estivessem atuando em desrespeito às exigências contidas na legislação do MPA e às Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), com a consequente notificação.

Fonte: MPA

Galba Novaes assume a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de Alagoas

Ao empossar Galba Novaes, ex-presidente da Câmara Municipal de Maceió e procurador do município, como novo superintendente federal da Pesca e Aquicultura de Alagoas, na tarde desta segunda-feira (01), em Brasília, o ministro Marcelo Crivella recordou a importância do setor para o desenvolvimento social e a segurança alimentar no Nordeste. “Devemos levar a todos os pescadores as boas novas de nosso setor, como as linhas de crédito do Plano Safra. As marisqueiras, por exemplo, podem pegar crédito especial de R$ 2.500 no Banco do Nordeste, sem comprovação de renda e com 25% de desconto em cada parcela paga em dia. O microcrédito pode ser empregado na compra de equipamentos, como freezer e fogão”, disse Crivella.

Hoje Alagoas conta com mais de 31 mil profissionais da pesca ativos, dos quais mais da metade são mulheres marisqueiras. O novo superintendente federal da Pesca e Aquicultura de Alagoas se comprometeu a implantar uma gestão atuante. Galba Novaes aproveitou a oportunidade para destacar conquistas de quando esteve à frente da Câmara Municipal de Maceió.

Prestigiou a posse da Galba Novaes o ex-senador de Alagoas Euclides Mello, o secretário executivo do MPA Átila Maia, a chefe de gabinete Margarett Cabral, a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda e a subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do MPA, Shirley de Faria Soares de Carvalho. 

Fonte: MPA

Ceará recebe investimentos para combate à seca

Governo do estado e federal assinaram, nessa terça-feira (02), termo de compromisso para construção da Barragem de Lontras

O governo federal aumentou em R$ 1,4 bilhão os recursos para o combate à seca do Nordeste. Com o novo investimento, as ações contam com R$ 9 bilhões para diminuir os efeitos da estiagem da região. 

Barragem Lontras

Com investimento total de R$ 371 milhões por meio  do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Barragem Lontras vai levar água de qualidade para mais de 17 mil moradores da cidade cearense de Croatá. 

Além de ampliar a oferta de água para o consumo humano, a barragem vai possibilitar o abastecimento animal e a irrigação de mais de 4 mil hectares na região. Os investimentos fazem parte das ações para levar água às populações do Semiárido e promover o desenvolvimento econômico da região. 

Eixão das Águas 

O governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, executa outras obras no Ceará com o objetivo de ampliar a oferta de água no estado. Entre elas está o Eixão das Águas que, com mais de R$ 1 bilhão de investimentos, é uma das mais expressivas obras de infraestrutura hídrica do País.

 O empreendimento vai beneficiar mais de 4 milhões pessoas, que terão a garantia de água nos próximos 30 anos. 

Cinturão das Águas

Cinturão das Águas (CAC) vai captar água do reservatório de Jati do Projeto de Integração do Rio São Francisco e abastecerá a região do Cariri, conduzindo as águas dos rios Cariús e Jaguaribe até o Açude Orós. 

Eixão das Águas 

O governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, executa outras obras no Ceará com o objetivo de ampliar a oferta de água no estado. Entre elas está o Eixão das Águas que, com mais de R$ 1 bilhão de investimentos, é uma das mais expressivas obras de infraestrutura hídrica do País.

 O empreendimento vai beneficiar mais de 4 milhões pessoas, que terão a garantia de água nos próximos 30 anos. 

Cinturão das Águas

Cinturão das Águas (CAC) vai captar água do reservatório de Jati do Projeto de Integração do Rio São Francisco e abastecerá a região do Cariri, conduzindo as águas dos rios Cariús e Jaguaribe até o Açude Orós. 

Eixão das Águas 

O governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, executa outras obras no Ceará com o objetivo de ampliar a oferta de água no estado. Entre elas está o Eixão das Águas que, com mais de R$ 1 bilhão de investimentos, é uma das mais expressivas obras de infraestrutura hídrica do País.

 O empreendimento vai beneficiar mais de 4 milhões pessoas, que terão a garantia de água nos próximos 30 anos. 

Cinturão das Águas

Cinturão das Águas (CAC) vai captar água do reservatório de Jati do Projeto de Integração do Rio São Francisco e abastecerá a região do Cariri, conduzindo as águas dos rios Cariús e Jaguaribe até o Açude Orós.

Começa registro da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família

O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social

A partir desta segunda-feira (1º), o monitoramento escolar de estudantes beneficiários do Bolsa Família deverá ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC). Este acompanhamento se refere à presença nas salas de aula dos 17,4 milhões de crianças e adolescentes com idade entre os seis e 18 anos, em fevereiro e março deste ano. O prazo termina dia 30 de abril.

O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social. “O trabalho depende da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício”, afirma o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcos Maia.

Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda, a frequência escolar, é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Sendo assim, os estudantes entre os seis e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%.

No último ano, o acompanhamento médio se manteve em 86% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família. 

Calendário

Para que os municípios possam planejar a atuação de suas equipes, tanto o MDS quanto o MEC divulgaram o calendário de monitoramento de 2013. De acordo com Maia, a abertura e o fechamento do prazo para registro de dados a cada bimestre já estão definidos, para que os gestores municipais possam se preparar para fazer o acompanhamento.

O coordenador Marcos Maia destaca, ainda, a importância da correta identificação da escola no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para o acompanhamento. “É importante que os beneficiários que trocaram crianças e adolescentes de escola informem o nome da nova unidade de ensino à gestão do Bolsa Família”.

A atuação integrada tem dado bons resultados, especialmente quanto à migração de alunos entre municípios nas regiões metropolitanas. “Como o número de alunos é grande nesses locais, é necessário um trabalho conjunto para identificar a mudança de escola.”