Salário mínimo será R$ 871 a partir de janeiro

O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor

A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passa para R$ 871. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor. Em conversa com investidores nacionais e estrangeiros, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu que o governo não pretende mudar as regras do salário mínimo no curto prazo.

O Congresso Nacional já aprovou a norma que corrige o valor, com base no Índice Nacional do Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – dos dois anos anteriores. Essa regra vale do ano que vem até 2019.

Fonte: Diario de Pernambuco.

Maioria dos feriados de 2016 cairá durante a semana; veja o calendário

O próximo ano terá nove dias de semana com feriados e três no fim de semana
Com a chegada do ano-novo, muitos brasileiros já começam a se programar para os feriados, principalmente para viajar. O Ministério do Planejamento ainda não divulgou o calendário oficial, mas a previsão é de que, em 2016, algumas datas comemorativas caiam no domingo, mas a maioria dos feriados serão durante a semana. Em relação a 2015, foram 10 dias de feriado nos dias semanais e apenas dois em fim de semana.

O dia oficial da festa de Carnaval foi antecipada em 2016 e será na terça-feira, mas as comemorações se iniciam, normalmente, um pouco antes. No próximo ano, as festividades começam dia 5, em uma sexta-feira, e se prolongam até dia 10, quarta-feira de cinzas. Quatro dias, além do fim de semana, para aproveitar. Confira a lista:


Ano-novo - 1º/1 (sexta-feira)


Carnaval - 9/2 (terça-feira)


Sexta-Feira da Paixão - 25/3 (sexta-feira)


Páscoa - 27/3 (domingo)


Tiradentes - 21/4 (quinta-feira)


Dia do Trabalho - 1º/5 (domingo)


Corpus Christi - 26/5 (quinta-feira)


Independência do Brasil - 7/9 (quarta-feira)


Nossa Senhora Aparecida - 12/10 (quarta-feira)


Finados - 2/11 (quarta-feira)


Proclamação da República - 15/11 (terça-feira)


Natal - 25/12 (domingo)

fonte:Diario de Pernambuco 

Aneel apresenta previsão de aumento de 2,4% na carga de energia em 2016

 

Documento também informa que o déficit de geração hídrica (GSF) estimado para o próximo ano está em 91,14%

A nota técnica 355/2015 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sugere que a carga de energia em circulação no sistema elétrico terá ampliação de 2,4% em 2016, na comparação com este ano. O número considerado, segundo a Aneel, representa a mais recente projeção do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para a carga no próximo ano.

O documento também informa que o déficit de geração hídrica (GSF) estimado para 2016 está em 91,14%, ou seja, os geradores hidrelétricos devem gerar 8,86% menos energia no ano do que o previsto na garantia física do conjunto de usinas hidrelétricas do País. Para chegar a esse valor, a Aneel fez uma média entre as projeções da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), de GSF em 97,73%, e o GSF de 2015.

A Aneel também considera uma previsão de sobrecontratação de energia ao longo de 2016 no total de 2.067 MW médios.
fonte:Diario de Pernambuco

Estudo do Ibama reúne 12 mil imagens da área impactada por rejeitos da Samarco

Brasília (10/12/2015) - O Ibama realizou levantamento aéreo com 12 mil fotos georreferenciadas de toda a área impactada pela lama de rejeitos da mineradora Samarco (Vale/BHP) após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no último dia 05/11.

Uma câmera de alta resolução acoplada ao helicóptero utilizado nas operações de emergência ambiental registrou a situação nos 663,2 km de rios da barragem até a foz, no Espírito Santo, com uma foto a cada dois segundos. O mapeamento foi realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) uma semana após o rompimento, de 13 a 20 de novembro. O estudo será atualizado na próxima semana com novas imagens da foz do Rio Doce.

O levantamento está disponível no site do Ibama: http://siscom.ibama.gov.br/mariana/

Para visualizar as fotos, selecione os trechos de voo no lado direito superior da tela e a imagem de fundo de sua preferência (Google Maps ou Open Street Map). É só clicar nos pontos vermelhos para ter acesso às imagens.

O Ibama está atuando na região do desastre desde a manhã do dia 06/11 e continuará monitorando o avanço da pluma de rejeitos no mar com sobrevoos diários, além da análise de imagens do satélite Modis, da NASA. Veja abaixo imagem com informações obtidas em sobrevoo realizado nesta quarta-feira (09/12) e mapa elaborado com base em imagem do satélite de 01/12:

 

 “É importante ressaltar que situação atual da pluma não reflete tendência de movimentação para os próximos dias, tendo em vista que o sedimento, que está na superfície da água, é bastante influenciado pela ação dos ventos ", disse a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
(61) 3316-1015

Gestão do açude Boqueirão é tema de audiência na Comissão Mista de Mudanças Climáticas

Na tarde desta quarta-feira (9), o diretor da Área de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, representou a Agência em audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas no Senado Federal. A convite do senador Rômulo Gouveia (PSD-PB), o diretor destacou as ações da ANA face aos impactos advindos da estiagem histórica que a Região Nordeste vem enfrentando nos últimos quatro anos. Os prognósticos apontam para um 2016 também seco, situação agravada pelo fenômeno El Niño.

O Estado da Paraíba tem requerido especial dedicação dos servidores da ANA e do órgão gestor estadual de recursos hídricos, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Boletins de monitoramento da ANA indicam que os açudes paraibanos acumulam cerca de 14% de sua capacidade total de armazenamento, o que requer ações constantes de gestão dos recursos naturais.

Para fazer durar os estoques e otimizar o uso da água durante a seca, a Agência Nacional de Águas vem adotando gradualmente medidas restritivas e regras operativas em diversos reservatórios e sistemas hídricos do Semiárido, como acontece no açude Epitácio Pessoa, onde a irrigação está suspensa desde agosto. As ações são coordenadas com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e com usuários das águas.

No Boqueirão com a irrigação suspensa, a expectativa é de que ao final de janeiro de 2017 o açude tenha aproximadamente 20 milhões de metros cúbicos de água acumulados, apontou o diretor.

“Não há mágica. Precisamos recompor os açudes para as coisas voltarem ao normal. Ou chove, ou traz-se água de fora. Nós temos que nos preparar para passar 2016”, explicou Varella fazendo alusão à transposição do rio São Francisco, que pretende garantir segurança hídrica para mais de 390 municípios do Nordeste Setentrional, incluindo a Paraíba, a partir de junho do próximo ano.

Para Paulo Varella, o uso de novas tecnologias deve ser visto com atenção enquanto os estoques de água não se regularizarem. Ele citou como exemplos a adoção de processos de dessalinização da água do mar, como ocorre no Estado do Ceará; o uso de adutoras de engate rápido, como alternativa para o Semiárido; e o reuso de água em larga escala.

Clique aqui e acompanhe a situação dos açudes do Semiárido.

Texto:Carol Braz, Ascom/ANA
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado.

Aprovada anulação da portaria que suspendeu pagamento do seguro-defeso

 

Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 384/2015 que suspende a Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. A portaria interrompeu por 120 dias o pagamento do Seguro-Defeso, uma espécie de seguro desemprego pago aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.

A medida do governo federal havia cancelado, no início de outubro, o pagamento de dez períodos de defeso em vários estados do país até que fossem concluídos o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso pelos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu a suspensão da portaria, que estaria prejudicando pescadores por todo o país. O senador, no entanto, destacou que o Congresso apoia o recadastramento dos pescadores e a revisão dos defesos. 

- Queria dizer aos pescadores que estamos derrubando uma portaria para lhes garantir o benefício, mas, nenhum de nós é contrário a que se faça um minucioso cadastramento dos pescadores artesanais. De forma alguma o Senado quer passar a mão na cabeça daqueles que estão usando o benefício sem ter esse direito – declarou.

O PDS 384/2015, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), vai agora à promulgação.

*Fonte:Senado Federal

Aprovada PEC que abre janela para troca de partidos

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os detentores de mandatos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. A desfiliação, porém, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Essa possibilidade de mudança de partido sem perda de mandato fazia parte da proposta de emenda constitucional que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, inclusive com a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito, vai ser examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou que só havia consenso para que fosse votado ainda este ano o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.

Partido da Mulher
Ao defender a aprovação da proposta, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) registraram o caso do Partido da Mulher Brasileira, criado em setembro último. O PMB conta com 20 deputados, dos quais duas mulheres. A entrada no novo partido tem sido a brecha dos novos deputados para sair de suas legendas sem perder o mandato.

— A proposta significa, na prática, criarmos um instrumento constitucional para estancar a deformação do processo político brasileiro e, especialmente, o processo partidário — declarou Renan Calheiros.

Valadares também chamou atenção para o caso do PMB.

- Estou tomando conhecimento de que já são 20 deputados inscritos no Partido das Mulheres, sendo que apenas duas mulheres. Vê-se que essa foi uma manobra exclusivamente para mudar de partido. O deputado leva consigo o fundo partidário, dá prejuízo àqueles partidos que se organizaram ao longo de tantos e tantos anos, subtraindo parcelas importantes do fundo partidário — afirmou Valadares.
Liminar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em 10 de novembro uma liminar para restabelecer o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem aos novos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imediatamente antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. Esse prazo venceu nesta quarta-feira.

A lei da minirreforma eleitoral excluiu a criação de nova legenda como hipótese de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato por infidelidade partidária.
Promulgação

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a data de promulgação da PEC, será definida após um acordo entre os líderes partidários.

Fonte:Senado Federal

Abastecimento de Caicó pela Adutora Manoel Torres será retomado até segunda (7)

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu, José Procópio de Lucena visitou na tarde desta quinta-feira (03) a calha do Rio Piranhas, acompanhado do chefe do escritório da CAERN, Givanildo Ananias. Na visita foi verificada que, graças a abertura de canais no Rio, com a limpeza mês passado dos dez quilômetros dentro do Rio Grande do Norte vem fazendo com que a água, liberada a uma vazão de 3m³/s do Açude de Curema, através da válvulas By Pass e da turbina da Chesf (girando no vazio), vem chegando com rapidez na captação da Caern em Jardim de Piranhas.

“Hoje a tarde a água já estava na Comunidade Assembléia e Riachão e está à mais ou menos quatro metros da captação. Esta água começou a ser liberada no dia 25 de novembro e pelas nossas análises deverá chegar nesta sexta-feira ou até no máximo próximo sábado na captação da CAERN em Jardim de Piranhas”, explicou Procópio.
A boa notícia é que possivelmente o bombeamento para as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas, ainda sejam feito neste final de semana. Procópio lembra que tudo isso é possível, graças a muito diálogo e entendimento envolvendo todo o sistema de gestão dos recursos hídricos a nível nacional e dos estados do RN e PB, com participação direta do comitê. “Pra que essa ação seja mantida até maio de 2016, conforme acordado na reunião do Comitê em Pombal, se faz necessário a retomada e intensificação da fiscalização e limpeza do rio no trecho divisa do RN/PB, de São Bento (PB) até Coremas (PB) numa extensão de aproximadamente 100km. Esta ação já esta toda planejada pelo comitê e parceiros e deverá iniciar ainda neste final de semana”, finalizou.

De Robson Pires.

CONVITE DE CANTORIA!!!

Por que a água do rio Piranhas da Paraíba não chega ao RN?

O blogue seguiu suas andanças pelo sertão e registrou a água do rio Piranhas passando em bom nível por baixo da ponte do Areal a 98 quilômetros de Caicó, em Pombal/PB, parecendo até outra realidade.

E como perguntar não ofende: Por que a água que passa naquela região não chega a Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Caicó, Jucurutu e outras cidades? Falta limpar a calha do rio? Falta vontade política ou técnica para resolver a questão?
Com a palavra as autoridades… Ou vamos ficar ouvindo um monte de baboseiras fantasiosas e burocratas com as “soluções”.

De: Robson Pires.

Corpo de marítimo desaparecido em pesca submarina é encontrado

Antônio Ricardo Cavalcante Barbosa, de 40 anos, desapareceu durante pescaria submarina. Seu corpo foi encontrado no dia seguinte por mergulhadores (Foto: Arquivo Pessoal)

Foi encontrado na manhã desta terça-feira (1º), o corpo do marítimo Antonio Ricardo Cavalcante Barbosa, 40 anos. Ele estava desaparecido desde a manhã de segunda-feira (30), quando pesca com amigos numa área conhecida como Pedra da Arabaiana, em alto mar entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará.

Antonio Ricardo foi encontrado por outros mergulhadores que foram ao local do desaparecimento. Transportado em uma embarcação até o cais de Areia Branca, o marítimo será removido para necropsia no Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP), em Mossoró.

Os familiares ainda não divulgaram detalhes do velório e sepultamento do areia-branquense.


*Fonte: Voz de Areia Branca.

ANA reduz vazão defluente de Três Marias de 500m³/s para 400m³/s

A partir de hoje, 1º de dezembro, as vazões defluentes do reservatório de Três Marias, no rio São Francisco, passam de 500m³/s para 400 m³/s. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em reunião realizada no dia 25 de novembro com os operadores do reservatório e demais usuários de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica. Ontem (30 de novembro), o reservatório de Três Marias acumulava 7,87% de seu volume útil.
A decisão foi tomada com o objetivo de preservar os estoques de água armazenados no reservatório frente à situação hidrometeorológica desfavorável, para atendimento de todos os usos da bacia hidrográfica.
Três Marias é uma reserva estratégica para a segurança hídrica da Bacia, que pode ser fundamental caso o próximo período úmido seja semelhante aos que vem sendo observados nos últimos anos na Bacia.
Acompanhe a operação dos reservatórios do rio São Francisco na páginahttp://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/v2/saofrancisco.aspx.

*ANA.

Pescador de Areia Branca desapareceu em Alto Mar

Antônio Ricardo, 40 anos, sumiu em alto-mar na manhã de segunda feira, 30 de novembro. A Capitania dos Portos e amigos fazem buscas entre o Ceará e o Rio Grande do Norte.

Antônio Ricardo Cavalcante Barbosa, de 40 anos, é pescador marítimo e foi até o município de Icapuí, no Ceará, na manhã de ontem, 30 de novembro, para participar de uma pescaria submarina com dois amigos.

Por volta das 9h, ele desapareceu e os amigos buscaram ajuda. Uma jangada foi usada pelo grupo durante a pescaria.

A esposa do pescador, Annesia Pereira disse que tem esperança de encontrar o marido vivo. "Ele pesca como hobby, gosta mesmo. Tenho fé que vou encontrar meu marido vivo". O casal tem uma filha de 1 ano e 8 meses e mora no município de Areia Branca, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

Além de amigos e familiares, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte faz buscas na área.

*As informações do Portal G1 foram alteradas/ Foto Redes sociais.
*O Câmera.