6 de abril de 2013

Galba Novaes assume a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de Alagoas


Ao empossar Galba Novaes, ex-presidente da Câmara Municipal de Maceió e procurador do município, como novo superintendente federal da Pesca e Aquicultura de Alagoas, na tarde desta segunda-feira (01), em Brasília, o ministro Marcelo Crivella recordou a importância do setor para o desenvolvimento social e a segurança alimentar no Nordeste. “Devemos levar a todos os pescadores as boas novas de nosso setor, como as linhas de crédito do Plano Safra. As marisqueiras, por exemplo, podem pegar crédito especial de R$ 2.500 no Banco do Nordeste, sem comprovação de renda e com 25% de desconto em cada parcela paga em dia. O microcrédito pode ser empregado na compra de equipamentos, como freezer e fogão”, disse Crivella.

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Hoje Alagoas conta com mais de 31 mil profissionais da pesca ativos, dos quais mais da metade são mulheres marisqueiras. O novo superintendente federal da Pesca e Aquicultura de Alagoas se comprometeu a implantar uma gestão atuante. Galba Novaes aproveitou a oportunidade para destacar conquistas de quando esteve à frente da Câmara Municipal de Maceió.

Prestigiou a posse da Galba Novaes o ex-senador de Alagoas Euclides Mello, o secretário executivo do MPA Átila Maia, a chefe de gabinete Margarett Cabral, a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda e a subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do MPA, Shirley de Faria Soares de Carvalho. 

Fonte: MPA

4 de abril de 2013

Ceará recebe investimentos para combate à seca


Governo do estado e federal assinaram, nessa terça-feira (02), termo de compromisso para construção da Barragem de Lontras

O governo federal aumentou em R$ 1,4 bilhão os recursos para o combate à seca do Nordeste. Com o novo investimento, as ações contam com R$ 9 bilhões para diminuir os efeitos da estiagem da região. 
Barragem Lontras
Com investimento total de R$ 371 milhões por meio  do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Barragem Lontras vai levar água de qualidade para mais de 17 mil moradores da cidade cearense de Croatá. 
Além de ampliar a oferta de água para o consumo humano, a barragem vai possibilitar o abastecimento animal e a irrigação de mais de 4 mil hectares na região. Os investimentos fazem parte das ações para levar água às populações do Semiárido e promover o desenvolvimento econômico da região. 
Eixão das Águas 
O governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, executa outras obras no Ceará com o objetivo de ampliar a oferta de água no estado. Entre elas está o Eixão das Águas que, com mais de R$ 1 bilhão de investimentos, é uma das mais expressivas obras de infraestrutura hídrica do País.
 O empreendimento vai beneficiar mais de 4 milhões pessoas, que terão a garantia de água nos próximos 30 anos. 
Cinturão das Águas
Cinturão das Águas (CAC) vai captar água do reservatório de Jati do Projeto de Integração do Rio São Francisco e abastecerá a região do Cariri, conduzindo as águas dos rios Cariús e Jaguaribe até o Açude Orós. 
Eixão das Águas 
O governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, executa outras obras no Ceará com o objetivo de ampliar a oferta de água no estado. Entre elas está o Eixão das Águas que, com mais de R$ 1 bilhão de investimentos, é uma das mais expressivas obras de infraestrutura hídrica do País.
 O empreendimento vai beneficiar mais de 4 milhões pessoas, que terão a garantia de água nos próximos 30 anos. 
Cinturão das Águas
Cinturão das Águas (CAC) vai captar água do reservatório de Jati do Projeto de Integração do Rio São Francisco e abastecerá a região do Cariri, conduzindo as águas dos rios Cariús e Jaguaribe até o Açude Orós. 
Eixão das Águas 
O governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, executa outras obras no Ceará com o objetivo de ampliar a oferta de água no estado. Entre elas está o Eixão das Águas que, com mais de R$ 1 bilhão de investimentos, é uma das mais expressivas obras de infraestrutura hídrica do País.
 O empreendimento vai beneficiar mais de 4 milhões pessoas, que terão a garantia de água nos próximos 30 anos. 
Cinturão das Águas
Cinturão das Águas (CAC) vai captar água do reservatório de Jati do Projeto de Integração do Rio São Francisco e abastecerá a região do Cariri, conduzindo as águas dos rios Cariús e Jaguaribe até o Açude Orós.

Começa registro da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família


O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social


A partir desta segunda-feira (1º), o monitoramento escolar de estudantes beneficiários do Bolsa Família deverá ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC). Este acompanhamento se refere à presença nas salas de aula dos 17,4 milhões de crianças e adolescentes com idade entre os seis e 18 anos, em fevereiro e março deste ano. O prazo termina dia 30 de abril.

Mais de 96% de crianças e jovens participantes do Bolsa Família superaram o índice mínimo de frequência escolar
O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social. “O trabalho depende da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício”, afirma o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcos Maia.
Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda, a frequência escolar, é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Sendo assim, os estudantes entre os seis e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%.
No último ano, o acompanhamento médio se manteve em 86% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família. 
Calendário
Para que os municípios possam planejar a atuação de suas equipes, tanto o MDS quanto o MEC divulgaram o calendário de monitoramento de 2013. De acordo com Maia, a abertura e o fechamento do prazo para registro de dados a cada bimestre já estão definidos, para que os gestores municipais possam se preparar para fazer o acompanhamento.
O coordenador Marcos Maia destaca, ainda, a importância da correta identificação da escola no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para o acompanhamento. “É importante que os beneficiários que trocaram crianças e adolescentes de escola informem o nome da nova unidade de ensino à gestão do Bolsa Família”.
A atuação integrada tem dado bons resultados, especialmente quanto à migração de alunos entre municípios nas regiões metropolitanas. “Como o número de alunos é grande nesses locais, é necessário um trabalho conjunto para identificar a mudança de escola.”