2,6 mil toneladas de peixes morrem em 15 dias no açude Castanhão

Apenas ontem, no assentamento Curupati-Peixe, foram encontradas 700 toneladas. Causas para a mortandade ainda não foram definidas. Para tentar reduzir os danos, os locais das gaiolas de criação serão redistribuídos

700 toneladas de peixes mortos foram encontradas ontem no assentamento Curupati-Peixe

Em 15 dias, pelo menos 2,6 mil toneladas de peixes morreram no açude Castanhão. As espécies eram criadas em gaiolas, concentradas na margem esquerda da barragem. O prejuízo dos produtores pode atingir os R$ 8 milhões, estima o prefeito de Jaguaribara, Francini Guedes. Somente na manhã de ontem, foram encontradas 700 toneladas de pescado morto no assentamento Curupati-Peixe, onde 41 famílias sobrevivem através da produção.

Ontem, no Palácio da Abolição, representantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado (Seapa) e piscicultores da região atingida se reuniram para traçar soluções. Ficou definido que os tanques-rede serão redistribuídos em 26 pequenas unidades, com no máximo sete hectares e distância de mil metros entre cada uma - informou Pedro Eymar Campos, coordenador de Pesca e Aquicultura do Dnocs. Atualmente, ele explica, as áreas de criação são concentradas.

Causas

Ainda não foram definidas as razões para as mortes. Segundo Francini, na história do açude não foi registrada uma situação de mortandade tão elevada. Produtores acreditam que, quando a Cogerh fechou a válvula responsável por liberar água para o rio Jaguaribe, aconteceu um movimento brusco e a água do fundo - mais densa - atingiu a superfície. Em nota, a companhia refutou a tese.

Quatro pontos, segundo a Cogerh, levam ao descarte da hipótese: diferentemente da velocidade da água em rios e riachos, a velocidade da água no interior de reservatórios é ínfima, próxima de zero, o que significa que a velocidade da água após a alteração da vazão liberada ainda continuará sendo insignificante; o evento de mortandade de peixes aconteceu dias após a operação da válvula; em outras ocasiões, já foi operado com a vazão atual sem causar mortandade; em 2013, nesta mesma época, aconteceram registros de morte no açude.

Pedro Eymar, do Dnocs, informou que as motivações reais para o caso estão sendo investigadas. Amostras da água e peixes mortos foram recolhidos para análise. “Vamos montar um grupo gestor para o parque aquícola”, pontua. Segunda-feira, 29, está agendada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Jaguaribara para discutir o caso e os criadores planejam realizar uma passeata em protesto.

Saiba mais
O açude Castanhão, na Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe, tem 19,61% do volume total - cerca de 1,34 bilhão de m³. “O reservatório pereniza o Vale do Jaguaribe pela válvula dispersora com vazões que variam de acordo com as necessidades da operação, respeitando as médias estabelecidas pela alocação negociada, procurando o atendimento eficiente dos usos múltiplos”, informou, em nota, a Cogerh.

Segundo Francini Guedes, a mortandade atingiu Jaguaribara, Jaguaretama, Alto Santo e Jaguaribe. Na reunião de ontem foi discutida a possibilidade de retardar pagamentos de financiamentos feitos em instituições bancárias - diz Pedro Eymar. Parte dos trabalhadores contraiu dívidas para poder investir na produção de pescado.

*O Povo/Alto Santo é Notícia.

Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Em 24/06/2015, o volume útil do Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco era 11.748 hm³, o que equivale a 24,74% do seu volume útil total. Ressalte-se que, na mesma data do ano passado, em 24/06/2014, o armazenamento era de 36,18% do volume útil.

A vazão afluente ao reservatório de Três Marias foi de 184m³/s e a vazão liberada, de 292m³/s.

No mês de junho, a vazão afluente média ao reservatório de Três Marias é de 184m³/s e a vazão liberada média, de 303m³/s.


A vazão afluente ao reservatório de Sobradinho foi de 790m³/s e a vazão liberada, de 921m³/s.

No mês de junho, a vazão afluente média ao reservatório de Sobradinho é de 842m³/s e a vazão liberada média, de 966m³/s.


A vazão afluente ao reservatório de Itaparica foi de 890m³/s e a vazão liberada, de 816m³/s.

No mês de junho, a vazão afluente média ao reservatório de Itaparica é de 934m³/s e a vazão liberada média, de 909m³/s.


A vazão liberada pelo reservatório de Xingó foi de 918m³/s e a vazão liberada média no mês de junho é de 952m³/s.

Acompanhe aqui a situação diária dos reservatórios do São Francisco

Consulte aqui os relatórios mensais de monitoramento do São Francisco

A Região Hidrográfica São Francisco possui aproximadamente 638.466 km² de área (7,5% do território nacional), abrangendo os seguintes estados: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e o Distrito Federal. O rio São Francisco nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800 km de extensão. A área possui 503 municípios e engloba parte do semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto São Francisco, Médio São Francisco, Submédio São Francisco e Baixo São Francisco.

A parte do semiárido nordestino apresenta períodos críticos de prolongadas estiagens, resultado da baixa pluviosidade e alta evapotranspiração. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a precipitação média anual na Região é de 1.003 mm, muito abaixo da média nacional, de 1.761 mm. A disponibilidade hídrica superficial é 1.886 m³/s, o que corresponde a 2,07% da disponibilidade superficial do país (91.071 m³/s). A vazão média é de 2.846 m³/s (1,58% da vazão média nacional, de 179.516 m³/s), e a vazão de retirada (demanda total), de 278 m³/s (9,8% da demanda nacional).

Com relação aos usos, há predomínio de retirada para irrigação (213,7 m³/s), que representa 77% do total de demandas na Região. A irrigação é seguida pela demanda urbana, com 31,3 m³/s (11%), concentrada principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e industrial com 19,8 m³/s (7%). A demanda animal da região é de 10,2 m³/s (4%) e a rural, de 3,7 m³/s (1%). A Região do São Francisco tem importante papel na geração de energia elétrica, com potencial instalado, em 2013, de 10.708 MW (12% do total do País). Destacam-se as usinas de Xingó (3.162 MW), Paulo Afonso IV (2.462 MW), Luiz Gonzaga (1.479 MW) e Sobradinho (1.050 MW). O aproveitamento hidrelétrico do Rio São Francisco representa a base de suprimento de energia do Nordeste.

Desde 2013, a bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas, com vazões e precipitações abaixo da média, com consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios instalados na bacia. Por isso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vem solicitando à ANA autorização para flexibilizar a regra de descargas mínimas de Sobradinho e Xingó de 1.300 para 1.100m³/s, patamar que vem sendo praticado desde abril de 2013, a partir da Resolução ANA nº 442/2013. Para os períodos de carga leve (das 0h às 7h em dias úteis e sábados, além de domingos e feriados durante todo o dia), é permitido a redução para 1.000 m³/s.

As regas de operação dos reservatórios são revisadas periodicamente e novas resoluções são publicadas com os valores das vazões mínimas fixadas e a vigência da regra. Cabe à ANA definir as regras de operação de reservatórios a fim de garantir os usos múltiplos das águas, em articulação com o ONS em reservatórios de hidrelétricas. Fazem parte do Grupo de Acompanhamento do São Francisco representantes de diversas instituições, como a ANA, o ONS, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), prefeitos, irrigantes, entre outros.

A redução temporária da vazão mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó leva em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da bacia.

De acordo com as resoluções da ANA sobre as vazões defluentes mínimas, a Chesf, responsável pela operação dos reservatórios, está sujeita à fiscalização da Agência. A Companhia também deve dar publicidade às informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco durante o período de vazões defluentes mínimas reduzidas.

Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco

O que é o Plano

O Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco tem por objetivo traçar as diretrizes de aproveitamento integrado da água na bacia, no horizonte de dez anos (Art. 7º, inciso V da lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 ); sendo portanto, o instrumento técnico e político da bacia, após aprovado pelo comitê.

A versão preliminar do Plano foi elaborada pelo Grupo Técnico de Trabalho - GTT, instituído pelo Comitê através da Deliberação nº 3 em 3/10/2003, com acompanhamento das Câmaras Técnicas de Planos, Outorgas e Câmaras Consultivas Regionais
fonte:Agência Nacional de Águas

Apodiense comandava tráfico e homicídios de dentro de presídio do RN

Cerca de 100 policiais, juntamente com promotores de justiça e delegados deflagraram nas primeiras horas desta quinta-feira (25) a operação "Pedra sobre pedra", em presídios da região Oeste e capital potiguar.

Veja lista de nomes dos presos presos.

José Jocenildo de Morais Fernandes;

Emerson Gustavo Torres Gomes;

Gilderlanio Maia de Freitas;

Marciano Pinheiro da Silva;

Maria Ivoneide de Lima;

João Jocenilton de Moraes Fernandes;

Alberto César do Carmo;

Antonio Jakcson da Costa Torres;

Josemberg Rozendo Varela;

Vinicius Maia da Silva;

Francisco Célio da Silva Leite;

Maria Edna Duarte de Oliveira;

Ubiranira Rozalina Carias de Oliveira.

O foco da investigação, segundo o Ministério Público Estadual, é uma organização criminosa que atuava em Apodi. No município, a investigação está sendo comandada pelo promotor de justiça Silvio Brito.

O principal alvo da investigação é José Jocenildo de Morais Fernandes, o apodiense Nildinho, que está preso no Pavilhão V do Presídio de Alcaçuz. A mulher dele está entre os presos hoje na operação.

As organizações criminosas são investigadas por tráfico de drogas, roubos e homicídios, atuando de dentro de presídios de Apodi, Caraúbas, Natal e Nísia Floresta, região Metropolitana da capital.

Até o momento investigados com drogas, armas e dinheiro foram apreendidos em Apodi e conduzidos para o Centro de Detenção Provisório (CDP) da cidade.

Desde o início, a operação prendeu duas mulheres, uma em Apodi e outra em Caraúbas. As duas serão conduzidas para o CDP do Centro Penal Doutor Mário Negócio em Mossoró.

Alguns presos do CDP de Apodi também estão sendo investigados.

A operação cumpre 13 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em presídios do Estado.

Presos do Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão 5 de Alcaçuz, a maior penitenciária do Estado, também são alvos da operação.

fonte:Mossoró Hoje

Comissão aprova seguro-desemprego para pescador artesanal

Zé Silva: há situações que atingem os pescadores não contempladas nas hipóteses do seguro-defeso

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 7312/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que concede o benefício de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, a pescador artesanal nos casos de paralisação da atividade por fenômenos naturais ou acidentais.

Atualmente, segundo a Lei 10.779/03, esses profissionais já recebem o benefício do seguro, de mesmo valor, durante o período de defeso, época de crescimento ou desova dos animais.

A lei ampara os pescadores artesanais, impedidos de prover o próprio sustento com seu trabalho durante certo período do ano. Além disso, oferece proteção às espécies marinhas, fluviais e lacustres que integram o ecossistema do País.

Situações dramáticas
Relator na comissão, o deputado Zé Silva (SD-MG), defendeu aprovação da proposta, argumentando que há outras situações não contempladas nas hipóteses do seguro-defeso que frequentemente levam muitos pescadores e suas famílias a viverem situações dramáticas.

“É o caso, por exemplo, da interdição de áreas pesqueiras tradicionais por motivos diversos, como a realização de grandes obras, ou em decorrência da contaminação das águas, ou ainda fenômenos naturais como as estiagens prolongadas, derramamento de óleo ou de outras substâncias”, disse Silva, acrescentando que, nesses casos, os pescadores ficam vulneráveis e não são amparados pelo governo.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte:CÂMARA NOTÍCIAS

Ações do MPA atraem investidores internacionais

Empresa líder na produção de tilápias vai se instalar em Mato Grosso do Sul e investirá US$ 51 milhões

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Brasília – Criar um ambiente seguro juridicamente para possibilitar o desenvolvimento da aquicultura no Brasil. Esse trabalho, que vem sendo implementado pelo ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, já apresenta o primeiro resultado: a Tilabras, uma empresa que é resultado da associação entre a Axial Holding e a Regal Springs para a produção, processamento e distribuição de tilápias para o mercado interno e para exportação.

"É um divisor de águas tanto em relação à escala do empreendimento quanto à estatura da empresa. Certamente vai chamar a atenção de competidores internacionais", afirma Helder Barbalho. A Regal Springs é uma empresa americana, a maior e mais eficiente produtora de tilápias do mundo, com atividade no México, Honduras e Indonésia.

Ao todo, na primeira etapa do projeto serão investidos US$ 51 milhões e começará com 25 mil toneladas por ano, mas prevê quadruplicar a produção de tilápias até 2020. A operação no Brasil contará com incubadora (capacidade de produção de 15 milhões de alevinos por mês em 2 anos), fazenda de engorda (capacidade de 100 mil toneladas/ano de tilápia em 5 anos), frigorífico e fábrica de farinha de peixe e de rações. Quando estiver plenamente em funcionamento, a previsão é de que ocupará 1.850 empregos diretos e mais 3.000 indiretos na região de Selvíria (MS).

Desde que assumiu a pasta, o ministro Helder Barbalho visitou os governadores do Paraná, de Goiás, de São Paulo, de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará e do Pará, com o objetivo de destravar o licenciamento ambiental e fomentar a produção nacional por meio do uso das Águas da União, uma das principais reivindicações dos produtores.

Por ano, a criação de peixes no mundo movimenta 600 bilhões de dólares. O pescado movimenta recursos sete vezes maiores do que a carne de gado e nove vezes maiores do que a carne de frango.

fonte:MPA

Conheça os requisitos técnicos mínimos para proposta de convênio

REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS PARA PROPOSTA DE CONVÊNIO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E DA LOGÍSTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA

A proponente deverá inserir no Siconv, por ocasião do cadastramento da proposta de convênio, além dos documentos e informações exigidos pela Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 2011, os seguintes documentos/informações:

Para propostas de convênios visando a aquisição de caminhões frigoríficos e feira:
Plano de Trabalho com a descrição precisa das etapas, metas, prazos e demais requisitos e documentos exigidos pela Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 2011;
Termo de Referência com as especificações técnicas do caminhão (cavalo mecânico) e do baú frigorífico.

O Termo de referência deverá conter, no mínimo, dentre outros elementos: i) objeto; ii) prazo, local e condições de entrega ou execução; iii) condições de garantia iv) obrigações da contratante; v) obrigações da contratada; vi) especificação técnica detalhada dos equipamentos a serem adquiridos; e vii) orçamentos detalhados, considerando os preços praticados no mercado da região onde será executado o objeto, colhidos, no mínimo, junto a três fornecedores distintos, bem como tabela comparativa dos preços orçados para cada item e respectivo preço médio.
Apresentação 03 (três) orçamentos para aquisição do caminhão (cavalo mecânico); e
Apresentação 03 (três) orçamentos para aquisição do baú frigorífico.

Fábricas de Gelo
Plano de Trabalho com a descrição precisa das etapas, metas, prazos e demais requisitos e documentos exigidos pela Portaria Interministerial nº 507, de 2011;
Termo de Referência com as especificações técnicas dos equipamentos constituintes da fábrica de gelo a ser adquirida com os recursos do convênio.

O Termo de referência deverá conter, no mínimo, dentre outros elementos: i) objeto; ii) prazo, local e condições de entrega ou execução; iii) condições de garantia iv) obrigações da contratante; v) obrigações da contratada; vi) especificação técnica detalhada dos equipamentos a serem adquiridos; e vii) orçamentos detalhados, considerando os preços praticados no mercado da região onde será executado o objeto, colhidos, no mínimo, junto a três fornecedores distintos, bem como tabela comparativa dos preços orçados para cada item e respectivo preço médio.
Apresentação 3 (três) orçamentos para aquisição dos equipamentos constituintes da fábrica de gelo;
Licenciamento ambiental do empreendimento ou declaração de sua inexigibilidade expedida pelo órgão ambiental competente;
Comprovação da dominialidade pública do sítio do projeto;
Fotos do terreno onde será implantado a fábrica de gelo e seu respectivo entorno;
Manifestação favorável de: concessionárias de distribuição de água e de energia elétrica sobre o abastecimento do projeto e, eventualmente de: Corpo de Bombeiros Militar, e demais órgãos e entidades intervenientes no licenciamento do projeto; e
O proponente deverá apresentar o Plano de Gestão do empreendimento e executar o objeto do convênio proposto atendendo às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Caso exista a necessidade de execução de obra de engenharia para a implantação da fábrica de gelo (por exemplo construção de silo de gelo), deverão ser apresentados ainda os seguintes documentos/informações:
Cronograma Físico-Financeiro das obras e serviços de engenharia a serem executados, assinado pelo seu responsável técnico;
Planilha Orçamentária detalhada e respectivas composições de custos, devidamente assinada pelo seu responsável técnico, com a composição de preços conforme § 1º Art. 30 e Art. 62 da Portaria Interministerial 507/2011 e contendo a indicação e a composição do percentual de BDI utilizado. Para os itens que eventualmente não possuam código Sinapi-CEF ou Sicro, o proponente deverá apresentar pesquisa de preços utilizada para referenciar os seus custos;
Projetos de engenharia em meio digital (CD-ROM) e impresso, em nível de detalhamento preferencialmente de projeto executivo, contendo a assinatura/carimbo do seu responsável técnico, carimbo do Crea ou CAU;
Aposição de visto de aprovação dos referidos projetos pelos órgãos competentes da administração pública municipal;
Manifestação favorável de: concessionárias de distribuição de água e de energia elétrica sobre o abastecimento do projeto e, eventualmente de: Corpo de Bombeiros Militar, e demais órgãos e entidades intervenientes no licenciamento do projeto;
Anotação de Responsabilidade Técnica sobre os elementos de Projeto Básico/Executivo apresentados e sobre sua planilha orçamentária, conforme § 4º, Art. 34 da Portaria Interministerial 507/2011; e
Indicação de Engenheiro Civil para realizar o acompanhamento e fiscalização, durante todo o cronograma de execução das obras civis, dos serviços de engenharia a serem executados.

fonte:MPA

Helder garante que MPA não poupará esforços para desenvolver a pesca e aquicultura

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse, nesta quarta-feira (24), que a fará todo esforço no sentido de ajudar os prefeitos na busca de recursos para desenvolver a pesca e a aquicultura. “A gente está aqui no papel de ajudar os municípios nas suas demandas junto ao Governo Federal”, afirmou. Barbalho recebeu, na sede do MPA, mais de 50 pessoas (entre vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais e senador) vindas de cidades situadas no oeste do Pará, e conversaram sobre as ações do Ministério para essa região.

Helder Barbalho argumentou que o oeste do Pará tem um grande potencial para o desenvolvimento da aquicultura, principalmente quando as usinas de Belo Monte e Tapajós estiverem em pleno funcionamento. “Quando ficarem prontas, obedecendo à legislação, poderemos usar os lagos formados, que serão Águas da União, para o cultivo de peixes”, explicou.

Segundo o ministro, as ações que ele vem desenvolvendo frente à pasta já começam a surtir efeito. Helder Barbalho citou o exemplo do Mato Grosso do Sul, onde todos os entraves legais foram vencidos, e o Estado já atraiu investidores internacionais. “Os sul-mato-grossenses perceberam a oportunidade de um bom negócio ao acrescentar a aquicultura e conseguirem atrair um empreendimento aquícola de US$ 51 milhões. Isso poderá ser replicado no Pará“, destacou.

fonte:MPA

Com investimentos do MPA, Ceará ganha novo mercado de peixe

Brasília – Com estrutura capaz de abrigar 34 permissionários, sendo 14 boxes de pescado, 8 lanchonetes, 12 para venda de frutas e verduras, foi inaugurado neste domingo (21) o Mercado do Peixe no município de Jaguaruana, no Ceará, distante 189 km da capital. A iniciativa contou com investimentos de R$ 1,37 milhão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Esses recursos garantem mais conforto para os frequentadores e higiene adequada aos pescados vendidos no local, uma vez que o Mercado de Peixe conta com boxes planejados, toaletes e calçamento com acessibilidade. “Jaguaruana tinha na fabricação de redes de dormir sua principal fonte econômica e nos últimos anos vem se destacando com a produção de camarão de cultivo. O Mercado de Peixe é fundamental para essa produção ser comercializada de maneira correta”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Fomento do MPA, Eloy de Souza.

O novo mercado impulsionará as potencialidades pesqueiras do município e do resto da região. Além de recepcionar pescado das barragens de Orós e Castanhão, bem como do litoral – Jaguaruana é limítrofe ao município turístico de Aracati –, o local vai ofertar tilápia e camarão de cultivo da região. Parte do pescado também será proveniente do rio Jaguaribe, que corta o município de Jaguaruana.

fonte:MPA

MINISTRO DA PESCA CANCELOU VINDA AO RN POR CAUSA DA MORTE DE AGNELO ALVES

Estava tudo certo para a vinda do ministro da Pesca e Aquicultura ao estado do Rio Grande do Norte nesta segunda (22). 
O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, lamentou o falecimento de deputado estadual Agnelo Alves, pai do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
Devido a isso, ele cancelou a visita que faria amanhã ao estado do Rio Grande do Norte.

“Há espaço para aumento da produção de aquicultura”, garante Helder Barbalho

O ministro da Pesca e Aquicultura disse hoje (17), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), realizada na Câmara dos Deputados, que o Brasil tem condições de crescer em 20% a produção aquícola em 5 anos: “Temos condições para chegar a 1 milhão de toneladas até 2020; possuímos competitividade, território e água para isso”.

Helder também expôs aos parlamentares o fato da aquicultura brasileira ser um complemento nas atividades do agronegócio brasileiro, dando diversidade ao ramo. Ele ressaltou também, o pedido de isonomia da ração do pescado, equiparando-a a ração de bois e aves: “A ração representa 70% do custo da aquicultura, a isonomia dela fará com que todos os custos baixem, inclusive do pescado na mesa do consumidor”.

Um dos pontos focais no momento, é o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que será lançado nos próximos dias. Nele, serão disponibilizados R$ 2 bilhões em créditos para o setor, e o ministro garantiu que, todos os problemas relacionados ao acesso ao crédito estão sendo solucionados pela pasta, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte:MPA

Câmara atende ao pedido de Helder e aprova a desoneração na ração para aquicultura

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da

Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.151/2015, que concede os mesmos

benefícios fiscais à ração do setor pesqueiro aos já outorgados aos bovinocultores e

avicultores. “Esta é uma boa notícia. A ração para os peixes representa 70% da produção”,

disse Helder. O projeto de lei vai agora para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação

(CFT).

A equiparação tributária para a ração é reivindicação antiga dos aquicultores e que foi

abraçada pelo ministro. Além da aprovação na CAPADR, Helder anunciou que o MPA trabalha

em outra frente para que a medida seja implementada o mais rápido possível. “Estamos

conversando com outras pastas econômicas do governo federal no sentido de atender a essas

reivindicações”, afirmou o ministro.

Potencial – Na CAPADR, Helder disse que o Brasil tem condições de crescer em 20% a

produção aquícola em 5 anos: “Temos tudo para chegar a 1 milhão de toneladas até 2020;

possuímos competitividade, território e água para isso”, afirmou.

Helder Barbalho também expôs aos parlamentares o fato de a aquicultura brasileira ser um

complemento nas atividades do agronegócio brasileiro, dando diversidade ao ramo. Um dos

pontos focais, no momento, é o Plano Safra da Pesca e Aquicultura (PSPA), a ser lançado nos

próximos dias. Nele, serão disponibilizados R$ 2 bilhões em créditos para o setor.

Fonte:MPA

SIGNIFICADO E ESPECIALIDADES DA AQUICULTURA

Aquicultura é o cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente em meio aquático.

Assim como o homem aprendeu a criar aves, suínos e bovinos, bem como a plantar milho e trigo, também aprendeu a cultivar pescado. Dessa forma, assegurou produtos para o consumo com mais controle e regularidade.

A aquicultura é praticada pelo ser humano há milhares de anos. Existem registros de que os chineses já tinham conhecimentos sobre essas técnicas há muitos séculos e de que os egípcios criavam a tilápia há cerca de quatro mil anos.

A aquicultura pode ser tanto continental (água doce) como marinha (água salgada), esta chamada de maricultura.

A atividade abrange as seguintes especialidades:


Piscicultura (criação de peixes, em água doce e marinha);


Malacocultura (produção de moluscos, como ostras, mexilhões, caramujos e vieiras). A criação de ostras é conhecida por ostreicultura e a criação de mexilhões, por mitilicultura;

Carcinicultura (criação de camarão em viveiros);


Algicultura (cultivo de macro ou microalgas);


Ranicultura (criação de rãs);


Criação de jacarés
fonte:MPA

Helder Barbalho entrega carteiras para 1.700 pescadores em Abaetetuba

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, entregou neste sábado (13), na cidade de Abaetetuba (PA), 1.700 Licenças de Registro de Pescador Profissional Artesanal (RGP). Este número se soma aos 7.003 já existentes, totalizando 8.703. O Pará lidera nacionalmente o número de pescadores inscritos no RGP, com 241.201, sendo que no Brasil o total é de 1.087.227. “Essas carteiras são a legitimação da nossa atividade. O nosso governo o nosso governo tem clareza do quando cada pescador ou pescadora é importante para a nossa economia”, disse.

Segundo Helder Barbalho, a carteira de pescador constitui-se no resgate da cidadania do trabalhador da pesca, assim como é instrumento fundamental para credenciá-lo ao acesso de programas sociais do governo federal. “Ela (a carteira) é para o profissional da pesca acessar os benefícios como o combustível mais barato, financiamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura e do programa Minha Casa, Minha vida”, explicou.

Desde quando assumiu a pasta, Helder Barbalho determinou que o MPA aperfeiçoasse o sistema para a concessão do RGP. Com essa nova orientação, o Ministério já concedeu, desde o início do ano, 24.262 licenças em todos os estados brasileiros.

 Segundo Manuel de Melo Rodrigues, 59 anos, presidente do Sindicato de Pescadores de Abaetetuba, receber Helder Barbalho na cidade é um privilégio e uma honra. "É um prazer receber o ministro aqui no nosso município”, disse. Manuel Rodrigues destacou ainda a importância do documento. “Essa carteira é de grande serventia, pois dá acesso aos benefícios previdenciários”, afirmou.

A pescadora da ilha de Maúba, Patricia Souza da Silva, 25 anos, reforçar que o registro não é só pra receber o seguro-defeso, que também é garantia para outros benefícios. “É a garantia de que os pescadores de Abaetetuba terá acesso aos programas do governo federal. Não serei apenas eu que ganharei o Benefício. Mas filhos também Por isso, tem grande valor”, disse

O RGP foi instituído há 44 anos e trata-se de um instrumento do governo federal com o objetivo de contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, bem como permite ao interessado o exercício das atividades de pesca e aquicultura, em toda a sua cadeia produtiva.
Clique aqui e confira outras imagens do evento.

fonte:MPA

MPA garante evento de aquicultura no Brasil em outubro

Roma – Na sessão, à qual estiveram representantes 149 países, Helder Barbalho assinou Memorando de Responsabilidades sobre a reunião do Subcomitê de Aquicultura no Brasil, evento que ocorre em Brasília, entre 5 e 09 de outubro deste ano. “Festejo essa conquista e ressalto que, além de debater assuntos relacionados à pesca e à aquicultura, vamos ampliar para questões como a da sustentabilidade e ao combate a pesca ilegal”, comemorou o ministro.

O diretor-presidente da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano, garantiu apoio total às ações que o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, vem implementando na pasta. “Conte com a FAO para o que precisar”, ressaltou Graziano, nesta segunda-feira (8), depois do pronunciamento do ministro na sessão da 39ª Conferência da FAO, realizada na sede da instituição, em Roma (Itália).

O diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura da FAO, Árni M. Mathiesen, durante a assinatura do memorando, defendeu que o pescador tenha opções para agregar valor ao produto e apontou a aquicultura como uma saída. “O centro do desenvolvimento da pesca está nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Precisamos apresentar ao pescador outras escolhas para que possa melhorar o produto e, consequentemente, a vida”, disse.

Helder Barbalho destacou que o MPA trabalha para melhorar a situação dos pescadores e aquicultores brasileiros. O ministro lembrou que o país conta com mais de um milhão de profissionais registrados e que é preciso investir na aquicultura e criar estruturas para que o profissional venda os seus produtos sem a necessidade de intermediários.

Segundo o ministro, a viagem à Europa está sendo muito produtiva, pois foram dados os primeiros passos para acordos e parcerias. Em Portugal, lembrou, conheceu um sistema de monitoramento dos oceanos, que poderá ser uma saída para o problema da pesca ilegal nos mares brasileiros. “Temos interesse em compartilhar conhecimento com países mais avançados em monitoramento. Não queremos ser laboratório para não perdermos tempo e nem dinheiro com experimentos. Vamos aprender com o que já está dando certo”, disse.

COFI– Helder Barbalho, em seu discurso, destacou a importância dos acordos internacionais como o de 2009, que pretende prevenir a pesca predatória e ilegal. “E que está em fase de implantação no Brasil”, acrescentou.

O Brasil também, destaca o ministro, considera importante para implementar de forma eficaz as orientações internacionais sobre a gestão de capturas acessórias e redução das devoluções, e essa tentativa está ativamente envolvida no Projeto REBYC- II na América Latina e no Caribe.

“Reduzir as perdas é uma forma inteligente de aumentar o rendimento dos pescadores, sem aumentar a pressão sobre os floretes de peixe. Da mesma forma, o governo brasileiro prioriza a melhoria da qualidade, agregando valor ao peixe capturado, reduzindo a participação de intermediários, de modo que os consumidores podem obter melhor peixe de qualidade e mais barato, e os pescadores, melhor valor para seus produtos”, afirmou.

O Comitê de Pesca (COFI) é um órgão subsidiário do Conselho da FAO e foi estabelecido em 1965, na 13ª Sessão da Conferência da FAO. Atualmente, figura como único fórum intergovernamental em que as principais questões globais da pesca e aquicultura são avaliadas e recomendadas aos governos, organismos regionais de pesca, organizações não governamentais e trabalhadores do setor.

Fonte:MPA

Encontro de Mulheres das Marés e das Águas debate prioridades e ações para o setor

“Esses momentos de fato são importantes para construirmos as políticas que atendam às mulheres que vivem da atividade pesqueira, e o governo tem nos dado respostas para as nossas reivindicações. Estarmos aqui é prova disso”, afirmou a representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), Marly Souza, na abertura da 1ª Oficina Nacional das Mulheres das Marés e das Águas.

O evento conta com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e de outros órgãos do governo federal e termina na próxima quarta-feira (10). “A ideia é proporcionar às mulheres pescadoras artesanais um espaço de diálogo para a definição de ações das Mulheres das Marés e das Águas’’, explicou Marly Souza.

A chefe de gabinete do MPA, Cláudia Gama, ressaltou o apoio da pasta em relação às demandas das pescadoras: “O ministério, por meio da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca (Sepop), está inteiramente à disposição para acompanhar e atender às demandas voltadas à pesca artesanal e das mulheres das marés”.

Mulheres de todo o Brasil estão na oficina e cada uma possui uma experiência, um olhar perante as dificuldades encontradas no seu dia a dia. Entre os principais desafios das pescadoras estão a busca por melhores condições de trabalho, a gestão dos recursos pesqueiros e a equidade de gênero na pesca.

No último dia da oficina, serão entregues os documentos com as propostas elaboradas pelas representantes aos órgãos parceiros, para que sejam dados os devidos encaminhamentos.Fonte:MPA

Blue Week debate economia sustentável do mar

Lisboa– O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e mais 100 de outros países iniciaram, nesta sexta-feira (5), no primeiro dia da Blue Week – realizada na capital de Portugal –, debate sobre o setor pesqueiro e aquícola, que movimenta mais de U$ 600 bilhões por ano. O desafio é movimentar esses recursos e preservar os oceanos. “O Brasil está comprometido com a gestão e conservação do mar, bem como com o uso sustentável dos recursos pesqueiros marinhos”, garantiu o ministro no seu discurso, acrescentando que o país segue as orientações e instrumentos jurídicos internacionais.

A produção mundial, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), é de 158 milhões de toneladas por ano. Porém, a participação brasileira nesse bolo é de aproximadamente 765 mil toneladas, fazendo com que o país apareça apenas na posição 22ª no ranking mundial. “Esses dados comprovam que a pesca e a aquicultura brasileiras têm potencial enorme, temos água e uma costa de mais de 8,5 mil quilômetros. O setor poderá ser a nova fronteira do crescimento do país”, disse.

Dos US$ 600 bilhões, mais de US$ 136 bilhões é de exportação. Isso representa sete vezes mais do que os negócios de carne bovina e nove vezes do que os negócios da carne de frango. Porém, o Brasil vende para fora cerca de US$ 234 milhões, aproximadamente 35 mil toneladas. “Por isso, a participação do Brasil é importante. Estamos colhendo informações e iniciando conversas visando a realizações de parcerias”, explicou Helder Barbalho.

Dentro dos debates da Blue Week está a aliança entre o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental marítima. Helder Barbalho destacou que a participação brasileira no evento, além de abrir novas fronteiras para negócios, é a oportunidade de mostrar as ações que o país vem praticando em favor do meio ambiente. “Temos potencial. O que nos falta é transformá-lo em oportunidades de negócios, sem abrir mão da sustentabilidade”, afirmou.

Cooperação– Após a participação na Blue Week, Helder Barbalho, sempre acompanhado do secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA, Fábio Hazin, reuniram-se com o comissário da União Europeia para o Meio Ambiente, Assuntos Marítimos e Pesca, Karmenu Vella. O encontro foi na Embaixada do Brasil em Portugal e se discutiu uma cooperação estratégica com o Comissário da União Europeia.

Karmenu Vella parabenizou a atuação de Helder Barbalho à frente do MPA, que colocou a pesquisa e a coleta de dados como prioridades da pasta. Sobre as pesquisas nos oceanos, o Comissário da UE fala sobre a importância de estudar o Oceano Atlântico, além dos mares europeus.

O ministro, por sua vez, ressaltou o acordo para o desenvolvimento sustentável do oceano e o combate à pesca ilegal. Para o plano de gestão pesqueira, de acordo com Helder Barbalho, é fundamental monitorar a zona exclusiva e evitar invasão de embarcações estrangeiras. “Firmamos o interesse para que o Brasil possa se juntar à União Europeia, aos Estados Unidos e ao Canadá no combate à pesca ilegal e no monitoramento das nossas águas”, destacou Barbalho.

Na segunda-feira (8), dando continuidade às conversas para atrair novos parceiros para a pesca e aquicultura, Helder Barbalho chega à capital da Itália, Roma, para conversar com o diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura da FAO, Arnim Mathiesen, voltando para o Brasil no dia seguinte.

Fonte:MPA

"Seguro-Defeso é para verdadeiros pescadores", afirma Helder Barbalho

 

Belém - O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse hoje (10), no Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional da Amazônia, realizado no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Belém, que as ações do governo federal em relação ao seguro-defeso garantem a proteção do verdadeiro pescador: “Aqueles que dependem do benefício são a prioridade do governo, não vamos admitir fraudes”, garantiu.

Barbalho defendeu, ainda, que a atividade da aquicultura é compatível com toda a legislação sobre o meio ambiente. Ressaltou, por exemplo, que nos grandes lagos a cota de produção é de apenas 1%, o que garante a sustentabilidade e a preservação da vida nas nossas águas. "É fundamental que o Estado faça o seu dever de casa por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para dar celeridade ao licenciamento ambiental”, concluiu o ministro.

Faepa – O ministro foi recebido pelos produtores do agronegócio paraense no III Encontro de Produtores Rurais do Estado do Pará. Na oportunidade, transmitiu as vantagens de se investir na aquicultura, afirmando que essa é uma posição estratégica para que o país chegue à meta de produzir 2 milhões de toneladas. Helder Barbalho Salientou que não quer substituir a criação de gado e nem de aves, apenas diversificar.

Outro assunto abordado pelo ministro foi o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que será lançado em 29 de julho, e garantirá R$ 2 bilhões em créditos para o setor. Helder garantiu aos produtores que a aquicultura tem um enorme potencial, e com sua produtividade o Pará viverá um “novo momento no agronegócio brasileiro”.

Os investidores paraenses poderão ajudar o Estado a se tornar o maior produtor de pescado do Brasil, superando Mato Grosso, com um total de 105 mil toneladas.

Para o aumento de produção, destacou Helder Barabalho, é fundamental uma boa infraestrutura, o que evita o desperdício do pescado. Tendo isso em vista isso, o MPA trabalha desde o início de 2015 na melhoria de todos os Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), tornando-os, assim, numa das prioridades da pasta.

O ministro Lembrou que Belém terá um terminal de qualidade e será referência para o país. “Teremos mais qualidade do pescado”, afirmou. Outro terminal importante na Região Amazônica, é o de Manaus, que segundo ele, o MPA vem trabalhando com vistas ao seu pleno funcionamento e, neste sentido, elaborou-se um Termo de Referência para contratação de projeto executivo de arquitetura e engenharia para adequação, reforma, aparelhamento e conformidade legal para plena operação do Terminal Pesqueiro de Manaus.

Dialoga, Brasil - Helder Barbalho participou da abertura do Fórum Dialoga, Brasil. O evento é de iniciativa do governo federal e se propõe a debater o Plano Plurianual 2016/2019. Segundo Helder, a conversa com cada região do país foi um acerto do Palácio do Planalto, e vê que só é possível desenvolver o Brasil visitando cada localidade e não dentro dos gabinetes em Brasília. "No Pará, temos que tirar do papel o andamento das obras importantes, como modernizar os nossos portos, ferrovias e rodovias. Tirar do papel as universidades, como a Federal do Marajó", afirmou.

Helder Barbalho pediu ainda mais investimentos nas usinas hidrelétricas paraenses e, com isso, a região terá mais energia de qualidade. "Não é possível que os paraenses paguem tão caro e tenha um serviço ruim", destacou. Ao final, o ministro da Secretaria- Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, elogiou as ações de Helder à frente do MPA: "Vem fazendo um trabalho extraordinário" ressaltou.

Fonte:MPA

Produção de atum na Costa Branca deverá ser fortalecida

Secretário nacional das Pesca, Eloy de Souza, e o deputado federal Beto Rosado no Seminário do Desenvolvimento Regional

A região da Costa Branca, no Rio Grande do Norte, produz 10 mil toneladas de atum por ano.

É pouco, poderia ser mais, bem mais.

A falta de apoio dos governos federal e estadual inibe a atividade, segundo os pescadores de Areia Branca e região.

A situação de dificuldade foi apresentada ao secretário nacional de Infraestrutura da Pesca, Eloy de Souza, no Seminário do Desenvolvimento Regional promovido pelo mandato do deputado federal Beto Rosado (PP-RN).

Na oportunidade, o secretário prometeu reverter a situação.

Eloy de Souza disse que foram muitos os cortes nos ministérios, mas o RN é um dos poucos estados que tem gritado por ajuda nessa área, através do movimento organizado por Beto Rosado e a participação do deputado estadual Souza (PHS).

"O Estado será assistido", garantiu o secretário, ao receber um manifesto assinado pelos pescadores da região em defesa do porto atuaneiro.

O deputado Beto lembrou, na oportunidade, que já existem alguns estudos realizados pelo programa "RN Sustentável" que contemplam o setor."É importante que esses estudos possam colaborar para que a produção pesqueira do Rio Grande do Norte seja fortalecida", disse.

*De Fato.

Secretário Nacional da Pesca chega a Areia Branca para discutir Polo de Atum

O secretário nacional de infraestrutura e Fomento da Pesca e da Aquicultura, Eloy de Sousa, já está no Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira (5), para participar do Seminário de Desenvolvimento Regional do RN sobre o Polo Pesqueiro de Atum da Costa Branca, em Areia Branca-RN.

Helder Barbalho divulga pesca brasileira na Europa

Ministro da Pesca e Aquicultura viaja a Portugal e Itália para divulgar potencial econômico do setor

Brasília- O Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, inicia hoje (2) viagem a Portugal, a fim de participar da Semana Azul (Blue Week), reunião de alto nível, que contará com a presença dos ministros responsáveis pelo tema “mar” e onde serão discutidas as responsabilidades dos governos em preservar o oceano, promovendo a economia azul. “O Brasil tem um potencial grande na pesca e vamos mostrar como queremos aumentar na nossa produção, evitando o desperdício e respeitando o meio ambiente”, afirmou o ministro.

No evento, também ocorrerá o “Blue Business Fórum”,grande encontro internacional de negócios da economia do mar, no qual empresas de diversos países expõem os seus produtos e soluções e debatem as grandes temáticas do oceano em conferências, workshops e seminários. "Queremos modernizar a pesca brasileira e vamos mostrar todo o seu potencial”, ressaltou.

Helder Barbalho tem ainda encontro com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, com a ministra de Agricultura e do Mar de Portugal, Assunção Cristas, com a ministra da Pesca e de Assuntos Costeiros da Noruega, Lisbeth Berg-Hansen. A proposta do encontro com todos os ministros responsáveis pelo mar é discutir questões fundamentais na busca de políticas públicas para preservar o oceano e os mecanismos de financiamento do setor. “Será uma conversa, por meio da qual buscaremos aliar o crescimento do setor pesqueiro com a preservação do meio ambiente”, destacou.

Itália –Depois da visita a Portugal, Helder Barbalho vai à capital da Itália, Roma, onde participa da recondução de José Graziano na direção-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e participará, em 8 de junho, de solenidade de assinatura do Termo de Responsabilidades para a realização da VIII Sessão do Subcomitê de Aquicultura do Comitê de Pesca da FAO, evento que ocorrerá no Brasil no período de 5 a 9 de outubro de 2015.

Fonte:MPA

Ministério da Pesca e Aquicultura apoia iniciativas na região do Matopiba

O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) em exercício, Luiz Otávio Campos, disse nesta tarde (2) que a pasta é parceira da Frente de Desenvolvimento da Região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Ele participou da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). “O MPA vai alavancar a pesca e aquicultura na região”, garantiu.

O Matopiba possui área de cerca de 14 milhões de hectares. Segundo estudos do MPA, se 1% dessa área for utilizada para a piscicultura de espécies como tambaqui e surubim, muito consumidos na região, serão produzidas mais 838 mil toneladas de peixe por ano. “Mais que dobrando a produção brasileira atual (707 mil toneladas/ano)”, ressaltou Luiz Otávio Campos.

O ministro em exercício lembrou ainda que o MPA vai lançar, em 29 de junho, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que destinará R$ 2 bilhões em crédito para o setor.” Isso comprova que somos parceiros dos pescadores e aquicultores”, finalizou. ​

Fonte:MPA

Semana Azul começa com promessa de grandes negócios para o Brasil

Helder Barbalho destaca a oportunidade de conversar com outros ministros do setor para melhor a pesca e aquicultura do país

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, participou nesta quinta-feira (4) da abertura da Semana Azul (Blue Week). “É a oportunidade de dialogar, trocar ideias e firmar compromisso com mais de 100 ministros do mundo, sempre visando ao aumento da atividade da pesca brasileira, contribuindo com o desenvolvimento do país”, disse.

A Semana Azul (Blue Week) é reunião de alto nível, que conta com a presença dos ministros responsáveis pelo tópico “mar” e onde são discutidas as responsabilidades dos governos em preservar o oceano, promovendo a economia azul. “O Brasil tem potencial grande na pesca e vamos mostrar como queremos aumentar nossa produção, evitando o desperdício e respeitando o meio ambiente”, afirmou o ministro.

O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, ressaltou os números do setor pesqueiro no seu país, destacando o potencial e o projeto de estender a plataforma continental portuguesa, que se encontra em análise nas Nações Unidas. "A candidatura prevê que a área futura seja 42 vezes maior do que o território, em comparação com as atuais 18 vezes", destacou.

No evento, também ocorrerão “Blue Business Forum”, grande encontro internacional de negócios da economia do mar, no qual empresas de diversos países expõem os seus produtos e soluções e debatem as grandes temáticas do oceano em conferências, workshops e seminários. "Queremos modernizar a pesca brasileira e vamos mostrar todo o seu potencial”, ressaltou.

Desde quarta-feira, Helder Barbalho vem visitando e divulgando o potencial brasileiro em Portugal. Em uma reunião com a ministra da Agricultura e do Mar de Portugal, Assunção Cristas, ficou acertado que os dois países assinarão um tratado de cooperação para o fortalecimento da atividade. “Queremos vencer a barreira e desenvolver a pesca brasileira. E esses encontros são fundamentais”, afirmou o ministro.

*Fonte: MPA.

Brasil e Portugal estudam parcerias para a pesca e aquicultura

Lisboa – Brasil e Portugal serão aliados no desenvolvimento da pesca e aquicultura. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (3), pelo ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, depois da visita que fez à ministra da Agricultura e do Mar de Portugal, Assunção Cristas. Na reunião, ficou acertado que os dois países assinarão um tratado de cooperação para o fortalecimento da atividade. “Saio com a certeza de que essa parceria será um reforço importante para que o Brasil possa vencer seus desafios e avançar na estratégia de se tornar o país do pescado”, comemorou Baralho.

O ministro pediu ao embaixador brasileiro, Mário Vivalva, que coordene o Acordo de Cooperação entre Brasil e Portugal. “Temos um desafio em comum, o de sermos autossuficientes na proteína do pescado. Vamos em busca dele”, garantiu Helder Barbalho, que está em viagem ao exterior para participar da Semana Azul (Blue Week) e divulgar as ações da pasta na Europa.

Na Embaixada Brasileira em Lisboa Helder Barbalho conversou com empresários portugueses sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, seguro aquícola e a transferência de tecnologias para as embarcações. Ele conheceu o projeto de monitoramento de embarcação realizado em Portugal e Angola. “Esse projeto é importante para o Brasil, pois facilitará o conhecimento a respeito de todos aqueles que atuam na atividade da pesca e, com isso, subsidiar as informações da gestão pesqueira que estamos realizando no MPA”, disse.

Outra visita importante foi ao Instituto de Pesquisa do Mar, onde conheceu projetos e iniciou conversas para possíveis parcerias. O ministro contou as características pesqueiras brasileiras e informou que no sul do Brasil tem tradição na pesca da tainha. “A safra começou em maio. A tainha é uma importante espécie na produção brasileira. E podemos trabalhar no desenvolvimento dessa área na aquicultura", contou.

Segundo Helder Barbalho, a visita foi importante e mostrou que o Brasil tem muito a crescer. Para isso, afirma, as parcerias com os portugueses são essenciais. “Portugal se coloca à disposição do nosso país para juntos fazer projetos e crescer mutuamente”, destacou.

Fonte:MPA