Ibama apreende 11,6 toneladas de agrotóxicos contrabandeados do Paraguai

Brasília (30/01/2017) – Operação realizada pelo Ibama com a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal em dezembro e janeiro resultou na apreensão de 11,6 toneladas de agrotóxicos contrabandeados do Paraguai no Mato Grosso do Sul. Foram aplicadas multas e feito todos procedimentos.

Ministro garante chegada da água do ‘Velho Chico’ à Paraíba na primeira semana de março

Nós estamos conseguindo marcar dia e honrar os compromissos”, afirmou o ministro Helder Barbalho, ao destacar a orientação do presidente Michel Temer de olhar com prioridade para o Nordeste 

A terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Floresta (PE), entrou em operação nesta segunda-feira (30), após acionamento feito pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A estrutura vai impulsionar a água do Velho Chico por mais 60,9 quilômetros rumo à Paraíba e Pernambuco. Durante o evento, o ministro reafirmou o compromisso do Governo Federal para cumprir prazos e antecipar o cronograma de entrega das águas do Projeto, além de garantir que o estado da Paraíba já receberá a água do ‘Velho Chico’ na primeira semana de março, em Monteiro (PB).

“Nós estamos conseguindo antecipar prazos, o que na história deste país é algo totalmente destoante. O Brasil se acostumou a não cumprir com o planejado e esta obra é um exemplo disso: já teve previsões de entrega em diversas datas, em diferentes anos. Nós estamos conseguindo marcar dia e honrar os compromissos”, afirmou o ministro Helder Barbalho, ao destacar a orientação do presidente Michel Temer de olhar com prioridade para o Nordeste, especialmente para as regiões mais afetadas por períodos de seca. Em seu discurso, inclusive, o presidente assegurou a inauguração, ainda em 2017, do Eixo Norte - que levará água para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, parte da Paraíba e de Pernambuco.

Na cerimônia também foram assinadas duas Ordens de Serviço no valor de R$ 40,4 milhões para o início do Ramal do Agreste, obra que vai garantir o abastecimento de 72 cidades pernambucanas com as águas do rio São Francisco. Com orçamento total de R$ 1,2 bilhão, o empreendimento terá 70,8 quilômetros de extensão, incluindo canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento e barragens. “São investimentos federais que garantem efetividade ao Projeto de Integração, para que a água seja entregue às companhias de abastecimento e, consequentemente, chegue às torneiras do povo”, frisou.

Ainda nesta segunda-feira (30), o ministro e equipes técnicas da Pasta farão vistoria às estações de bombeamento EBV-5 e EBV-6 do Eixo Leste, em Sertânia (PE); à barragem de Poções, em Monteiro (PB); e à barragem de Camalaú, localizada no município de mesmo nome, na Paraíba. Os empreendimentos são estratégicos para que a água do ‘Velho Chico’ continue avançando rumo à Paraíba e em Pernambuco. No início da noite, em Campina Grande (PB), o ministro fará prestação de contas sobre o andamento das obras do Projeto de Integração à sociedade, autoridades locais e parlamentares.

Sobre o Projeto
Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do Rio São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura é composta por dois Eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. Todas as obras físicas necessárias à passagem da água no Eixo Leste foram finalizadas em dezembro de 2016. As águas avançam pelas estruturas rumo a Pernambuco e à Paraíba.

Com 93,4% de obras físicas executadas, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017. As etapas 2N e 3N desse Eixo estão em ritmo final de construção.

*Portal De Fato/O Câmera.

Parceria ANA-Ipea oferece bolsas de pesquisa sobre política de recursos hídricos

Até 31 de janeiro o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) receberá inscrições para 15 bolsas de pesquisa no contexto do projeto Diálogos para o Aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil. Os interessados devem enviar os currículos via página do IPEA e podem participar graduados, mestres e doutores. Tanto os mestres quanto os doutores deverão enviar, também, uma proposta de execução do projeto. As bolsas têm duração que varia entre 3 e 12 meses, conforme define o edital da seleção, e há opções nas modalidades presencial e não presencial.

Os resultados da seleção serão divulgados a partir de 10 de fevereiro tanto no site do IPEA quanto no Diário Oficial da União. As bolsas terão início em 13 de fevereiro. Oito bolsas serão para graduados na modalidade pesquisador de campo II com seis meses de duração e valor de R$ 4.800. A única bolsa para doutor terá duração de 12 meses e será de R$ 5.200. As outras seis bolsas serão para a função de assistente de pesquisa III (mestrado) com valor de R$ 3.100, sendo metade delas com prazo de três meses (para moderadores) e a outra metade com 12 meses.

Para mais informações sobre a seleção, o interessado pode entrar em contato com o IPEA através do e-mail pnpd@ipea.gov.br ou pelos telefones (61) 2026-5219 e 2026-5688. Para facilitar o atendimento é preciso citar o número da chamada pública (no caso, Chamada Pública IPEA/PNPD nº 002/2017) e o nome do projeto (Diálogos para o Aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil).

O projeto Diálogos para o Aperfeiçoamento da Política do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil busca contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que completa 20 anos neste mês, a fim de fornecer respostas mais eficazes e efetivas para a sociedade brasileira em face dos desafios enfrentados pelo setor de recursos hídricos. Também serão identificados os avanços produzidos pela Política e as lacunas e fragilidades da PNRH. Outro foco da iniciativa será o de propor ações para fortalecer e consolidar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Este projeto é resultado de uma parceria do IPEA com a Agência Nacional de Águas (ANA) – que coordena a iniciativa –, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) e o Banco Mundial. Durante o trabalho dos bolsistas serão realizados estudos de caso que possam fornecer elementos concretos para uma melhor gestão de recursos hídricos no Brasil. Os resultados da iniciativa serão apresentados durante o 8º Fórum Mundial da Água, maior evento do mundo sobre recursos hídricos, que será sediado em Brasília em 2018.

Até lá, a Política Nacional de Recursos Hídricos será discutida em todo o País com a participação dos entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, setores usuários de água e a sociedade em geral. Para o primeiro semestre deste ano estão previstas oficinas temáticas (Diálogos) e o desenvolvimento de estudos de caso relevantes para aperfeiçoar a discussão sobre a política – esta etapa contará com a participação dos bolsistas. No segundo semestre de 2017 haverá a consolidação dos resultados dos Diálogos e a apresentação de propostas de aperfeiçoamento da PNRH ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
 
*Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA.

Plano de Recursos Hídricos tem metas até 2020

A revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos até 2020 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de janeiro, estabelecendo, entre as prioridades para o período, iniciativas para frear a crise hídrica e os efeitos do aquecimento global e a necessidade de integração dos esforços das áreas de governo para enfrentar os desafios.

“O trabalho, realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, e referendado, em dezembro, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CNRH) inova, ao propor na lista de prioridades ações, como a promoção do uso sustentável e reúso da água, fundamentais numa época de escassez, como ocorre na região semiárida do Nordeste”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

A resolução assinada pelo ministro, que é presidente do CNRH, dá ênfase à necessidade de integrar a política de recursos hídricos com a política ambiental e demais políticas setoriais (saneamento, irrigação, energia, turismo) e também de estabelecer critérios de autorização para o uso da água e ainda à fiscalização dos usuários, considerando as particularidades das bacias hidrográficas.

EVENTOS EXTREMOS
Destaca-se, também, a necessidade de identificar, avaliar e propor ações para áreas com risco de ocorrência de inundações, secas, entre outros eventos extremos relacionados à água. O documento reforça a importância do reúso da água e ampliar o conhecimento a respeito dos usos das águas, das demandas atuais e futuras, além dos possíveis impactos na sua disponibilidade, em quantidade e qualidade.

“Entendemos o PNRH como um instrumento estratégico para orientar e conferir maior transparência à gestão dos recursos hídricos em nível nacional e deve ser valorizado como tal. Além disso, o fortalecimento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) contribuirá para a resolução de muitos possíveis “gargalos” da política do setor”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos do MMA, Jair Tannús.

De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do MMA, Sérgio Gonçalves, as diretrizes também incluíram ações de gestão da água em rios compartilhados com outros países; integração das zonas costeiras ao sistema de gerenciamento de recursos hídricos e ampliação do conhecimento sobre a ocorrência de chuvas e sobre a quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas.

CONSULTA PÚBLICA

O diretor lembrou que a revisão do PNRH 2016/2020 também inovou em sua elaboração, ao abrir consulta pública nacional, envolvendo cerca de 1,5 mil pessoas, em 404 municípios em todos os estados, o que permitiu apontar uma escala de prioridades para estabelecer as novas metas. Em setembro, foi realizado, em Brasília, seminário nacional, que contou com a participação de instituições, do governo federal, estados, sociedade civil e usuários de recursos hídricos.

Após o seminário nacional houve a consolidação e o refinamento dos resultados da revisão e ao final foram definidas as prioridades, que desdobraram em um conjunto de ações e metas até 2020. Estas, a partir de agora, passam oficialmente a orientar a atuação do MMA, da Agência Nacional de Água (ANA), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e outros setores ligados aos recursos hídricos.

O próximo passo, neste primeiro semestre, será definir a estratégia de acompanhamento do PNRH junto aos executores e parceiros do MMA.

Clique aqui e conheça as prioridades

*Texto: Ascom/MMA.

Semarh inicia obra de recuperação do Canal do Pataxó

Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), iniciou as obras de recuperação do Canal do Pataxó, localizado entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu. A empresa contratada já instalou o canteiro de obras e está finalizando a limpeza da área a ser trabalhada.

O Canal do Pataxó serve de captação para a Adutora Sertão Central Cabugi, que abastece oito municípios e dois distritos, na região do Vale do Açu, além de abastecer Itajá, atendendo aproximadamente 35 mil pessoas, e de perenizar o Rio Pataxós, em Açu.

“O Canal apresenta alguns vazamentos que prejudicam a distribuição de água nos municípios atendidos pela adutora, além do prejuízo causado a centenas de ribeirinhos que desenvolve suas atividades na área” explica o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

*O Xerife.

Governo endurece regras do seguro para pescadores artesanais

O governo Michel Temer publicou nesta terça-feira, 24, um decreto que endurece as regras de concessão do seguro-defeso, benefício social pago durante o período de reprodução de espécies ameaçada em que a pesca é proibida.

Com as mudanças, a equipe do presidente espera economizar R$ 2 bilhões por ano. Os critérios para alternativas de pesca disponíveis serão definidos pelos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Além disso, a pasta avaliará periodicamente a efetividade dos períodos de defeso para a preservação das espécies.

O pescador que já tenha recebido o benefício está dispensado de apresentar novamente o requerimento nas agências do INSS para o próximo período de defeso. Os requisitos cadastrados no Registro Geral de Pesca têm de ser os mesmos da atividade pesqueira exercida anteriormente.

*O Xerife.

Nível do reservatório de Itaparica (BA/PE) será mantido em cerca de 20% até novembro

Para preservar os usos múltiplos do lago do reservatório Luiz Gonzaga (BA/PE) – também conhecido como Itaparica – e para garantir uma atuação imediata no caso de algum problema na região do Baixo São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) recomendou ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que o reservatório de Itaparica seja operado com cerca de 20% do seu volume útil a partir deste mês até novembro, início do próximo período chuvoso na região. O Baixo São Francisco se estende desde Xingó (AL) até a foz do Velho Chico, na divisa entre Alagoas e Sergipe.

Com volume útil de 3.549hm³ (3,549 trilhões de litros), o reservatório da hidrelétrica de Itaparica registrou 11,24% do seu volume útil em 19 de janeiro, data do último Boletim de Acompanhamento da Bacia do Rio São Francisco, publicado na página da Sala de Situação da ANA. Para que Itaparica atinja cerca de 20% de seu volume útil, o reservatório de Sobradinho (BA), o maior da bacia do Velho Chico (com 28.669hm³ de volume útil), manterá uma vazão liberada de 1.200m³/s até o lago do reservatório Luiz Gonzaga chegar ao patamar de 20%. Em seguida, as defluências de Sobradinho serão reduzidas.

Itaparica
 
A hidrelétrica de Itaparica, também conhecida como usina Luiz Gonzaga, está localizada a 312,5km da foz do rio São Francisco e é operada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). O reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região de Petrolândia (PE), além da geração de energia. A hidrelétrica tem potência instalada de 1.479.600kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 10,7 trilhões de litros, sendo que o volume útil é de 3,5 trilhões de litros.

Sobradinho

A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,1 trilhões de litros – maior da bacia do São Francisco –, sendo que o volume útil é de 28,6 trilhões de litros.
 
*Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

Auditor do TCU morre afogado após mergulhar a 30 m no Lago Paranoá

Um auditor Tribunal de Contas da União (TCU) morreu afogado na manhã deste sábado (21) após mergulhar a uma profundidade de cerca de 30 metros, no Lago Paranoá. Um grupo de mergulhadores contou à polícia que viu o corpo de Geraldo Torres Filho, de 40 anos, boiando por volta das 10h50, quando acionaram o Corpo de Bombeiros. Os socorristas ainda tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso. Até as 13h30, a perícia ainda não havia chegado ao local.
Segundo o delegado plantonista Rodrigo Carbone, da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), ainda não é possível dizer as causas do acidente. O inquérito policial será instaurado. Dentro de 30 dias deve sair um laudo que vai atestar a causa da morte.
“Testemunhas disseram que ele subiu verticalmente muito rápido. Isso pode ter causado uma embolia pulmonar. Ele pode ainda ter tido algum problema lá embaixo, mas ainda é muito cedo para dizer qualquer coisa”, explicou o delegado. Também será apurado se houve algum problema nos equipamentos.
Torres Filho estava com quatro cilindros de oxigênio que foram apreendidos pela polícia – assim como todo o material utilizado no mergulho. “Ele utilizava um equipamento que monitorava o trajeto que fez durante o mergulho e também a velocidade que ele submergiu e emergiu. Isso vai nos ajudar a entender o que pode ter acontecido”, disse o delegado.
O auditor era mergulhador desde 2003 e era casado. No local, colegas mergulhadores preferiram não dar entrevista, mas relataram acreditar em fatalidade.

*Blog do BG.

Prefeitura realiza trabalho de limpeza ao longo da orla da Lagoa do Apodi

Considerada a “mãe de Apodi”, o principal manancial urbano do município, a Lagoa tem recebido uma atenção especial da Prefeitura Municipal, com um trabalho em conjunto entre as Secretarias de Obras e Urbanismo do município.

Laete Oliveira e Wellington Carlos, respectivamente secretários de obras e urbanismo, deram as mãos no trabalho de limpeza toda orla do manancial, com o propósito de prepará-la para receber a água das chuvas, já nessa semana segundo os institutos de meteorologia.

O trabalho possibilitou um novo visual aos moradores e turistas que devem visitar Apodi durante o carnaval, e em se confirmando as expectativas de chuvas deixará o local apto a receber as águas e se caracterizar de fato como um cartão postal da cidade.

*Josenias Freitas.

Ministro vistoria avanço no Projeto São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou, hoje, o percurso da água do Velho Chico pelas primeiras estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já avançou 19,7 quilômetros pelos canais. O objetivo foi inspecionar a conclusão das obras em todo o trecho, desde o reservatório de Itaparica, em Floresta (PE) – onde é feita a captação –, até a adutora Monteiro (PB) – estrutura final do Eixo. Deste último ponto, a água seguirá pelo rio Paraíba e deverá atender as cidades de Monteiro e Campina Grande ainda neste primeiro trimestre.

A comitiva do Ministério da Integração Nacional fiscalizou o funcionamento da captação do reservatório de Itaparica, o caminho percorrido pela água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1) e sua passagem pelo Aqueduto da BR 316 e pelo Reservatório de Areias – estruturas que estão no trajeto até a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), em Floresta (PE).

*O Xerife.

CARAÚBAS-RN: ESCOLA ESTADUAL PROF. LOURENÇO GURGEL ESTÁ COM MATRÍCULAS ABERTAS PARA ALUNOS NOVATOS

Os estudantes da rede pública que desejam estudar numa escola com boa estrutura física e uma equipe de professores preparados, procurem a Escola Estadual Professor Lourenço Gurgel de Oliveira.  A escola está realizando matrículas dos alunos novatos nos turnos matutino, vespertino e noturno. Ensino fundamental, médio e EJA. Além de curso profissionalizante de técnico em Administração. Lourenço Gurgel, excelente estrutura física e professores qualificados!

Pessoas do mundo todo podem contribuir para organização e debates do 8º Fórum Mundial da Água em plataforma on-line

A partir de fevereiro, pessoas do mundo todo já podem começar a participar do 8º Fórum Mundial da Água, cujo tema será Compartilhando Água, e contribuir para preparar o evento, que acontece em março de 2018 em Brasília. Iniciativa inédita do Comitê Diretivo Internacional do Fórum, a plataforma Sua Voz foi criada para favorecer o amplo debate sobre os temas centrais do evento e estará disponível no site do 8º Fórum Mundial da Água.

A ferramenta permite que cidadãos de qualquer lugar do planeta compartilhem ideias, experiências e soluções e façam sugestões que poderão ser incluídas no encontro mundial. Os diálogos vão acontecer em salas de discussões com seis diferentes temas: clima, desenvolvimento, ecossistemas, finanças, pessoas e urbano.

Os participantes terão a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuições para enriquecer os debates sobre os rumos da gestão da água no mundo em três rodadas de discussões que vão durar oito semanas cada. A primeira etapa começa em fevereiro, em data a ser divulgada, e vai até abril, seguida por uma votação mundial para identificar as questões mais relevantes a respeito da água. As discussões online são coordenadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), coorganizadora do 8º Fórum, em coordenação com a Secretaria Executiva e demais instâncias de organização do Fórum.

Cada sala temática vai contar com três ou quatro moderadores, sendo ao menos um brasileiro. Na temática do clima serão abordadas segurança hídrica e mudanças climáticas. Quando o tema for pessoas, as discussões serão em torno de saneamento e saúde. A água no contexto do desenvolvimento sustentável estará em pauta na sala sobre desenvolvimento. No tema urbano, a gestão integrada da água e dos resíduos urbanos conduzirá os debates. Na sala sobre ecossistemas, os fios condutores serão a qualidade da água, a subsistência de ecossistemas e a biodiversidade. O tema finanças vai discutir o financiamento para segurança hídrica.

A plataforma Sua Voz estará disponível em português e inglês no site http://www.worldwaterforum8.org/ e contará também com tradução para mais 90 idiomas de modo a facilitar a participação de pessoas da maioria dos países do mundo. O objetivo é fazer do Fórum Mundial da Água 2018 um evento plural e democrático, em alinhamento com o tema da próxima edição: “Compartilhando Água”.

Tradicionalmente o Fórum conta com a participação dos principais especialistas, gestores e organizações envolvidas com a questão da água no planeta. Com a plataforma Sua Voz, o Comitê Diretivo Internacional do Fórum pretende trazer para o evento as contribuições de toda a sociedade, inclusive das vozes não ouvidas usualmente, já que a água está presente na vida de todos.

O Fórum Mundial da Água acontece a cada três anos com os objetivos de aumentar a importância da água na agenda política dos governos e promover o aprofundamento das discussões, troca de experiências e formulação de propostas concretas para os desafios relacionados aos recursos hídricos.

A organização do 8º Fórum é realizada pelo Governo Federal, pelo Governo do Distrito Federal e pelo Conselho Mundial da Água. As edições anteriores do Fórum Mundial da Água aconteceram em Marraquexe, Marrocos (1997); Haia, Holanda (2000); Quioto, Shiga e Osaka, Japão (2003); Cidade do México, México (2006); Istambul, Turquia (2009); Marselha, França (2012); e Daegu e Gyeongbuk, Coreia do Sul (2015).

Texto: Cláudia Dianni - ASCOM/ANA

Profecia de Nostradamus italiano sobre fim do mundo estar próximo se concretiza

O profeta previu que o fim do mundo estaria próximo quando a praia da cidade italiana de Salento ficasse coberta de neve

(Foto: Reprodução Twitter)

Matteo Tafuri, chamado de o Nostradamus italiano, há quinhentos anos lançou uma profecia apocalíptica onde afirmava que o fim do mundo estaria bem próximo de acontecer quando nevasse dois dias seguidos na praia da cidade de Salento, na Itália.

A previsão do profeta se concretizou!

O Balneário italiano de Salento conhecido por seu clima quente, ficou coberto de neve durante os últimos dias 8 e 9. Os habitantes da cidade mediterrânea ficaram surpresos com a mudança de clima e compartilharam fotos do acontecimento.

O Nostradamus italiano era um especialista em filosofia e um cientista natural que viveu entre os anos 1942 e 1582. Na profecia ele afirma que, "Salento, de palmeiras e vento sul moderado. Dois dias de neve, dois relâmpagos no céu. Eu sei que o mundo acaba, mas não sentirei saudade".

*Fonte: Redação O Povo Online/Robson Freitas.

Ibama multa empresa que derramou 4,5 mil litros de diesel no litoral do RN

Barco naufragou no dia 23 de dezembro na região dos parrachos de Maracajaú.
Ibama diz que empresa não tomou medidas para impedir vazamento do óleo.

Do G1 RN

Barco naufragou no dia 23 de dezembro (Foto: Divulgação/Ibama)

O Ibama multou o proprietário de embarcação que naufragou no litoral do Rio Grande do Norte no último dia 23 de dezembro, derramando cerca de 4,5 mil litros de óleo diesel nas proximidades dos Parrachos de Maracajaú, um dos primcipais pontos turísticos do Estado. O empresário foi autuado por não instalar barreiras de absorção de óleo em torno da embarcação, por omitir informações no Cadastro Técnico Federal (CTF) – banco de dados usado em ações de controle, fiscalização e licenciamento dos órgãos ambientais – e por deixar de apresentar os Relatórios Anuais Obrigatórios do CTF referentes a 2014 e 2015.

O infrator também foi autuado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) por causar dano à Unidade de Conservação. Somadas, as multas aplicadas pelo Ibama e pelo órgão estadual chegam a R$ 122,5 mil.

No último dia 4 de janeiro, o Ibama determinou por notificação que o empresário apresentasse planos para retirada da embarcação e do óleo derramado, com os respectivos cronogramas de execução. O prazo terminou nesta segunda-feira (9) sem que qualquer solução fosse proposta.

Os Parrachos de Maracajaú ficam localizados na Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (Aparc), criada em 2001 para preservar a biodiversidade e controlar atividades como ecoturismo, mergulho e pesca na região marinha que abrange a faixa costeira dos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, no Rio Grande do Norte. Até a noite desta quarta-feira (11) o barco continuava naufragado na área dos parrachos.

A embarcação Cardoso CII, que tinha autorização para pesca de atum, naufragou no dia 23 de de dezembro de 2016, próximo a Maracajaú, derramando cerca de 4,5 mil litros de óleo diesel marítimo no litoral potiguar. O combustível, derivado de petróleo, forma uma película sobre a água que pode resultar na diminuição dos níveis de oxigênio e iluminação, afetando o comportamento de organismos que são a base da cadeia alimentar, além de contaminar diversas espécies.

O Ibama e a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, acompanham diariamente no local os desdobramentos do naufrágio. A Marinha apura as causas do acidente.

Projeto São Francisco: edital das obras do Eixo Norte é retificado

O edital de licitação da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi retificado nos sites do Compras do Governo Federal (ComprasNet) e do Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (10). O documento é referente à contratação de uma nova empresa para continuar com as obras do projeto que não foram executadas pela Mendes Júnior, que era responsável pelos serviços neste trecho. Com a nova publicação, as empresas interessadas terão um prazo maior para a entrega das propostas – que deverão ser abertas no final deste mês. A previsão da assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para fevereiro. O aviso também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

A substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco começou em junho do ano passado depois que a prestadora de serviços comunicou incapacidade financeira em cumprir os dois contratos celebrados com a Pasta. Em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Integração Nacional analisou várias alternativas legais para a troca da empresa e decidiu pela licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

*O Xerife.

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu na manhã de hoje, 10/01/2017 CORINA MARIA DE MORAIS, 80 anos. Corina morava no Sítio Ponta II, estava internada no Hospital Regional Hélio Morais Marinho e faleceu na manhã naquela unidade hospitalar. O corpo de Corina está sendo velado na residência de Maria, sua filha no bairro Bacurau 1. O sepultamento está previsto para às 4 horas da tarde no Cemitériode São João Batista em Apodi. Desde já família agradece a todos que comparecerem a esse ato de fé e solidariedade humana!

BUSCAS: Coronel da FAB e pescador seguem desaparecidos no mar do RN

Noticiado em primeira mão no Blog do BG, um coronel da Força Aérea Brasileira e um pescador seguem desaparecidos em alto-mar na costa do Rio Grande do Norte desde a quinta-feira (5).

O coronel Max de Carvalho Dias e o pescador conhecido por Toinho saíram para praticar pesca esportiva e, segundo planejado anteriormente, deveriam regressar ao Iate Clube de Natal no dia seguinte. Eles estavam a bordo de uma lancha Fishing, do modelo 28WA, de 28 pés (cerca de 8,5 metros).

Em nota, a Marinha do Brasil informou que vem realizando buscas no litoral do Rio Grande do Norte com o Navio-Patrulha Guaíba, com o auxílio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira. A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte vem mantendo contato com a comunidade marítima na busca por sinais da embarcação e os tripulantes.

*Blog do BG.

Colônia dos Pescadores Z-48 de Apodi realizará eleição para o triênio 2017/2020

A Colônia de Pescadores Z-48 de Apodi realizará eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio 2017/2020.

A eleição está marcada para o dia 05 de Março de 2017, das 09 às 13 horas na sede da Colônia na Rua Raimundo Cristino, nº 831, bairro Malvinas.

*Fonte: ApoDiario.

Parceria entre COOPAPI, COOAFARN e Fundação Banco do Brasil realiza produção de mudas para revitalização da Cajucultura no oeste do Rio Grande do Norte

A parceria duradoura existente entre a COOPAPI, COOAFARN e Fundação Banco do Brasil já rendeu diversos frutos para a Agricultura Familiar do Oeste do Rio Grande do Norte, desta feita o trabalho tem se concentrado na produção de mudas para a revitalização da Cajucultura no oeste potiguar, atividade bastante afetada pelos sucessivos anos de estiagem, nesse circuito de parcerias destaque para o SEBRAE e o Projeto RN Sustentável que tem aportado recursos financeiros e técnicos para otimização das ações existentes, nas fotos destaque para o trabalho que vem sendo realizado na reconstrução do viveiro de mudas na comunidade de Córrego.

Interessante ressaltar que a produção de mudas tem acontecido em alguns viveiros e principalmente nos quintais de alguns produtores sendo esse sistema mais uma ação interessante, pois essa tem sido uma pratica que estimula outros produtores a adotarem essa estratégia, a expectativa é que seja produzida em torno de 60 mil mudas, essa iniciativa é relevante porque oportuniza aos produtores a muda de cajueiro para a realização do plantio logo nas primeiras chuvas, destacou Fátima Tôrres, tesoureira da COOAFARN, para os técnicos de campo Reginaldo Câmara e Francisco Batista (Jailson) o sentimento é de muitas alegria em estarem contribuindo com a revitalização dessa importante cadeia produtiva.

*Josenias Freitas.

CHUVA NO TERRITÓRIO APODIENSE!

Uma boa chuva caída ontem (03/012017) no território apodiense. Renovando as esperanças do homem do campo e do criador, que espera um umbom inverno no ano de 2017!
No Sítio Ponta II, o pluviômetro registrou 15 mm, mas em outras localidades a chuva foi até maior!

Paraíba assina contrato com a ANA para divulgar dados sobre qualidade de água

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 4 de janeiro, publica o contrato firmado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), que prevê o repasse de R$ 1,48 milhão pelo cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água no âmbito do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA).

Este contrato tem vigência de 60 meses e se encerrará em 1º de janeiro de 2022. Na Paraíba, a AESA realizará as atividades previstas pelo Programa e receberá R$ 1,1 mil por ponto monitorado e com dados divulgados no estado, conforme o acordo de cooperação assinado com a ANA. No QUALIÁGUA, nove estados estão no mesmo estágio da Paraíba: Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Com orçamento de aproximadamente R$ 15 milhões, o QUALIÁGUA também tem o objetivo de promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) em todo o País. Os recursos da premiação pela divulgação dos dados serão repassados duas vezes a cada 12 meses mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que levarão em consideração vários aspectos, como: percentual de pontos da RNQA operados pelo estado, número de parâmetros avaliados e percentual de pontos operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de poluentes na água. Estas metas serão pactuadas entre a ANA e as instituições participantes.

Com adesão voluntária, o Programa parte do pressuposto que os dados de qualidade da água são importantes para diversos públicos, como: gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas. Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio).

No total, 17 unidades da Federação já aderiram voluntariamente ao Programa: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. Os acordos de cooperação técnica publicados no Diário Oficial da União formalizam a adesão.

RNQA

Criada em 2013, a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação.

A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 4.450 pontos de monitoramento, dos quais aproximadamente 1,8 mil já estão em operação. Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrados e divulgados através do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH). 

Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA